Participación ciudadana en Colombia. Revisión documental

El objetivo es analizar la eficacia de los procesos de participación ciudadana en Colombia. Como metodología se optó por la investigación cualitativa, bajo el enfoque hermenéutico y como estrategia la revisión documental por medio de la cual se recuperaron diferentes documentos científicos que giraban alrededor de los temas de interés para aclarar las preguntas de investigación. Entre los resultados se encontró que, a pesar de que la Constitución Política de 1991 definió los parámetros para la participación, aún existe mucha apatía y desconocimiento sobre ellos y, finalmente, se concluyó que, entre los factores que impiden las buenas prácticas en el ejercicio de participación ciudadana, están las brechas digitales, el abstencionismo electoral, el desconocimiento de la población y la apatía de los gobernantes de integrar a la población en las decisiones del país.

This article aims to analyze the effectiveness of citizen participation processes in Colombia. As a methodology, qualitative research was chosen, under the hermeneutical approach, and as a strategy, the documentary review where different scientific documents that revolved around the topics of interest were recovered to clarify the research questions. Among the results, it was found that even though the Political Constitution of 1991 defined the parameters for participation, there is still a lot of apathy and ignorance about them. It was finally concluded that among the factors that prevent good practices in the exercise of citizen participation are the digital gaps, electoral abstentionism, ignorance of the population, and the apathy of the rulers to integrate the people in the country's decisions.

O objetivo é analisar a eficácia dos processos de participação cidadã na Colômbia. Como metodologia, optou-se pela pesquisa qualitativa, sob a abordagem hermenêutica e, como estratégia, a revisão documental onde foram recuperados diferentes documentos científicos que giravam em torno dos temas de interesse para esclarecer as questões de pesquisa. Entre os resultados, verificou-se que, apesar da Constituição Política de 1991 ter definido os parâmetros para a participação, ainda há muita apatia e desconhecimento sobre eles e, por fim, concluiu-se que dentre os fatores que impedem as boas práticas no exercício de participação cidadã, são as lacunas digitais, o abstencionismo eleitoral, o desconhecimento da população e a apatia dos governantes em integrar a população nas decisões do país.

La participación ciudadana juvenil como un recurso externo al gobierno / Juvenile citizen participation as a governmental external resource / A participação cidadã juvenil como um recurso externo ao governo

La participación juvenil ha estado en la agenda de los Gobiernos de la región latinoamerican a tal como ha sucedido en México. Por tiempo se ha hablado de la pasividad de las personas jóvenes por incidir en los asuntos públicos, así como de su apatía hacia los procesos político-electorales. No obstante, las manifestaciones de no intervención electoral e indolencia hacia las organizaciones públicas y políticas, son formas expresivas de la capacidad de movilizar y, posiblemente, de condicionar uno de los principales recursos que tienen las personas jóvenes y que es su partipación.

A participação juvenil tem sido considerada na agenda dos Governos da região latinoamericana, como é o caso do México. Durante muito tempo se tem falado da passividade dos jovens para incidir nos assuntos públicos, como também da sua apatia com respeito aos processos político-eleitorais. Porém, as manifestações de não intervenção eleitoral e a indolência com respeito às organizações públicas e políticas são formas expressivas da capacidade de mobilizar e, possivelmente, de condicionar um dos principais recursos que têm as pessoas jovens para a sua participação.

The issue of the low youth participation has been part of the governmental agendas of several Latin-American countries, including Mexico. Scholars have expressed profound concern not only regarding the overall low levels of citizen participation and political activism, but, especially among young people. Particularly worrying is the trend of increasing passiveness and reluctance among youth to participate in politics. However, such manifestations of political disaffection are, perhaps, expressive forms of the capacity to condition and, possibly, to mobilize one of the main resources that young people have, their participation.

Nível de informação da população e utilização dos mecanismos institucionais de participação social em saúde em dois municipios do Nordeste do Brasil / Level of community information and use of mechanisms for social participation in health in two municipalities of Northeast Brazil

A reforma do setor saúde no Brasil contempla como eixo fundamental a democratização dos serviços de saúde através do exercício do controle social sobre o sistema de saúde. Foram desenhados diversos mecanismos de participação nos serviços de saúde. No artigo analisam-se o nível de informação e a utilização pela população dos mecanismos de participação em saúde diretos: Conselhos Municipais de Saúde, Conferências de Saúde, Disque-Saúde e Ouvidoria de Saúde; e um indireto, a Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon). Realizou-se um inquérito populacional, com questionário estruturado, em uma amostra de 1.590 usuários dos serviços de saúde, em dois municípios de Pernambuco. Cerca de metade da população entrevistada afirmava conhecer o Disque Saúde, a Caixa de Queixas e o CMS; os outros mecanismos diretos eram muito menos conhecidos. A maioria dos entrevistados afirmou conhecer o Procon (80 por cento). A finalidade do mecanismo, exceto para o Procon, foi definida de forma vaga ou inexata. A taxa de utilização não superou 5 por cento. Os resultados parecem indicar que houve avanço, embora o desafío continue sendo levar à prática as conquistas no plano legal, começando por melhorar a informação à população.

A fundamental plank of the health sector reforms in Brazil is the democratization of health services by exercising social control upon the health system. A series of institutional mechanisms for social participation in the health services were designed. This paper analyses people's knowledge and experiences with institutional direct mechanisms (Municipal Health Council, Health Conferences, Disque Saúde and health ombudsman) and an indirect mechanism (PROCON). A questionnaire survey to a sample of 1590 health services users was carried out, in two municipalities of Pernambuco. Around half of the interviewed population declared themselves aware of the existence of Disque Saúde, suggestions boxes and the Municipal Health Council. The other direct mechanisms were less well known and the PROCON was known by the majority of the interviewees (80 percent). The functions of any mechanism, except for PROCON, were often inaccurately and vaguely defined. The take-up rate did not exceed 5 percent. These results seem to indicate that some progress was made, but the challenge of transforming legal gains into policy practices continues to remain, beginning with improving the provision of information to the population.