ABSTRACT
Resumo Neste artigo, analisam-se as transformações ocorridas no Programa de Reabilitação Profissional do Instituto Nacional do Seguro Social desde 2009. Considera-se que o referido serviço foi concebido e operacionalizado com base no chamado campo da Saúde do Trabalhador, mas sofreu, a partir de 2018, um processo de desestruturação. As características desse processo são reveladas por meio da análise dos manuais técnicos de procedimentos (2011, 2016 e 2018), pois neles se encontram concepções teóricas, regras de organização e objetivos do serviço. O artigo é desenvolvido em três partes que evidenciam, sequencialmente, a construção do campo da Saúde do Trabalhador, sua inserção na política pública de Previdência Social e, enfim, sua operacionalização e suas transformações por meio dos manuais de procedimentos. Os resultados revelam um processo de desestruturação do programa, que se afasta de uma concepção multidimensional da saúde do trabalhador, ao mesmo tempo que a dimensão biológica se torna central.
Abstract This article analyses the transformations that have taken place in the Professional Rehabilitation Program of the Brazilian Institute of Social Security since 2009. It is considered that the aforementioned service was conceived and operated based on the so-called field of Workers' Health, but since 2018 suffered a process of disruption. The characteristics of this process are revealed through the analysis of technical manuals of procedures (2011, 2016 and 2018), as they contain theoretical concepts, organization rules and service objectives. The article is developed in three parts that sequentially show the construction of the Workers' Health field, its insertion in the Social Security public policy and, finally, its operationalization and its transformations through manuals of procedures. The results reveal a process of de-structuring of the program, which moves away from a multidimensional conception of worker's health, while the biological dimension becomes central.
Resumen En el presente artículo, se analizan las transformaciones que se han producido en el Programa de Rehabilitación Profesional del Instituto Brasileño de Seguridad Social desde 2009. Se considera que el dicho servicio fue concebido y operado en función del llamado campo de la Salud del Trabajador, pero sufrió, desde 2018, un proceso de desestructuración. Las características de este proceso son reveladas en el análisis de los manuales técnicos de procedimientos (2011, 2016 e 2018), pues en ellos se encuentran concepciones teóricas, reglas de organización y objetivos de servicio. El artículo se desarrolla en tres partes que evidencian, en secuencia, la construcción del campo de la Salud del Trabajador, su inserción en la política pública de Seguridad Social y, al fin, su puesta en marcha y sus transformaciones a través de los manuales de procedimientos. Los resultados revelan un proceso de desestructuración del programa, que se distancia de una concepción multidimensional de la salud del trabajador, mientras que la dimensión biológica se vuelve central.
Subject(s)
Humans , Occupational Health , Rehabilitation, Vocational , Social Security , Unified Health SystemABSTRACT
Resumo Introdução No Brasil, a assistência pública voltada aos trabalhadores acometidos por doenças ou acidentes, incapazes de exercerem sua profissão, mas com potencial laborativo residual, é prestada pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), por meio do Programa de Reabilitação Profissional (PRP). Objetivo Compreender a contribuição do PRP na reinserção do trabalhador no mercado de trabalho. Método Trata-se de um estudo de caso, documental, transversal e descritivo, que teve como fonte de dados 592 prontuários de trabalhadores encaminhados ao PRP de uma Agência do INSS da região Sudeste do Brasil, no período de 2007 a 2012, dos quais foram extraídos dados sociodemográficos, acadêmicos e profissionais, além de entrevistas com oito usuários reabilitados. Resultados Os resultados apontaram que, dentre os segurados encaminhados ao Programa, 48,5% foram elegíveis, 34% considerados reabilitados e, destes, 49,02% estavam empregados. Os entrevistados não apontaram relação direta entre o PRP e sua reinserção no mercado, mas afirmaram que os recursos utilizados foram importantes para conquistarem, senão um emprego, ao menos reconhecimento pessoal e profissional. Apesar da taxa de empregabilidade dos trabalhadores reabilitados ser satisfatória em comparação com aqueles encontrados em estudos de países desenvolvidos e com sociedades menos desiguais, esse aparato ainda não se tornou um aliado efetivo do trabalhador brasileiro. Conclusão É essencial que os profissionais do INSS e reabilitados tenham uma postura mais ativa no processo reabilitatório. Deve-se considerar a promoção de ações intersetoriais que busquem articular as políticas públicas relativas à área e que abarquem a complexidade do processo de retorno ao trabalho.
Abstract Introduction In Brazil, public assistance to workers affected by diseases or accidents, unable to practice their profession, but with residual work potential, is provided by the National Social Security Institute (INSS), through the Professional Rehabilitation Program (PRP). Objective The general purpose of this research was to understand the PRP's contribution to the reinsertion of the worker into the labor market. Method It is a case study, documentary, cross-sectional and descriptive, which had as a data source 592 medical records of workers referred to the PRP of an INSS Agency of the Southeast region of Brazil, from 2007 to 2012, from which they were extracted sociodemographic, academic and professional data, as well as interviews with eight rehabilitated users. Results The results showed that 48.5% of the insured persons were eligible, 34% considered rehabilitated and 49.02% were employed. The respondents did not point out a direct relationship between the PRP and their reinsertion in the market, but stated that the resources used were important to achieve, if not a job, at least personal and professional recognition. Although the employability rate of the rehabilitated workers is satisfactory compared to those found in studies of developed countries and with less unequal societies, this apparatus has not yet become an effective ally of the Brazilian worker. Conclusion It is essential that the INSS and rehabilitated professionals have a more active stance in the rehabilitation process. The promotion of intersectoral actions that seek to articulate the public policies related to the area and that encompass the complexity of the process of return to work should be considered.
ABSTRACT
Este texto traz dados de uma pesquisa que objetivou identificar e compreender práticas e concepções delineadas pela terapia ocupacional no Serviço de Reabilitação Profissional no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), no estado de São Paulo. Compreende-se que a reabilitação profissional, que visa a proporcionar aos segurados os meios para reingresso no mercado de trabalho e que é atribuída oficialmente ao Ministério da Previdência Social, dialoga com a saúde, com a educação e com as políticas e ações de trabalho e emprego. Os dados foram coletados por meio de um questionário encaminhado às terapeutas ocupacionais do INSS no referido estado, bem como por entrevistas realizadas com parte delas, abordando temáticas que foram categorizadas para a análise do que relatam acerca de suas práticas e concepções, enfatizando pontos reflexivos sobre limites, possibilidades e desafios nessa atuação e ampliando a discussão para a estrutura do Serviço. É apontada uma série de fatores que implicariam uma avaliação mais negativa que positiva de sua atuação no Instituto, os quais estariam mais vinculados a questões estruturais do Serviço. Creem, todavia, na melhoria dessa estrutura, indicando a necessidade do incremento das possibilidades oferecidas, de uma maior participação e responsabilização por parte das empresas, da construção de um trabalho articulado com os demais setores governamentais e da sociedade civil, além da ampliação e da reformulação da legislação que trata da reabilitação profissional no Brasil.
This article presents data from a research that aimed to identify and understand the practices and concepts of occupational therapy in the Vocational Rehabilitation Program of the National Social Security Institute (INSS), in the state of São Paulo. Vocational rehabilitation aspires to provide means for workers to reenter the job market, being associated with health, education, and labor and employment. Data were collected through a questionnaire sent to occupational therapists, as well as through interviews with some of them. We discussed themes that were categorized to analyze their practices and concepts and highlighted topics that allowed us to reflect on the limits, possibilities and challenges faced by these workers, examining the structure of the program as well. A number of factors imply that their performance at the INSS is more negative than positive, which could be related to structural issues of the program. However, the therapists believe in improving its structure and point out the need to increase the possibilities offered, allowing for a greater participation and responsibility of companies, for more combined efforts with other government sectors and the civil society and for the expansion and reformulation of the Brazilian legislation on vocational rehabilitation.