Panorama das iniciativas de pagamento por serviços ambientais hídricos no Brasil / Overview of payment initiatives for hydrological environmental services in Brazil

RESUMO O número de municípios e estados brasileiros que estão aderindo ao pagamento por serviços ambientais (PSA) vem crescendo ao longo dos últimos anos. Por meio de uma pesquisa documental e científica, buscou-se compreender a evolução de quase 20 anos de experiências brasileiras em PSA hídricos. A investigação foi fundamentada em um inventário das iniciativas (já encerradas ou em desenvolvimento), de sua localização, da base legal e dos métodos de valoração. Considerando o universo amostral de 68 iniciativas brasileiras de PSA hídricos, observaram-se: maior concentração dos programas no sul e sudeste, com tendência à expansão para as demais regiões brasileiras, especialmente a Centro-Oeste; e as primeiras iniciativas de PSA hídricos do Brasil adotavam o pagamento por valor fixo, sem a consideração da qualidade biótica das propriedades rurais, padrão que foi gradualmente substituído pelo cálculo do custo de oportunidade da terra e pela inclusão de indicadores físico-ambientais e socioeconômicos nas metodologias de valoração. O estudo permite concluir que, na última década, existe a tendência de os programas de PSA hídricos adotarem metodologias com abordagem interdisciplinar e sistêmica para valoração da provisão de serviços ambientais.

ABSTRACT The number of Brazilian municipalities and states engaging in payment for environmental services (PES) has been increasing over the last few years. Through a documentary and scientific research, we sought to understand the evolution of almost 20 years of Brazilian experiences in hydrological PES. The research was based on an inventory of the initiatives (already finished or under development), their location, legal basis, and valuation methods. Considering the sampling universe of 68 Brazilian hydrological PES initiatives, we observed: higher concentration of programs in the South and Southeast, with a tendency to expand them to other Brazilian regions, especially the Midwest; the first initiatives of hydrological PES in Brazil adopted the payment of a fixed value, without considering the biotic quality of the rural properties, a pattern which was gradually replaced by the calculation of the opportunity cost of land and the inclusion of physical-environmental indicators and socioeconomic factors in the valuation methodologies. The study allows to conclude that, in the last decade, there has been a tendency for hydrological PES programs to adopt methodologies with an interdisciplinary and systemic approach to assess the provision of environmental services.

History of water quality parameters – a study on the Sinos River/Brazil / Histórico dos parâmetros de qualidade da água – um estudo do Rio dos Sinos/RS - Brasil

Water is increasingly becoming a valuable resource, constituting one of the central themes of environmental, economic and social discussions. The Sinos River, located in southern Brazil, is the main river from the Sinos River Basin, representing a source of drinking water supply for a highly populated region. Considering its size and importance, it becomes necessary to conduct a study to follow up the water quality of this river, which is considered by some experts as one of the most polluted rivers in Brazil. As for this study, its great importance lies in the historical analysis of indicators. In this sense, we sought to develop aspects related to the management of water resources by performing a historical analysis of the Water Quality Index (WQI) of the Sinos River, using statistical methods. With regard to the methodological procedures, it should be pointed out that this study performs a time analysis of monitoring data on parameters related to a punctual measurement that is variable in time, using statistical tools. The data used refer to analyses of the water quality of the Sinos River (WQI) from the State Environmental Protection Agency Henrique Luiz Roessler (Fundação Estadual de Proteção Ambiental Henrique Luiz Roessler, FEPAM) covering the period between 2000 and 2008, as well as to a theoretical analysis focusing on the management of water resources. The study of WQI and its parameters by statistical analysis has shown to be effective, ensuring its effectiveness as a tool for the management of water resources. The descriptive analysis of the WQI and its parameters showed that the water quality of the Sinos River is concerning low, which reaffirms that it is one of the most polluted rivers in Brazil. It should be highlighted that there was an overall difficulty in obtaining data with the appropriate periodicity, as well as a long complete series, which limited the conduction of statistical studies such as the present one.

A água, cada vez mais, está se tornando um recurso valioso, aparecendo como um dos eixos centrais das discussões ambientais, econômicas e sociais. O Rio dos Sinos, localizado na região Sul do Brasil, é o principal rio que compõe a Bacia Hidrográfica do Rio dos Sinos, sendo fonte de abastecimento de água potável de uma região extremamente povoada. Tendo em vista sua dimensão e importância, se faz necessário um estudo para acompanhar a qualidade da água deste rio, que por alguns estudiosos, é considerado um dos rios mais poluídos do Brasil. Este estudo tem na análise histórica de indicadores, sua grande importância. Nesse sentido, objetivou-se desenvolver aspectos de gestão de Recursos Hídricos, mediante a análise histórica do Índice de Qualidade das Águas - IQA do Rio dos Sinos – RS, através de métodos estatísticos. Quanto aos procedimentos metodológicos, destaca-se que este estudo, utiliza a análise temporal de dados de monitoramento de parâmetros ligados a uma medição pontual variante no tempo, utilizando ferramentas estatísticas. Os dados utilizados provêm da FEPAM (Fundação Estadual de Proteção Ambiental Henrique Luiz Roessler), no período de 2000 a 2008, de análises sobre a qualidade da água do Rio dos Sinos (Índice da Qualidade da Água), assim como uma análise teórica, na perspectiva da gestão de recursos hídricos. O estudo de índices de qualidade da água (IQA) e dos parâmetros que o compõe, mediante a análise estatística, demonstrou-se eficaz, garantindo sua efetividade na utilização como ferramenta de gestão dos Recursos Hídricos. Mediante a análise descritiva dos parâmetros e do IQA, observou-se que o Rio dos Sinos, apresenta condições de qualidade das águas em um índice inferior preocupante, reafirmando que, este é um dos rios mais poluídos do Brasil. Destaca-se, de uma forma geral, a dificuldade de obtenção de dados com uma periodicidade adequada, assim como uma série longa completa, sendo estes, limitantes para a realização ...

History of water quality parameters a study on the Sinos River/Brazil

p>Water is increasingly becoming a valuable resource, constituting one of the central themes of environmental, economic and social discussions. The Sinos River, located in southern Brazil, is the main river from the Sinos River Basin, representing a source of drinking water supply for a highly populated region. Considering its size and importance, it becomes necessary to conduct a study to follow up the water quality of this river, which is considered by some experts as one of the most polluted rivers in Brazil. As for this study, its great importance lies in the historical analysis of indicators. In this sense, we sought to develop aspects related to the management of water resources by performing a historical analysis of the Water Quality Index (WQI) of the Sinos River, using statistical methods. With regard to the methodological procedures, it should be pointed out that this study performs a time analysis of monitoring data on parameters related to a punctual measurement that is variable in time, using statistical tools. The data used refer to analyses of the water quality of the Sinos River (WQI) from the State Environmental Protection Agency Henrique Luiz Roessler (Fundação Estadual de Proteção Ambiental Henrique Luiz Roessler, FEPAM) covering the period between 2000 and 2008, as well as to a theoretical analysis focusing on the management of water resources. The study of WQI and its parameters by statistical analysis has shown to be effective, ensuring its effectiveness as a tool for the management of water resources. The descriptive analysis of the WQI and its parameters showed that the water quality of the Sinos River is concerning low, which reaffirms that it is one of the most polluted rivers in Brazil. It should be highlighted that there was an overall difficulty in obtaining data with the appropriate periodicity, as well as a long complete series, which limited the conduction of statistical studies such as the present one. /p>

p>A água, cada vez mais, está se tornando um recurso valioso, aparecendo como um dos eixos centrais das discussões ambientais, econômicas e sociais. O Rio dos Sinos, localizado na região Sul do Brasil, é o principal rio que compõe a Bacia Hidrográfica do Rio dos Sinos, sendo fonte de abastecimento de água potável de uma região extremamente povoada. Tendo em vista sua dimensão e importância, se faz necessário um estudo para acompanhar a qualidade da água deste rio, que por alguns estudiosos, é considerado um dos rios mais poluídos do Brasil. Este estudo tem na análise histórica de indicadores, sua grande importância. Nesse sentido, objetivou-se desenvolver aspectos de gestão de Recursos Hídricos, mediante a análise histórica do Índice de Qualidade das Águas - IQA do Rio dos Sinos RS, através de métodos estatísticos. Quanto aos procedimentos metodológicos, destaca-se que este estudo, utiliza a análise temporal de dados de monitoramento de parâmetros ligados a uma medição pontual variante no tempo, utilizando ferramentas estatísticas. Os dados utilizados provêm da FEPAM (Fundação Estadual de Proteção Ambiental Henrique Luiz Roessler), no período de 2000 a 2008, de análises sobre a qualidade da água do Rio dos Sinos (Índice da Qualidade da Água), assim como uma análise teórica, na perspectiva da gestão de recursos hídricos. O estudo de índices de qualidade da água (IQA) e dos parâmetros que o compõe, mediante a análise estatística, demonstrou-se eficaz, garantindo sua efetividade na utilização como ferramenta de gestão dos Recursos Hídricos. Mediante a análise descritiva dos parâmetros e do IQA, observou-se que o Rio dos Sinos, apresenta condições de qualidade das águas em um índice inferior preocupante, reafirmando que, este é um dos rios mais poluídos do Brasil. Destaca-se, de uma forma geral, a dificuldade de obtenção de dados com uma periodicidade adequada, assim como uma série longa completa, sendo estes, limitantes para a realização de estudos estatísticos como este. /p>