Medicina defensiva: uma prática em defesa de quem? / Defensive medicine: a practice in whose defense? / Medicina defensiva: ¿una práctica en defensa de quién?

Resumo Casos de litígio contra médicos têm aumentado no Brasil: já são três novas ações por hora em decorrência de suposto erro médico. Este estudo objetivou analisar se o médico processado e o profissional que conhece outro colega de profissão que também passou por tal situação alteram a conduta clínica com receio de figurar como réu em ação indenizatória por erro médico. Foi aplicado questionário a 104 médicos de 28 especialidades, 53 mulheres (51%) e 51 homens (49%). Analisou-se a relação entre variáveis como estado civil, tempo médio de formado, vínculos empregatícios, entre outras, e a prática cotidiana da medicina defensiva. O estudo busca promover o debate sobre a alteração da conduta clínica por interesse do médico em não ser processado, desvinculando sua prática e a hipótese diagnóstica do paciente.

Abstract Cases of litigation against physicians have been growing in Brazil: there are currently three new lawsuits filed per hour related to alleged medical error. The purpose of this study was to analyze if both the physician who is sued and the physician who knows another physician who has been sued change their clinical behavior due to the fear of appearing as a defendant in a lawsuit seeking compensation for medical error. In all, 104 questionnaires were answered by physicians of 28 different specialties, 53 (51%) being women and 51 (49%) being men. The relationship between variables such as marital status, the average time since graduation, employment links, among others, and the daily practice of defensive medicine. The study aims to promote the debate about the change in clinical behavior due to the physician's interest in not being sued by removing the link between their conduct and the patient's diagnostic hypothesis.

Resumen Los casos de litigio contra médicos han aumentado en Brasil: ya son tres nuevas acciones por hora, como consecuencia de un supuesto error médico. Este estudio tuvo como objetivo analizar si el médico procesado y el profesional que conoce a otro colega de profesión que pasó por tal situación modifican su conducta clínica ante el temor de figurar como reo en una acción indemnizatoria por error médico. Se aplicó un cuestionario a 104 médicos de 28 especialidades, siendo 53 mujeres (51%) y 51 hombres (49%). Se analizó la relación entre variables como estado civil, tiempo promedio de egreso, vínculos laborales, entre otras, y la práctica cotidiana de la medicina defensiva. El estudio procura promover el debate sobre la alteración de la conducta clínica por interés del médico en no ser procesado, desvinculando su práctica y la hipótesis diagnóstica del paciente.

Desdobramentos judiciais do erro na enfermagem / Despliegue judicial de errores en enfermería / Judicial deployment of nursing error

Resumo Objetivo: Caracterizar processos com decisões judiciais por erros envolvendo profissionais de enfermagem. Métodos: Estudo documental, com os casos julgados e concluídos, que versavam sobre erro envolvendo profissionais de enfermagem. O levantamento foi realizado nos meses de maio e junho de 2018, no sítio online do Tribunal de Justiça do Paraná. As informações de interesse foram: local da ocorrência, profissionais envolvidos, características das vítimas, do erro e o desfecho da investigação. Para análise os dados foram submetidos à estatística descritiva. Resultados: Foram identificados 31 casos julgados, cuja maioria ocorreu em ambiente hospitalar (90,32%), com indivíduos adultos (64,71%). Em oito casos a vítima foi a óbito, em metade deles apresentou incapacidade temporária (17=50%) e sete pessoas apresentaram incapacidade permanente. O erro mais frequente envolveu a administração de medicamentos (38,71%), seguido por erro de assistência ao parto (19,35%). Em mais da metade dos casos o boletim de ocorrência foi registrado pela própria vítima (58,06%) e somente um perito médico foi consultado durante o processo (61,29%). Em 22 casos o profissional foi condenado. Destes, 20 foram condenações cíveis e duas criminais. Em média, os processos cíveis geraram ressarcimento de R$ 42.614,30 reais e nos processos criminais, a média de tempo de reclusão, convertidos em serviços comunitários foi de 18 meses. Conclusão: Os processos judiciais culminaram em condenações. Além disso, apontam à necessidade de melhor estrutura e apoio aos profissionais que passam pela experiência jurídica.

Resumen Objetivo: Caracterizar procesos con decisiones judiciales por errores donde hubo profesionales de enfermería involucrados. Métodos: Estudio documental con los casos juzgados y concluidos, referentes a errores donde hubo profesionales de enfermería involucrados. El análisis fue realizado en los meses de mayo y junio de 2018, en el sitio web del Tribunal de Justicia de Paraná. La información de interés obtenida fue: lugar del caso, profesionales involucrados, características de las víctimas y del error y desenlace de la investigación. Los datos fueron sometidos a la estadística descriptiva para su análisis. Resultados: Se identificaron 31 casos juzgados, cuya mayoría ocurrió en ambiente hospitalario (90,32%), con individuos adultos (64,71%). En 8 casos la víctima falleció, en la mitad de los casos la persona presentó incapacidad temporaria (17=50%) y 7 personas presentaron incapacidad permanente. El error más frecuente se relacionó con la administración de medicamentos (38,71%), seguido por error de atención en el parto (19,35%). En más de la mitad de los casos, la denuncia fue registrada por la propia víctima (58,06%) y se consultó solo a un perito médico durante el proceso (61,29%). En 22 casos el profesional fue condenado, de los cuales 20 fueron sentencias civiles y dos criminales. En promedio, los procesos civiles generaron indemnizaciones de R$ 42.614,30 y en los procesos criminales, el promedio de tiempo de reclusión, convertidos en servicios comunitarios, fue de 18 meses. Conclusión: Los procesos judiciales terminaron en sentencias. Además, señalan la necesidad de una mejor estructura y apoyo a los profesionales que pasan por la experiencia jurídica.

Abstract Objective: To characterize lawsuits with judicial decisions by errors involving nursing professionals. Methods: A documentary study, with cases judged and concluded that dealt with error involving nursing professionals. The survey was carried out in May and June 2018, on the online website of the Court of Justice of Paraná State. The information of interest was place of occurrence, professionals involved, characteristics of victims, error and outcome of the investigation. For analysis, the data were submitted to descriptive statistics. Results: There were 31 cases judged, most of which occurred in a hospital (90.32%) and with adults (64.71%). In eight cases, the victim died; in half, the victims had temporary disability (17.50%); seven people had permanent disability. The most frequent error involved medication administration (38.71%), followed by delivery error (19.35%). In more than half of the cases, police report card was registered by the victim (58.06%) and only one medical expert was consulted during the lawsuit (61.29%). In 22 cases, the professional was convicted. Of these, 20 were civil and two criminal convictions. On average, civil lawsuits generated reimbursement of about 10,654 US dollars. In criminal cases, the average length of imprisonment converted into community services was 18 months. Conclusion: Lawsuits culminated in convictions. In addition, they point to the need for better structure and support for professionals who undergo legal experience.

Erros no exercício da enfermagem que caracterizam imperícia, imprudência e negligência: uma revisão bibliográfica / Errors in nursing practice that characterize malpractice, recklessness and neglect: a bibliographic review / Los errores en la pratica de enfermería que carecterizan la ineptitud, la imprudencia y la negligencia: una revisión de la literatura

Fatores relacionados ao ambiente, ao cliente e ao próprio profi ssional podem implicar em danos decorrentes de imperícia, negligência e imprudência, portanto o estudo objetivou buscar o conhecimento sobre\r\no que já foi publicado acerca dos erros no exercício da enfermagem que caracterizam imperícia, negligência\r\ne imprudência. Pesquisa bibliográfi ca com 29 referências entre 1997 e 2009, em bases de dados LILACS\r\ne BDENF, home page do COREN-SP e ANVISA e bibliotecas presenciais, realizada de janeiro a julho de\r\n2010. Encontrados erros, como: contenção exagerada de paciente agitado, administração errônea de\r\nmedicamentos, documentação insufi ciente do ocorrido durante a jornada de trabalho. Estes erros podem\r\ngerar desde danos remediáveis até óbito. Os protocolos criados para minimizar e ou anular as chances de\r\nerros são bastante pertinentes como também a adesão e a participação efetiva das entidades de classe\r\nda enfermagem na luta desta causa.

Factors related to the environment, the customer and the professional may result in damages for\r\nmalpractice, negligence and recklessness. The study had to objective to gather knowledge about what\r\nhas been published about the errors in nursing practice that characterize malpractice, negligence and\r\nrecklessness. It was bibliography's research with 29 references between 1997 and 2009 in the databases\r\nLILACS and BDENF home page COREN-SP and ANVISA and classroom libraries, conducted from January\r\nto July 2010. It found errors, such as containment of agitated patients exaggerated, wrong administration\r\nof medications, insuffi cient documentation of what happened during the workday. The errors may have\r\nirreparable consequences such as death.The protocols designed to minimize or cancel and chances for \r\nerror are very relevant as well as adherence to and effective participation of professional associations of\r\nnursing in the fight for this cause.

Factores relacionados con el medio ambiente, el cliente y el profisiónale puede resultar en daños y\r\nperjuicios con la ineptitud, la imprudencia y la negligencia. El estudio tuvo como objetivo reunir el\r\nconocimiento acerca de lo que se ha publicado acerca de los errores en la práctica de enfermería que\r\ncaracterizan a la ineptitud, la imprudencia y la negligencia. Es una pesquisa bibliográfica con 29 referencias entre 1997 y 2009 en las bases de datos LILACS y BDENF página de inicio COREN SP y ANVISA\r\ny bibliotecas de aula, realizado de enero a julio de 2010. Se encuentran errores, como la contención\r\nde pacientes agitados exagerada, la administración incorrecta de los medicamentos, la documentación\r\ninsuficiente de lo que sucedió durante la jornada laboral. Los errores pueden causar daño ya subsanado\r\nhasta la muerte. Los protocolos diseñados para minimizar o anular y las posibilidades de error son muy\r\npertinentes, así como la adhesión y la participación efectiva de las asociaciones profesionales de la\r\nenfermería en la lucha por esta causa.

Las capacidades especiales del profesional de la salud / The special abilities of the healthcare professional

Introduction: One of the parameters used when analysing the occurrence of an offence of negligence is the so-called ideal average individual scale.¹ Thus, in order to determine whether medical negligence has occurred, the criteria that apply to the average ideal practitioner are generally used.² Nonetheless, there are situations in which healthcare professionals have abilities that are superior to those of the average ideal practitioner. This essay reflects on whether these superior individual qualities should be taken into account when analysing these situations,³ and asks whether it is possible for a physician to be held criminally liable for negligence (in cases where harm to the life or health of the patient occurs) when he or she is not using those superior individual skills but is simply acting as any other healthcare professional. Methodology: The methodology used for this research project was the criminal dogmatic perspective, that is, a search of what criminal law has to say regarding the proposed problem, always looking to respect the principle of legality. Also, the methodological path followed throughout this research consisted mainly of three moments: an exploratory phase, a focusing phase and a concretion phase. As for the sources used, 80% of them come from the Spanish doctrine, it having dealt widely with the study of the issue at hand, and the remaining 20% consists of German work translated into Spanish, plus some limited work conducted in Colombia specifically regarding this subject in particular. Results: There are three theories that aim to answer the aforementioned question, all of which will be analyzed in this essay, namely: the individualizing theory, the objective theory, and the intermediate or complementary theory.

Introducción: Uno de los parámetros que se emplean a la hora de analizar la existencia de un delito imprudente, es el llamado baremo del hombre medio ideal.¹ Por lo tanto, para valorar si ha existido una imprudencia médica, generalmente se utiliza el criterio del médico medio común ideal.² Sin embargo, existen situaciones en las cuales los profesionales de la salud poseen unas habilidades superiores a las del médico medio común. Este artículo busca reflexionar en torno a si esas cualidades individuales superiores deben exigirse,³ pues en caso de que el médico deje de emplearlas y simplemente actúe como otro profesional común de la salud ¿podrá incurrir en responsabilidad penal médica por imprudencia cuando se produzca una lesión en la vida o la salud del paciente? Metodología: La metodología aplicada para esta investigación fue la dogmática jurídico penal, es decir, se trató de averiguar qué es lo que dice el Derecho penal en torno al problema planteado, siempre buscando respetar el principio de legalidad. Asimismo la ruta metodológica que se siguió en esta investigación comprendió básicamente tres momentos: exploratorio, focalización y profundización. En cuanto al material utilizado el 80% de las obras corresponde a la doctrina española, pues es allí donde se ha trabajado ampliamente el tema tratado en este escrito, y el 20% restante refiere en su gran mayoría a obras alemanas traducidas al español y algunas colombianas, pues aquí son escasas las obras sobre el tema en exclusivo. Resultados: Existen tres teorías que pretenden dar respuesta al anterior cuestionamiento y que serán analizadas en este texto: teoría individualizadora, teoría objetiva y teoría intermedia o complementaria. Conclusiones: Después del análisis a estas teorías se concluye que la teoría más adecuada será la teoría intermedia o complementaria.

Dolo y culpa en cirugía: una reflexión acerca de la responsabilidad civil y penal del cirujano / Bad faith and guilty in surgery: a reflection about civil and penal responsibility of surgeon

Enfatizar en la importancia del conocimiento de las consecuencias juridicas derivadas de la actuación inadecuada del cirujano y sus implicaciones legales. Se realizó una evaluación de las normas juridicas que hacen referencia en Venezuela a la actuación inadecuada del cirujano y sus implicaciones legales. Es necesario que el cirujano realice los procedimientos diagnósticos y terapéuticos quirúrgicos en las condiciones idóneas y adecuadas, debido a que existe la posibilidad de acusaciones por negligencia, imprudencia o impericia

To emphasize the importance of the knowledge of the juridical consequences derived from the inadequate action of the surgeon and his legal implications of his actions. It was there realized an evaluation of juridical noms that refer in Venezuela to the inadequate action of the surgeon and his legal implications. It is necessary that the surgeon realizes the diagnostic and therapeutic surgical procedures in the adequate and convenient conditions, because exists the possibility of accusations for negligence, imprudence or inexperience

Daily activities of nursing auxiliaries and technicians in relation to ethical events / Actividades cotidianas de auxiliares y técnicos de enfermería frente a acontecimientos éticos / Atividades cotidianas de auxiliares e técnicos de enfermagem face às ocorrências éticas

This study aimed to know and understand the actions of nursing auxiliaries and technicians who work in the intensive care unit of the school hospital at the University of São Paulo in relation to ethical events. Data were collected through interviews with eight nursing auxiliaries and technicians (NAs and NTs), with experience with ethical events, and were analyzed according to sociological phenomenology. Participants' experiences permitted to uncover the following concrete categories of meaning: minimization of the risk in these events for patients, openness/dialog within the nursing team, nurses' guidance and supervision of activities performed by NAs and NTs, valuing justice in interpersonal relationships, and respecting the right of patients to be informed about such events. The actions of NAs and NTs in ethical events revealed their intention to ensure delivery of safe care to patients.

El estudio tuvo como objetivo conocer y comprender las acciones de auxiliares y técnicos de enfermería, que trabajan en la Unidad de Terapia Intensiva del Hospital Universitario de la Universidad de San Pablo, frente a acontecimientos éticos. Los datos fueron obtenidos por medio de entrevistas con ocho auxiliares y técnicos de enfermería (AEs y TEs) que experimentaron el fenómeno, siendo analizados bajo el marco teórico de la fenomenología sociológica. Las experiencias de los colaboradores permitieron revelar las siguientes categorías concretas del significado experimentado, minimizar los riesgos al paciente en esas situaciones; mantener el diálogo entre los miembros del equipo de enfermería; orientación y supervisión de las actividades de los AEs y TEs por los enfermeros; valorización de la justicia en las relaciones interpersonales, así como el respeto al derecho del paciente a ser informado sobre tales situaciones. Las acciones de los AEs y TEs, en los acontecimientos éticos, revelaron la intención de asegurar una asistencia que ofrezca seguridad al paciente.

O estudo objetivou conhecer e compreender as ações de auxiliares e técnicos de enfermagem, que trabalham na Unidade de Terapia Intensiva do Hospital Universitário da Universidade de São Paulo, frente às ocorrências éticas. Os dados foram obtidos por meio de entrevista com oito auxiliares e técnicos de enfermagem (AEs e TEs) que vivenciaram o fenômeno, sendo analisados segundo o referencial da fenomenologia sociológica. As experiências dos colaboradores permitiram desvelar as seguintes categorias concretas de significado vivido, pois eles buscam a minimização dos riscos dessas ocorrências ao paciente, a abertura e diálogo entre os membros da equipe de enfermagem, orientação e supervisão das atividades dos AEs e TEs pelos enfermeiros, valorização da justiça nas relações interpessoais, bem como respeito ao direito do paciente de ser informado sobre tais ocorrências. As ações dos AEs e TEs, nas ocorrências éticas, revelaram a intenção de assegurar assistência segura ao paciente.