Monitoramento e avaliação da segurança alimentar e nutricional: um olhar sobre as publicações oficiais / Monitoring and evaluation of food and nutritional security: a look at the official publications

Resumo A segurança alimentar e nutricional (SAN), os marcos legais para a garantia e exigibilidade do direito humano à alimentação adequada (DHAA) e a construção de um sistema que monitore e avalie os avanços e retrocessos nesses processos são provenientes dos esforços coletivos impulsionados por movimentos sociais, sociedade civil organizada e alguns segmentos governamentais. Este artigo analisa documentos oficiais produzidos nacionalmente e publicados entre 2003 e 2019 na perspectiva de monitoramento e avaliação (M&A), com a realização de análise documental e contextualização fundamentada nas dimensões do Decreto nº 7.272/2010. Como resultado, destaca-se a importância do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, da Câmara Interministerial de Segurança Alimentar e Nutricional e das Conferências Nacionais de SAN na construção de mecanismos de M&A. Os desafios destacados nesse processo se relacionam com as articulações intersetoriais e a descentralização das ações, que tendem a se fragilizar, dependendo dos contextos políticos.

Abstract Food and Nutrition Security, the legal frameworks to guarantee and enforce the Human Right to Adequate Food and construction of a system to monitor and evaluate progress and setbacks in these processes are the outcome of collective efforts led by social movements, organized civil society and some areas of government. This article examines official Brazilian documents regarding such monitoring and evaluation published from 2003 to 2019. The documentary analysis and contextualization were framed by the dimensions specified in Decree No. 7272/2010. The analysis highlighted the importance of the National Food and Nutrition Security Council (CONSEA), the Interministerial Food and Nutrition Security Chamber (CAISAN) and the Brazilian Food and Nutrition Security Conferences in the construction of monitoring and evaluation mechanisms. The challenges identified in this process stem from inter-sector relations and decentralization of actions, which tend to be weakened in certain political contexts.

Tensões paradigmáticas nas políticas públicas sobre drogas: análise da legislação brasileira no período de 2000 a 2016 / Tensions between approach paradigms in public policies on drugs: an analysis of Brazilian legislation in 2000-2016

Resumo Tensões em diferentes campos perpassam a formulação de políticas públicas sobre drogas. Na Justiça/Segurança pública, controvérsias entre os paradigmas do proibicionismo e antiproibicionismo; no campo da Saúde/Assistência social, os paradigmas asilar e psicossocial norteiam, de forma divergente, práticas em saúde mental/álcool e outras drogas. O objetivo do artigo é analisar, à luz destes paradigmas, modelos que influenciaram as Políticas Públicas sobre Drogas no Executivo Federal brasileiro. Trata-se de pesquisa documental, cuja fonte são normativos publicados entre 2000-2016 e categorias analíticas: os modelos hegemônicos, as influências na organização dos serviços e a intersetorialidade. Foram analisados 22 documentos. Concluiu-se que, na saúde, a abordagem às drogas apresentou incremento e relevância a partir dos anos 2000, a redução de danos emergiu como estratégia norteadora do cuidado, um paradigma ético, clínico e político, transversal no diálogo com os campos. Identificou-se protagonismo promissor de outros setores, alinhados às novas tendências internacionais e ao antiproibicionismo, mas persistem divergências quanto ao modelo de atenção psicossocial e internação em comunidades terapêuticas.

Abstract Brazilian public policy on drugs has been permeated by two diametrically opposing approaches: one focusing on prohibition and the other on non- prohibition. Similarly, there have been two opposing approaches to mental healthcare, one centered on hospitalization and the other psychosocial care and development. In the context of these different paradigms, this article presents an analysis of twenty-two documents sourced by the legislative rules over the last sixteen years. After the year 2000, a renewed focus by healthcare community on drugs was noticeable as was the immersion of a harm reducing approach. Following international trends, although there are still considerable divergencies between (a) psychosocial care and(b) residential care in the therapeutic communities there seems to be an alignment to anti- prohibition approaches.

Participação e direito à saúde dos trabalhadores / Workers' participation and right to health

Este artigo trata da participação de representantes de trabalhadores em comissões intersetoriais de saúde do trabalhador (CIST) e também de estratégias destes profissionais na defesa do seu direito à saúde. Para tanto, realizamos revisão bibliográfica sobre ideias centrais nesse campo, leitura dos relatórios de conferências e entrevistas com representantes dos trabalhadores que participam da coordenação dessas comissões no âmbito estadual, especialmente em São Paulo, e na CIST Nacional. O trabalho aponta para a tensão presente na relação entre cidadania e mercado na construção social da efetivação do direito à saúde do trabalhador. Em relação ao controle social, as conferências nacionais da área e a resolução do Conselho Nacional de Saúde que estimula os conselhos a criarem as CIST possibilitam a consolidação da Política Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora. Contudo, a pesquisa mostra a necessidade de ações institucionais conjuntas para o fortalecimento da participação na construção da agenda, formulação, implementação e avaliação de políticas públicas de saúde do trabalhador.

This paper deals with the participation of worker representatives in workers' health inter-sector commissions (in Portuguese, CIST). Moreover, it approaches these professionals' strategies to defend the workers' right to health. In order to achieve these goals, we reviewed the literature to find the main ideas in this field, read conference reports and interviewed worker representatives who participate in the coordination of these commissions at the state level, especially in São Paulo, and in the national CIST. The study reveals the tension that is present in the relationship between citizenship and the market in the social construction of the accomplishment of workers' right to health. In relation to social control, the national conferences in the area and the National Health Council's resolution that stimulates councils to create CISTs enable the consolidation of the National Workers' Health Policy. However, the research shows the necessity of joint institutional actions in order to strengthen participation in the construction of the agenda, formulation, implementation and evaluation of worker's health public policies.

População em vulnerabilidade, intersetorialidade e cidadania: articulando saberes e ações / Population in vulnerability, inter-sector cooperation and citizenship: interconnecting knowledge and actions

Este artigo apresenta relato referente ao “I Encontro Saúde Ocupação e Contextos Psicossociais: populações em vulnerabilidade, intersetorialidade e cidadania”, realizado em agosto de 2012 pelo curso de Terapia Ocupacional da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto – Universidade de São Paulo. Os objetivos do evento foram discutir as múltiplas causalidades e a complexidade envolvida no fenômeno do crescimento da população em situação de rua na conjuntura geral do país e do mundo e no contexto do município; iniciar uma análise e caracterização social dessa população; e elaborar estratégias para elaboração de políticas públicas de inclusão social, redução de iniquidades e desigualdades e erradicação da pobreza no município de Ribeirão Preto, na interface entre as dimensões de atuação, recursos e responsabilidades de vários setores da administração pública no município (saúde, educação, cultura, habitação, transportes e meio ambiente, entre outros) e organizações da sociedade civil. O evento gerou documento com propostas de estratégias voltadas à atenção a pessoas em situação de rua, que foi entregue à Prefeitura, à Câmara de Vereadores, ao Ministério Público e a representantes de movimentos sociais. É possível concluir que o encontro promoveu uma importante articulação para subsidiar a formação de fóruns intersetoriais e desencadear ações voltadas à atenção à população em vulnerabilidade social...

This article presents a critical report regarding the “1st Meeting Occupational Health and Psychosocial Contexts: populations in vulnerability, inter-sector cooperation, and citizenship”, held in August 2012 by the Occupational Therapy course of the School of Medicine of Ribeirão Preto – University of São Paulo. This event aimed to discuss the multiple causes and the complexity involved in the phenomenon of the increasing population undergoing homeless conditions in the general country conjuncture and in the municipal context; initiate an analysis and social characterization of this population; and devise strategies to create public policies for social inclusion, reduction of inequalities, and eradication of poverty in the city of Ribeirão Preto, São Paulo, Brazil, in an interface between the dimensions of action, resources, and responsibilities of many sectors of the public administration in the city (health, education, culture, housing, transportation, and environment, among others) and civil society organizations. The event has generated a document with proposals for strategies aimed at providing homeless people with assistance, which was delivered to the City Hall, the City Council, the Public Prosecutor’s Office, and representatives of social movements. It may be concluded that the meeting has promoted an important interconnection to provide means to the creation of inter-sector cooperation forums and trigger actions aimed at assisting the population in social vulnerability...

Enfrentamento da violência conjugal no âmbito da estratégia saúde da família / Addressing domestic violence through the family health strategy / Afrontamento de la violencia conyugal en la estrategia salud familiar

Estudo descritivo e qualitativo com o objetivo de identificar elementos que contribuem para o enfrentamento daviolência conjugal. Foram realizadas, em 2011, entrevistas com 14 profissionais que atuam nas unidades de saúde da família na Bahia, Brasil. Foram considerados todos os aspectos éticos. O estudo mostrou que a identificação da violência conjugal como agravo associado à demanda da mulher no serviço de saúde, a notificação dos casos suspeitos ou confirmados, a percepção por parte dos profissionais da complexidade do fenômeno e a articulação intersetorial com outras áreas de atenção são elementos que contribuem para o enfrentamento da problemática. Esses elementos poderão direcionar ações em saúde no sentido de sensibilizar, qualificar e comprometer os profissionais para o enfrentamento de questões que ameaçam a saúde pública, como a violência conjugal.

This qualitative descriptive study aimed to identify factors that contribute to addressing domestic violence. In 2011, 14 professionals working in family health facilities in Bahia, Brazil, were interviewed. All ethical considerations were addressed. The study showed that identifying harm from conjugal violence and injury in women approaching health services, reporting suspected or confirmed cases, mprofessionals’ perceiving the complexity of the phenomenon, and intersectoral coordination with other areas of care all contribute to combating the problem. These components can inform public health efforts to raise professionals’ awareness, and train and engage them to address problems, such as domestic violence, that threaten public health.

Estudio descriptivo y cualitativo con el objetivo de identificar los factores que contribuyen para hacer frente a la violencia doméstica. Se llevaron a cabo em 2011 entrevistas con 14 profesionales que trabajan en las unidades de salud familiar en Bahía, Brasil. Se consideraron todos los aspectos éticos. El estudio mostró que la identificación de la violencia conyugal y lesiones asociadas con la demanda de las mujeres en el servicio de salud, la notificación de casos sospechosos o confirmados, la percepción de los profesionales de la complejidad del fenómeno y la coordinación intersectorial con otras áreas de interés son elementos que contribuyen para hacer frente al problema. Estos elementos pueden dirigir los esfuerzos de salud pública para crear conciencia, capacitar y comprometer a los profesionales para abordar los problemas tales como la violencia doméstica.

Percepção dos profissionais da rede de serviços sobre o enfrentamento da violência contra a mulher / Combating violence against women: service network personnel’s perceptions / Percepción de los profesionales de la red de servicios sobre el enfrentamiento de la violencia contra la mujer

A violência contra a mulher constitui um sério problema de saúde pública. Estudo qualitativo com o objetivo de identificar, na percepção de profissionais da rede de serviços, elementos que contribuem para o enfrentamento da violência contra a mulher. Em 2010, realizou-se entrevista, a partir de um formulário semiestruturado, com profissionais de 17 serviços em Salvador-BA. Na percepção dos profissionais entrevistados, o enfrentamento da violência contra a mulher perpassa pela articulação do serviço com outros a fim de garantir o atendimento às diversas demandas da mulher; pela dinâmica de trabalho institucional com recursos humanos conhecedores de outros serviços e do papel da rede, e não sobrecarregados, o que viabiliza o processo de comunicação intersetorial para o delineamento da rede; e o suporte financeiro para as mulheres. É notória a importância da rede de serviços a fim de empoderar as mulheres para o enfrentamento da violência.

Violence against women is a serious public health problem. This qualitative study aimed to identify, in the perceptions of personnel in the service network, elements that contribute to addressing violence against women. Personnel from 17 services in Salvador-Bahia were interviewed in 2010 using a semi-structured script. In the respondents’ perceptions, addressing violence against women hinges on: liaison with other services to ensure that women’s diverse demands are met; an institutional work dynamics with human resources that understand the other services and the network’s role, and are not overloaded, thus allowing inter-sector communication to design the network; and financial support for women. These results underline the importance of networked services to empower women to combat violence.

La violencia contra la mujer constituye un problema serio de salud pública. Estudio cualitativo con el objetivo de identificar elementos que contribuyen para el enfrentamiento de la violencia contra la mujer. En 2010, se realizó entrevista, a partir de un formulario semiestructurado con profesionales de 17 servicios en Salvador-Bahía-Brasil. En la percepción de los encuestados, el enfrentamiento de la violencia contra la mujer trasciende el servicio conjunto con otros para garantizar el cumplimiento de las diversas demandas de la mujer. La dinámica de trabajo institucional con los expertos en recursos humanos de otros servicios y el papel de la red que no estén sobrecargados, lo que permite el proceso de comunicación intersectorial para el diseño de la red, y el apoyo financiero para las mujeres. Estos resultados enfatizan la importancia de los servicios de red para empoderar a las mujeres.

Produção de conhecimento e intersetorialidade em prol das condições de vida e de saúde dos trabalhadores do setor sucroalcooleiro / Production of knowledge and an inter-sectoral approach vis-à-vis living and health conditions of workers in the sugarcane sector

Neste artigo, são apresentadas algumas dimensões da atuação intersetorial com vistas à melhoria das condições de trabalho e de vida dos trabalhadores na área de saúde do trabalhador do setor sucroalcooleiro. É analisada a dinâmica seguida na construção de formas de intersetorialidade em determinadas práticas desenvolvidas a esse respeito numa região do Estado de São Paulo. Destaca-se o importante papel desempenhado por setores do Ministério Público do Trabalho e do Poder Legislativo na articulação de atores institucionais e da sociedade civil que potencializa uma atuação de maior alcance de cada órgão público responsável, envolvido na solução das questões de saúde do trabalhador. O estudo foi produzido a partir da análise documental do material produzido pelas instituições e por fóruns de debates com propostas de intervenção. Os resultados mostram que a apropriação de conhecimentos estratégicos produzidos por pesquisadores no setor canavieiro, nos recursos utilizados do instrumental jurídico e nas ações de fiscalização e vigilância, propicia importantes avanços na saúde do trabalhador e no meio ambiente.

This article presents some dimensions of inter-sectoral action aimed at improving working and living conditions of workers in the sugarcane and alcohol industry. The dynamics of the implementation of certain forms of given intersectoral practices established in a region of the State of São Paulo are analyzed. The important role played by sectors of the Labor Prosecution Office and the Legislative Authority in the articulation of institutional actors and civil society is stressed. They give greater impetus to the work of each public sector responsible for addressing the issues of workers'healthcare. This study was produced from analysis of documents and material provided by institutions and discussion forums with proposals for intervention. The results show that the appropriation of strategic knowledge produced by researchers of the sugarcane industry in the instrumental resources used in legal actions, monitoring and surveillance generates important advances in the health of workers and the environment.

Dengue: Valoración de la lucha antivectorial en el policlínico "Isidro de Armas" (julio-noviembre de 2006) / The dengue and an assessment of anti-vector fight in "Isidro de Armas" polyclinic from July to November, 2006

Se realizó un estudio observacional descriptivo de la población perteneciente al policlínico "Isidro de Armas", desde julio hasta noviembre de 2006, con el objetivo de describir las tareas de la lucha antivectorial, como el tratamiento focal, la realización e inspección de la fumigación intradomiciliaria y el control de la calidad del trabajo, conjuntamente con la labor intersectorial y la participación comunitaria. En ese período se detectaron 66 focos de Aedes aegypti durante estos 10 ciclos. El 80 por ciento de los focos se detectaron en las viviendas y sus alrededores. Al buscar la relación por manzanas de casos confirmados de dengue y de Aedes aegypti, se comprobó que en el 83 por ciento no existía relación entre estos factores. Se recogieron los datos a través del Departamento de Estadísticas y se procesaron mediante Epinfo 0.6 en números absolutos y porcentajes. Se concluye que se logra un descenso del índice de infestación con el trabajo intersectorial y la participación comunitaria. La pesquisa cumplió el indicador de impacto en el período.

A descriptive and observational study was conducted in the populations came to "Isidro de Armas" polyclinic from July to November, 2006 to describe the anti-vector fight campaign including the focal treatment, the carrying out and the inspection of at home fumigation and the work quality control together with the inter-sector task and the community involvement. From July to November 66 Aedes Aegypti outbreaks at homes and its surrounding areas were detected. Searching by blocks the relation of confirmed cases of dengue and the Aedes aegypti outbreaks it was possible to demonstrate that in the 83 percent there was not any relation. Data were collected by Statistic Department and were processed by Epinfo 0,6 in absolute numbers and percentages. We conclude that there was a decrease in the infestation rate with the inter-sector task and community involvement.

Actualización conceptual sobre los determinantes de la salud desde la perspectiva cubana / Conceptual updating on the health determinants from the Cuban perspective

Explicar las causas de la no salud ha sido siempre objeto de interés de la comunidad científica, por eso existen numerosos modelos que intentan explicar la determinación de la salud en individuos y poblaciones. Estos modelos reflejan la realidad y los intereses de países muy diferentes al nuestro, lo cual propicia la necesidad de contar con un modelo que explique este proceso desde la realidad concreta cubana. Por este motivo se pretende una actualización conceptual de los componentes del modelo cubano de determinación y/o producción social de la salud. Se realizó un análisis histórico-lógico de las evidencias derivadas de los estudios previos realizados por los autores los cuales fueron expuestos en un taller de integración y sistematización. La salud en Cuba está determinada por la voluntad política, la acción intersectorial y el diseño de políticas sanitarias basadas en la reorganización de los servicios de salud y el desarrollo permanente de su capital humano, además de otros muchos factores que al actuar de manera individual o combinada, se asocian con el estado de salud de la población. Este modelo aporta al análisis espacial del comportamiento de la salud y sus determinantes, el concepto de diferenciales en salud, que nada tiene que ver con las injustas y evitables desigualdades o inequidades en salud. Se reitera la tesis de que a cada espacio y momento concreto le corresponde una explicación específica de cómo se produce la salud socialmente y cuáles son las premisas y factores que contribuyen a ese proceso.

To explain the causes of non-health always has been an interesting subject for the scientific community, thus there are many forms designed to explain the health determination in subjects and populations. These forms reflect the reality and the interests of countries vary different to our, allowing the need to count on a form explaining this process from the Cuban specific reality. Hence, this conceptual updating of components of Cuban form of determination and/or social production of health. A historical-logical analysis was carried out of the evidences derived from early studies conducted by the authors, which were exposed to a integration and systematization workshop. The health in Cuba is determined by the political will, the inter-sectors and the design of health politics based on the reorganization of health services and the permanent development of its human resource as well as other many factors hat in a individual or combined way, are associated with the health status of population. Present form provides to health behavior spatial analysis and its determinants, the concept of health differences differing with the unfair and avoidable inequalities in health. It is reiterate the theory that each concrete space or moment deserve an specific explanation on how health is socially produced and which are the premises and factors contributing to this process.