A vivência da guarda compartilhada após o divórcio e/ou dissolução conjugal / The experience of joint custody after divorce and/or marital dissolution

O objetivo desta revisão integrativa foi investigar, em estudos acadêmicos publicados entre 2010 e 2020, como pais e filhos vivenciam a guarda compartilhada após o processo de divórcio e/ou dissolução conjugal. As bases utilizadas foram: LILACS, SciELO, MEDLINE e PsycINFO. Os descritores elencados foram: Guarda Compartilhada, Cuidados Parentais, Custódia da Criança, Divórcio, Educação Infantil, Família, Parentalidade, Poder Familiar, Relações Familiares, Relações Pais-Filho. Após a realização das buscas (N= 381), procedeu-se com a exclusão de estudos por repetição (N=121), título (N=83) e resumo (N=18). Os artigos remanescentes foram lidos na íntegra e (N=16) foram recuperados e compõem esta revisão. Os estudos apontam a dificuldade de difusão da modalidade de guarda compartilhada no Brasil, destacando fatores favoráveis e contrários à sua aplicação. Evidencia-se a necessidade de mais estudos empíricos na área, a fim de consolidar inferências consonantes em grande parte dos estudos que se mostraram relevantes na composição deste trabalho de revisão.

The objective of this integrative review was to explore how parentes and children experience joint custody after divorce and/or marital dissolution, in studies from 2015 to 2020. The data bases LILACS, SciELO, MEDLINE and PsycINFO were used. The descriptors listed were Joint Custody, Child Custody, Divorce, Child Rearing, Family, Parenting, Family Relations, Parent-Child Relations. After performing the searches (n=381), we proceeded to the exclusion of repetitive studies (n=121), title (n=83) and summary (n=18). The remaining articles were read in full and 16 were retrieved and make up this review. Studies explore the difficulty of diffusion of the modality in Brasil and shows factors considered as favorable and adversary to its application. We emphasize the importance of more studies in the area, with the aim of consolidating consonant inferences in most of the studies that proved to be relevant in the composition of this integrative review.

"Na prática, ela é muito complicada": Dilemas do Cotidiano sobre o Instituto da Guarda Compartilhada / "In practice, it is very complicated": Everyday Dilemmas About the Joint Custody Institute / "En práctica, ella es muy complicada": Dilemas Cotidianos sobre el Instituto de Custodia Compartida

A legalização do divórcio no Brasil possibilitou o reconhecimento legal da pluralidade de relações familiares presentes na sociedade. Nesse contexto, pode-se apontar o surgimento da legislação sobre a guarda compartilhada como uma possível resposta às novas configurações familiares. Este estudo teve por objetivo compreender os aspectos que se apresentam no cotidiano dos operadores do Direito sobre a aplicabilidade do instituto da guarda compartilhada e os principais entraves à sua utilização. Para tanto, foi realizada uma pesquisa de caráter qualitativo, com a participação de quatro juízes e quatro promotores, de cidades da região central do Rio Grande do Sul. O estudo ocorreu a partir de entrevistas semiestruturadas e a análise dos dados foi realizada por meio da Análise de Conteúdo. Os participantes assinalaram algumas questões que podem estar interferindo na aplicabilidade da guarda compartilhada: o conflito entre os responsáveis; a obrigatoriedade do pagamento dos alimentos; a influência dos advogados; a idade das crianças, entre outros. Evidencia-se que a aplicabilidade deste instituto mostra-se um desafio e um objetivo a ser alcançado. Dessa forma, compreende-se que ponderar e superar cada uma das questões que foram mencionadas converte-se em um desafio cotidiano para todos os profissionais que atuam com relações familiares no contexto pós-divórcio. (AU)

The legalization of divorce in Brazil allowed the legal recognition of the plurality of family relations present in society. In this context, one can point to the emergence of joint custody legislation as a possible response to new family configurations. The study aimed to understand the aspects that are presented in the daily routine of the operators of the Law on the applicability of joint custody institute and the main obstacles to its use. Therefore, a qualitative research was carried out, with the participation of four judges and four prosecutors, from cities in the central region of Rio Grande do Sul. The study was carried out through semi-structured interviews and data analysis was performed through Analysis of Content. The participants pointed out some issues that may be interfering in applicability of joint custody: the conflict between guardians, the obligation to pay food; the influence of lawyers; children's age; among others. It is evident that the use of joint custody is a challenge and a goal to be achieved. Thus, it is understood that pondering and overcoming each of the issues that have been mentioned becomes a daily challenge for all professionals who work with post-divorce family relationships. (AU)

La legalización del divorcio en Brasil permitió el reconocimiento legal de la pluralidad de las relaciones familiares presentes en la sociedad. En este contexto, se puede señalar el surgimiento de una legislación de guardia compartida como una posible respuesta a las nuevas configuraciones familiares. Este estudio tuvo como objetivo comprender los aspectos que se presentan en la rutina diaria de los operadores de la Ley sobre la aplicabilidad del instituto de la custodia compartida y los principales obstáculos para su uso. Para tanto, se realizó una investigación cualitativa, con la participación de cuatro jueces y cuatro promotores, de ciudades de la región central de Rio Grande do Sul. El estudio se realizó a través de entrevistas semiestructuradas y el análisis de datos se realizó a través de Análisis de Contenido. Los participantes señalaron algunos problemas que pueden estar interfiriendo en la aplicabilidad de la guardia compartida: el conflicto entre los guardianes; la obligación de pagar los alimentos; la influencia de los abogados; edad de los niños; entre otros. Es evidente que el uso de la custodia compartida es un desafío y un objetivo a alcanzar. Por lo tanto, se entiende que reflexionar y superar cada uno de los problemas que se han mencionado se convierte en un desafío diario para todos los profesionales que trabajan con las relaciones familiares posteriores al divorcio. (AU)

A experiência da guarda compartilhada na perspectiva de diferentes membros da família / Joint custody experience from the perspective of different family members

A guarda compartilhada é recente na legislação brasileira e prevê direitos e deveres iguais entre a díade parental e equilíbrio nas decisões. Em função da necessidade de ajustes na família após a separação, este estudo teve como objetivo investigar a experiência de diferentes membros da família com a guarda compartilhada. Realizou-se entrevistas individuais com cinco membros de três diferentes famílias. Os dados foram analisados qualitativamente através da perspectiva de casos múltiplos em forma de narrativa atentando-se às particularidades e semelhanças. Os resultados demonstraram que a maioria dos entrevistados avaliou positivamente sua experiência com a guarda compartilhada, pela flexibilidade dos horários de convivência e pela possibilidade de maior envolvimento paterno. Em apenas uma das famílias, o conflito existente dificultou o compartilhamento da guarda. Discutiu-se que o uso de mensagens e e-mails para combinações sobre os filhos poderia ser uma estratégia dos genitores para manter uma "distância segura" e evitar conflitos.(AU)

Joint custody is recent in Brazilian law and provides equal rights and duties between parental dyad and balance in decisions. Due to the need for adjustments in the family after separation, this study aimed to investigate the experience of different family members with joint custody. Individual interviews were conducted with five members from three different families. Data were analyzed qualitatively through the perspective of multiple cases, in narrative form, considering particularities and similarities. The results showed that most of the interviewees positively evaluated their experience with shared custody due to the flexibility in visits and to the possibility of greater father involvement. In one of the families, the existing conflict made it difficult to share custody. It was discussed that the use of messages and emails for combinations about the children could be a parent's strategy to maintain a "safe distance" and avoid conflicts.(AU)

Guarda Compartilhada: As Vivências de Filhas Adolescentes / Joint Custody: The Experiences of Teenage Daughters / Custodia Compartida: Las Vivencias de Hijas Adolescentes

O presente artigo apresenta os resultados de uma pesquisa qualitativa, a qual tem por objetivo compreender as vivências de guarda compartilhada do ponto de vista de filhas adolescentes. O método utilizado foi o de estudo de casos múltiplos. Integraram este estudo três famílias, com filhas adolescentes, com vivência de guarda compartilhada, cujos pais foram clientes do Núcleo de Assistência Judiciária, órgão vinculado a uma Instituição Pública de Ensino Superior, do sul do país. Como instrumento de coleta de dados, utilizou-se a análise documental nos prontuários dos clientes da instituição referida, o preenchimento de um formulário com os pais e com as adolescentes e uma entrevista semidirigida realizada com as adolescentes. A análise dos dados foi realizada segundo a técnica de análise de conteúdo. Os resultados indicam que as adolescentes vivenciam de forma satisfatória a guarda compartilhada, sendo esta avaliada como uma importante estratégia para a manutenção dos vínculos parentais após a dissolução conjugal. Destaca-se ainda, que as adolescentes apontaram algumas dificuldades vivenciadas nas relações com seus pais, entretanto, parece que estas não inviabilizam a vivência dessa modalidade de guarda....(AU)

This article presents the results of a qualitative research that aims to comprehend the experiences of joint custody from the teenage daughters' point of view. The method chosen to conduct the study was multiple case study. The participants were three families, with teenage daughters, that had experienced joint custody, whose parents were clients in the Núcleo de Assistência Judiciária (Legal Assistance Center), an entity associated to a Public University located in the south of Brazil. A document analysis of clients' reports, the fulfilment of a form with both parents and adolescents and a semi-directive interview conducted with the teenage girls were used for data collection. Data analysis was based on content analysis. The results pointed out to a satisfactory experience with joint custody from the teenage girls' point of view, and to the evaluation of this category of custody as an important strategy for the maintenance of parents' bounds after a marital dissolution. It is emphasized that adolescents pointed out some difficulties in the relationships with their parents; however, it seems that these difficulties do not interfere in this type of custody....(AU)

Este artículo presenta los resultados de una investigación cualitativa, cuyo objetivo es comprender las experiencias de custodia compartida desde el punto de vista de hijas adolescentes. El método escogido fue lo del estudios de caso múltiples. Han integrado este estudio tres familias, con hijas adolescentes, con experiencia de custodia compartida, cuyos padres han sido clientes del Núcleo de Asistencia Judiciaria, órgano vinculado a una Institución Pública de Educación Superior, del sur de Brasil. Como instrumento de recolección de datos, se utilizó el análisis documental en los prontuarios de los clientes de la institución referida, el llenado de un formulario con los padres y con las adolescentes y una entrevista semidirigida realizada con las adolescentes. El análisis de los datos fue realizado según la técnica de análisis de contenido. Los resultados indican que las adolescentes experimentan de forma satisfactoria la custodia compartida, siendo ésta evaluada como una importante estrategia para el mantenimiento de los vínculos parentales después de la disolución conyugal. Se destaca, todavía, que las adolescentes apuntaron algunas dificultades vividas en las relaciones con sus padres, sin embargo, parece que éstas no inviabilizan la vivencia de esa modalidad de custodia....(AU)

A guarda compartilhada na prática: estudo de casos múltiplos / The joint custody in practice: multiple case study / La custodia compartida em la práctica: estudio de casos múltiplos

Este estudo teve como objetivo investigar a guarda compartilhada na prática. Realizou-se um estudo de casos múltiplos com quatro famílias que optaram pela modalidade de guarda compartilhada após a separação conjugal. Os dados foram obtidos a partir de entrevistas semiestruturadas, realizadas individualmente com cada pai e mãe. Após, os dados foram submetidos à análise qualitativa, através da técnica de síntese de casos cruzados. A partir das categorias guarda compartilhada e coparentalidade, constatou-se que a aplicação da guarda compartilhada foi considerada positiva tanto pelos pais, como pelas mães entrevistados, embora também tenham sido constatadas dificuldades. Os genitores relataram a manutenção do envolvimento e participação na vida dos filhos após a separação, o que foi facilitado pelo compartilhamento da guarda. Entre as principais dificuldades relatadas foram mencionados: novo casamento de um dos genitores, manejo na rotina e horários dos filhos, entre outros. A coparentalidade entre as díades parentais se revelou positiva na maior parte do tempo, o que certamente contribuiu para que os novos arranjos fossem bem sucedidos e as dificuldades superadas. A cooperação entre os genitores também apareceu como importante no ajustamento dos filhos após a separação...

This study aimed to investigate the practice of joint custody. A multiple case study was conducted with four families who have chosen joint custody after divorce. Data were obtained from semi-structured interviews held individually with each parent and were subjected to qualitative analysis by synthesis of crossed cases technique. From joint custody and co-parenting, it was found that the application of joint custody was considered positive by both parents, although difficulties have also been observed. Parents reported the maintenance of involvement and participation in their children's lives after separation, which was facilitated by joint custody. Among the main difficulties reported were: new marriage of a parent, children's routine and schedule management, etc. Coparenting among parental dyads was found to be positive most of the time, which certainly contributed to new arrangements success and overcome difficulties. The cooperation between parents was also important in the adjustment of children after separation...

Este estudio tuvo como objetivo investigar la custodia compartida en la práctica. Se realizó un estudio de casos múltiples con cuatro familias que han optado por la modalidad de la custodia compartida después del divorcio. Los datos se obtuvieron a partir de entrevistas semiestructuradas realizadas individualmente con cada padre y cada madre. Después los datos fueron sometidos a un análisis cualitativo mediante la técnica de los casos cruzados. Desde clases de custodia compartida y coparentalidad de los hijos, se encontró que la aplicación de la custodia compartida se consideró positiva por ambos padres, como las madres entrevistadas, aunque también se han observado dificultades. Los padres y madres informaron el mantenimiento de la implicación y la participación en la vida de sus hijos después de la separación, que fue facilitado por compartir la guardia. Entre las principales dificultades señaladas se mencionaron nuevo matrimonio de uno de sus padres, en el manejo rutinario de los horarios y los niños, entre otros. La coparentalidad entre diadas parentales resultó positiva la mayor parte del tiempo, lo que sin duda contribuyó a que los nuevos arreglos tuvieron éxito y superar las dificultades. La cooperación entre los padres también apareció como importante en la adaptación de los niños después de la separación...