Culpas no médicas de los hospitales públicos / Culpas não médicas dos hospitais públicos / Non-medical malpractice in public hospitals

Resumen: La culpa es un elemento central de la responsabilidad de los hospitales públicos en Derecho público chileno. Tratándose de daños provocados por comportamientos no médicos, la culpa se presenta normalmente de modo trivial. El artículo analiza las categorías típicas de esta responsabilidad, que corresponden a fallas en los cuidados al paciente (incluyendo defectos de vigilancia), desórdenes administrativos y deficiencia o insuficiencia de los equipos. Los jueces suelen abordar estos casos como si se tratara de faltas administrativas corrientes.

Resumo: A culpa é um elemento da responsabilidade dos hospitais públicos no Direito público chileno. Tratando-se de danos provocados por comportamentos não médicos, a culpar se apresenta normalmente de modo trivial. O artigo analisa as categorias típicas desta responsabilidade, que correspondem a falhas nos cuidados ao paciente (incluindo defeitos de vigilância), desordens admnistrativas e deficiência ou insuficiência das equipes. Os juízes geralmente abordam estes casos como se fossem faltas administrativas comuns.

Abstract: Negligence is a key element of public hospitals' responsibility under Chilean public law. When damages are provoked by non-medical misconducts, negligence is often shown under an unspecific face. This paper analyses the typical categories of this kind of liability, namely improper care (including failure to monitor patients), administrative dysfunctions, insufficient or defective devices. Judges normally look these cases as if they were ordinary administrative faults.

A insustentável leveza da culpa: a compensação de danos no exercício da medicina / The unbearable lightness of culpability: the compensation for damages in the practice of medicine

Diante das crescentes dificuldades apresentadas pela responsabilidade civil para lidar com a má -prática médica e com a compensação aos pacientes, muitos advogam a implementação do sistema no-fault , isto é, um mecanismo no qual o paciente é compensado por via de um fundo econômico de socialização do risco, independentemente da demonstração de negligência por parte do médico. Neste estudo comparámos as principais notas do modelo no-fault com o clássico modelo fundado na culpa, com vista a determinar qual o mais adequa do em termos de justiça, melhoria dos cuidados de saúde e segurança do paciente. Concluímos que, apesar de o modelo no-fault trazer muitas vantagens, também envolve sérias dificuldades, riscos e fragilidades. Nomeadamente, é duvidoso que promova a diligência na prestação de cuidados médicos, dado que em regra não se verifica qualquer sanção para o profissional de saúde. Além disso, só pode operar com sucesso em condições mui to concretas, que não se encontram na maior parte das ordens jurídicas. Por conseguinte, não cremos que seja a solução mais adequada, pelo menos quan do implementada como um mecanismo geral para lidar com danos causados por tratamentos médicos.

In face of the growing difficulties presented by tort liability in dealing with medical malpractice and patient's compensation, many advocate the imple mentation of a no-fault system, i.e., a mechanism in which the patient is compensated through an economic fund of risk socialization, in disregard of the demonstration of the physician's negligence. In this study, we compared the main notes of the no-fault model with the classical model grounded in culpability, to determine which one is the most suitable in terms of justice, improvement of health care delivery and patient's safety. We concluded that, despite the fact that the no-fault model carries many advantages, it also involves se veral difficulties, risks and fragilities. In particular, it is doubtful that it promotes diligence in health delivery, since usually the health care professional does not suffer any sanction. Furthermore, it can only operate successfully in light of very particular conditions, not found in the majority of legal orders. Therefore, we do not consider it the most adequate solution, at least when implemented as a general mechanism to deal with injuries caused by medical treatments.