Sobre la flexibilidad laboral en Colombia y la precarización del empleo / Job flexibility in Colombia and job insecurity

El presente artículo hace parte del proceso de revisión documental de la investigación doctoral: Sentidos y significados del trabajo en el escenario laboral flexible. Una aproximación al contexto de Medellín-Colombia. Objetivo: indagar sobre la flexibilidad laboral en Colombia y su contribución a la precarización del empleo. Método: revisión de literatura. Procedimiento: se realizó una revisión de artículos relacionados, se consultaron investigaciones realizadas en Colombia, medios de comunicación masivos y fuentes gubernamentales de información. Se encontró en los resultados que la flexibilidad laboral en Colombia, se ha impuesto como una exigencia de las organizaciones a los Estados en su búsqueda de competitividad y sobrevivencia, pero que ha traído pérdidas significativas a la protección legal que tenían los trabajadores, incrementando cada vez más la precarización del empleo. En Colombia la flexibilidad laboral se presenta a través de los contratos comerciales con empresas temporales, cooperativas de trabajo asociado y contratos de prestación de servicios; además de la utilización de contratos laborales a término fijo. La conclusión, a modo general, es que el incremento de la utilización de estas modalidades de relación laboral se aumenta año a año y se incrementa la pérdida de calidad del trabajo y su estabilidad, con su respectiva disminución de calidad de vida y bienestar de los trabajadores y de sus familias, es así que, la consecución del empleo se constituye en una forma de responder a la necesidad de sobrevivencia. Es de resaltar que los empleadores contratan y desvinculan al personal bajo un criterio básicamente económico, incentivando en esta lógica de relación contractual el exceso de poder del más fuerte, es decir del empleador.

This document is part of the doctoral research: Sense and Meaning of Job in a Flexible Job Market Environment. Approach to the Medellin - Colombia case. Objective: To study the flexible job market in Colombia and its contribution to job quality deterioration. Methodology: Literature review. Procedure: review of peer articles and research done in Colombia, media releases and government available data and information. The results show that job market flexibility in Colombia has emerged as a demand from businesses to government in their pursuing for competitiveness and survival. However, it has brought in with it a significant loss of legal protection for workers, increasing the deterioration of job quality. The job market flexibility in Colombia is implemented through contracts with agency employers, workers' cooperatives and defined body work contracts, on top of definite term employment. In conclusion, and generally speaking, the use of this type of employment contract is rising every year and increases the loss of job quality and lack of stability, with the consequent deterioration on quality of life and well-being of workers and their families. In this environment, getting a job becomes a matter of survival. It is worth to note that employers hire and fire personnel under basic economic criteria, encouraging a job market ruled by the excess of power of the strongest, the employer.

A FE no SUS: Fundação Estatal como proposta de gestão do trabalho para a Estratégia Saúde da Família na Bahia / The FE in SUS: State Foundation as a proposed work management for the Family Health Program in Bahia

Introdução: Nas últimas décadas o processo de flexibilização e mesmo de precarização que ocorreu no mundo do trabalho, somados às mudanças no papel do Estado, afetaram diretamente os projetos de expansão e universalização das ações e serviços de saúde no Brasil. Na Bahia, a proposta de solução para as dificuldades de fixação e gestão do trabalho dos profissionais da Estratégia Saúde da Família foi a criação de uma carreira estadual para esses trabalhadores. Para tanto, os municípios aprovaram leis de instituição de um novo ente jurídico, a Fundação Estatal Saúde da Família. Objetivos: O objetivo desse estudo foi analisar as estratégias de gestão do trabalho dessa Fundação, buscando compreender seus limites e possibilidades para o enfrentamento de problemas de provimento, fixação e qualificação dos trabalhadores para a Estratégia de Saúde da Família na Bahia. Material e métodos: A pesquisa é eminentemente qualitativa e compreendeu um estudo de caso. Teve ênfase na análise documental e apoiou-se em entrevistas com atores envolvidos na formulação e debate da FESF. Durante sua realização, a proposta da FESF esteve em processo de construção, o que trouxe muitos desafios metodológicos para esse estudo. Resultados: Os resultados desse estudo congregam o debate sobre o caráter interfederado do modelo jurídico-institucional da FESF, a elucidação da conformação colegiada do sistema de governança e das pactuações do contrato de gestão entre Fundação e município. Além disso, o trabalho enfoca as peculiaridades da proposta de gestão do trabalho que prevê, dentro da mesma carreira, mobilidade do trabalhador entre os municípios, remuneração variável, associada aos fatores de fixação de profissionais em cada município, e gestão do trabalho compartilhada entre FESF e municípios. A complexidade dessas propostas depara-se com a ausência de experiência na gestão desse modelo e também nas questões estruturais e institucionais que marcaram a gestão da saúde nos municípios. Portanto, um dos seus principais desafios é a operacionalização das novas ferramentas e instrumentos de gestão do trabalho que ela cria, em um contexto histórico de dificuldades nesse âmbito.

Introduction: In the past decades the flexibility and even the precariousness that occurred in the labor field, together with changes in the State's obligations, affected directly the projects for expansion and universality of the actions and health services in Brazil. In Bahia, the proposal for a solution to the difficulties in settling and management of human resources for Family Health Strategy was building a state career to these workers. For this, counties of the State have approved laws to create a new juridical institution, the State Foundation for Family Health. Objetives: The aim of this study was to analyze the strategies of job management of the State Foundation for Family Health, trying to understand its limits and finding ways to deal with problems like finding human resources, settling and qualifying workers to the Family Health Strategy. Material an methods: This research is mainly qualitative and has a case study. There is emphasis in documental analysis but also counts with interviews with actors involved with development and debate of the State Foundation. During the time of the present study, State Foundation was being built, what brought many methodological challenges. Results: The results of this study bring a debate on the interfederate juridical institutional model of the State Foundation; explain the construction of a decision council, its possible actions and agreements with the management contracts between Foundation and counties; analysis of the specificities of this job management proposal, in which the mobility between counties, variable salaries, together with fixation factors of professionals in each county and a shared administration Foundation/ counties is the be developed. Conclusion: The complexity of these proposals face an absence of experience in the application of this model and also bring structural and institutional dilemmas that characterize the management of health in counties. So, one of the main challenges is applying these instruments of job managementwithin a historical context of difficulties in the field.

A FE no SUS: Fundação Estatal como proposta de gestão do trabalho para a Estratégia Saúde da Família na Bahia / The FE in SUS: State Foundation as a proposed work management for the Family Health Program in Bahia

Nas últimas décadas o processo de flexibilização e mesmo de precarização que ocorreu no mundo do trabalho, somados às mudanças no papel do Estado, afetaram diretamente os projetos de expansão e universalização das ações e serviços de saúde no Brasil. Na Bahia, a proposta de solução para as dificuldades de fixação e gestão do trabalho dos profissionais da Estratégia Saúde da Família foi a criação de uma carreira estadual para esses trabalhadores. Para tanto, os municípios aprovaram leis de instituição de um novo ente jurídico, a Fundação Estatal Saúde da Família. O objetivo desse estudo foi analisar as estratégias de gestão do trabalho dessa Fundação, buscando compreender seus limites e possibilidades para o enfrentamento de problemas de provimento, fixação e qualificação dos trabalhadores para a Estratégia de Saúde da Família na Bahia. A pesquisa é eminentemente qualitativa e compreendeu um estudo de caso. Teve ênfase na análise documental e apoiou-se em entrevistas com atores envolvidos na formulação e debate da FESF. Durante sua realização, a proposta da FESF esteve em processo de construção, o que trouxe muitos desafios metodológicos para esse estudo. Os resultados desse estudo congregam o debate sobre o caráter interfederado do modelo jurídico - institucional da FESF, a elucidação da conformação colegiada do sistema de governança e das pactuações do contrato de gestão entre Fundação e município. Além disso, o trabalho enfoca as peculiaridades da proposta de gestão do trabalho que prevê, dentro da mesma carreira, mobilidade do trabalhador entre os municípios, remuneração variável, associada aos fatores de fixação de profissionais em cada município, e gestão do trabalho compartilhada entre FESF e municípios...

In the past decades the flexibility and even the precariousness that occurred in the labor field, together with changes in the State’s obligations, affected directly the projects for expansionand universality of the actions and health services in Brazil. In Bahia, the proposal for a solution to the difficulties in settling and management of human resources for Family Health Strategy was building a state career to these workers. For this, counties of the State have approved laws to create a new juridical institution, the State Foundation for Family Health. The aim of this study was to analyze the strategies of job management of the State Foundation for Family Health, trying to understand its limits and finding ways to deal with problems like finding human resources, settling and qualifying workers to the Family HealthStrategy. This research is mainly qualitative and has a case study. There is emphasis in documental analysis but also counts with interviews with actors involved with development and debate of the State Foundation. During the time of the present study, State Foundation was being built, what brought many methodological challenges. The results of this study bring a debate on the interfederate juridical institutional model of the State Foundation; explain the construction of a decision council, its possible actions and agreements with the management contracts between Foundation and counties; analysis of thespecificities of this job management proposal, in which the mobility between counties, variable salaries, together with fixation factors of professionals in each county and a shared administrationFoundation/ counties is the be developed...

Empresariando o trabalho: os agentes econômicos da intermediação de empregos, esses ilustres desconhecidos / Labor as enterprise: employment agencies as obscurely familiar economic middlemen / Gérer le Travail: les agents économiques médiateurs d'emploi, ces illustres inconnus

A new economic sector has burgeoned in the wake of labor deregulation, especially in large metropolises: services specializing in the intermediation of work opportunities. Employment agencies, outsourcing and "temp" companies, and human resources consulting firms have formed a veritable market within the overall labor market. The article aims to analyze this market. The first section draws on the relevant international literature, systematizing the various analytical approaches. The second part conducts a historical analysis of how the job agency market was first established in Brazil. The third section analyzes how this market currently operates, based on the case of São Paulo, Brazil's largest metropolitan labor market in general and largest job agency market in particular. Micro-data for 2001 and 2004 from the RAIS (the official Annual Survey of Information and Salaries) and ethnographic observation in the largest cluster of job agencies provide the basis for the conclusions in the fourth and last section of the article.

À la suite de la flexibilité des relations dans l'emploi et surtout dans les grandes métropoles, un nouveau sécteur économique se développe, celui des services d'entremise des opportunités de travail. Il s'agit d'agences d'emplois, entreprises de sous-traitance et de traval temporaire, conseils en ressources humaines, qui forment un vrai marché dans le marché du travail. Dans cet article, on cherche à en faire l'analyse. Dans la première partie, on examine la littérature internationale sur le sujet, en traçant des voies pour l'analyse. Dans la deuxième, on remonte dans le temps pour voir comment s'est constitué au Brésil un marché de médiation de l'emploi. Dans la troisième, on examine comment opère ce marché, à la lumière du cas de São Paulo, le plus grand marché métropolitain du travail et de la médiation. Des micro-données de la RAIS, résultats de deux surveys (en 2001 et 2004) et de l'observation ethnographique menée dans leur plus grand groupe de médiateurs, contribuent aux conclusions de la quatrième et dernière partie du texte.