ABSTRACT
O texto surge de informações obtidas em uma pesquisa intitulada "Laços sociais de crianças após o cárcere" e se desenvolve percorrendo o sistema de justiça criminal do Brasil e de Minas Gerais, com reflexões psicanalíticas em interlocução com a perspectiva da sociologia jurídico-penal. Centra-se numa das fontes geradoras de conhecimentos utilizadas na pesquisa, o trabalho de juízes em processos que envolvem mulheres privadas de liberdade cujos filhos permanecem reclusos com elas por algum tempo. Traz declarações de juízes acerca de pontos cruciais sobre o assunto, nas quais se observa que os atores do sistema de justiça circulam pela administração ordinária da justiça penal, regida pelo princípio da eficiência, por competência voltada para o exato cumprimento da lei, e ainda distante das particularidades que supõem a diferença entre os sexos, a garantia dos direitos fundamentais da criança, numa realidade social que prima pela complexa judicialização da relação entre mãe e filho.
The idea to write this text came from information acquired during a research entitled "Social bonds of children after prison", which was done studying the criminal justice system of Brazil and Minas Gerais. The research has psychoanalytic reflections in interlocution with the perspective of legal-penal sociology. The work of judges in cases involving women sentenced to prison and their children, who have lived with their mothers some time, is the focus of this research. It contains judges' statements related to crucial points in the subject, in which the actors of the judicial system can be observed. Those statements spread through the ordinary administration of criminal justice, governed by the principle of efficiency and by competence directed towards strict law enforcement. However, these procedures are still far from the particulars that gender differences and the guarantee of the child's fundamental rights entail, in a social reality mainly represented by the complex judicialisation of the relation between mother and child.
El texto surge a partir de informaciones obtenidas en una investigación titulada "Lazos sociales de niños tras la cárcel", y se desarrolla recorriendo el sistema de justicia criminal de Brasil y de Minas Gerais y con reflexiones psicoanalíticas en interlocución con la perspectiva de la sociología jurídico-penal. Se centra en una de las fuentes generadoras de conocimientos utilizadas en la investigación, el trabajo de los jueces en los procesos en que están envolvidas mujeres privadas de libertad y sus hijos que permanecen recluidos con ellas durante algún tiempo. Se citan declaraciones de jueces sobre los puntos cruciales de este tema en las que se observa que los actores del sistema de justicia se difunden por la administración ordinaria de la justicia penal regida por el principio de eficiencia, por la competencia orientada al exacto cumplimiento de la ley, y todavía distante de las particularidades que supone la diferencia de sexos y la garantía de los derechos fundamentales del niño en una realidad social en la que prevalece la compleja judicialización de la relación entre madre e hijo.
ABSTRACT
O texto aborda questões sobre a perversão feminina, percorrendo modos de vida de mulheres encarceradas com seus filhos, no Centro de Referência à Gestante Privada de Liberdade, em Minas Gerais, a partir de informações pontuais advindas de pesquisa que ali se realizou. A psicanálise orienta a trilha e, na convicção lacaniana sobre a inexistência da perversão feminina, chega-se ao insuportável funcionamento de ser mãe em tempo integral, para essas gestoras dos corpos das crianças.
The text addresses questions regarding female perversion, retracing the ways of life of women imprisoned with their children in the Center of Reference to the Pregnant Woman Deprived of Freedom, in Minas Gerais, Brazil, based on information from research that was locally carried out. The content is guided by psychoanalysis and, from the lacanian conviction regarding the absence of female perversion, we are led to the unbearable condition – for these childbearers – of being full-time mothers.
L’article présent aborde les questions sur la perversion féminine, tout en parcourant les modes de vie de femmes détenues avec leurs enfants au Centre de Référence à la Femme Enceinte Privée de Liberté à Minas Gerais, à partir d’informations spécifiques provenant d’une recherche effectuée sur le terrain. La psychanalyse oriente le parcours et, basé sur la conviction lacanienne de l’inexistence de la perversion féminine, on arrive à l’insupportable fonctionnement d’être mère à plein temps, en ce qui concerne ces gestionnaires de corps des enfants.
En el texto se abordan cuestiones sobre la perversión femenina, recorriendo estilos de vida de mujeres encarceladas con sus hijos en el Centro de Referencia a la Gestante Privada de la Libertad, en Minas Gerais, desde información puntual proveniente de la investigación que se llevó a cabo allí. El psicoanálisis orienta el camino y, en la convicción lacaniana sobre la inexistencia de la perversión femenina, se llega al insoportable funcionamiento de ser madre de tiempo completo, para esas gestoras de los cuerpos de los niños.
Dieser Artikel untersucht Aspekte der weiblichen Perversion und analysiert dazu die Lebensweisen von Frauen, die mit ihren Kindern im Zentrum für Schwangere Insassinen in Minas Gerais inhaftiert sind. Dazu wurden spezifische Informationen benutzt, die sich aus einer dort durchgeführten Studie ergaben. Unsere Vorgehensweise stützt sich auf die Psychoanalyse und basierend auf der Überzeugung Lacans bzgl. des Fehlens der weiblichen Perversion kommt man zum Schluss, dass Vollzeit-Mutter eine unerträgliche Beschäftigung ist für die Gebärenden dieser Kinder-Körper.
ABSTRACT
O texto percorre a situação de mulheres encarceradas, no Brasil, utilizando dois importantes e oficiais relatórios, um deles produzido por Grupo de Trabalho Interministerial, outro do Centro Pela Justiça e pelo Direito Internacional (CEJIL) e entidades que constituem o Grupo de Estudos e Trabalho Mulheres Encarceradas, para chegar ao projeto e implantação do Centro de Referência à Gestante Encarcerada do Sistema Prisional de Minas Gerais, localizado na cidade de Vespasiano, na região metropolitana de Belo Horizonte. A psicanálise é a orientação por meio da qual algumas reflexões são feitas, já que o tema por ser considerado a partir de diferentes ângulos. Aborda-se a mãe prisioneira, a maioria delas por envolvimento com drogas, a mulher desamparada pela família e companheiro, e a estreita parceria a que mãe e filho estão submetidos. A segregação e a violência entram como articuladores das reflexões, já que são inerentes à situação. O tema do pai, da mãe e seus filhos, na realidade hipermoderna, são também chamados para considerações, pois a bibliografia sobre mulheres encarceradas afirma, com frequência, os prejuízos do encarceramento da mulher para o contexto familiar. A constatação de que nessa realidade a mãe se converteu em figura essencial de autoridade é inevitável, pois já não se pode dizer que as mulheres circulam como intercâmbio, objeto de alianças entre os homens. O ideal igualitário passou ao real com o declínio da lei paternalista. Isso, ainda que seja complexo dizer de ganhos nessa mudança de rumo, já que tornaram-se frágeis a hierarquia e os lugares simbolicamente instituídos. Não é privilégio das prisioneiras, desse modo, o fato de ser o único parceiro mais estável de seus filhos, ainda que isto possa lhes resultar a vida mais difícil e tenha significativas consequências subjetivas.
The following article is about the situation of imprisoned women in Brazil basing on two important official reports, one of which produced by the Ministerial Working Group - Grupo de Trabalho Interministerial -, the other Center for Justice and International Law - Centro Pela Justiça e pelo Direito Internacional (CEJIL), and entities that make up the Study Group and the Working Women Prisoners in order to reach the project and implementation of the Reference Center for the Pregnant Incarcerated by the Prison System of Minas Gerais State located in Vespasiano, a metropolitan area of Belo Horizonte City. Psychoanalysis is the direction through which some considerations are made since the issue can be seen from different angles. The focus is on the imprisoned mother, most of them charged by drug abuse, the woman distressed by both family and partner, and the close partnership mother and child are subjected to. Segregation and violence come as articulators from the reflections since they are inherent within the situation. Father, mother and their children matter - within the hypermodern reality - is put into consideration since many bibliographies about incarcerated women usually mention their incarceration losses into their family context. It is inevitable ascertaining about such reality in which the mother has become an essential figure of authority since it can no longer be said that women surround as interchange alliance object between men. The egalitarian ideal has come to the real with the decline of the paternalistic law. Even though it is complex to mention a gaining in such a change in course since both hierarchy and symbolically places set have become fragile. Thus, it isn't a privilege by the imprisoned women the fact of being the unique stable partner of their children even if that might lead them to a difficult life and has a significant and subjective consequence.