ABSTRACT
Resumo O objetivo deste trabalho é analisar a ação política do Movimento da Reforma Sanitária Brasileira (MRSB), notadamente Cebes e Abrasco, face à pandemia de COVID-19. As informações foram obtidas por meio de revisão documental de publicações das referidas entidades, que apresentam seus posicionamentos diante das ações governamentais implementadas entre janeiro de 2020 e junho de 2021. Os resultados evidenciam que a atuação dessas entidades incluiu ações diversas, em sua maioria reativas e críticas à atuação do governo federal na pandemia. Além disso, protagonizaram a criação da Frente pela Vida, organização que reuniu várias entidades científicas e organizações da sociedade civil, e cujo destaque foi a elaboração e difusão do "Plano Nacional de Enfrentamento à Pandemia de Covid-19", documento que contém uma análise abrangente da pandemia e suas determinações sociais, bem como um conjunto de proposições para o enfrentamento da pandemia e dos seus efeitos sobre as condições de vida e saúde da população. Conclui-se que a atuação das entidades do MRSB revela alinhamento com o projeto original da RSB, enfatizando as relações entre saúde e democracia, a defesa do direito universal à saúde e a expansão e fortalecimento do SUS.
Abstract The aim of this study is to analyze the political action of the Brazilian Health Care Reform Movement (MRSB, Movimento da Reforma Sanitária Brasileira), particularly Cebes and Abrasco, during the COVID-19 pandemic. The data were obtained through the documental review of publications from the abovementioned entities, which describe their positions on government actions implemented between January 2020 and June 2021. The results show that the performance of these entities included several actions, most of them reactive and critical of the Federal Government's role in the pandemic. Moreover, they led the creation of "Frente pela Vida", an organization that brought together several scientific entities and civil society organizations, whose highlight was the preparation and dissemination of the "Frente pela Vida Plan", a document that contains a comprehensive analysis of the pandemic and its social determinants, as well as a set of proposals to face the pandemic and its effects on the population's living and health conditions. It is concluded that the performance of the MRSB entities reveals alignment with the original project of the Brazilian Health Care Reform (RSB, Reforma Sanitária Brasileira), emphasizing the relationship between health and democracy, the defense of the universal right to health and the expansion and strengthening of the Brazilian Unified Health System - SUS (Sistema Único de Saúde).
ABSTRACT
RESUMO A Reforma Sanitária Brasileira tem sido estudada com apoio de diferentes referenciais teórico--metodológicos, e essa variedade de abordagens motivou esta pesquisa. Portanto, o objetivo deste artigo foi analisar estudos sobre o movimento sanitário, publicados entre 1987 e 2019, a partir de uma revisão sistemática de 28 artigos selecionados, entre 426 capturados, no 'Portal de periódicos da Capes', na 'SciELO' e na 'Biblioteca Virtual em Saúde'. Os resultados apontam que a maioria dos autores são sujeitos engajados ética e politicamente no movimento e utilizam, em grande medida, a abordagem marxista. Em relação às fontes de informação, foram priorizadas a pesquisa bibliográfica e a consulta a documentos institucionais ou publicizados pelas entidades da Reforma Sanitária Brasileira. Poucos estudos, entretanto, explicitaram claramente as estratégias metodológicas e o embasamento teórico utilizado para realizar a análise textual. Conclui-se que a escolha dos referenciais teórico-metodológicos está relacionada com a trajetória profissional e política dos autores, impactando diretamente na delimitação dos objetos de estudo e, consequentemente, no alcance e nos resultados das análises sobre o movimento sanitário.
ABSTRACT The Brazilian Health Sector Reform has been approached from different theoretical and methodological perspectives, and that variety of approaches is what motivated this research. Thus, the aim of this article is to analyze studies about the Health Reform Movement, published between 1987 and 2019, from a systematic review of 28 selected articles, among the 426 collected on the 'Capes Periodicals Portal', 'SciELO', and 'Virtual Health Library'. The results indicate that the majority of authors are subjects ethically and politically engaged in the movement and largely use the Marxist approach. Concerning information sources, bibliographic research and consultation of institutional documents or documents published by Health Sector Reform entities were prioritized. However, few studies clearly explain the methodological strategies and the theoretical basis used to perform a textual analysis. It is concluded that the choice of the theoretical and methodological references is related to the professional and political trajectory of the authors, directly impacting on the delimitation of the objects of study and, consequently, on the scope and results of the analyses on the Health Reform Movement.
ABSTRACT
RESUMO Nesse ensaio, cujo título é inspirado na pequena obra-prima 'Sobre o conceito da História', de Walter Benjamin, narra-se a história da saúde coletiva, em conexão com o ser social brasileiro, por meio de doze teses concatenadas e, concomitantemente, independentes entre si; mais precisamente, dadas as divergências pontuais entre os autores, pode-se dizer que o texto apresenta teses e, por assim dizer, algumas antíteses. Sem deixar de reconhecer a relevância que o campo da saúde coletiva e o Movimento Sanitarista possuem nos rumos da saúde pública e da sociedade brasileira, encadeia-se o argumento de que ambos não ficaram imunes àquilo que se cunha aqui de SER (Sexismo, Elitismo e Racismo) - modo de ser constitutivo da modernidade e do ocidente -, responsável pelo não ser da maioria dita 'minorias', sobretudo dos cinco 'pês' de periferias: pobres, pretos, 'psicóticos', 'putas' e 'paraíbas'. Para fundamentar essa tese (ou teses), os autores irmanam-se, cada um à sua maneira, ao conhecimento cultivado e ofertado por intelectuais negras e negros, bem como a autoras e autores que contribuem para a descolonização dos saberes e práticas, incluindo alguns europeus, em direção à libertação coletiva.
ABSTRACT In this essay, whose title is inspired by the master piece 'On the concept of the History' by Walter Benjamin, we tell the history of the collective health, in connection to the Brazilian social human being, through twelve theses concatenated and concomitantly independent among them, precisely given some pointed divergences among us - the authors. We can say that the text presents theses and therefore some antitheses. We do acknowledge the relevance that the field of the collective health and the Sanitarian Movement have in the collective health and the Brazilian society; we linked the argument that both would not be immune to that which we here called: SER (Sexism, Elitism, Racism) - a way of being constitutive of our western and modern society -, responsible for the not-being of the majority which is called minority, mainly of the 5 archetypes of the Outskirts: 'the Poor, the Black, the Psychotic, the Prostitute, the Northeastern'. To ground this thesis (or theses), we fraternized ourselves, each one to his/her way, to the provided and cultivated knowledge by the black scholars as well as the authors who contribute to the decolonization of our knowledge and practices, including some Europeans, towards collective emancipation.
ABSTRACT
Sob o perspectivismo de que "qualquer vida vale a pena", o texto produzido a partir de uma conferência explora certos campos de tensões que operam no campo da saúde sob o olhar da relação saúde e direito. Apesar de reconhecer os elementos constitutivos molares desse campo, advoga a noção de que os enfrentamentos vitais do modelo atual, no qual há vidas que valem mais a pena que outras, deve se dar ali na molecularidade do agir em saúde, na gestão e no cuidado, trazendo o lugar da prática como chave para a produção efetiva de novos modos de se produzir as vidas, nos quais as diferenças são riquezas, e a vizinhança entre os distintos saberes é nuclear para a construção de apostas. Nestas, a riqueza de conexões existenciais é o melhor modo de se apostar que a produção de vida expressa o mais fundamental da construção do campo da saúde. Lançando mão de autores da micropolítica e da esquizoanálise, procura conduzir uma reflexão sobre as implicações desse "olhar construtivo.
Subject(s)
Delivery of Health Care , Right to Health , Health Management , Health Policy , Unified Health SystemABSTRACT
A Reforma Sanitária é resultado do movimento social iniciado no final dos anos 1970, que clamava pela democratização da sociedade brasileira e pela construção de um sistema nacional de saúde descentralizado e universal. Na Bahia, estudos registram avanços e retrocessos na implantação da Reforma Sanitária associados às mudanças na gestão política do Estado em 1989. O marco do início da implantação da Reforma Sanitária na secretaria estadual da Saúde na Bahia é a eleição de um grupo político de oposição para governar o estado, permitindo a inserção de formuladores do ideário da Reforma Sanitária na execução da política estadual de saúde. Esse estudo objetiva analisar a implantação da Reforma Sanitária na Bahia no período entre 1987 e 1989. É um estudo de caso de caráter histórico, exploratório e analítico, tomando como recorte o espaço institucional da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia. Utiliza-se a abordagem da micro-história recorrendo ao jogo de escalas e ao conhecimento indiciário tomando como referencial a corrente italiana. Foram utilizados na análise os tipos de poder técnico, administrativo e político definidos por Mario Testa. Na coleta das informações foram utilizados documentos e entrevistas. Foram entrevistados sujeitos instituídos e de grupos naturais do processo de implantação da Reforma Sanitária na Bahia. Buscou-se reconstruir acontecimentos na perspectiva do primeiro informante entrevistado, o então gestor máximo da secretaria da Saúde no período do estudo. Utiliza-se o mapa de idéias e a linha narrativa como ponto de partida para identificar as epifanias e o foco principal da narrativa, para em seguida selecionar outros informantes, e com estes fazer entrevistas focadas. Com a análise dos documentos busca-se corroborar e valorizar as evidências oriundas das narrativas dos entrevistados. Utiliza-se também da análise do discurso para descobrir similitudes e diferenças relacionadas ao contexto da política estadual de saúde no período estudado. Os resultados são apresentados em um cronograma histórico, e sistematizados em quatro itens: a conformação da secretaria estadual da Saúde, e as mudanças na sua organização administrativa operadas desde sua criação, o que permitiu a constituição de um poder técnico e administrativo localizado no nível central; a conformação do Movimento Sanitário na Bahia que inicia-se junto ao movimento da Reforma Psiquiátrica e amplia-se ao se articular com entidades dos profissionais de saúde e outras organizações sociais, e que influenciou na formulação do programa do governador eleito em 1986 e na indicação do gestor máximo da secretaria estadual da Saúde; a implantação institucional da Reforma Sanitária, revelando o processo político e o jogo de interesses que determinaram os constrangimento para o processo de redemocratização da saúde e sua operação na Bahia; e os impasses políticos no interior do governo que conduziram ao afastamento do gestor estadual da saúde em maio de 1989. Conclui-se que o projeto de implantação da Reforma Sanitária através Sesab iniciou um processo que não avançou pelos impasses criados pelo jogo político partidário e por não se constituir em prioridade para o governo da mudança.(AU)