ABSTRACT
Este estudo histórico de abordagem qualitativa objetivou identificar e analisar as concepções acerca da Reforma Sanitária brasileira (RSB) de seis ex-ministros da saúde do Brasil que foram provavelmente acumuladas ao longo das suas trajetórias enquanto executivos federais da saúde (2002 a 2015). Foram extraídos excertos de entrevistas realizadas entre os anos de 2018 e 2020, sendo analisados e discutidos sob à luz do referencial teórico-filosófico de Jairnilson Paim. Foi possível identificar e contrastar os discursos dos ex-ministros com os principais conceitos desenvolvidos por Jairnilson Paim sobre a RSB, por exemplo, "revolução passiva", "transformismo", "retórica sanitária" e "fantasma da classe ausente". Conclui-se que o conhecimento e a análise de tais concepções são pistas úteis à compressão da política de saúde brasileira nas últimas décadas, sendo necessário que estudos nessa direção sejam construídos continuamente no intuito de não retrocedermos e colaborar, dentre outras coisas, para que se elimine a retórica detratora que posiciona a RSB como utopia e fetiche, enquadrando-a como uma possibilidade real e uma necessidade concreta.
This historical study with a qualitative approach aimed to identify and understand the perceptions about the Brazilian Health Reform (RSB) of six former ministers of health in Brazil that probably accumulated throughout their trajectories as federal health executives (2002 to 2015). Excerpts from interviews carried out between 2018 and 2020 were extracted and were analyzed and discussed in the light of Jairnilson Paim's theoretical-philosophical framework. Identifying and contrasting the main concepts of the former ministers' discourses about RSB was possible with the main concepts developed by Jairnilson Paim, such as "passive revolution," "transformism," "sanitary rhetoric," and "ghost of the absent class." It is concluded that the understanding and the analisis of such conceptions are useful clues to understanding the Brazilian health politics in the last dates and studies that are being elaborated in this sense need to be constructed continuously with the intent of not going backwards and collaborating to, among other things, eliminate the detractor rhetoric that positions the RSB as a utopia and a fetish, framing it as a real and a concrete necessity.
Este estudio histórico, con enfoque cualitativo, tuvo por objetivo identificar y analizar las percepciones sobre la Reforma de Salud Brasileña (RSB) de seis ex ministros de salud en Brasil, que probablemente se acumuló a lo largo de sus trayectorias como ministros de salud (de 2002 a 2015). Se extrajeron extractos de entrevistas realizadas entre 2018 y 2020, los cuales se analizaron y se discutieron a la luz del marco teórico-filosófico de Jairnilson Paim. Se pudo identificar y contrastar los discursos de los exministros con los principales conceptos de la RSB desarrollados por Jairnilson, tales como "revolución pasiva", "transformismo", "retórica sanitaria" y "fantasma de la clase ausente". Se concluye que el conocimiento y el análisis de estas percepciones son indicios útiles para la comprensión de la política de salud brasileña en las últimas décadas, lo que apunta a la necesidad de realizar más estudios sobre el tema para seguir avanzando y colaborar, entre otras cosas, en la supresión de la retórica detractora que define la RSB como una utopía y un fetiche, enmarcándola como una posibilidad real y concreta.
Subject(s)
Politics , Health/history , Health Care ReformABSTRACT
Resumo Estudos sobre recrutamento ministerial têm identificado a presença tanto de políticos profissionais quanto de técnicos no gabinete ministerial brasileiro. Todavia, análises de carreira têm se restringido apenas aos técnicos, enquanto estudos sobre ministros políticos focam majoritariamente o critério partidário de recrutamento. Este artigo possui dois objetivos: demonstrar empiricamente as diferenças e semelhanças entre as carreiras dos ministros políticos e dos não políticos ("técnicos") durante os governos do Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) e do Partido dos Trabalhadores (PT), entre 1995 e 2014; e explorar os principais aspectos relativos à profissionalização dos ministros políticos, a partir de suas experiências em cargos eletivos e de alto escalão de governos estaduais e municipais. Os resultados indicam que tanto políticos como não políticos possuem larga experiência profissional, inclusive administrativa, embora os não políticos possuam maior afinidade com a área ministerial para a qual foram nomeados. Por sua vez, ministros filiados ao partido do presidente possuem maior afinidade com a área de jurisdição ministerial quando comparados com os ministros filiados a partidos da base aliada. A despeito dessas nuanças, não foram constatadas diferenças significativas entre os governos peessedebistas e petistas quanto à expertise dos seus ministros.
Resumen Estudios sobre el reclutamiento ministerial han identificado la presencia tanto de políticos profesionales, cuanto de cuadros técnicos como parte de los gabinetes ministeriales brasileños. Sin embargo, los análisis de carrera se han restringido únicamente a los cuadros técnicos; mientras que los estudios sobre los ministros de carácter político se han centrado mayoritariamente en el criterio partidario de reclutamiento. El presente artículo sigue dos objetivos: demostrar empíricamente las diferencias y similitudes entre las carreras de los ministros políticos y los no políticos ("técnicos") durante los gobiernos del Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) y del Partido dos Trabalhadores (PT), entre 1995 y 2014; y explorar los principales aspectos relativos a la profesionalización de los ministros políticos, a partir de sus experiencias en cargos electivos y de alto escalón como parte de gobiernos provinciales y municipales. Los resultados muestran que tanto los ministros políticos como los no políticos poseen una larga experiencia profesional, e inclusive administrativa; más allá de que los no políticos posean una mayor afinidad con el área ministerial para la cual han sido nombrados, así como los ministros afiliados al partido de gobierno cuando comparados con los de la base aliada. A pesar de esas particularidades, no fueron constatadas diferencias significativas entre los gobiernos del PSDB y del PT en lo que se refiere al nivel de especialización de sus ministros.
ABSTRACT Studies on ministerial recruitment have identified the presence of professional politicians as well as technicians within the Brazilian ministerial cabinet. However, career analyses are restricted to technicians, while studies on political ministers have largely focused on party recruitment criteria. The objective of this article is twofold: to empirically demonstrate the differences and similarities between the careers of political and non-political ministers "technicians" during PSDB and PT presidential administrations between 1995 and 2014; and to explore the main aspects regarding the professionalization of politician ministers based on their experiences in elective and high-ranking positions in county and municipal administrations. The results indicate that both politicians and non-politicians have extensive professional experience, including administrative experience, although non-politicians have greater affinity with the ministerial area for which they were appointed as do ministers affiliated with the president's party when compared to politicians of the allied base. Notwithstanding these nuances, no significant differences were found between PSDB and PT administrations regarding the expertise of their ministers.
Subject(s)
Politics , Public Attorneys , GovernmentABSTRACT
RESUMO O propósito deste artigo é analisar como a composição dos gabinetes afeta a criação de burocracias centralizadas na Presidência da República no Brasil. Argumento que quanto maior o custo de gerenciamento da coalizão, maior a probabilidade de centralização dos órgãos públicos na Presidência da República. No estudo, são analisados 172 órgãos criados na administração pública federal brasileira entre 1990 e 2009, tendo o órgão individual como unidade de análise do trabalho. A fim de captar a incidência de centralização na criação presidencial, assumo o órgão criado na hierarquia da Presidência ou realocado dos ministérios para a Presidência como variável dependente binária. Para avaliar os efeitos do grau de conflitos de preferências da coalizão sobre a probabilidade de centralização presidencial, foram estimados quatro modelos de regressão logística binária. As incidências da dispersão ideológica do gabinete; do grau de partidarização da coalizão; da fracionalização partidária do gabinete e do extremismo ideológico do presidente serão analisadas como fatores centrais da análise.
ABSTRACT The aim of the following article is to analyze how the composition of the cabinets affects the creation of centralized bureaucracies in the Presidency of the Republic of Brazil. I argue that the higher the cost of managing the coalition, the greater the likelihood of the centralization of public bodies in the Presidency. The study analyzes 172 bodies created by the Brazilian federal public administration from 1990 to 2009, with individual bodies serving as the unit of analysis. With the aim of gauging the extent to which centralization shapes the Presidency, my binary dependent variable is whether a body created within the hierarchy of the Presidency or reallocated from the ministries to the Presidency. In order to assess the effects of the degree of conflicts among the coalition's preferences on the probability of presidential centralization, four binary logistic regression models were estimated, with the degree of ideological dispersion in the cabinet; the degree of politicization in the coalition; the degree of party fractionalization in the cabinet, and the degree of ideological extremism analyzed as key factors to the study.
RÉSUMÉ L'objectif de cet article est d'analyser de quelle manière la composition des gouvernements affecte la création de bureaucraties centralisées au sein des services de la Présidence de la république au Brésil. Selon notre étude, plus le coût de gestion de la coalition est élevé, plus on a de chances d'assister à une centralisation des organismes publics au sein des services de la Présidence. Nous avons analysé 172 organismes créés par l'administration publique fédérale brésilienne entre 1990 et 2009, en prenant l'organisme lui-même comme unité d'analyse. Afin de comprendre l'incidence de la centralisation dans la création d'organismes par les services présidentiels, je prendrai comme variable dépendante binaire l'organisme créé au sein de la hiérarchie présidentielle ou déplacé des ministères à la Présidence. Pour évaluer les effets du degré de conflit des préférences de la coalition sur la probabilité de centralisation présidentielle, on a pris en compte quatre modèles de régression logistique binaire, dont les facteurs centraux d'analyse seront les incidences de la dispersion idéologique du gouvernement; du degré de concentration partisane de la coalition; de l'éclatement partisan du gouvernement; et de l'extrémisme idéologique du président.
RESUMEN El propósito de este artículo es analizar la forma en que la composición de los gabinetes influye en la creación de burocracias centralizadas en la Presidencia de la República de Brasil. Cuanto más altos son los costes administrativos de la coalición, mayor es la probabilidad de centralización de los órganos públicos en la Presidencia de la República. En este estudio, se analizan 172 órganos creados en el seno de la administración pública federal brasileña entre 1990 y 2009, y se toma el órgano individual como objeto de investigación. Con intención de captar la incidencia de la centralización en la creación de organismos de carácter presidencial, asumo como variable dependiente binaria el órgano conformado en la jerarquía de la Presidencia o reasignado de los ministerios a ella. Para evaluar los efectos del grado de conflictos de preferencias de la coalición en la probabilidad de centralización presidencial, se recurrió a cuatro modelos de regresión logística binaria. Las repercusiones de la dispersión ideológica del gabinete, del grado de partidismo de la coalición, del fraccionamiento partidario del gabinete y del extremismo ideológico del presidente serán analizadas como factores centrales del estudio.
ABSTRACT
Camilo de Léllis nasceu em 25 de maio de 1550, em Bucchianico, Itália. A mãe morrera quando ele tinha 13 anos de idade e o pai, um militar quase sempre ausente de casa. Camilo perdeu sua herança à custa de jogos de baralho em más companhias. Alistou-se no exército. Foi acometido de úlcera na perna e no pé direitos, abandonou o exército. Ingressou na Ordem Franciscana. Em um hospital de Roma soube que a ferida era incurável. Dedicou se aos cuidados de pacientes como voluntário e, ordenado padre em 1584, constitui uma irmandade para aquele fim. Faleceu em 1614, foi canonizado em 1746 como patrono dos doentes. Atualmente, a Ordem dos Ministros dos Enfermos que fundara atua em 35 países, incluso o Brasil.
Camilo de Léllis was born in 1550 May 25, in Bucchianico, Italy. His mother died when he was thirteen, and his father, a military man, was almost always absent. Due to bad companies, he had lost all his assets by gambling. Afterward, he made his enrollment in the Army. However, an ulcer damned severely his right foot and leg and so he left the Army and joined the Franciscan Order. In a hospital in Rome, he knew his wound had no cure. He started to help other patients as a volunteer. In 1584, he was ordered a priest and constituted a brotherhood to take care of patients. He died in 1614 and was canonized as patron of the patients in 1746. Currently, the brotherhood he founded exists in35 countries including Brazil.