Brazilian assessment on biodiversity and ecosystem services: summary for policy makers / Diagnóstico brasileiro sobre biodiversidade e serviços ecossistêmicos: sumário para tomadores de decisão

Abstract: Biodiversity and ecosystems are important elements for addressing national and global socioeconomic and environmental crises, since they provide new development opportunities, for example, as source of job and income creation, and reduction in poverty and socioeconomic inequity. Brazilian biological diversity is also expressed in its immense cultural diversity, with a great variety of knowledge holders. These peoples possess vast knowledge on agrobiodiversity, fishing, fire management, natural medicine, among others of commercial, cultural and spiritual value. The main conclusions of this Summary for Police Makers is that land use changes and climate changes have been - and will continue to be throughout this century - the main drivers that result in the loss of biodiversity and ecosystem services in the country. Political interventions at different levels (from local to national, from public to private) and the enforcement of existing laws (regulatory mechanisms and incentives) are required to cope with the mitigation of the negative impacts of biodiversity and ecosystem services loss. Brazil has already a wide variety of policy instruments and socioenvironmental governance options, as well as global commitments (ODS, Aich Targets, Paris Agreement) related to the objective of a sustainable future. However, inefficient management control or lack of incentive to comply with the rules pose risks to consolidating the path to this future. The country has strong and capable institutions, but infrastructural problems, slow processes, inefficient measurements and judicial, social and ecological conflicts obstruct a proficient performance. There is a lack of communication between science and society which needs to be improved by establishing an effective flow that makes communication inclusive and representative, reaching public and private decision makers. Permanent efforts to integrate Science and policy knowledges are desirable to build confidence between policy makers and researchers.

Resumo: A biodiversidade e os ecossistemas são elementos importantes para enfrentar as crises socioeconômicas e ambientais nacionais e globais, uma vez que proporcionam novas oportunidades de desenvolvimento. Incorporar a biodiversidade na vida cotidiana é uma oportunidade de ouro para promover o uso sustentável da biodiversidade e dos serviços ecossistêmicos. A conservação e a restauração da biodiversidade, dos ecossistemas e de seus serviços associados mostram potencial para um novo desenvolvimento social e econômico, como fonte de geração de emprego e renda, redução da pobreza e da desigualdade socioeconômica. A diversidade biológica brasileira também se expressa em sua imensa diversidade cultural, com uma grande variedade de detentores de conhecimento indígenas e tradicionais. Esses povos possuem vasto conhecimento sobre agrobiodiversidade, pesca, manejo do fogo, medicina natural, entre outros de valor comercial, cultural e espiritual. As principais conclusões deste Sumário para Tomadores de Decisão é que as mudanças no uso da terra e as mudanças climáticas tenham sido - e continuarão sendo ao longo deste século - os principais vetores da perda de biodiversidade e serviços ecossistêmicos no país. Intervenções políticas em diferentes níveis (do local ao nacional, do público ao privado) e a aplicação das leis existentes (mecanismos regulatórios e incentivos) são necessárias para promover a mitigação dos impactos negativos sobre a biodiversidade e a perda de serviços ecossistêmicos. O Brasil já possui uma ampla variedade de instrumentos de política e opções de governança socioambiental, bem como compromissos globais (ODS, Metas de Aichi, Acordo de Paris) relacionados à possibilidade de um futuro sustentável. Entretanto, o controle ineficiente da gestão ou a falta de incentivo para cumprir as regras traz riscos para a consolidação do caminho para esse futuro. O país tem instituições fortes e capazes, mas problemas de infraestrutura, processos lentos, medidas ineficazes e conflitos judiciais, sociais e ecológicos impedem a realização de um desempenho eficiente. Há uma falta de comunicação entre a ciência e a sociedade que precisa ser melhorada por meio do estabelecimento de um fluxo efetivo que torne a comunicação inclusiva e representativa, alcançando os tomadores de decisão públicos e privados. Esforços permanentes para integrar essas duas esferas de conhecimento na sociedade são desejáveis para criar confiança entre os formuladores de políticas e os pesquisadores.

Análise da instrumentação da ação pública a partir da teoria do ator-rede: tecnologia social e a educação no campo em Rondônia / Análisis de la instrumentación de la acción pública desde la teoría del actor-red: tecnología social y la educación rural en Rondônia / Analysis of public action instrumentation from the perspective of the actor-network theory: social technology and rural education in Rondônia

Este artigo discute o uso de tecnologias sociais para a instrumentação da ação pública e a adoção da teoria do ator-rede como suporte para a análise relacional. Para tanto, um estudo de caso qualitativo foi realizado para analisar a adoção da pedagogia da alternância como instrumento da política de educação rural do estado de Rondônia, Brasil. Constatou-se que, apesar de o governo estadual querer definir um modelo padrão, a instrumentação da educação no campo foi transladada diversamente em diferentes regiões do estado, por meio da ação pública que envolveu uma ampla rede de atores. Concluindo que, em decorrência dessas múltiplas e diferentes formas de instrumentação sociotécnica da ação pública, existe uma maior demanda pela abertura dos atores governamentais à dinâmica relacional do processo de construção de políticas públicas.

En este artículo se analiza el uso de las tecnologías sociales para la instrumentación de la acción pública y la adopción de la teoría del actor-red como soporte para el análisis relacional. Por lo tanto, un estudio de caso cualitativo se realizó para analizar la adopción de la pedagogía de alternancia como instrumento de la política de la educación rural en el estado de Rondônia, Brasil. Se encontró que mismo, aunque el gobierno del estado quiere establecer un modelo estándar, la instrumentación de la educación rural se ha traducido de forma diferente en diferentes regiones del estado, a través de la acción pública que comprende una amplia red de actores. Concluyendo que, como resultado de estas múltiples y diferentes formas de instrumentación socio-técnico de la acción pública, hay una mayor demanda de la apertura de los actores gubernamentales a las dinámicas relacionales del proceso de construcción de políticas públicas.

This article discusses the use of social technologies for the instrumentation of public action and the adoption of actor-network theory as support for relational analysis. In order that, a qualitative case study was carried out to analyze the adoption of pedagogy of alternation as an instrument for rural education policy in the state of Rondônia, Brazil. It was found that, although the state government wanted to define a standard model, the instrumentation of rural education was translated differently in different regions of the state, through public action that involved a broad actor-network. Concluding that, as a result of these multiple and different forms of sociotechnical instrumentation of public action, there is a greater demand for the opening of government actors to the relational dynamics of the process of construction of public policies.