ABSTRACT
Esse estudo teve por objetivo conhecer as experiências de mães aprisionadas que passaram pelo processo de separação dos filhos nascidos em ambiente prisional no estado de Roraima, Extremo Norte do Brasil. Considerando esse contexto carcerário, foram realizadas entrevistas em profundidade com duas mulheres atualmente reclusas. Os resultados, agrupados em torno de categorias analíticas, indicam a dissonância entre um ideal de maternidade socialmente imposto e as dificuldades cotidianas de exercerem as práticas maternas ou acompanhar o desenvolvimento da criança tal como desejavam, dado o contexto de reclusão. Nesse sentido, constatou-se que a experiência da maternidade passa a ser experimentada por elas com sofrimento e frustração, em virtude da separação e da subsequente impossibilidade de acompanhar o crescimento dos filhos. Além disso, pontua-se também como o cotidiano da prisão implica na quase ausência de visitas ou de contato com os filhos e outros familiares e algumas das repercussões psicossociais disso decorrentes. Por fim, ressalta-se a necessidade de assunção de mudanças na atual política prisional brasileira, de modo que estas e outras mulheres em situação semelhante tenham, minimamente, seus direitos assegurados.
This study aimed to know the experiences of imprisoned mothers had to be separated from children born in prison in the state of Roraima, Extreme North of Brazil. Two women participated in the study through semi-structured interviews. The results, grouped into categories of analysis, indicate the dissonance between a socially imposed ideal of motherhood and the daily difficulties of exercising maternal practices or accompanying the development of children, due to the context of imprisonment. It was found that the experience of motherhood comes to be experienced with suffering and frustration, due to the separation and subsequent impossibility of following the growth of the children. It was also noticed that the daily imprisonment implies the almost absence of visits or contact with the children and other relatives and some of the resulting psychosocial repercussions. Finally, we affirm the need to take changes in the current Brazilian prison policy, so that these and other women in a similar situation have, in a minimum, their rights assured.
Se trata de un estudio que busca conocer las experiencias de madres encarceladas que han pasado por el proceso de separación de los niños nacidos en el entorno de la prisión en el contexto de Roraima, Brasil. Dos mujeres participaron en el estudio a través de entrevistas semi-estructuradas en profundidad. Los resultados Indican la disonancia entre un ideal de maternidad impuesto socialmente y las dificultades cotidianas de ejercer las prácticas maternas o acompañar el desarrollo de los niños, por el contexto de la prisión. Se encontró que la experiencia de la maternidad viene a ser experimentada con sufrimiento y frustración, debido a la separación y posterior imposibilidad de seguir el crecimiento de los niños. También se observó que el encarcelamiento diario implica la casi ausencia de visitas o contacto con los niños y otros familiares y algunas de las repercusiones psicosociales resultantes. Por último, afirmamos la necesidad de introducir cambios en la actual política carcelaria brasileña, para que estas y otras mujeres en una situación similar tengan, como mínimo, sus derechos asegurados.
Cette étude a eu pour objectif de connaître les expériences de mères emprisonnées qui sont passées par le processus de séparation avec leurs enfants nés en milieu carcéral dans l'Etat de Roraima, à l'extrême Nord du Brésil. Dans cet environnement carcéral, des entretiens ont été réalisés de manière approfondie avec deux femmes purgeant actuellement leur peine. Les résultats, regroupés dans plusieurs catégories analytiques, indiquent de la dissonance entre un idéal de maternité socialement imposé et les difficultés quotidiennes rencontrées d'exercer certaines pratiques maternelles ou d'ac-compagner le développement de l'enfant tel qu'elles le désireraient, dû au contexte de réclusion. En ce sens, il a été constaté que l'expérience de maternité est vécue par ces mères comme un moment de souffrance et de frustration, du fait de la séparation et est la conséquence directe de l'impossibilité d'accompagner le développement des enfants. De plus, il faut souligner que le quotidien en prison implique la quasi absence de visites ou de contact avec les enfants ou d'autres membres de la famille et certaines répercussions psychosociales vont découler de cette situation. Enfin, il est important de noter la nécessité de changements dans l'actuelle politique carcérale brésilienne, de sorte que les enquêtées et d'autres femmes vivant cette même expérience de vie aient, au minimum, leurs droits sauvegardés.
ABSTRACT
O texto percorre a situação de mulheres encarceradas, no Brasil, utilizando dois importantes e oficiais relatórios, um deles produzido por Grupo de Trabalho Interministerial, outro do Centro Pela Justiça e pelo Direito Internacional (CEJIL) e entidades que constituem o Grupo de Estudos e Trabalho Mulheres Encarceradas, para chegar ao projeto e implantação do Centro de Referência à Gestante Encarcerada do Sistema Prisional de Minas Gerais, localizado na cidade de Vespasiano, na região metropolitana de Belo Horizonte. A psicanálise é a orientação por meio da qual algumas reflexões são feitas, já que o tema por ser considerado a partir de diferentes ângulos. Aborda-se a mãe prisioneira, a maioria delas por envolvimento com drogas, a mulher desamparada pela família e companheiro, e a estreita parceria a que mãe e filho estão submetidos. A segregação e a violência entram como articuladores das reflexões, já que são inerentes à situação. O tema do pai, da mãe e seus filhos, na realidade hipermoderna, são também chamados para considerações, pois a bibliografia sobre mulheres encarceradas afirma, com frequência, os prejuízos do encarceramento da mulher para o contexto familiar. A constatação de que nessa realidade a mãe se converteu em figura essencial de autoridade é inevitável, pois já não se pode dizer que as mulheres circulam como intercâmbio, objeto de alianças entre os homens. O ideal igualitário passou ao real com o declínio da lei paternalista. Isso, ainda que seja complexo dizer de ganhos nessa mudança de rumo, já que tornaram-se frágeis a hierarquia e os lugares simbolicamente instituídos. Não é privilégio das prisioneiras, desse modo, o fato de ser o único parceiro mais estável de seus filhos, ainda que isto possa lhes resultar a vida mais difícil e tenha significativas consequências subjetivas.
The following article is about the situation of imprisoned women in Brazil basing on two important official reports, one of which produced by the Ministerial Working Group - Grupo de Trabalho Interministerial -, the other Center for Justice and International Law - Centro Pela Justiça e pelo Direito Internacional (CEJIL), and entities that make up the Study Group and the Working Women Prisoners in order to reach the project and implementation of the Reference Center for the Pregnant Incarcerated by the Prison System of Minas Gerais State located in Vespasiano, a metropolitan area of Belo Horizonte City. Psychoanalysis is the direction through which some considerations are made since the issue can be seen from different angles. The focus is on the imprisoned mother, most of them charged by drug abuse, the woman distressed by both family and partner, and the close partnership mother and child are subjected to. Segregation and violence come as articulators from the reflections since they are inherent within the situation. Father, mother and their children matter - within the hypermodern reality - is put into consideration since many bibliographies about incarcerated women usually mention their incarceration losses into their family context. It is inevitable ascertaining about such reality in which the mother has become an essential figure of authority since it can no longer be said that women surround as interchange alliance object between men. The egalitarian ideal has come to the real with the decline of the paternalistic law. Even though it is complex to mention a gaining in such a change in course since both hierarchy and symbolically places set have become fragile. Thus, it isn't a privilege by the imprisoned women the fact of being the unique stable partner of their children even if that might lead them to a difficult life and has a significant and subjective consequence.