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1.
Interface (Botucatu, Online) ; 24: e190486, 2020.
Article in Portuguese | LILACS | ID: biblio-1090695

ABSTRACT

A violência contra a mulher ganhou espaço impulsionado, na agenda política, pelo movimento de mulheres com diversas políticas públicas voltadas para a assistência às mulheres. Analisam-se resultados de uma pesquisa no município de São Paulo, Brasil, com profissionais da rede de serviços intersetoriais especializados em relação às mudanças ocorridas com a Lei Maria da Penha. Os dados mostram que, apesar da ampliação dos serviços de assistência, defesa e proteção da mulher, há dificuldades para um trabalho integrado nas ações e na interação dos profissionais a fim de buscarem um projeto assistencial comum, fundamento considerado principal para atuação em rede. Conclui-se que a superação dessas dificuldades é um desafio no contexto político atual de sucateamento dos serviços e enfraquecimento das políticas públicas voltadas para os direitos das mulheres.(AU)


Violence against women has gained space in the political agenda, driven by the women's movement, with the making of public policies targeted at assistance for women. We analyze the results of a study carried out in the city of São Paulo, Brazil, with professionals from the specialized intersectoral services network, focusing on the changes that have occurred due to the Maria da Penha Law. Data show that, in spite of the expansion of the services that provide assistance, defense and protection for women, there are difficulties concerning integrated work in professionals' actions and interaction, which hinders the outline of a common assistance project - the most important principle for a networked action. The conclusion is that overcoming these difficulties is a challenge in the current political context of degeneration of the services and weakening of public policies targeted at women's rights.(AU)


La violencia contra la mujer ganó espacio impulsado, en la agenda política, por el movimiento de mujeres con diversas políticas públicas enfocadas en la asistencia a las mujeres. Se analizan resultados de una investigación en el municipio de São Paulo, Brasil, con profesionales de la red de servicios intersectoriales especializados en relación con los cambios habidos en función de la Ley Maria da Penha. Los datos muestran que, a pesar de la ampliación de los servicios de asistencia, defensa y protección de la mujer, hay dificultades para un trabajo integrado en las acciones y en la interacción de los profesionales para que busquen un proyecto asistencial común, fundamento considerado principal para la actuación en red. Se concluyó que la superación de estas dificultades constituye un desafío en el contexto político actual de desmantelamiento de los servicios y debilitación de las políticas públicas enfocadas en los derechos de las mujeres.(AU)


Subject(s)
Primary Health Care/trends , Intersectoral Collaboration , Violence Against Women , Women's Rights/legislation & jurisprudence , Brazil
2.
Serv. soc. soc ; (132): 287-305, maio-ago. 2018.
Article in Portuguese | LILACS | ID: biblio-962678

ABSTRACT

Resumo O presente artigo problematiza a utilização da modalidade jurídica da mediação de conflitos em processos cíveis relacionados à violência doméstica de gênero. Trata-se de uma pesquisa empírica e documental acerca da implementação da Lei Maria da Penha pelo Poder Judiciário - especialmente no que tange a reatualização do uso dessa modalidade jurídica. Relaciona a reestruturação produtiva com a autorreforma do Poder Judiciário.


Abstract The present article problematizes the use of the legal modality of Conflict Mediation in civil cases related to domestic gender violence. This is an empirical and documentary research about the implementation of the Maria da Penha Law by the Judiciary Power - especially regarding the return to the utilization of this legal modality. Relates the productive restructuring with the self-reform of the Judiciary Power.

3.
Arq. bras. psicol. (Rio J. 2003) ; 70(2): 158-172, maio/ago. 2018.
Article in Portuguese | LILACS, INDEXPSI | ID: biblio-980494

ABSTRACT

Investiga-se o papel da Equipe de Atendimento Multidisciplinar na aplicação das medidas protetivas previstas na Lei Maria da Penha, a qual cria mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher. A Equipe é composta por assistentes sociais e psicólogos. Com base em levantamento bibliográfico e documental exploram-se as demandas dirigidas à Equipe e as respostas por ela oferecidas, analisando-se os motivos de sua intervenção. Essas respostas apoiam-se nos profissionais envolvidos e relacionam-se com a interpretação da autoridade judicial. A intervenção da Equipe situa-se entre as expectativas e as dúvidas dos atores jurídicos e o acolhimento dos que se dirigem ao sistema judicial. Conclui-se que o aspecto punitivo da legislação não esgota os conflitos expressos nos casos de violência contra a mulher e as medidas protetivas sozinhas não garantem a integridade de sua demandante


The role of the Multidisciplinary assistance team in the execution of protective measures foreseen in Maria da Penha's law, which creates means to prevent domestic and in-house violence against women, is investigated. The team is composed of social workers and psychologists. Based on a bibliographic and documentary review, demands directed to the team are identified, as well as its responses by assessing the team's reasons for intervention. Such responses are based on the professionals and are related to the interpretation of the judicial authority. The intervention of the team is situated between the expectations and the doubts with respect to the justice players and the acceptance of the demands that are directed to it. As a conclusion, the punishment aspect of the legislation does not exhaust the conflicts in the form of violence against a woman and protective measures alone do not guarantee the integrity of women


Se investiga el papel del Equipo de Atención Multidisciplinar en la aplicación de las medidas de protección previstas en la Ley María da Penha, la cual crea mecanismos para cohibir la violencia doméstica y familiar contra la mujer. El equipo está compuesto por asistentes sociales y psicólogos. Con base en levantamiento bibliográfico y documental se exploran las demandas dirigidas al Equipo y las respuestas por él ofrecidas, analizándose los motivos de su intervención. Estas respuestas se apoyan en los profesionales involucrados y se relacionan con la interpretación de la autoridad judicial. La intervención del Equipo se sitúa entre las expectativas y las dudas de los actores jurídicos y la acogida de los que se dirigen al sistema judicial. Se concluye que el aspecto punitivo de la legislación no agota los conflictos presentes en los casos de violencia contra la mujer y las medidas protectivas por sí solas no garantizan la integridad de su demandante


Subject(s)
Humans , Women's Rights , Jurisprudence/policies , Violence Against Women , Feminism
4.
Pensando fam ; 22(1): 163-178, jan.-jun. 2018. ilus, tab
Article in Portuguese | LILACS | ID: biblio-955239

ABSTRACT

O estudo teve como objetivo caracterizar a violência conjugal denunciada por mulheres em uma delegacia de proteção à mulher. Realizou-se uma pesquisa documental, através da análise de boletins de ocorrências registrados no período de agosto de 2012 a agosto de 2015 e que foram encaminhados ao serviço de psicologia da instituição. Os resultados apontaram predominância de denúncias envolvendo mulheres e homens na faixa dos trinta anos, que estavam em um relacionamento estável, que possuíam pelo menos um filho em comum e, no momento do registro, encontravam-se separados de corpos. Houve predomínio da violência psicológica e física. O estudo também constatou alto índice de desistência do processo criminal por parte das mulheres, apontando para o aspecto cíclico da violência conjugal, além de múltiplos fatores envolvidos nesse fenômeno. Os dados auxiliam na compreensão da dinâmica da violência conjugal a partir de uma perspectiva sistêmica, podendo-se pensar em estratégias de enfrentamento e prevenção.(AU)


The study aimed to characterize conjugal violence denounced at a women's police station. A documentary research was carried out, through the analysis of bulletins of occurrences registered from August 2012 to August 2015 and which were sent to the psychology department of the institution. The results showed a predominance of reports involving women and men in the 30-year age group who were in a stable relationship, which had at least one child in common and, at the time of the registration, were separated from each other. There was a predominance of the psychological and physical violence. The study also found a high rate of relinquishment of the criminal process by women, pointing to the cyclical aspect of marital violence, as well as multiple factors involved in this phenomenon. The data can help in understanding the dynamics of conjugal violence from a systemic perspective, and also looking for coping strategies and prevention.(AU)


Subject(s)
Humans , Spouse Abuse/legislation & jurisprudence , Women's Rights/legislation & jurisprudence , Violence Against Women , Data Collection
5.
Porto Alegre; s.n; 2018. 57 f..
Thesis in Portuguese | LILACS | ID: biblio-1525019

ABSTRACT

Esta dissertação é estruturada pela análise do que dizem os dois principais periódicos da Saúde Coletiva (Revista de Saúde Pública e Cadernos de Saúde Pública) após os dez anos da promulgação da Lei nº 11.340 de 2006 (Lei Maria da Penha/LMP). Na sequência foi feita a revisão de literatura, estruturação e síntese dos principais resultados, que foram categorizados a partir do foco (a) perfis das vítimas de violência doméstica contra a mulher, (b) perspectiva de atuação de profissionais da saúde e (c) olhar integral. Essa tipologia permitiu refletir sobre avanços, desafios e o contexto da produção de conhecimentos frente à efetiva implementação da LMP. Os resultados desta discussão me fizeram refletir sobre quem é esta mulher? O que ela deseja? O que pode fazer? Neste contexto a escrita do segundo artigo acontece. Através do cartografar de uma estrangeira na saúde coletiva, proponho a reterritorialização como caminho possível pós episódios de violência. Construo a minha caixa de ferramentas como pesquisadora em Saúde Coletiva, utilizando as obras de Sueli Rolnik (2012): Cartografia Sentimental, Alcindo Antônio Ferla (2007): Clínica em movimento: cartografia do cuidado em saúde, e Emerson Elias Merhy (2002): Cartografia do Trabalho Vivo, como forma de estruturar minha trajetória. A narrativa cartográfica vai mostrando o deslocamento de um território a outro, as afetações de algumas referências que constituem um modo de olhar o contexto da violência doméstica contra a mulher e sua superação.


This dissertation is structured by the analysis of what the two main journals of Public Health (Revista de Saúde Pública and Cadernos de Saúde Pública) say after ten years of the enactment of Law 11,340 of 2006 (Maria da Penha Law / LMP). The literature review, structuring and synthesis of the main results were categorized from the focus (a) profiles of domestic violence victims against women, (b) perspective of health professionals, and (c) integral look. This typology allowed us to reflect on advances, challenges and the context of the production of knowledge before the effective implementation of the LMP. The results of this discussion made me think about who this woman is? What does she want? What you can do? In this context the writing of the second article happens. Through the cartography of a foreigner in collective health, I propose reterritorialization as a possible way after episodes of violence. I construct my toolbox as a researcher in Public Health, using the works of Sueli Rolnik (2012): Cartografia Sentimental, Alcindo Antônio Ferla (2007): Clínica em movimento: cartografia do cuidado em saúde, e Emerson Elias Me1rh0y (2002): Cartografia do Trabalho Vivo as a way to structure my trajectory. The cartographic narrative shows the displacement of one territory to another, the affectations of some references that constitute a way of looking at the context of domestic violence against women and their overcoming.


Subject(s)
Public Health
6.
Porto Alegre; s.n; 2018. 57 f..
Thesis in Portuguese | LILACS | ID: biblio-1438348

ABSTRACT

Esta dissertação é estruturada pela análise do que dizem os dois principais periódicos da Saúde Coletiva (Revista de Saúde Pública e Cadernos de Saúde Pública) após os dez anos da promulgação da Lei nº 11.340 de 2006 (Lei Maria da Penha/LMP). Na sequência foi feita a revisão de literatura, estruturação e síntese dos principais resultados, que foram categorizados a partir do foco (a) perfis das vítimas de violência doméstica contra a mulher, (b) perspectiva de atuação de profissionais da saúde e (c) olhar integral. Essa tipologia permitiu refletir sobre avanços, desafios e o contexto da produção de conhecimentos frente à efetiva implementação da LMP. Os resultados desta discussão me fizeram refletir sobre quem é esta mulher? O que ela deseja? O que pode fazer? Neste contexto a escrita do segundo artigo acontece. Através do cartografar de uma estrangeira na saúde coletiva, proponho a reterritorialização como caminho possível pós episódios de violência. Construo a minha caixa de ferramentas como pesquisadora em Saúde Coletiva, utilizando as obras de Sueli Rolnik (2012): Cartografia Sentimental, Alcindo Antônio Ferla (2007): Clínica em movimento: cartografia do cuidado em saúde, e Emerson Elias Merhy (2002): Cartografia do Trabalho Vivo, como forma de estruturar minha trajetória. A narrativa cartográfica vai mostrando o deslocamento de um território a outro, as afetações de algumas referências que constituem um modo de olhar o contexto da violência doméstica contra a mulher e sua superação.


This dissertation is structured by the analysis of what the two main journals of Public Health (Revista de Saúde Pública and Cadernos de Saúde Pública) say after ten years of the enactment of Law 11,340 of 2006 (Maria da Penha Law / LMP). The literature review, structuring and synthesis of the main results were categorized from the focus (a) profiles of domestic violence victims against women, (b) perspective of health professionals, and (c) integral look. This typology allowed us to reflect on advances, challenges and the context of the production of knowledge before the effective implementation of the LMP. The results of this discussion made me think about who this woman is? What does she want? What you can do? In this context the writing of the second article happens. Through the cartography of a foreigner in collective health, I propose reterritorialization as a possible way after episodes of violence. I construct my toolbox as a researcher in Public Health, using the works of Sueli Rolnik (2012): Cartografia Sentimental, Alcindo Antônio Ferla (2007): Clínica em movimento: cartografia do cuidado em saúde, e Emerson Elias Me1rh0y (2002): Cartografia do Trabalho Vivo as a way to structure my trajectory. The cartographic narrative shows the displacement of one territory to another, the affectations of some references that constitute a way of looking at the context of domestic violence against women and their overcoming.


Subject(s)
Public Health
7.
Saúde Redes ; 3(4): 325-338, out.-dez. 2017.
Article in Portuguese | LILACS-Express | LILACS | ID: biblio-1051280

ABSTRACT

Este artigo tem como objetivo trazer a cena a violência doméstica contra a mulher, após dez anos da Lei Maria da Penha, propondo um olhar pós violência, através do questionamento de quem é esta mulher? O que ela deseja? O que pode fazer? Neste contexto a escrita se desenvolve através do relato de experiência, com o cartografar de uma estrangeira na Saúde Coletiva, propondo a reterritorialização como um caminho possível pós episódios de violência. Construo a minha caixa de ferramentas como pesquisadora em Saúde Coletiva, utilizando as obras de Sueli Rolnik, Alcindo Antônio Ferla e Emerson Elias Merhy, como forma de estruturar minha trajetória. E no final desta análise acredito que um caminho possível seja composto por uma equipe multiprofissional com a produção de rede para/de acolhimento e escuta qualificada. E assim, as mulheres vítimas de violências doméstica, farão parte desta engrenagem e poderão fomentar o seu reterritorializar.


This article aims to bring the scene of domestic violence against women, after ten years of the Maria da Penha Law, proposing a look after violence through the questioning of who is this woman? What does she want? What you can do? In this context, writing develops through the experience report, with the mapping of a foreigner in Public Health, proposing reterritorialization as a possible pathway after episodes of violence. I construct my toolbox as a researcher in Public Health, using the works of Sueli Rolnik1, Alcindo Antônio Ferla2 e Emerson Elias Merhy3 as a way to structure my trajectory. And at the end of this analysis I believe that a possible path is composed of a multiprofessional team with network production for / host and qualified listening. And so, women victims of domestic violence, will be part of this gear and may encourage their reterritorializar.

8.
Saúde Redes ; 3(4): 451-465, out.-dez. 2017.
Article in Portuguese | LILACS-Express | LILACS | ID: biblio-1051400

ABSTRACT

Este artigo faz a análise do que dizem os dois principais periódicos da Saúde Coletiva (Revista de Saúde Pública e Cadernos de Saúde Pública) após os dez anos da promulgação da Lei nº 11.340 de 2006 (Lei Maria da Penha/LMP). Na sequência foi feita a revisão de literatura, estruturação e síntese dos principais resultados, que foram categorizados a partir do foco (a) perfis para as vítimas de violência doméstica contra a mulher, (b) perspectiva de atuação de profissionais da saúde e (c) o olhar integral. Essa tipologia permitiu refletir sobre avanços, desafios e o contexto da produção de conhecimentos frente à efetiva implementação da LMP. Um caminho identificado após a análise dos dados é que a violência doméstica contra a mulher não seja vista, em especial pelos profissionais de saúde, como um acontecimento isolado. O respeito a singularidade cultural exige um olhar ampliado. O serviço em saúde é parte, neste contexto, de uma rede em que outros serviços também devem compor. Para evitar uma colcha de retalhos (rotas críticas) seria fundamental a concentração de todo o aporte que congrega a LMP fisicamente em um único local, fazendo com que existam profissionais preparados e uma estrutura enxuta que possibilite um acolhimento inter e multidisciplinar, cuja potência está na soma dos serviços.


This article analyzes the two main journals of Public Health (Revista de Saúde Pública e Cadernos de Saúde Pública) after the ten years of the promulgation of Law 11,340 of 2006 (Maria da Penha Law / LMP). The literature review, structuring and synthesis of the main results were then categorized from the focus (a) profiles for the victims of domestic violence against women, (b) the perspective of health professionals, and (c) ) the integral look. This typology allowed us to reflect on advances, challenges and the context of the production of knowledge before the effective implementation of the LMP. One path identified after the data analysis is that domestic violence against women is not seen, especially by health professionals, as an isolated event. Respect for cultural uniqueness demands an expanded look. The health service is part, in this context, of a network in which other services must also compose. In order to avoid a patchwork (critical routes) it would be essential to concentrate all the contribution that brings the LMP physically in a single place, so that there are prepared professionals and a lean structure that allows an inter and multidisciplinary reception, whose power is in the sum of services.

9.
Cad. Ibero Am. Direito Sanit. (Impr.) ; 6(supl.2): 452-459, dez. 2017.
Article in Portuguese | LILACS-Express | LILACS | ID: biblio-1047321

ABSTRACT

A violência psicológica e ou moral enquanto violência de gênero em geral apresenta-se como a porta de entrada para as demais modalidades de violência contra a mulher, acompanha os demais tipos de violência, podendo ocorrer isoladamente e sendo referida pelas vítimas como devastadora e muito dolorosa. É um tipo de violência de gênero que diminui a autoestima e a qualidade de vida da mulher agredida, comprometendo sua saúde e ou qualidade de vida. Diante desse entendimento, o presente artigo objetivou analisar o cabimento de uso da reeducação do agressor enquanto medida protetiva de urgência para casos de pornografia de vingança, modalidade específica de violência psicológica e ou moral. Por meio da pesquisa bibliográfica e documental enquanto procedimentos metodológicos, observou-se que a violência contra a mulher, especialmente em modalidade doméstica, é uma das mais relevantes questões de saúde pública na atualidade. Sua alta incidência está relacionada à dinâmica de dominação masculina das relações de gênero, constituindo um comportamento introjetado e naturalizado pelos indivíduos na sociedade, logo, urge que seja combatido. É desse modo que se concluiu pela pertinência da reeducação do agressor em crimes de pornografia de vingança como uma possibilidade em se prevenir adequadamente a violência psicológica, doméstica e de gênero

10.
Estud. pesqui. psicol. (Impr.) ; 17(2): 454-474, maio-ago. 2017.
Article in Portuguese | LILACS, INDEXPSI | ID: biblio-915963

ABSTRACT

O artigo apresenta uma discussão sobre a construção da queixa de violência doméstica de mulheres em uma delegacia de polícia da cidade de Viçosa (MG). Pretendeu-se compreender como é construída a queixa de violência doméstica de mulheres levando em consideração as diferentes variáveis que incidem no momento da denúncia e para as pessoas nelas envolvidas. Os dados para estudo foram colhidos a partir de uma etnografia realizada durante o período de seis meses e que constituiu em uma pesquisa de mestrado. Compôs o conjunto de métodos a pesquisa participante, entrevistas em profundidade com mulheres acompanhadas durante suas queixas e com os policiais, registros em diário de campo e análise de documentos produzidos pela instituição. Os resultados demonstram que, mesmo após a lei Maria da Penha, o atendimento às mulheres e a compreensão da violência de gênero por parte dos policiais permanece sendo circunstanciado a partir de valores patriarcais e normativas de gênero que privilegiam a dominação masculina. (AU)


The article presents a discussion of the development of women's domestic violence complaints at a police station in the city of Viçosa-MG. The objective is to understand how women's domestic violence complaints come about, while analyzing the different variables that affect the denunciation moment along with the parties involved. The study data was collected from an ethnography performed during six months and which formed part of a master's research. This study considered a set participatory research methods, monitored in-depth interviews with women during their police complaints and with the police officers, field diary records and document analysis produced by the institution. The results demonstrate that, even after the Maria da Penha Law, the women-granted assistance and police understanding of gender-based violence remains substantiated from patriarchal values and gender normative that favor male domination. (AU)


El articulo presenta una discusión sobre la construcción de la denuncia de violencia domestica de mujeres en un estación de policía de la ciudad de Viçosa-MG. Se pretendió comprender como es construida la denuncia de violencia domestica de mujeres llevando en consideración las diferentes variables que inciden en el momento de la denuncia y las personas envuelta en ellas. Los datos para el estudio fueron recogidos a partir de una etnografía realizada durante el periodo de seis meses y constituyo una investigación de maestría. Compuesto por el conjunto de métodos de investigación participante, entrevistas en profundidad con mujeres acompañadas durante sus denuncias y con los policías, registros en diario de campo y análisis de documentos producidos por la institución. Los resultados demostraron que, mismo después de la Ley Maria da Penha, el atendimiento a las mujeres y la comprensión de la violencia de género por parte de os policías permanece siendo circunstanciado a partir de valores patriarcales y normativos de género que privilegian la dominación masculina. (AU)


Subject(s)
Humans , Female , Adult , Violence Against Women , Police , Domestic Violence
11.
Rio de Janeiro; s.n; 2016. 89 p. tab, ilus.
Thesis in Portuguese | LILACS | ID: biblio-983434

ABSTRACT

Ao se falar em violência contra a mulher temos como recurso jurídico a Lei Maria da Penha. Arevisão de literatura enfatizou a necessidade da denúncia como proposta de solução ao problema.Esta, muitas vezes colocada como um fim em si mesmo e não como parte de um processo deresolução do problema da violência, tendo em vista que depois de efetivada a representaçãocriminal e se valendo de medidas protetivas de urgência, a mulher ainda pode estar vulnerável asituações à sua integridade física e psicológica. Este estudo buscou conhecer e analisar osdesdobramentos da denúncia realizada por mulheres vítimas de violência na cidade de Vitória noestado do Espírito Santo. A pesquisa realizada foi do tipo qualitativa, tendo tido por base oreferencial das ciências sociais para apreensão dos desdobramentos da denúncia, contemplandotambém seus sentidos subjetivos a partir das narrativas das mulheres e representantes institucionaisque compuseram as instituições escolhidas da Rede de Atendimento às Mulheres em Situação deViolência. A investigação contou a observação participante da dinâmica das instituições da rede deatendimento e finalmente as entrevistas individuais com os representantes da rede de atendimento ecom as mulheres que denunciaram seus agressores. A partir das análises das narrativas concluiu-seque denunciar foi considerado positivo tanto para os representantes como para as mulheres;confirmou-se a predominância da violência contra a mulher no ambiente doméstico, seja violênciafísica, psicológica ou sexual, percebeu-se quase nunca elas denunciam após uma primeira violênciamesmo porque até acontecer uma agressão física o processo já foi desencadeado por inúmerasviolências psicológicas como humilhações,...


When talking about violence against women we have legal recourse as the Maria da PenhaLaw. The literature review emphasizes the need for the complaint like a proposed solution to theproblem. It is often placed as an end in itself and not as part of a process of resolving the problem ofviolence, considering that after effective criminal representation and worth of urgent protectivemeasures, the woman may still be vulnerable to hazards to their physical and psychologicalintegrity. This study aimed to know and analyze the developments of the complaint carried out bywomen victims of violence in the city of Vitoria in Espirito Santo state. The research was thequalitative type, having been based on the framework of the social sciences to seizure ofdenunciation of developments also contemplating their subjective senses from the narratives ofwomen and institutional representatives who composed the chosen institutions of the WomenSupport Network Violence situation. The research was the qualitative type, having been based onthe framework of the social sciences to seizure of denunciation of developments also contemplatingtheir subjective senses from the narratives of women and institutional representatives whocomposed the chosen institutions of the Women Support Network against Violence situation. Theresearch included participant observation of the dynamics of the institutions of the service networkand individual interviews with representatives of the service network and the women who reportedtheir attackers. From the analysis of the narratives it was concluded that report was consideredpositive for both the representatives and for women; It confirmed the prevalence of violence againstwomen in the home, whether physical, psychological or sexual violence, realized almost never theydenounce after a first violence even because even happen a physical attack the process has beentriggered by numerous psychological violence as humiliations,...


Subject(s)
Female , Humans , Gender Identity , Legislation , Social Work , Violence Against Women , Domestic Violence , Jurisprudence , Protective Factors
12.
Psicol. teor. pesqui ; 32(3): e323224, 2016.
Article in Portuguese | LILACS | ID: biblio-955926

ABSTRACT

RESUMO A Lei Maria da Penha, ao transformar os crimes contra a mulher em crimes de ação penal pública incondicionada, torna o processo contra o agressor uma iniciativa do Estado, independentemente da vontade da mulher vítima da agressão. Analisada a partir do método hermenêutico crítico e da psicanálise, sustentamos que tal mudança produz uma desresponsabilização do sujeito frente ao seu masoquismo e sustenta uma dobra ideológica que trata a mulher como infantil e passiva, naturalizando uma situação histórico-libidinal. Por fim, a conclusão apresenta a hipótese de que tal mudança na lei é perniciosa ao objetivo de criar condições sociais e libidinais para que a mulher possa responsabilizar-se, reconhecendo os fatores inconscientes envolvidos na situação de agressão.


ABSTRACT The Maria da Penha Law, after being changed into hardcore criminal action, makes the process against the offender a State initiative, independent of the will of the woman who suffered aggression. Analysed from critical hermeneutical method and psyschoanalysis, we support that such change creates an un-accountability of the subject facing his/her masochism and supports an ideological bending which treats the woman as childish and passive, transforming a historical-libidinal situation into a natural situation.. We conclude defending the hypothesis of such change in the law being pernicious to the objective of creating social and libidinal conditions for the woman to take responsibility for herself, acknowledging the unconscious factors involved in the aggression situation.

13.
Textos contextos (Porto Alegre) ; 15(1): 171-183, 2016.
Article in Portuguese | LILACS | ID: biblio-913137

ABSTRACT

A Lei Maria da Penha (LMP) é a principal política pública de combate à violência doméstica e familiar no Brasil; responsável pela criação de medidas punitivas mais severas ao agressor e pela criação de uma rede de atendimento à mulher. Diante disso, buscou-se, neste trabalho, avaliar a efetividade da LMP na redução do estupro e tentativa de estupro, entre 2005 e 2013, e, ainda, verificar a influência dos Conselhos Municipais da Mulher na redução dos casos de violência contra a mulher, para os anos de 2009, 2011, 2012 e 2013. O exame analítico descritivo mostrou que não houve redução das denúncias de estupro e tentativa de estupro durante o período, e o modelo econométrico, utilizando painel com efeitos aleatórios, confirmou a influência dos Conselhos Municipais.


The Maria da Penha Law (MPL) is the main public policy of fight against domestic and familiar violence in Brazil. The law is responsible for the creation of severe punitive measures against aggressors, and for the development of a network of attention to women. Therefore, this paper aimed to evaluate the effectiveness of the Maria da Penha Law in the reduction of rapes and rape attempts in the period between 2005 and 2013. Furthermore, this work tried to verify the influence of women's municipal councils in the reduction of cases violence against women, for the years 2009, 2011, 2012 and 2013. The analytic-descriptive examination showed no reduction in allegations of rape and attempted rape during the period, and the econometric model, using panel with random effects, confirmed the influence of municipal councils.


Subject(s)
Public Policy , Domestic Violence , Violence Against Women
14.
Fractal rev. psicol ; 27(2): 114-122, 06/2015.
Article in Portuguese | LILACS, INDEXPSI | ID: lil-751958

ABSTRACT

Este artigo discute os dados qualitativos da pesquisa “Violência Doméstica perpetrada contra a mulher no município de Montes Claros: um recorte possível”, financiada pelo CNPq e pela FAPEMIG. O objetivo do estudo foi investigar quantitativamente e qualitativamente os atos violentos contra as mulheres na cidade de Montes Claros, Minas Gerais. A vertente qualitativa pretendia conhecer o sentido da violência para as mulheres envolvidas e seus reflexos na família, através de entrevistas semiestruturadas que não se efetivaram. A partir da Análise Institucional de René Lourau analisamos essa inviabilidade como dado qualitativo, examinando o cotidiano da delegacia após a lei Maria da Penha. Concluímos que a intervenção judicial não é suficiente para a inibição da violência contra a mulher, pois em certos casos afasta da delegacia mulheres com outras demandas acerca da violência, que sofrem e que não podem contar com a ajuda policial para a resolução dos seus conflitos.


This article discusses the qualitative data from the research: “Domestic Violence Against Women in the city of Montes Claros/ MG: a Possible Approach”, funded by the CNPq and FAPEMIG. The objective of this study was to investigate quantitatively and qualitatively violent acts against women in the city of Montes Claros, Minas Gerais. In the qualitative dimension it intends to find the meaning for the women involved and its reflexes in the family, through semi-structured interviews that were not accomplished. From the Institutional Analysis of René Lourau we reviewed this impracticability as qualitative data, examining the Police station’s routine after the “Maria da Penha” Law. We concluded that judicial intervention is not enough to inhibit the violence against women, because in certain cases discourages women to go to the Police station when they have other demands about the violence they suffer and cannot count on the Police to solve their conflicts.


Subject(s)
Humans , Female , Adult , Domestic Violence , Violence Against Women
15.
Estud. pesqui. psicol. (Impr.) ; 15(2): 529-546, maio-ago. 2015.
Article in Portuguese | LILACS | ID: lil-797269

ABSTRACT

O presente artigo visa discorrer sobre a temática da convivência parental, a partir dos pressupostos teóricos da Psicologia Jurídica, em sua interface com o Direito de Família. A questão problematizada são os possíveis desdobramentos da lei 11.340/2006, conhecida como Lei Maria da Penha, na convivência dos filhos com o pai, suposto autor de agressão. Trata-se de investigação baseada em pesquisa bibliográfica e observações realizadas em um serviço de psicologia do judiciário. A partir da explanação do contexto de surgimento da Lei Maria da Penha no Brasil e da atual estrutura do judiciário para aplicá-la, questiona-se os desdobramentos das medidas de proteção de urgência. Embora tenham a finalidade de prevenir a ocorrência de novos episódios de violência contra a mulher, supõe-se que possam interferir na convivência familiar, quando o pai é impedido de ter contato com os filhos, seja pela medida de afastamento da mulher ou de restrição/suspensão das visitas paternas. Concluiu-se neste estudo que, embora a referida lei esteja voltada para a proteção da mulher, seus efeitos sobre a convivência familiar precisam ser melhor investigados, visando assegurar a diferenciação entre conjugalidade e parentalidade para evitar que os filhos sofram prejuízos em seu direito a conviver com ambos os pais.


This article aims to discuss the theme parental cohabitation, from the theoretical assumptions of forensic psychology at its interface with the Family Law. The problematic issue is the possible consequences of the law 11.340/2006, known as the Maria da Penha Law, the coexistence of the children with the father, alleged author of aggression. It is based on literature and observations on a psychology service of legal research investigation. From the explanation of the context of the emergence of the Maria da Penha Law in Brazil and the current structure of the judiciary to apply it, we question the consequences of the protection urgency action. Even […] the purpose of preventing the occurrence of new episodes of violence against women, it can interfere with family life, when the father is barred from having contact with the children, by the restraining order from the woman or restriction / suspension of parental visits. It was concluded in this study that even this law is aimed at the protection of women, its effects on family life need to be better investigated, to ensure differentiation between marital and parenting to prevent children suffer losses in their rights to live with both parents.


El presente artículo tiene como objetivo discutir el tema de la convivencia parental a partir de los supuestos teóricos de la psicología jurídica en su interfaz con el Derecho de Familia. La cuestión problematizada es sobre los posibles desdoblamientos de la ley 11.340/2006, conocida como Ley "María da Penha", en la convivencia de los hijos con el padre, supuesto autor de agresión. Se trata de una investigación basada en la búsqueda bibliográfica y observaciones realizadas en un servicio de psicología del Poder Judicial. A partir de la explanación del contexto del surgimiento de la Ley "María da Penha" en Brasil y de la actual estructura del Poder Judicial para aplicarla, se cuestionan los desdoblamientos de las medidas de protección de urgencia. Aunque tengan la finalidad de prevenir la ocasión de nuevos episodios de violencia contra la mujer, se supone que pueden interferir en la convivencia familiar cuando se le impide al padre tener contacto con los hijos, ya sea por la medida de restricción de proximidad a la mujer o de restricción/suspensión de las visitas paternas. Se concluye en este estudio que aunque dicha ley está volcada hacia la protección de la mujer, sus efectos sobre la convivencia familiar deben ser mejor estudiados a fin de asegurar la diferenciación entre conyugalidad y parentalidad para evitar que los hijos sufran perjuicios en la esfera de su derecho a convivir con ambos padres.


Subject(s)
Humans , Male , Female , Child, Preschool , Child , Adolescent , Parenting/psychology , Psychology, Social/legislation & jurisprudence
16.
Rev. psicol. (Fortaleza, Online) ; 6(2): 112-117, Jul.-Dez. 2015.
Article in Portuguese | LILACS, INDEXPSI | ID: biblio-879883

ABSTRACT

Este artigo é uma versão revista e ampliada de um trabalho originalmente veiculado por nós quando da realização do 3o Encontro Nacional do Corpo Freudiano Escola de Psicanálise, que teve por tema "A psicanálise e Lei". Nele, pretendemos nos debruçar sobre a interface entre Psicanálise e Direito, mais especificamente nos ocuparemos de cenários e cenas que dizem respeito a aplicação da Lei 11. 340/06, que leva o nome de Lei Maria da Penha. Isso nos levará a uma discussão mais ampla acerca da própria feitura das Leis. O referencial teórico e metodológico do qual nos utilizamos para esse fim tem por base as contribuições de Freud, Lacan, bem como de psicanalistas contemporâneos que tratam mais de perto das relações entre o Direito e a Psicanálise e entre a Lei e as leis.


This article is a revised and expanded version of a work originally presented by us upon the realization of the 3rd National Meeting of the Freudian School of Psychoanalysis - Corpo Freudiano -, which was entitled "Psychoanalysis and Law." In it , we intend to dwell on the interface between psychoanalysis and law, more specifically concern us scenarios and scenes about the application of Law 11 340/06, which bears the name of Maria da Penha Law. This will lead to a broader discussion about the very making of laws. The theoretical and methodological framework of which we use for this purpose is based on the contributions of Freud, Lacan, as well as contemporary psychoanalysts dealing more closely the relationship between law and psychoanalysis and between the law and the laws.


Subject(s)
Domestic Violence , Psychoanalysis , Psychology , Legislation
17.
Psicol. soc. (Online) ; 26(2): 323-334, maio-ago. 2014.
Article in Portuguese | LILACS | ID: lil-720910

ABSTRACT

Este artigo discute teoricamente as articulações entre gênero e raça/cor na temática da violência de gênero nas relações de intimidade. A fundamentação teórica é composta pelos estudos de Michel Foucault sobre as relações de poder, pelos estudos contemporâneos de gênero (Joan Scott, Heleith Saffioti, Karin Smigay) e pelos estudos de raça/cor (Florestan Fernandes, Lilia Schwarcz). O trabalho de campo, envolvendo entrevistas e análise de andamento de processos judiciais, foi desenvolvido no Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher e na Delegacia da Mulher, em Porto Alegre, no período de maio de 2010 a outubro de 2011. Destaca-se como necessária a problematização sobre as formas como as questões de raça/cor se entrecruzam nos discursos sobre violência de gênero nas relações de intimidade, uma vez que a maneira como as vulnerabilidades são vividas pelas mulheres variam fortemente de acordo com suas experiências singulares de vida e com os marcadores sociais.


Este trabajo discute teóricamente las articulaciones entre género y raza/color en el tema de la violencia de género dentro de las relaciones íntimas. El marco teórico se compone de los estúdios de Michel Foucault sobre las relaciones de poder, por estúdios contemporáneos de género (Joan Scott, Heleith Saffioti, Karin Smigay) y por estúdios de raza/color (Florestan Fernandes, Lilia Schwarcz). El trabajo de campo, compuesto por entrevistas y análisis de procesos judiciales no concluídos, se desarrolló en el Juzgado de Violencia Doméstica y Familiar contra la Mujer y en la Comisaría de la Mujer, en Porto Alegre, en el período de Mayo 2010 a Octubre de 2011. El cuestionamento de las formas en que las cuestiones de raza / color se entrecruzan en los discursos sobre la violencia de género en las relaciones íntimas es necesario, ya que la forma como las vulnerabilidades son experimentadas por las mujeres varían mucho de acuerdo a sus experiencias de vida únicas y los marcadores sociales.


This article discusses theoretically the gender/race articulation in gender violence in intimacy relationships. The theoretical-methodological approach is based in Michel Foucault's analysis of power relations and contemporary gender studies (Joan Scott, Heleith Saffioti, Karin Smigay) as well as race and color studies (Florestan Fernandes, Lilia Schwarcz). The field work, including interviews and processes' analysis using a convenience sample was conducted in the domestic and familiar violence judgeship and women's police station, in the city of Porto Alegre from May 2010 until October 2011. We reaffirm the necessary discussion about how race/color is intercrossed in the gender violence in intimacy situations, once vulnerabilities are lived in different ways depending on women singular life experiences and its social determinants.


Subject(s)
Humans , Human Rights , Jurisprudence , Racism , Violence Against Women
18.
Ciênc. Saúde Colet. (Impr.) ; 18(3): 691-700, Mar. 2013.
Article in Portuguese | LILACS | ID: lil-669695

ABSTRACT

Este texto apresenta os discursos acerca da Lei Maria da Penha enunciados por uma amostra de mulheres vítimas e outra de operadores que atendem situações de violência de gênero na cidade de Porto Alegre. Os dados fazem parte de uma pesquisa que investigou a rota crítica percorrida pelas mulheres ao decidir denunciar a violência. Os depoimentos foram selecionados de 45 entrevistas semiestruturadas respondidas por 21 mulheres e 25 operadores do setor policial, jurídico, ação social, saúde e organizações não governamentais. Os dados foram analisados com auxílio do software NVivo e um dos temas selecionados foi a Lei Maria da Penha. A maioria dos entrevistados mencionou os aspectos positivos e inovadores da lei, embora tenham apontado também os seus limites. Os operadores percebem o dispositivo legal como recurso importante no enfrentamento às violências, alinhado às convenções internacionais, trazendo inovações e aumentando o acesso das mulheres ao judiciário. Como fragilidades, mulheres e operadores apontaram a ineficiência na aplicação das medidas protetivas, a falta de recursos materiais e de pessoas, a fragmentação da rede de atenção e o movimento de setores conservadores da sociedade para deslegitimar a Lei.


This paper presents the declarations about the Maria da Penha law made by a sample of women victims and care workers who handle situations of gender violence in the city of Porto Alegre. The data are part of a study that investigated the critical path followed by women who decide to denounce violence. The statements were selected from 45 semi-structured interviews answered by 21 women and 25 professionals from the police, legal, social and health services and nongovernmental institutions. Data were analyzed using NVivo software and one of the categories selected was the Maria da Penha law. Most respondents mentioned the positive and innovatory aspects of the law, though they also pointed out its limitations. The care workers see the legal device as an important tool for tackling violence, aligned with international conventions, bringing innovations and broadening women's access to justice. In terms of weaknesses, both women and care workers stress the inefficiency in the implementation of protective measures, the lack of material resources and manpower, the fragmentation of the health care network and the movement of conservative sectors in society to delegitimize the law.


Subject(s)
Female , Humans , Spouse Abuse/legislation & jurisprudence , Brazil , Interpersonal Relations
19.
João Pessoa; s.n; 2012. 92 p. ilus.
Thesis in Portuguese | LILACS, BDENF | ID: biblio-1037610

ABSTRACT

Sabemos que a violência contra a mulher existe desde os primórdios da humanidade, sendo resultado de relações de poder historicamente desiguais em relação aos homens, que avançaram para a dominação e discriminação da classe feminina, restringindo o pleno desenvolvimento da mulher. Implicações na saúde física, psicológica e social da mulher são algumas das consequências inerentes desse problema. Diante disso, o presente trabalho teve como objetivo geral investigar de que modo a violência é percebida por mulheres nessa situação e de que forma a Lei Maria da Penha modificou a denúncia feita pelas mesmas, além de averiguar se houve repercussões em sua saúde após a violência sofrida. Trata-se de uma pesquisa exploratória, descritiva com abordagem qualitativa, desenvolvida entre os meses de agosto e setembro de 2011, na delegacia Especializada da Mulher, no Município de Campina Grande PB Brasil. Participaram do corpus desta pesquisa 11 mulheres que denunciaram a violência sofrida, e que desejaram participar do estudo. O instrumento utilizado foi a entrevista semi-estruturada a partir de oficinas de sensibilização, com o auxilio da observação participante e um diário de campo. As falas das entrevistadas foram gravadas e posteriormente transcritas na íntegra, apresentadas de forma narrativa e analisadas de acordo com a análise categorial temática proposta por Laurence Bardin. Foram obedecidas as observâncias éticas dispostas na resolução 196/96 do Conselho Nacional de Saúde, o projeto de pesquisa teve anuência do Comitê de Ética e Pesquisa do Centro de Ensino e Desenvolvimento, sob o número de protocolo: 0078.0.405.000-11. Dos discursos das mulheres entrevistadas emergiram três categorias, sendo elas: Significando a violência; Significando a Lei Maria da Penha para a motivação da denúncia e Combate à Violência e Repercussões da violência na Saúde.


We know that violence against women has existed since the dawn of humanity, as a result of historically unequal power relations with men, who advanced to the domination and discrimination of the female class, limiting the full development of women. Implications for physical health, psychological and social status of women are some of the consequences inherent in this problem. Therefore, this study aimed to investigate how violence is perceived by women in this situation and how the Maria da Penha Law amended the complaint made by them, and see if there were repercussions on her health after violence suffered. This is an exploratory, descriptive qualitative approach, developed between the months of August and September 2011, the station Specialist Women in the city of Campina Grande - PB - Brazil. Participated in the corpus of this research 11 women who reported the assault, and who wished to participate. The instrument used was a semi-structured interview from awareness workshops, with the help of observation and a diary. The discourse was recorded and later transcribed and presented in narrative form and analyzed according to thematic category analysis proposed by Laurence Bardin. Study complied with the ethical rules laid out in Resolution 196/96 of the National Health Council, which operated only after approval of the Ethics and Research Centre for Education and Development, under the protocol number: 0078.0.405.000-11.


Subject(s)
Humans , Women's Health , Violence Against Women
20.
Rev. abordagem gestál. (Impr.) ; 16(2): 148-156, dez. 2010. ilus
Article in Portuguese | LILACS | ID: lil-796449

ABSTRACT

Pesquisa qualitativa sobre os processos de subjetivação e as percepções da violência conjugal praticada por detentos retidos na Delegacia da Mulher. Questões: o que define masculinidade? Quais modelos orientaram a formação da masculinidade? O que gostou e o que não gostou de aprender com os modelos? Qual a importância do pênis para a virilidade? Qual o valor da afetividade para a relação conjugal? E sobre violência, a concepção dos informantes. Aplicados 10 questionários a homens com escolaridade fundamental, primeiro e segundo graus, todos incompletos. Procedimentos: pesquisa bibliográfica, documental, observação participante, consentimento de pesquisa e entrevista aberta com os detentos. Dados apresentados através do uso de código com letras e números: Q1 até Q10. Análises: cotejamos os dados à literatura sobre masculinidade e violência na medida das possibilidades hermenêuticas. Organização por temáticas. Resultados: a mãe como modelo exclusivo para seis informantes; sobre a violência conjugal ênfase para a modalidade física, o que sugere que fez parte do processo de socialização dos informantes; a violência psicológica também foi bastante citada. Conclusão: a percepção de masculinidade dos informantes é, ainda, orientada pela ótica patriarcal; a violência doméstica é uma pratica não reduzida pela repercussão da Lei nº 11340/06 ou Lei Maria da Penha...


Qualitative research that reflects on the subjective processes and perceptions of domestic violence by detainees held at the Police Office for Women. The questions addressed were: what defines manhood? What models guided the formation of masculinity? What you liked and did not like to learn with models? How important is penis virility? What is the value of affection for the marital relationship? And violence was asked about the design of the informants. 10 questionnaires were administered to men with elementary schooling, first and second degree, all incomplete. Procedures we performed literature search, documentation and participant observation, obtaining the signature of the directors of the institution and subject to the consent search and open interviews with detainees who were willing to participate. Data are presented by using a code that includes both letters and numbers: Q1 to Q10. To collate the data analysis to the literature on masculinity and violence to the extent possible hermeneutic. The organization of the data was thematic. Results: the mother as a unique model for six informants; emphasis on domestic violence to the physical modality, which suggests that it was part of the socialization process of the informants, psychological violence was also quite cited. Conclusion: the informants’ perception of masculinity is still guided by the patriarchal perspective, domestic violence is a common practice not diminished by the passing of Law No. 11340/06 or Lei Maria da Penha...


La investigación cualitativa que se refleja en los procesos de subjetivación y las percepciones de la violencia domestica practicada por los reclusos de la Comisaria de la Policía de la Mujer. Los temas abordados fueron: lo que define la virilidad? ¿Qué modelos direccionaran la formación de la virilidad? ¿ Lo que les gustaba y no le gustaba aprender con modelos? ¿Cuál es la importancia de penis para la virilidad? ¿Cuál es el valor de la afectividad para la relación conyugal? Y se le preguntó acerca de la violencia em la concepción de los informantes. 10 cuestionarios fueron administrados a los hombres con educación primaria, primer y segundo grado, todos incompletos. Procedimientos: investigación bibliogrfica, documental y observación participante; para conseguir la firma de los oficiales de las instituciones de los sujetos al consentimiento a la investigación y entrevistas abiertas con los detenidos que estaban dispuestos a participar. Datos presentados hasta a través de la utilización de un código que incluye letras enmeros: Q1 atQ10. Reunir los datos del análisis de la literatura sobre la masculinidad y la violencia en la medida posible hermenuticas. Organización de los datos por tematicas. Resultados: la madre como modelo exclusivo para seis informantes; sobre la violencia domestica el énfasis para la modalidad física, lo que sugiere que él era parte del proceso de socialización de los informantes; la violencia psicolgica también fue mucho citada. Conclusión: la percepción de la virilidad de los informantes es, ainda, direccionada por la óptica patriarcal; la violencia domestica es una práctica común no reducida por la repercusión de la Ley nº 11340/06 o Ley Maria de la Penha...


Subject(s)
Humans , Male , Adult , Masculinity , Psychology , Domestic Violence/psychology , Brazil
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