Indicadores de saneamento: uma análise de variáveis para elaboração de indicadores municipais / Indicadores de saneamiento: análisis de variables para construir indicadores municipales / Sanitation indicators: analysis of variables to construct municipality indicators

Resumo Passados nove anos da Lei do Saneamento, que define as diretrizes nacionais, verifica-se a necessidade de integrar os componentes do conceito de saneamento básico e buscar meios para monitorar os municípios. Crescentes iniciativas internacionais utilizam indicadores compostos para mensurar o desempenho das cidades, compará-las e para influenciar discussões de políticas nacionais e internacionais. Nesse sentido, o objetivo foi analisar variáveis para elaboração de indicadores de saneamento básico para os municípios paulistas a fim de gerar informações para a administração pública. O método fundamenta-se na análise de conteúdo temática de documentos para compreender os componentes e atributos do saneamento; e na análise fatorial exploratória para elaboração dos indicadores. O resultado da análise originou três indicadores que compõem um índice municipal e indica a necessidade de dados para avaliar de forma completa o saneamento.

Resumen Después de nueve años de Ley de Saneamiento, que establece las directrices nacionales, aun existe la necesidad de integrar el concepto de los componentes de saneamiento y buscar formas de controlar el saneamiento en los condados. Crecientes iniciativas internacionales utilizan indicadores compuestos para medir el desempeño de las ciudades, para compararlas y para influir en los debates de políticas nacionales e internacionales. En este sentido, el objetivo es analizar variables para la elaboración de indicadores de saneamiento para los municipios de São Paulo a fin de generar información para la administración pública. El método se basa en el análisis de contenido temático para entender los componentes y atributos del saneamiento; y análisis exploratorio factorial para elaborar indicadores. El análisis resultante arrojó tres indicadores que componen un índice municipal e indican la necesidad de datos para evaluar completamente el saneamiento.

Abstract After nine years of the Sanitation Law that defines the national guidelines in this area, it is still necessary to clarify the elements characterizing basic sanitation, and seek tools that enable monitoring sanitation in municipalities. Increasing international initiatives employ composite indicators to measure the performance of cities, compare them and use them to influence national and international political discussions. In this direction, the objective of this study is to analyze variables for the elaboration of sanitation indicators for the municipalities of São Paulo in order to generate information for the public administration. The method is based on thematic content analysis to understand the sanitation's components and attributes, and factorial exploratory analysis to elaborate indicators. The results show three indicators that compose a municipal index and indicate the need for data to fully evaluate sanitation.

Política de saneamento básico no Brasil: discussão de uma trajetória / Basic sanitation policy in Brazil: discussion of a path

Resumo O artigo demonstra que a posição de dominância das empresas estaduais de saneamento condiciona o processo decisório da política pública de saneamento no Brasil. A hegemonia dessas empresas é aqui explicada por meio da análise de uma trajetória que foi capaz de criar incentivos políticos e econômicos que permitiram sua consolidação no tempo. A partir da análise de conteúdo da legislação proposta para o setor e do material produzido pelos grupos de interesse envolvidos na aprovação de um novo marco regulatório setorial em 2007, o trabalho identifica as principais fontes de incentivo instituídas pela adoção do Plano Nacional de Saneamento que explicariam determinados aspectos estruturais na política atual de saneamento e sua forte resiliência às inovações propostas no contexto democrático.

Abstract This article demonstrates that the position of dominance enjoyed by state sanitation companies dictates the public policy decision-making process for sanitation in Brazil. These companies’ hegemony is explained here through the analysis of a path that generated political and economic incentives that have permitted its consolidation over time. Through the content analysis of the legislation proposed for the sector and the material produced by the stakeholders involved in the approval of new regulations for the sector in 2007, the study identifies the main sources of incentive introduced by the adoption of the National Sanitation Plan, which explain certain structural features of the current sanitation policy and its strong capacity to withstand the innovations proposed under democratic rule.

Política de Saneamento no Brasil: atores, instituições e interesses / Water supply and sanitation policy in Brazil: actors, interests and institutions

Esta tese pretendeu discutir os limites presentes na arena decisória da política de saneamento que contribuíram para o seu fraco desempenho setorial nas duas últimas décadas. Ao contrário de boa parte da literatura que encara o setor como lócus essencialmente sujeito a inputs e outputs, este trabalho considera que a política de saneamento é antes de tudo sujeita à atuação de atores, processos políticos próprios einteresses organizados. O objetivo foi mostrar que a posição de dominância dasempresas estaduais favoreceu as limitações decisórias da política nesse período. Essa posição teria sido instituída a partir do Planasa e reforçada através de um mecanismohistórico denominado path dependency (dependência de trajetória). A noção dedependência de trajetória considera que as decisões dos atores, sucessivas eacumuladas ao longo do tempo são capazes de criar instituições que deixam legados quase irreversíveis. Ela explicaria a permanência de determinados aspectos da políticade saneamento nas duas últimas décadas e sua forte resiliência às inovações propostas por dois governos diferentes – FHC e Lula. Por fim, conclui que a nova Lei do Saneamento, apesar de introduzir importantes inovações, preservou o núcleo do arranjo institucional que fundou a hegemonia das empresas estaduais de saneamentosobre o setor.

This thesis intends to discuss the limits on the field of sanitation policy thatcontributed to its weak performance in recent decades. Despite the literature that usually sees the sector as essentially subject to inputs and outputs, this paper considers that the sanitation policy is primarily affected by actors, its own political processes and organized interests. The objective was to show that the dominant position of state companies in the sector favored the limitations of sanitation policy-making in this period. This position, established by Planasa, was strengthened through a historicalmechanism called path dependency. The notion of path dependency considers thatactors’s decisions over time are able to create institutions that leave almostirreversible political legacies. This would explain the persistence of certain aspects of the sanitation policy in the last two decades and its strong resilience to innovations proposed by two different governments - FHC and Lula. Finally, it concludes that the new Law of Sanitation, despite introducing important innovations, preserved the core of the institutional arrangement that established the hegemony of state sanitation companies on the sector.