ABSTRACT
Resumo O Banco Mundial tem influenciado os rumos do Sistema Único de Saúde ao longo desses quase 30 anos. Coube a este estudo analisar os projetos financiados pelo Banco Mundial para o setor saúde no Brasil entre 2003 e 2014. Empregou-se, aqui, a técnica da análise documental sobre os projetos financiados pelo Banco Mundial para o setor saúde brasileiro nas três esferas de governo, categorizados à luz da análise de conteúdo. Dos 174 projetos financiados no país, 31 contemplaram o setor saúde em sua composição, sendo 64,53% desses assinados com os governos estaduais. A maior parte dos projetos da saúde foram assinados no segundo governo Lula e os principais temas estruturantes foram: desenvolvimento humano e gênero, gestão do setor público e desenvolvimento do setor privado. Evidenciou-se o deslocamento estratégico do Banco Mundial, que se aproximou dos governos estaduais e municipais sobretudo a partir da segunda gestão do governo Lula. Esse movimento denota a habilidade do Banco Mundial de identificar as mudanças globais em andamento, sobretudo em relação ao cenário geopolítico e econômico. Conclui-se que o Banco Mundial aumentou seu interesse pelo setor de saúde brasileiro e que as propostas contribuíram para impulsionar os princípios da reforma do Estado no país.
Abstract The World Bank has been influencing the direction of the Brazilian National Health System over the last 30 years. This study analyzed the projects funded by the World Bank for the health sector in Brazil between 2003 and 2014. A documentary analysis was conducted on projects financed by the World Bank for the Brazilian health sector in the three government spheres, categorized according to content analysis. Of the 174 projects financed in the country, 31 contemplated the health sector in their composition, with 64.53% of these being signed with the state governments. Most of the health projects were signed in the second Lula government and the main structuring themes were: Human Development and Gender, Public Sector Management and Private Sector Development. The strategic displacement of the World Bank, which approached the state and municipal governments, was evident since the second administration of the Lula government. This movement denoted the World Bank's ability to identify global changes in progress, especially regarding the geopolitical and economic scenario. The results show that the World Bank increased its interest in the Brazilian health sector and that the proposals contributed to boost the principles of state reform in the country.
Subject(s)
Humans , Male , Female , Unified Health System , International Bank for Reconstruction and Development , Health System Financing , Government , Health PolicyABSTRACT
Resumo O Banco Mundial tem influenciado os rumos do Sistema Único de Saúde ao longo desses quase 30 anos. Coube a este estudo analisar os projetos financiados pelo Banco Mundial para o setor saúde no Brasil entre 2003 e 2014. Empregou-se, aqui, a técnica da análise documental sobre os projetos financiados pelo Banco Mundial para o setor saúde brasileiro nas três esferas de governo, categorizados à luz da análise de conteúdo. Dos 174 projetos financiados no país, 31 contemplaram o setor saúde em sua composição, sendo 64,53% desses assinados com os governos estaduais. A maior parte dos projetos da saúde foram assinados no segundo governo Lula e os principais temas estruturantes foram: desenvolvimento humano e gênero, gestão do setor público e desenvolvimento do setor privado. Evidenciou-se o deslocamento estratégico do Banco Mundial, que se aproximou dos governos estaduais e municipais sobretudo a partir da segunda gestão do governo Lula. Esse movimento denota a habilidade do Banco Mundial de identificar as mudanças globais em andamento, sobretudo em relação ao cenário geopolítico e econômico. Conclui-se que o Banco Mundial aumentou seu interesse pelo setor de saúde brasileiro e que as propostas contribuíram para impulsionar os princípios da reforma do Estado no país.
Abstract The World Bank has been influencing the direction of the Brazilian National Health System over the last 30 years. This study analyzed the projects funded by the World Bank for the health sector in Brazil between 2003 and 2014. A documentary analysis was conducted on projects financed by the World Bank for the Brazilian health sector in the three government spheres, categorized according to content analysis. Of the 174 projects financed in the country, 31 contemplated the health sector in their composition, with 64.53% of these being signed with the state governments. Most of the health projects were signed in the second Lula government and the main structuring themes were: Human Development and Gender, Public Sector Management and Private Sector Development. The strategic displacement of the World Bank, which approached the state and municipal governments, was evident since the second administration of the Lula government. This movement denoted the World Bank's ability to identify global changes in progress, especially regarding the geopolitical and economic scenario. The results show that the World Bank increased its interest in the Brazilian health sector and that the proposals contributed to boost the principles of state reform in the country.
Subject(s)
Humans , Male , Female , Unified Health System , International Bank for Reconstruction and Development , Federal Government , Healthcare Financing , Health PolicyABSTRACT
RESUMO O QualiSUS-Rede buscou qualificar a atenção e a gestão em saúde via organização das redes de atenção. O objetivo do estudo foi analisar o processo de formulação e implementação do QualiSUS-Rede relacionado à gestão. Trata-se de estudo qualitativo, de base documental. Fez-se uso da análise estratégica, considerando suas três dimensões: pertinência do problema priorizado; pertinência do objetivo e das soluções propostas; pertinência das parcerias. Aplicou-se a análise estratégica de forma hibridizada com a teoria de mudança em seus três eixos: cadeia de efeitos e seus condicionantes, modo de funcionamento e as interações entre os atores. Elaborou-se a linha do tempo do QualiSUS-Rede, identificando os eventos críticos. Como resultado, verificou-se que o QualiSUS-Rede obteve pertinência nas três dimensões da análise estratégica. No entanto, as evidências apontam que, em intervenções futuras, os seguintes aspectos precisam ser observados: i) a agilização dos tempos institucionais; ii) a fragilidade do modelo institucional de monitoramento e avaliação; e iii) dificuldade das instâncias envolvidas com a gestão de riscos, especialmente daqueles originários das transições governamentais. O uso de múltiplas estratégias metodológicas, com base na teoria da intervenção, considerando a cadeia de efeitos e causalidades, mostrou-se potente para explicitar a teoria e o modelo de gestão no QualiSUS-Rede.
ABSTRACT QualiSUS-Network sought to qualify management and health care by means of organization of health networks. The objective of our study is to analyze the process of formulation and implementation of QualiSUS-Network related to management. This is a qualitative study, on a documentary basis. Strategic analysis was used, by considering its three dimensions: relevance of the problem prioritized; relevance of the proposed objectives and solutions; relevance of partnerships. Strategic analysis was used in a hybrid way together with the theory of change considering its three axes: chain of results and its conditioners, operation mode and interactions among actors. A timeline of QualiSUS-Network was also developed, identifying critical events. As a result, it was verified that QualiSUS-Network achieved relevance in the three dimensions of the strategic analysis. However, the evidences point out that, in future interventions, the following barriers need to be observed: i) the streamlining of institutional times; ii) the weakness of the institutional model for monitoring and evaluation; iii) difficulty of the bodies involved with risk management, especially those originating from government transitions. The use of multiple methodological strategies, based on the intervention theory, considering the chain of outcomes and causalities, have proved to be potent in explaining the theory and management model in the QualiSUS-Network.
ABSTRACT
Este artigo constitui-se em um estudo teórico, cuja premissa é a imposição feita pelo atual estágio do capitalismo aos países pobres, entre eles o Brasil, que visa flexibilizar a estruturação de suas políticas sociais, ameaçando conquistas importantes, como é o caso do Sistema Único de Saúde (SUS). Como objetivo, importou analisar as políticas sociais no Brasil no contexto do capitalismo contemporâneo, em que predomina a mais fetichizada forma do capital, qual seja, o capital portador de juros, e seus desdobramentos para o SUS. Além disso, buscou-se compreender o papel dos organismos internacionais, especialmente o Banco Mundial, neste contexto. A primeira parte apresenta uma discussão acerca da crise do Estado de Bem-Estar e da reconfiguração das políticas sociais, segundo a lógica da fase atual do capitalismo. Além disso, discute a disputa pelo fundo público e sua relevância para o processo de acumulação e expansão do capital portador de juros. A segunda parte expõe o papel estratégico dos organismos internacionais, sobretudo o Banco Mundial, como porta-voz da agenda neoliberal. Trata da influência do Banco Mundial sobre a política interna dos Estados, de modo a articular a geopolítica internacional, segundo os "interesses dos mercados". Por fim, fazem-se alguns apontamentos para o futuro do sistema de saúde brasileiro, principalmente para a Atenção Primária à Saúde.
This paper is a theoretical study whose premise is the imposition made by the current stage of capitalism on poor countries, among them Brazil, which aims to make the structuring of its social policies more flexible, threatening important achievements, such as the Unified Health System. It was important, as a goal, to analyze the Brazilian social policies in the context of contemporary capitalism, in which the most fetishized form of capital, namely, the interest-bearing capital, and its unfolding for the SUS, predominates. We also sought to understand the role of international organizations, especially the World Bank, in this context. The first part shows a discussion about the crisis of the Welfare State and the reconfiguration of social policies according to the rationale of the current stage of capitalism. Furthermore, it discusses the dispute over public funds and its relevance to the process of accumulated and expanded interest-bearing capital. The second part shows the strategic role of international organizations, especially the World Bank, as the spokesperson for the neoliberal agenda. It addresses the influence of the World Bank on the domestic policy of the states so as to articulate international geopolitics according to "market interests". Finally, some remarks are made regarding the future of the Brazilian health system, particularly for Primary Health Care.
Este artículo se constituye en un estudio teórico, cuya premisa es la imposición hecha por la actual fase del capitalismo a los países pobres, entre ellos Brasil, y que pretende flexibilizar la estructuración de sus políticas sociales, amenazando logros importantes, como es el caso del Sistema Único de Salud. Como objetivo, importó analizar las políticas sociales en Brasil en el contexto del capitalismo contemporáneo, en el que predomina la más fetichizada forma del capital, cuál es, el capital portador de interés, y sus desdoblamientos para SUS. Además, se buscó comprender el papel de los organismos internacionales, especialmente el Banco Mundial, en este contexto. La primera parte presenta una discusión acerca de la crisis del Estado de Bienestar y de la reconfiguración de las políticas sociales, según la lógica de la fase actual del capitalismo. También se discute la disputa por los fondos públicos y su relevancia para el proceso de acumulación y expansión del capital portador de interés. La segunda parte expone el papel estratégico de los organismos internacionales, sobre todo el Banco Mundial, como portavoz de la agenda neoliberal. Trata de la influencia del Banco Mundial sobre la política interna de los Estados, para articular la geopolítica internacional según los "intereses de los mercados". Por último, se hacen algunos apuntes para el futuro del sistema de salud brasileño, en particular para la Atención Primaria de Salud.
Subject(s)
Primary Health Care , Public Policy , Unified Health System , International Bank for Reconstruction and DevelopmentABSTRACT
Los actuales promotores de la descentralización de los servicios de salud afirman que su implementación mejorará la calidad, la equidad y la eficiencia de los sistemas de salud, y al mismo tiempo incrementará la satisfacción de los usuarios. Además, quienes abogan por la descentralización piensan que la descentralización facilitará la participación de las comunidades en la toma de decisiones relacionadas con la salud, y en consecuencia la democracia. En este trabajo se discute primero la falta de consenso que existe sobre el significado del concepto de descentralización y la dificultad de medir el nivel de descentralización de un sistema de salud. También se identifica a los actores que formularon estas hipótesis, se examinan las razones detrás de su formulación, y si los resultados alcanzados tras la descentralización de los servicios de salud en América Latina las confirman.
The current promoters of the decentralization of health services affirm that its implementation will improve the quality, equity and efficiency of health systems and at the same time will increase users' satisfaction. Additionally, those who advocate decentralization believe that it will facilitate community participation in health decisionmaking, and as a result it will strengthen the democratic process. In this study we discuss first the lack of consensus regarding the meaning of decentralization and the difficulties of measuring the degree of decentralization of a health system. We also identify the actors who have formulated the above hypotheses, examine the reasons behind its formulation, and analyze if the outcome of the decentralization of the Latin American health services confirm the hypotheses.