Feminicídio Brasil-México: experiências das colonizações violentas dos corpos de mulheres negras e indígenas / Brazil-Mexico feminicide: experiences of violent colonization of the bodies of black and indigenous women

O feminicídio é um crime de gênero que pode ocorrer tanto no âmbito privado como no público, em diversos contextos societários, e a motivação se dá pelo desprezo à mulher, ou seja, é um crime misógino. Os autores do crime, em sua maioria, são do gênero masculino e possuem algum tipo de laço afetivo, consanguíneo ou não com a vítima. Tanto no Brasil como no México, há uma tendência de morrerem/serem assassinadas um tipo específico de raça/etnia/cor de pele por feminicídio. No Brasil, conforme o Atlas da Violência de 2020, 68% das que são assassinadas por feminicídio são mulheres negras e, no México, 59% das mulheres que sofrem de feminicídio são indígenas (INEGI, 2015). Nesse sentido, o artigo trata da falta de atenção do Estado em ambos os países para essas mulheres que padecem mais, pois as instituições públicas são omissas em protegê-las, ou seja, há a ausência de políticas públicas específicas, configurando-se como uma ação necropolítica em que o Estado autoriza quais corpos podem ser assassinados: os corpos das mulheres negras e das mulheres indígenas. Deste modo, o método utilizado é o materialismo-histórico dialético a partir de uma revisão bibliográfica para fazer as leituras da conformação sócio-histórica dos países e através da perspectiva de colonialidade, neocolonialidade, decolonialidade, associando-as a outros elementos fundantes, como a interseccionalidade, a fim de correlacionar a incidência de feminicídio de mulheres negras e a sua negligência no Brasil, e, no México, em relação às mulheres indígenas, buscando as causas de tal ausência de políticas públicas na formação histórica de cada país, bem como tratando aqui daquelas que não se encontram nos dados estatísticos em ambos os países, em que, neste trabalho, tal situação foi chamada de ponto cego

Femicide is a gender crime that can occur both in the private and public spheres, in different societal contexts, and the motivation is given by contempt for women, that is, it is a misogynistic crime. The perpetrators of the crime, for the most part, are male and have some kind of affective bond, consanguineous or not. In both Brazil and Mexico, there is a tendency for a specific type of race/ethnicity/skin color to be killed/murdered by femicide. In Brazil, according to the 2020 Atlas of Violence, 68% of those killed by femicide are black women, and in Mexico, 59% of women who suffer femicide are indigenous (INEGI, 2015). In this sense, the article deals with the lack of State attention in both countries for these women who suffer the most, as they fail to protect them, that is, there is a lack of specific public policies, configuring itself as a necropolitical action in that the State authorizes which bodies can be murdered: the bodies of black women and indigenous women. In this sense, the method used is the dialectical historical-materialism from a bibliographic review to make the readings of the socio-historical conformation of the countries and through the perspective of coloniality, neocoloniality, decoloniality, associating them with other founding elements such as intersectionality in order to correlate the incidence of femicide of black women and its negligence in Brazil, and, in Mexico, in relation to indigenous women, seeking the causes of such absence of public policies in the historical formation of each country, as well as dealing here with those that do not are found in the statistical data in both countries, where, in this work, this situation was called a "blind spot"

Un abordaje interseccional de la ciudadanía trans en Cuba / An intersectional approach to citizenship trans in Cuba / Uma abordagem interseccional da cidadania trans em Cuba / Une approche intersectionnelle de la citoyenneté trans à Cuba

Este artículo debate la configuración de la ciudadanía trans en Cuba a partir del cruzamiento de varias fuentes; centrándose en los usos y efectos de las políticas. Se analiza la Resolución 126 del 2008 del Ministerio de Salud Pública para la atención a transexuales, el relato de una informante y producciones académicas nacionales que abordan la temática. Basamos nuestro análisis fundamentalmente en la perspectiva de la interseccionalidad, concluyendo que una política pública para la ciudadanía trans* en Cuba está urgida de incorporar el género en una perspectiva interseccional, como garantía de una agenda inclusiva y transformadora de las vulnerabilidades interseccionales que limitan las vidas y los derechos de personas trans.

This article discusses the configuration of trans* citizenship in Cuba, taking into consideration several sources, focusing on the uses and effects of policies. We analyse the Resolution 126 of2008 of the Ministery of Public Health for the attention to transsexuals, the story of an informant and national academic productions that discuss the subject. Our analysis fundamentally is based on the perspective of intersectionality, concluding that a public policy for trans* citizenship in Cuba is urgent to incorporate gender in an intersectional perspective, as a guarantee of an inclusive and transformational agenda of intersectional vulnerabilities that limit lives and the rights of trans * people.

Este artigo debate sobre a configuração da cidadania trans* em Cuba a partir do cruzamento de várias fontes; focando nos usos e efeitos das políticas. São foco da análise a Resolução 126 de 2008 do Ministério de Saúde Pública para o atendimento a transexuais, o relato de uma informante e produções acadêmicas nacionais que debatem sobre o assunto. Baseamos nossa análise fundamentalmente na perspectiva da interseccionalidade, concluindo que uma política pública para a cidadania trans* em Cuba precisa incorporar o gênero em uma perspectiva interseccional, como garantia de uma agenda inclusiva e transformadora das vulnerabilidades intersecionais que limitam as vidas e os direitos das pessoas trans*.

Cet article traite de la configuration de la citoyenneté trans* à Cuba à partir de l'articulation de différentes sources, en se concentrant sur les utilisations et les effets des politiques publiques. L'analyse est centrée sur la résolution 126 de l'année 2008 du Ministère de la Santé Publique pour le service aux transsexuels, le rapport d'une informatrice et des productions académiques nationales qui débattent à propos de ce sujet. Nous basons notre analyse notamment sur la perspective de l'intersectionnalité, en concluant qu'une politique publique pour la citoyenneté trans* à Cuba doit intégrer le genre dans une perspective intersectionnelle, afin d'assurer un programme inclusif et transformateur des vulnérabilités intersectionnelles qui limitent les vies et les droits des personnes trans*.