ABSTRACT
Vislumbramos contribuir para o debate sobre os mínimos sociais e necessidades humanas no Brasil atual, onde o primeiro decreto do governo Bolsonaro resolveu sobre o Salário Mínimo. Fundamenta este artigo a Teoria Marxista da Dependência com a categoria superexploração, bem como as categorias mínimos sociais e necessidades humanas. O acirramento da precarização da vida e do trabalho, aliada a retirada de direitos, conformam um contexto que faz ampliar as expressões da questão social. Nesse interim, fica a reflexão sobre a atuação profissional, a fim de conjugar forças e resistências para o enfrentamento ao avanço do capital sobre as vidas humanas e da natureza
We aim to contribute to the debate on social minimums and human needs in present-day Brazil, where the initial decree of the Bolsonaro government addressed the Minimum Wage. This article is grounded in the Marxist Theory of Dependence, utilizing the concept of superexploitation, along with the categories of social minimums and human needs. The exacerbation of life and labor precarity, coupled with the erosion of rights, shapes a context that further magnifies the expressions of the social question. In the midst of this, there lies a reflection on professional engagement, with the goal of uniting forces and resistance to confront the encroachment of capital upon human lives and nature
ABSTRACT
Com base na categoria da superexploração da força de trabalho, formulada no âmbito da teoria marxista da dependência, apresentamos uma crítica à tese de que o Brasil estaria se tornando 'país de classe média' e sustentamos que um contingente substancial dentre o que vem sendo nomeado de 'nova classe média' consiste, na verdade, de trabalhadores - e suas famílias - vivendo em condições de superexploração. O texto encontra-se dividido em três seções. Na primeira, questionamos os pressupostos básicos da tese Brasil, país de classe média. Na segunda, expomos os fundamentos da categoria da superexploração e demonstramos seu incremento nas relações de produção do capitalismo brasileiro na década de 2000. Na terceira, demonstramos como o acesso da população trabalhadora ao consumo de bens duráveis no período recente, antes que a ascensão de uma suposta 'nova classe média', configura uma forma renovada de superexploração. Por fim, salientamos os nexos entre as condições de trabalho, saúde e direitos da classe trabalhadora no Brasil e as tendências do capitalismo mundial, questionando o falso dilema neoliberalismo e neodesenvolvimentismo no debate atual e colocando a real disjuntiva do ponto de vista da emancipação da classe trabalhadora em relação ao poder despótico do capital.
Based on the workforce overexploitation category, formulated in the context of the Marxist Theory of Dependence, we critique the thesis that Brazil is becoming 'a middle class nation' and state that a substantial contingent of what has been named the 'new middle class' is, in fact, one of workers - and their families - living in overexploitation conditions. The article is divided into three sections. In the first, we questioned the basic assumptions of the 'Brazil, a middle class nation' thesis. In the second, we explain the fundamentals of the overexploitation category and show how it increased in Brazilian capitalism production relations in the 2000s. In the third, we showed how the access the working population has had to consume durable goods in recent times, before the ascent to the supposed 'new middle class,' is a renewed type of overexploitation. Finally, we highlight the links between the Brazilian working class' labor conditions, health, and rights and the trends in world capitalism, questioning the false neoliberalism and neodevelopmentalism dilemma in the current debate and putting the real dilemma in terms of the emancipation of the working class against the despotic power of capital.