ABSTRACT
RESUMEN La crisis del COVID-19, sus implicaciones socio jurídicas, se abordan mediante su incidencia en los derechos humanos, consecuencia del Estado de emergencia dictado en Colombia en el año 2020, para el resguardo del derecho a la salud, pero generando a su vez una situación de conflictos entre diversos tipos de derechos. El trabajo constituye una reflexión sustentada en una investigación bibliográfica mediante la indagación documental sobre decisiones del poder ejecutivo y de la corte constitucional que ejercen su control, referentes a la regulación jurídica de la pandemia del COVID-19 en Colombia, además de la normativa constitucional y legal y la doctrina referida a la temática. El objetivo es demostrar como la hermenéutica constitucional, mediante los principios de proporcionalidad, ponderación y el contenido esencial, es capaz de fomentar una mayor cultura de los derechos humanos, debido a que estos lineamientos interpretativos pueden ser comprendidos por la ciudadanía mediante una labor que abarque la educación, con el concurso no solo de abogados sino también de maestros, sociólogos, ONG, entre otros.
ABSTRACT The COVID-19 crisis, its socio-legal implications, are addressed through its impact on human rights, as a consequence of the State of Emergency issued in Colombia in 2020, to protect the right to health, but generating in turn a situation of conflicts between different types of rights. The work constitutes a reflection based on a bibliographical investigation through documentary research on decisions of the executive power and the constitutional court that exercise their control, referring to the legal regulation of the COVID-19 pandemic in Colombia, in addition to the constitutional regulations and legal and the doctrine referred to the subject. The objective is to demonstrate how constitutional hermeneutics, through the principles of proportionality, weighting and essential content, is capable of promoting a greater culture of human rights, because these interpretative guidelines can be understood by citizens through work that encompasses education, with the participation not only of lawyers but also of teachers, sociologists, NGO, among others.
RESUMО A crise da COVID-19 e suas implicações sócio-legais são abordadas através de seu impacto nos direitos humanos, conseqüência do Estado de Emergência ditado na Colômbia no ano 2020, para salvaguardar o direito à saúde, mas ao mesmo tempo gerando uma situação de conflito entre diferentes tipos de direitos. O trabalho constitui uma reflexão baseada em uma pesquisa bibliográfica através de pesquisa documental sobre decisões do poder executivo e do tribunal constitucional que exercem seu controle, referindo-se à regulamentação legal da pandemia da COVID-19 na Colômbia, além da regulamentação constitucional e legal e da doutrina sobre o assunto. O objetivo é demonstrar como a hermenêutica constitucional, através dos princípios de proporcionalidade, ponderação e conteúdo essencial, é capaz de promover uma maior cultura de direitos humanos, visto que estas diretrizes interpretativas podem ser compreendidas pelos cidadãos através da educação, com a ajuda não só de advogados, mas também de professores, sociólogos, ONGs, entre outros.
ABSTRACT
O Hip Hop é considerado um movimento artístico de contestação social que forma um sistema simbólico orientador das práticas culturais e das atitudes juvenis possibilitando a cidadania e o reconhecimento social. Esta pesquisa teve por objetivo descrever e analisar a utilização do Hip Hop como estratégia para a construção da identidade, conscientização, participação e inclusão social de jovens inseridos no cotidiano de comunidades periféricas na perspectiva dos direitos culturais. O estudo consistiu num estudo de caso, de abordagem qualitativa. A coleta de dados ocorreu durante um ano a partir de 10 entrevistas semiestruturadas e filmagem de oficinas artístico-culturais no contexto terapêutico ocupacional, atuando na interface entre o campo social, o campo cultural e o campo da educação não formal. A análise de conteúdo temática gerou três categorias temáticas: Construção da identidade e resgate da trajetória de vida; hip hop como expressão da realidade social; Inclusão e participação social. A pesquisa sugere que o Hip Hop pode ser um recurso pertinente nas práticas socioeducativas, possibilitando a reflexão crítica de jovens em situação de vulnerabilidade social sobre os seus contextos, no resgate da trajetória de vida, construção identitária e participação social
Hip Hop is considered an artistic movement of social protest, which forms a symbolic guiding system of cultural practices and youth attitudes, enabling citizenship and social recognition. This study aimed to describe and analyze the use of hip hop as a strategy for the construction of identity, awareness, participation and social inclusion of young people in the daily life of peripheral communities from the perspective of cultural rights. This is a case study with a qualitative approach. Data collection took place over a year using 10 semi-structured interviews and footage of artistic and cultural workshops in the occupational therapeutic context, working at the interface between the social, the cultural field and the field of non-formal education. The thematic content analysis created three themes: Identity Construction and rescue the life course; Hip Hop as an expression of social reality; Social inclusion and participation. This research suggests that Hip Hop can be a useful resource in socio-educational practices, enabling critical reflection of young people in social vulnerability on their contexts, the rescue of the life course, identity construction and social participation.