ABSTRACT
A redução da mortalidade materna, fetal e infantil é uma prioridade internacional e nacional devido ao alto potencial de evitabilidade desses óbitos. A vigilância de óbitos e a implantação dos Comitês de Prevenção de Óbitos se configuram como importantes mecanismos para o alcance deste objetivo. Na Superintendência Regional de Saúde de Belo Horizonte (SRS/BH), que incorpora 39 municípios de Minas Gerais, os indicadores de mortalidade materna, perinatal e infantil ainda podem ser melhorados e a vigilância e os Comitês de Prevenção de Óbitos encontram-se em estágios diversos de estruturação e organização. Objetivo: Avaliar a Vigilância de Óbitos Maternos, Fetais e Infantis e os Comitês de Prevenção de Óbitos nos municípios da SRS/BH em relação à estrutura, aos processos e aos resultados. Métodos: Trata-se de estudo ecológico descritivo. Para avaliar a vigilância e os comitês municipais, foi utilizado um questionário validado, aplicado às referências técnicas municipais nestas ações. Os municípios foram avaliados e classificados quanto à adequação às normas do Ministério da Saúde nas áreas componentes dos domínios Estrutura, Processo e Resultado. A análise descritiva destas variáveis de adequação nas áreas e domínios foi realizada por categorias de porte populacional e tipo de gestão dos municípios estudados. Resultados: Do total de 38 municípios estudados, somente 5,3% foram classificados como adequados em sua estrutura e 8,4% adequados com relação ao processo. Já no domínio Resultado, 27,8% dos municípios estavam adequados. Na avaliação detalhada por área, observou-se que, de modo geral, os municípios de grande porte e de Gestão Plena do Sistema Municipal apresentaram melhores percentuais de adequação. Conclusões: A avaliação realizada permitiu identificar que a vigilância de óbitos e os Comitês de Prevenção de Óbitos Maternos, Fetais e Infantis nos municípios da SRS/BH apresentam-se, de forma...
Reducing stillbirths and mortality in mothers and infants is a national and international priority due to the high potential preventability of these deaths. Mortality surveillance and the implantation of Committees for the Prevention of Mortality are an important mechanism to reach this target. In the State of Minas Gerais, Brazil, the RegionalHealth Superintendence of Belo Horizonte incorporates 39 municipalities in which indicators of maternal, infant, and perinatal mortality can stand to be further improved; surveillance and these Committees are in various stages of structuring and organization. Objective: To evaluate the structure, process, and outcomes of mortality surveillance and the Committees for the Prevention of Stillbirths, Infant and Maternal Mortality in the municipalities of the Regional Health Superintendence of Belo Horizonte. Methods: This is an ecological descriptive study. A validated questionnaire was applied to the municipal technical references to assess surveillance of stillbirths, maternal, and infant mortality and the municipal committees. Municipalities were evaluated and classified according to their appropriation to the standard of the Health Ministry in the component areas of Structure, Process, and Outcome domains. The descriptive analysis of these appropriation variables, in the areas and domains, was performed by population size and management type categories of the municipalities. Results: From the 38 municipalities analyzed, only 5.3% had their Committees structures classified as appropriate and 8.4% were appropriate concerning its process. In Result domain, 27.8% of the municipalities were appropriate. In the detailed analysis of the areas, it was observed, in general, large municipalities and those with fullmanagement of the municipal system presented the best percentages of appropriation. Conclusions: This assessment identified mortality surveillance and the...