O Bolsa Família e seus impactos sobre a inserção laboral de beneficiários no município de São Luís / The Bolsa Família and its impacts on the labor insertion of beneficiaries in the city of São Luís

Resumo: O presente estudo discute os possíveis impactos do Programa Bolsa Família sobre a inserção laboral de seus beneficiários no município de São Luís. Desenvolve-se o perfil dos beneficiários residentes no município em termos de sua situação no mercado de trabalho e apresentam-se os resultados da pesquisa de campo realizada com gestores locais e beneficiários e não beneficiários do programa, de modo a apreender as possíveis mudanças, em termos de inserção laboral, experimentadas pelos beneficiários.

Abstract: This study discuss the possible impacts of the Bolsa Família Program on the labor insertion of its beneficiaries in the city of São Luís. It develops the profile of the beneficiaries residing in the city in terms of their situation in the labor market and presentes the results of the field research carried out with local managers and beneficiaries and non-beneficiaries of the program, in order to apprehend the possible changes, in terms of labor insertion, experienced by the beneficiaries.

Sobre ideologias e programas de transferência de renda no Brasil / Acerca de ideologías y programas de transferencia de renta en Brasil / About ideologies and income transfer programs in Brazil

Resumo Com este trabalho procuramos demonstrar que programas de transferência de renda, como o Bolsa Família, vêm se configurando, no atual cenário político, como palco de ideologias capazes de contribuir para obstaculizar processos de tomada de consciência de classe, principalmente para aqueles que são incluídos nesses programas. Não negamos que os programas melhoraram a condição de vida imediata do pobre, mas não sem importantes efeitos colaterais que queremos debater neste texto, a saber: do ponto de vista econômico, uma crescente dependência financeira em relação aos programas. Do ponto de vista social, uma dependência política que se reflete, no mínimo, em um processo de despolitização da questão social. Analisaremos a natureza dessas dependências com apoio das categorias marxistas, como ideologia e consciência de classe. Concluímos que os programas têm sido absorvidos pelo neoliberalismo ao mesmo tempo em que ajudam a obscurecer os conflitos de classe no país.

Resumen Este estudio trata de demostrar que los programas de transferencia de renta, como la Bolsa Familia, ha estado desarrollando en el escenario político actual, como tabla de las ideologías que contribuyen para obstaculizar los procesos de toma de conciencia de clase, especialmente para aquellos que están incluidos en estos programas. No negamos que los programas han mejorado las condiciones de vida inmediata de los pobres, pero no sin efectos secundarios significativos que queremos discutir en este trabajo, a saber: del punto de vista económico, una dependencia financiera en relación con los programas. Desde el punto de vista social, la dependencia política que se refleja, al menos en un proceso de despolitización de la cuestión social. Se analiza la naturaleza de estas dependencias con el apoyo de las categorías marxistas como ideología y la conciencia de clase. Llegamos a la conclusión de que los programas han sido absorbidos por el neoliberalismo, al mismo tiempo que ayudan a ocultar el conflicto de clases en el país.

Abstract With this work we aim to show that income transfer programs, such as Bolsa Familia, is are in an ideological stage in the current political scene and contributing to hinder class consciousness processes, especially for those who are included in these programs. We do not deny that these programs have improved the condition of immediate life for poor people, but not without significant collateral effects that we want to discuss in this paper: on the economic point of view, an increasing financial dependence of the population in relation to programs. From the social point of view, there is a political dependence that at least reflects in a depoliticization of the social issue. We will analyze the nature of these dependencies with support of marxist categories such as ideology and class consciousness. We concluded that the programs have been absorbed by neoliberalism while helping to obscure the class conflict in the country.

Bolsa Família e desigualdade da renda domiciliar entre 2006 e 2011 / Bolsa Família and inequality of household income between 2006 and 2011

Os programas de transferência condicionada de renda têm crescentemente desempenhado um papel importante no combate à pobreza em vários países da América Latina, principalmente no Brasil. O objetivo deste artigo é analisar a contribuição do programa Bolsa Família na diminuição da desigualdade da renda domiciliar per capita no Brasil, entre 2006 e 2011. Para isso, analisa-se a participação relativa de oito fontes de renda ­ trabalho, aposentadorias, programa Bolsa Família (variável proxy), pensões, abonos, doações, aluguéis e juros ­ no Brasil e nas suas cinco macrorregiões. Assim, além do artigo detalhar a técnica matemática utilizada para decompor o Índice de Gini, apresenta e discute os resultados empíricos encontrados para o Brasil e suas macrorregiões. Dentre os resultados, destaca-se a capacidade do programa Bolsa Família em contribuir para a queda da desigualdade da renda domiciliar nacional, o que se explica por sua acentuada focalização.

The programs of conditional cash transfer has played an increasingly important role in combating poverty in several countries in Latin America, mainly Brazil. The objective of this paper is to analyze the contribution of the Bolsa Família program in reducing inequality in per capita household income in Brazil between 2006 and 2011 For this, we analyze the relative participation of eight sources of income ­ working, retirements, Scholarship Program family ( proxy variable), pensions, allowances, grants, rents and interest ­ in the five macro-regions of Brazil. Thus, besides the article detailing the mathematical technique used to decompose the Gini Index, presents and discusses the empirical results found for Brazil and its geographical regions. Among the results highlighted the ability of the Bolsa Família program in contributing to the downfall of the national household income inequality, which is explained by its sharp focus.

Transferência condicionada de renda, saúde e intersetorialidade: lições do programa bolsa família / Conditional income transfer, health and intersectoral approach: lessons from family scholarship program

Neste estudo procede-se a análise do processo de implementação descentralizada das condicionalidades do Programa Bolsa Família (PBF) no âmbito do SUS. Considerando que se trata de Programa recém criado e que traz novas requisições para o setor saúde, interessa identificar fatores que facilitam e também essenciais obstáculos postos a este processo. Toma-se o município de Niterói para o estudo de caso por entender que esta localidade reúne atributos favoráveis à observação local da implementação das condicionalidades da saúde visto a história de consolidação da sistema local de saúde (notadamente a atenção básica), onde se destaca a experiência do Programa Médico de Família. O trabalho empírico realizado reporta-se na primeira dimensão à análise documental e entrevistas com gestores e profissionais executores diretos do PBF no município de Niterói- RJ, apoiando-se em demais procedimentos metodológicos entre os quais se destaca a observação participante. Num primeiro movimento analítico abordam-se as origens dos Programas de Transferência de Renda, seu desenvolvimento histórico e tendências recentes quer no plano internacional quer em uma focalização mais estrita no caso brasileiro. Destacam-se questões afetas à associação entre assistência e trabalho e a reconfiguração do direito social traduzida no percurso mais recente que vai da incondicionalidade do direito ao direito condicional. Neste debate acentua-se a polêmica em torno desta nova geração de programas sociais – especialmente o Programa Bolsa Família – e sua relação com a trajetória da política social entre nós. Em seguida procura-se estabelecer um quadro geral de reflexão acerca da concepção e desenho do Programa Bolsa Família pondo relevo nos seus principais eixos ordenadores e em aspectos que parecem apontar para inflexões no campo da política social. Analisam-se as características do desenho do PBF, bem como a estrutura de indução e estratégias de implementação formuladas pelo governo federal...

This study provides an analysis of the decentralized process of implementation of the conditionalities involved in Brazil's Family Allowance Program (PBF) within the scope of the National Health System (SUS). Considering that the program was recently created and places new demands on the health sector, it is important to identify facilitating factors and major obstacles in this process. The city of Niterói in Greater Metropolitan Rio de Janeiro is used as a case study, since the municipality presents favorable characteristics for local observation of the implementation of health conditionalities in the PBF, given the city's history of consolidation of the local health system, especially primary care, and featuring the experience with the Family Doctor Program. The first dimension of the empirical research drew on document analysis and interviews with administrators and professionals directly involved in the Family Allowance Program in the city of Niterói, supported by other methodological procedures, especially participant observation. The first analytical stage focused on the origins of income transfer programs, their historical development, and recent international and Brazilian trends, highlighting issues related to the association between assistance and work and the reconfiguration of social rights (recently moving from unconditional to conditional ones). This debate features the controversy surrounding the new generation of social programs – especially the Family Allowance Program – and their relationship to social policy history in Brazil. Next, the study attempts to establish an overview of the reflection concerning the concept and design of the Family Allowance Program, emphasizing its main organizational characteristics and aspects that appear to indicate important changes in the social policy field. Characteristics in the program's design are analyzed, along with the induction structure and implementation strategies developed by the Federal...

Família, pobreza e acesso a programas de transferência de renda nas regiões metropolitanas brasileiras / Familia, pobreza y acceso a programas de transferencia de renta en las regiones metropolitanas brasileñas / Family, poverty and access to income transfer programs in the metropolitan regions of Brazil

O objetivo do artigo é evidenciar nas regiões metropolitanas brasileiras os arranjos familiares mais vulneráveis ao empobrecimento e investigar o acesso destes aos programas de transferência de renda, bem como alguns efeitos desses programas sobre a renda das famílias. Os arranjos domiciliares mais vulneráveis ao empobrecimento são assim identificados por possuírem os mais baixos rendimentos familiares per capita e concentração nos decis inferiores de renda. Apresentam estruturação e composições distintas, bem como vivenciam diferentes momentos do ciclo de vida familiar, mas são os mais fragilizados diante da mudança no padrão de emprego por apresentarem composição familiar desfavorável para a inserção de seus componentes no mercado de trabalho. Nas regiões metropolitanas brasileiras, o empobrecimento dos domicílios ocorrido nos anos 90 e início dos 2000 reflete a queda dos rendimentos do trabalho decorrente da precarização do mercado sob a reestruturação produtiva e o baixo crescimento econômico até 2004. Até 2006, sob a recuperação econômica, tais rendimentos não retornaram aos níveis da metade dos anos 90. Entre as políticas de combate à pobreza emergem aquelas de transferência de renda, que, no início dos anos 2000, apresentavam abrangência incipiente. Intensificam-se no decorrer da década, possibilitando aumento do acesso dos domicílios com rendimentos mais baixos...

El objetivo del artículo es evidenciar en las regiones metropolitanas brasileñas los asentamientos familiares más vulnerables al empobrecimiento e investigar el acceso de éstos a los programas de transferencia de renta, así como algunos efectos de estos programas sobre los ingresos de las familias. Los asentamientos domiciliarios más vulnerables al empobrecimiento son así identificados por poseer los más bajos ingresos familiares per cápita y concentración en las camadas inferiores de renta. Presentan estructuración y composiciones distintas, así como experimentan diferentes momentos del ciclo de vida familiar, pero son los más frágiles ante el cambio en el padrón de empleo, por presentar una composición familiar desfavorable para la inserción de sus componentes en el mercado de trabajo. En las regiones metropolitanas brasileñas, el empobrecimiento de los hogares ocurrido en los años 90 e inicios de los 2000 refleja la caída de los ingresos del trabajo proveniente de la precarización del mercado, bajo la reestructuración productiva y el bajo crecimiento económico hasta 2004. Hasta 2006, bajo la recuperación económica, tales ingresos no volvieron a los niveles de la mitad de los años 90. Entre las políticas de lucha contra la pobreza emergen aquéllas de transferencia de renta, que, al inicio de los años 2000, presentaban un alcance incipiente. Se intensifican en el transcurso de la década, posibilitando el aumento del acceso de los hogares con ingresos más bajos...

The objective of this article is to describe the family arrangements most vulnerable to impoverishment in the metropolitan regions of Brazil and to investigate the access of very poor families to such programs, as well as some of their effects on the earnings of these families. The household arrangements most vulnerable to impoverishment are those with the lowest per capita family income and those in the lowest income deciles. They show varying family structures and compositions and go through different moments in their family life cycles, but they are the hardest hit in terms of changes in employment patterns, since their family compositions are unfavorable for their members to enter the labor market. The impoverishment of households in the Brazilian metropolitan regions during the 1990s and the first years of the 21st century reflects the fall in income from work, due to the unstable job market that resulted from the restructuring of production and the country's low economic growth until 2004. Even by 2006, with economic improvements, these earnings failed to return to the levels of the mid-1990s. Among the policies set up in the government's "fight against poverty," one resource was the income transfer program, which was quite limited in the first years of the new century. It was intensified during the decade, enabling easier access to low-income households...