Resíduos sólidos urbanos: impactos socioambientais e perspectiva de manejo sustentável com inclusão social / Solid urban waste: socio-environmental impacts and prospects for sustainable management with social inclusion

Com a Rio+20 retoma-se a discussão de estratégias para conciliar desenvolvimento com proteção dos ecossistemas. Um tema apenas tangenciado nessas discussões é o gerenciamento dos resíduos sólidos urbanos. Diante da institucionalização da Política Nacional de Resíduos Sólidos, busca-se contribuir para esse debate, bem como apontar caminhos para o enfrentamento dessa questão, privilegiando a inclusão social. Para isso, foram utilizados documentos e informações sobre a gestão de resíduos sólidos, e a literatura científica especializada. Observa-se que o inadequado gerenciamento dos resíduos sólidos gera impactos imediatos no ambiente e na saúde, assim como contribui para mudanças climáticas. Considerando as limitações das opções de destinação final para os resíduos, é imprescindível minimizar as quantidades produzidas por meio da redução, reutilização e reciclagem. Nesse contexto, destaca-se o papel dos catadores, que vêm realizando um trabalho de grande importância ambiental. Dadas as fragilidades desse segmento populacional, é preciso delinear políticas públicas que tornem a atividade de catação mais digna e com menos riscos e que, ao mesmo tempo, garantam renda, para assim caminhar rumo a um desenvolvimento mais saudável, justo e sustentável.

Strategies to reconcile development with the protection of ecosystems will yet again be discussed at the forthcoming Rio +20 Summit. The management of solid urban waste is an issue which has barely been touched upon in such discussions. Given the institutionalization of the National Solid Waste Policy, this paper seeks to contribute to this debate and to single out alternatives to tackle this issue with an emphasis on social inclusion. For this purpose, specialized scientific literature was consulted as well as information on solid waste management. It is clearly seen that inadequate management of solid waste has immediate impacts on the environment and health, and contributes to climate change. Considering the limitations of the current options for waste disposal, it is essential to minimize the quantities produced by reducing, reusing and recycling. In this context, the role of independent waste gatherers who have been conducting work of great environmental importance is highlighted. Given the vulnerabilities of this population, it is necessary to devise public policies to ensure that waste gathering is a more respected and less risky activity that guarantees an income, so as to move towards more healthy, equitable and sustainable development.

A saúde no licenciamento ambiental: uma proposta metodológica para a avaliação dos impactos da indústria de petróleo e gás / Health and environmental licensing: a methodological proposal for assessment of the impact of the oil and gas industry

Considerando a importância dos impactos da indústria do petróleo sobre a saúde humana, este artigo apresenta uma proposta metodológica para a análise desses aspectos nos estudos de avaliação de impacto ambiental, a partir dos parâmetros legais estabelecidos e da adaptação de uma matriz validada para o setor hidrelétrico. A análise dos relatórios ambientais de 21 empreendimentos nacionais de produção de petróleo, licenciados no período de 1º de janeiro de 2004 a 31 de outubro de 2009, constatou a inexistência de evidências da incorporação de aspectos de saúde na maioria dos seus respectivos estudos de avaliação de impacto ambiental. A matriz mostrou-se um instrumento metodológico adequado para analisar a inserção da saúde no licenciamento ambiental e orientar a tomada de decisão e intervenções para a gestão socioambiental.

Bearing in mind the importance of the impacts of the oil industry on human health, this article seeks to present a methodological proposal for analysis of these aspects in environmental impact assessment studies, based on the established legal parameters and a validated matrix for the hydroelectric sector. The lack of health considerations in the environmental impact assessment was detected in most of the 21 oil production enterprises analyzed, that were licensed in the period from January 1, 2004 through October 30, 2009. The health matrix proved to be an appropriate methodological approach to analyze these aspects in the environmental licensing process, guiding decisions and interventions in socio-environmental management.