ABSTRACT
RESUMO A Reforma Sanitária Brasileira tem sido estudada com apoio de diferentes referenciais teórico--metodológicos, e essa variedade de abordagens motivou esta pesquisa. Portanto, o objetivo deste artigo foi analisar estudos sobre o movimento sanitário, publicados entre 1987 e 2019, a partir de uma revisão sistemática de 28 artigos selecionados, entre 426 capturados, no 'Portal de periódicos da Capes', na 'SciELO' e na 'Biblioteca Virtual em Saúde'. Os resultados apontam que a maioria dos autores são sujeitos engajados ética e politicamente no movimento e utilizam, em grande medida, a abordagem marxista. Em relação às fontes de informação, foram priorizadas a pesquisa bibliográfica e a consulta a documentos institucionais ou publicizados pelas entidades da Reforma Sanitária Brasileira. Poucos estudos, entretanto, explicitaram claramente as estratégias metodológicas e o embasamento teórico utilizado para realizar a análise textual. Conclui-se que a escolha dos referenciais teórico-metodológicos está relacionada com a trajetória profissional e política dos autores, impactando diretamente na delimitação dos objetos de estudo e, consequentemente, no alcance e nos resultados das análises sobre o movimento sanitário.
ABSTRACT The Brazilian Health Sector Reform has been approached from different theoretical and methodological perspectives, and that variety of approaches is what motivated this research. Thus, the aim of this article is to analyze studies about the Health Reform Movement, published between 1987 and 2019, from a systematic review of 28 selected articles, among the 426 collected on the 'Capes Periodicals Portal', 'SciELO', and 'Virtual Health Library'. The results indicate that the majority of authors are subjects ethically and politically engaged in the movement and largely use the Marxist approach. Concerning information sources, bibliographic research and consultation of institutional documents or documents published by Health Sector Reform entities were prioritized. However, few studies clearly explain the methodological strategies and the theoretical basis used to perform a textual analysis. It is concluded that the choice of the theoretical and methodological references is related to the professional and political trajectory of the authors, directly impacting on the delimitation of the objects of study and, consequently, on the scope and results of the analyses on the Health Reform Movement.
ABSTRACT
Resumo O artigo aborda a trajetória de Sergio Arouca (1941-2003), observando sua atuação enquanto militante de saúde coletiva por meio das e nas instituições. A análise de episódios mostra uma combinação fértil entre as oportunidades institucionais e políticas a surpreendente capacidade de Arouca de pensar fora do padrão, seu carisma e a presença de pessoas que compartilhavam os mesmos valores. Em algumas situações, essa combinação gerou inovações democratizantes. Os exemplos incluem o projeto de Paulínia nos anos 1970, no qual Arouca com sua equipe convidaram a população para participar da gestão de serviços de saúde; a abertura da a 8a Conferência Nacional de Saúde à participação da sociedade civil; a instalação da gestão democrática na Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e idealização da Secretaria de Gestão Participativa do Ministério da Saúde no primeiro governo Lula.
Abstract The article discusses the trajectory of Sergio Arouca (1941-2003), observing his performance as a public health activist via and within institutions. The analysis of episodes reveals a fertile combination between Arouca's surprising ability to think in a non-standard way, his charisma, and the presence of people who shared the same values. In some situations, this combination generated democratizing innovations. Examples include the Paulínia project in the 1970s, in which Arouca with his team invited the population to participate in the management of health services; the opening of the 8th National Health Conference to the participation of civil society; the installation of democratic management in the Oswaldo Cruz Foundation (Fiocruz) and the creation of the Participative Management Department of the Ministry of Health during the first Lula administration.
Subject(s)
Humans , History, 20th Century , History, 21st Century , Public Health/history , Health Care Reform/history , BrazilABSTRACT
Resumo O artigo resgata o pensamento crítico da economia política elaborado nos anos 1980 no campo de discussão da saúde coletiva, visando compreender suas contribuições teóricas e problematizá-las no contexto do capitalismo contemporâneo, principalmente para evidenciar as limitações da implantação da saúde pública universal pela perspectiva do Estado e da visão predominante no seu interior, com redução de direitos sociais. São analisados alguns autores considerados clássicos no campo da economia política da saúde, tais como Sonia Fleury Teixeira, Jaime Oliveira, José Carlos de Souza Braga e Sérgio Goes de Paula. O retorno a esse pensamento crítico contribui com a emergência de questões sobre o cenário para a saúde pública brasileira no contexto das transformações contemporâneas. Particularmente, essas reflexões ampliam perspectivas para refletir criticamente sobre o pensamento econômico e social hegemônico no capitalismo contemporâneo e sobre o presente e o futuro da saúde como direito no Brasil.
Abstract This article retakes the critical thinking of the political economy developed in the 1980s in the public health discussion, aiming to understand its theoretical contributions and to discuss them in contemporary capitalism, mainly to highlight the limitations of universal public health establishment from the perspective of the State and the predominant vision within it, considering the reduction of social rights. We supported our article with concepts from some classic authors in the field of political economy of health, such as Sonia Fleury Teixeira, Jaime Oliveira, José Carlos de Souza Braga e Sérgio Goes de Paula. The return to this critical thinking contributes to the emergence of questions about the scenario for Brazilian public health in the context of contemporary changes. These reflections broaden perspectives to critical reflections on the hegemonic economic and social thought in contemporary capitalism and on the present and future of health as a right in Brazil.
Subject(s)
Humans , Male , Female , Thinking , Public Health , Health Care Reform , Universal Access to Health Care Services , Health Policy , Socioeconomic RightsABSTRACT
RESUMO O conceito de revolução passiva tem sido utilizado como recurso para a análise da Reforma Sanitária Brasileira (RSB). Pode ser considerado, também, como um critério para que sujeitos desequilibrem o binômio conservação-mudança. O artigo tem como objetivo discutir os conceitos de sujeitos da práxis e de sujeitos da antítese para a análise da RSB. Ao considerar a conjuntura atual, o estudo procura caracterizar distintos sujeitos que transitam por projetos em disputa na saúde. Conclui chamando atenção para o fato de a RSB se apresentar até o presente como uma reforma parcial, o que não significa anular as possibilidades de os sujeitos da antítese conduzirem o seu processo para uma reforma mais ampla.
ABSTRACT The concept of passive revolution has been used as a resource for the analysis of the Brazilian Health Reform (RSB). It can be considered, as well, as a criterion for subjects to unbalance the conservation-change binomial. The article aims to discuss the concepts of praxis subjects and subjects of the antithesis for the analysis of the RSB. When considering the present conjuncture, the study seeks to characterize different subjects that transit through projects in dispute in health. It concludes by drawing attention to the fact that the RSB presents itself to the present as a partial reform, which does not mean to nullify the possibilities of the subjects of the antithesis to lead their process towards a wider reform.