Sistemas de saúde e atuação da enfermagem: estudo comparativo entre Brasil e Chile / Healthcare systems and nursing practice: a comparative study between Brazil and Chile / Sistemas de salud y práctica de enfermería: estudio comparativo entre Brasil y Chile

Objetivo: comparar os sistemas de saúde e as implicações para a atuação do enfermeiro entre o Brasil e o Chile. Método: estudo documental com abordagem qualitativa, elaborado a partir da consulta a documentos oficiais de fonte aberta. Os dados foram analisados mediante análise de conteúdo. Resultados: os dois países respondem às orientações gerais da Organização Mundial da Saúde no que tange à promoção da saúde e prevenção de doenças ao longo do ciclo de vida, nos indivíduos, nas famílias e nas comunidades. Evidenciaram-se diferenças referentes aos sistemas de saúde, sobretudo a respeito da forma de financiamento, legislação e processo de trabalho do enfermeiro. Conclusão: embora existam semelhanças por serem países pertencerem à mesma região geográfica, pode-se constatar diferenças na Atenção Primária à Saúde, principalmente no que se refere à estruturação dos sistemas de saúde, financiamento e em algumas áreas, como a gestão do cuidado e atuação do enfermeiro.

Objective: to compare health systems and the implications for the role of nurses between Brazil and Chile. Method: documentary study with a qualitative approach, based on consultation with official open-source documents. Data were analysed using content analysis. Results: both countries respond to the general guidelines of the World Health Organization regarding health promotion and disease prevention throughout the life cycle, in individuals, families and communities. Differences related to health systems were evidenced, especially regarding the form of financing, legislation, and the nurses' work process. Conclusion: although there are similarities because the countries belong to the same geographic region, differences can be seen in Primary Health Care, especially regarding to the health systems' structure, financing and in some areas, such as care management and nurses' role.

Objetivo: comparar los sistemas de salud y las implicaciones para el trabajo del enfermero entre Brasil y Chile. Método: estudio documental con enfoque cualitativo, elaborado con base en la consulta de documentos oficiales de código abierto. Los datos se analizaron mediante análisis de contenido. Resultados: ambos países responden a los lineamientos generales de la Organización Mundial de la Salud en cuanto a la promoción de la salud y la prevención de enfermedades a lo largo del ciclo de vida, en los individuos, las familias y las comunidades. Se evidenciaron diferencias relacionadas con los sistemas de salud, especialmente en cuanto a la forma de financiación, la legislación y el proceso de trabajo de los enfermeros. Conclusión: si bien existen similitudes ya que los países pertenecen a la misma región geográfica, se perciben diferencias en la Atención Primaria de Salud, especialmente en lo que respecta a la estructura de los sistemas de salud, la financiación y en algunas áreas, como la gestión del cuidado y el papel del enfermero.

Rede de Atenção Psicossocial: desenvolvimento e validação de um instrumento multidimensional para avaliação da implantação (IMAI-RAPS) / Psychosocial Care Network: development and validation of a multidimensional instrument to assess implementation (IMAI-RAPS)

Resumo Trata-se de um estudo metodológico para desenvolvimento e validação do Instrumento Multidimensional para Avaliação da Implantação da RAPS (IMAI-RAPS) em Minas Gerais (MG)/Brasil. O estudo foi executado em três etapas: estudo de avaliabilidade, desenvolvimento do IMAI-RAPS, aplicação da Técnica Delphi para validação de conteúdo e aparência das questões. Foram realizados a análise de documentos oficiais, revisão da literatura e um engajamento estruturado com membros do programa para esclarecer sua operacionalização e focalizar os aspectos centrais a serem avaliados. Um modelo teórico-lógico da RAPS foi construído de acordo com a tríade donabediana: estrutura, processo e resultado e organizado em: Unidades Mínimas (Assistência à Saúde Mental e Reabilitação Psicossocial), Conectividade (Articulação da Rede), Integração (Governança e Gestão do Cuidado), Normatividade (Política de Saúde Mental e Participação e Controle Social), Subjetividade e Estrutura (Serviços, Sistema Logístico e Educação em Saúde). Desse modelo derivou-se o IMAI-RAPS que foi validado por 44 experts da área indicando a abordagem de questões relevantes, úteis e viáveis para avaliação da estrutura e processo de implantação do programa em MG. A utilização da Técnica Delphi possibilitou que os produtos desenvolvidos fossem balizados por estudiosos ou profissionais da RAPS de diversas regiões do país aumentando o poder analítico da ferramenta.

Abstract This is a methodological study for the development and validation of the Multidimensional Instrument for Evaluating of the Implementation of Psychosocial Care Network (IMAI-RAPS) in Minas Gerais (MG)/Brazil. The study was carried out in three stages: evaluability study, development of the IMAIRAPS, application of the Delphi Technique for content and appearance validation of the questions. The analysis of official documents, literature review and a structured engagement with program members were carried out to clarify its operationalization and focus on the central aspects to be evaluated. A theoreticallogical model of RAPS was built according to the Donabedian triad: structure, process and result and organized into: Minimum Units (Mental Health Care and Psychosocial Rehabilitation), Connectivity (Network Articulation), Integration (Governance and Management of the Care), Normativity (Mental Health Policy and Participation and Social Control), Subjectivity and Structure (Services, Logistics System and Health Education). The IMAI-RAPS was derived from this model, which was validated by 44 experts in the field, indicating the approach of relevant, useful and viable questions for evaluating the structure and process of implementing the program in MG. The use of the Delphi Technique made it possible for the developed products to be marked out by Psychosocial Care Network scholars or professionals from different regions of the country, increasing the analytical power of the tool.

Regionalização da atenção psicossocial: uma visão panorâmica da Rede de Atenção Psicossocial de Minas Gerais, Brasil / Regionalization of psychosocial care: a panoramic view of the Psychosocial Care Network of Minas Gerais state, Brazil

Resumo Objetivou-se analisar a regionalização dos serviços da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS) em Minas Gerais (MG), Brasil, gerando indicadores que possam potencializar a gestão estratégica do SUS no fortalecimento da atenção psicossocial do estado. É um estudo transversal, realizado a partir de dados coletados em maio de 2019 em sites governamentais, tendo as Macrorregiões e Regiões de Saúde do estado como unidades de análise. Foram produzidos indicadores da cobertura de serviços em relação à população, de acordo com parâmetros normativos estipulados pelo Ministério da Saúde, para melhor compreensão da cobertura efetivada e validou-se um indicador geral (iRAPS) da oferta dos serviços dessa rede em MG. Os resultados encontrados possibilitam uma análise detalhada do aspecto estrutural da RAPS em MG e demonstram a implantação de uma rede robusta. Entretanto, percebem-se importantes heterogeneidades regionais e também uma carência de serviços voltados para populações específicas e com funcionamento 24 horas, o que fragiliza o adequado acesso à RAPS em diversos territórios do estado. Foram encontrados maiores valores do iRAPS nas regiões de saúde com baixo desenvolvimento socioeconômico e baixa oferta geral de serviços de saúde, fato que difere do cenário nacional.

Abstract The present study aims at analyzing the regionalization of the services carried out by the Psychosocial Care Network (RAPS in Portuguese) in the state of Minas Gerais (MG) in Brazil, yielding indicators that may enhance the SUS strategic management towards the strengthening of the psychosocial care provided by the state. It is a cross-sectional study, based on the data collected in May 2019 from government websites, considering the state's Macro-Regions and Health Regions as units of analysis. Indicators of service coverage in relation to the population in accordance to normative parameters determined by the Ministry of Health for a better understanding of the effective coverage were produced, and a general indicator (iRAPS) of the supply of services in this network in Minas Gerais state was validated. The outcomes allow a detailed analysis of the structural aspect of the RAPS in MG and unveil the development of a robust network. However, important regional heterogeneities were noticed and also a lack of services aiming at specific populations providing assistance 24 hours a day, which weakens the proper access to RAPS in several parts of the state. Higher values of iRAPS were found in health regions with low socioeconomic development and low general offer of health services, a fact that differs from the national scenario, which may imply state policy investments aiming at offering RAPS within the state hinterland areas.

Plataforma laboratorial para monitorear el SARS-CoV-2 basada en la vigilancia de influenza y otros virus respiratorios en Perú / Laboratory platform for monitoring SARS-CoV-2 based on surveillance of influenza and other respiratory viruses in Peru

RESUMEN En el Perú, la pandemia de la COVID-19 ha evidenciado la utilidad de tener un sistema de vigilancia laboratorial estructurado y en funcionamiento desde hace 22 años, basado en la vigilancia de influenza; inicialmente en modalidad de unidades centinela, y después fortaleciéndose e innovándose, con recursos propios y con apoyo externo, para generar información de calidad. Se han implementado avances biotecnológicos para la confirmación diagnóstica e incrementado las capacidades de la red nacional de laboratorios, manteniendo la eficiencia, considerando las diversas y complejas realidades de los niveles regionales, y superando dificultades de comunicación y articulación entre instituciones. Resulta necesario consolidar este sistema, con trabajo colaborativo y coordinado entre sus componentes, impulsando su eficacia y oportunidad y promoviendo la vigilancia genómica de nuevos virus y variantes, como actualmente ocurre con el SARS-CoV-2.

ABSTRACT In Peru, the COVID-19 pandemic demonstrated the usefulness of having a structured laboratory surveillance system that has been operational for 22 years, based on influenza surveillance; initially in the form of sentinel units, and later strengthened and innovated, with its own resources and with external support, to provide quality information. Biotechnological advances have been implemented for diagnostic confirmation and the capacity of the national laboratory network has been expanded, maintaining efficiency, considering the diverse and complex realities of each region, and overcoming difficulties regarding communication and articulation between institutions. It is necessary to consolidate this system, with collaborative and coordinated work between its components, boosting its effectiveness and timeliness and promoting genomic surveillance of new viruses and variants, as is currently the case with SARS-CoV-2.

Dinâmica do capitalismo financeirizado e o sistema de saúde no Brasil: reflexões sob as sombras da pandemia de COVID-19 / The dynamics of financialized capitalism and the Brazilian health system: reflections in the shadows of the COVID-19 pandemic / Dinámica del capitalismo financiarizado y el sistema de salud en Brasil: reflexiones bajo las sombras de la pandemia de COVID-19

A pandemia de COVID-19 no Brasil explicitou a importância do Sistema Único de Saúde (SUS) e as limitações do sistema de saúde vigente no país, composto pelos setores público e privado, no contexto do capitalismo financeirizado em que instabilidades e crises típicas são estruturalmente determinadas. Nesse sentido, o artigo discute o sistema de saúde no Brasil sob a égide do capitalismo financeirizado e à luz da pandemia de COVID-19. Sustenta-se que a financeirização enquanto padrão sistêmico de riqueza potencializa processo de coisificação das relações socioeconômicas que é imanente a esse sistema, tornando indispensável o provimento dos serviços de saúde pelo Estado.

The COVID-19 pandemic in Brazil has highlighted the importance of the Brazilian Unified National Health System (SUS) and the limitations of the country's prevailing health system, consisting of the public and private sectors, in the context of financialized capitalism in which typical instabilities and crises are structurally determined. The article discusses the Brazilian health system under the aegis of financialized capitalism and during the COVID-19 pandemic. The article contends that financialization as a systemic pattern of wealth increases the process of commodification of socioeconomic relations which is inherent to this system, making the State's provision of health services indispensable.

La pandemia de COVID-19 en Brasil explicitó la importancia del Sistema Único de Salud (SUS) y las limitaciones del sistema de salud vigente en el país, compuesto por los sectores público y privado, en el contexto del capitalismo financiarizado, donde las inestabilidades y crisis típicas están determinadas estructuralmente. En ese sentido, el artículo discute el sistema de salud en Brasil bajo la égida del capitalismo financiarizado y a la luz de la pandemia de COVID-19. Se sostiene que la financiarización, como patrón sistémico de riqueza, potencia el proceso de cosificación de las relaciones socioeconómicas que es inmanente a este sistema, convirtiendo en indispensable la provisión de los servicios de salud por parte del Estado.

Experiencia cubana en planificación de los recursos humanos de enfermería en la epidemia por COVID-19 / Cuban experience in human resources planning for epidemic nursing COVID-19

Introducción: la pandemia por el virus SARS-CoV-2 ha provocado numerosas víctimas en el plano mundial. A partir de los primeros casos diagnosticados en Cuba, la máxima Dirección del Estado y el Ministerio de Salud Pública dispusieron el reordenamiento de los servicios del Sistema Nacional de Salud para garantizar la atención a los pacientes confirmados con la enfermedad y los programas priorizados con el aseguramiento de los recursos humanos de enfermería, además del desarrollo de acciones para garantizar la continuidad y calidad de las prestaciones proporcionadas. Desarrollo: se organizaron grupos de pesquisa diaria del 100% de la población en las viviendas para identificar a pacientes sintomáticos y se crearon centros para la vigilancia de acuerdo con la clasificación del paciente, ya fuera con- tacto, sospechoso o confirmado. En estos centros, el personal de enfermería mantiene una vigilancia para la detección oportuna de síntomas o agravamiento del estado de salud y efectúa el control de las pruebas diagnósticas por PCR evolutiva y el cumplimiento de los tratamientos médicos hasta su alta. En los hospitales se atienden los casos confirmados y sospechosos de alto riesgo de COVID-19. En estas instituciones se estableció un sistema de trabajo-vigilancia-descanso con el objetivo de garantizar la atención con el personal estrictamente necesario. Conclusiones: este trabajo permite compartir las experiencias vivenciales en la planificación del recurso humano de enfermería en cada una de las etapas y destaca la colaboración médica como muestra de solidaridad y humanismo que caracteriza a la sociedad. Los resultados obtenidos permitirán establecer líneas de trabajo con una clara visión de este fenómeno, con utilización óptima de los recursos materiales y humanos, además de contribuir a la preparación de los profesionales para el intercambio y la experiencia con otros países.

Introduction: The pandemic caused by the SARS-CoV-2 virus has hit numbers of victims worldwide, from the first cases diagnosed in Cuba, the highest state administration and the Ministry of Public Health provides the reorganization of the services of the National System of Health, guaranteeing care for patients confirmed with the disease and prioritized programs with the assurance of nursing human resources and the development of actions to guarantee the continuity and quality of the services provided for what the purpose is outlined. Development: Daily investigation groups of 100% of the population were organized in the homes to detect symptomatic patients, surveillance centers were created according to the classification of the patient as contact, suspect and confirmed, in these centers the nurse maintains a surveillance for the timely detection of symptoms or worsening of their health, controls the performance of the evolutionary PCR and compliance with medical treatments until discharge. In hospitals, confirmed and suspected high-risk cases of COVID-19 are treated. In these institutions, a work-surveillance-rest system was established in order to guarantee care with the strictly necessary personnel. Conclusions: In this article we share the experiential experiences in the planning of the nursing human resource in each of the stages and medical collaboration stands out as a sign of solidarity and humanism that characterizes our society. The results obtained will allow establishing lines of work with a clear vision of this phenomenon with optimal use of material and human resources, as well as contributing to the preparation of professionals with a view to exchange and experience with other countries.

Cuando crear sinergia no siempre es Salud: Análisis y propuesta en la evolución del Sistema de Salud en Perú / When creating Synergy is not always Health: Analysis and Proposal on the Evolution of the Health System in Peru

Resumen Los sistemas de salud, basados en los principios de atención primaria, entendida como primer contacto y atención continua, integral, integrada, y coordinada, logran mejores resultados y mayor equidad en salud que los sistemas con orientación centrada sólo en la atención especializada. La propuesta de Redes Integradas de Salud (RIS) en Perú señala que operarán mediante una cartera de atención integral de salud en redes, que atiendan a las necesidades de la población. El presente artículo de revisión reconoce que para ello se debe impulsar un proceso de modificación del sistema de salud, basado en la Atención Primaria, reconociendo las lecciones aprendidas, debe identificar los valores y principios que generen los cimientos para el desarrollo de políticas de estado en salud centradas en las prioridades nacionales de manera que los cambios sociales respondan a las necesidades y expectativas de toda la población. Ello debe impulsar cambios en la legislación, en criterios evaluativos, en generación y asignación de los recursos, enfoque prestacional y en la operación del sistema sanitario a través de sus componentes organizacionales y funcionales que permiten organizar las políticas, programas y servicios. El desarrollo de RIS en grandes ciudades requiere cambiar la lógica de la prestación materno infantil, hacia un enfoque integrado basado en el perfil epidemiológico, de riesgos y vulnerabilidades, teniendo como motor impulsor, un robusto sistema de referencia y contrarreferencia integrado (emergencias, ambulatorio, hospitalización). Se debe actualizar y aprobar un modelo de atención, remodelar la estructura, adecuar la actual infraestructura, infoestructura, recurso humano, equipamiento y los procesos operativos (operaciones) al interior de los establecimientos de salud certificados y adecuados de la RIS.

Summary Health systems, based on primary care principles, understood as first contact and continuous, comprehensive, integrated, and coordinated healthcare, achieve better results and greater equity in health than systems with a focus only on specialized care. The proposal of Integrated Health Networks (RIS) in Peru indicates that they will operate through a portfolio of comprehensive healthcare in networks, which meet the needs of the population. This review article recognizes that for this, a process of modifying the health system based on Primary Care should be promoted, acknowledging the lessons learned, identifying the values and principles that generate the foundations for the development of state health policies focused on national priorities so that social changes must respond to the needs and expectations of the population. This should promote changes in legislation, in evaluative criteria, in the generation and allocation of resources, in performance approach and in the operation of the health system through its organizational and functional components that allow an adequate organization of health policies, programs and services. The development of RIS in larger cities requires changing the focus on mother-child provision towards an integrated approach based on the epidemiological, risks and vulnerabilities profile, having as a driving engine, a robust integrated referral and counter-referral system (emergencies, outpatient, and hospitalization). A model of care must be updated and approved, modeling the structure, adapting the current infrastructure, human resources, equipment and operational processes (operations) within the certified and adequate health facilities of the RIS.

Estado burocrático e a formação em gestão em saúde em perspectiva histórica: semelhanças e diferenças entre Brasil e Espanha / Bureaucratic state and health management training from a historical perspective: similarities and differences between Brazil and Spain

Resumo Este artigo descreveu o contexto histórico da formação em gestão em saúde oferecida no Brasil e buscou identificar suas semelhanças e diferenças com aquela oferecida na Espanha. Adotou-se uma abordagem qualitativa da realidade e o método comparado foi empregado. Como fonte de dados, utilizaram-se a bibliografia científica, os documentos oficiais, que orientam as intervenções no campo da formação em gestão em saúde nos dois países, e a entrevista semiestruturada. As entrevistas foram realizadas com gestores selecionados pelo fato de estarem ocupando ou de terem ocupado cargos de gestão e que tenham participado da conformação da política de saúde, totalizando quatro gestores brasileiros e seis espanhóis. Apoiados na análise de conteúdo temática, os resultados se relacionaram com a categoria "institucionalidade" a partir dos seguintes temas: política de saúde e educação; política de formação de gestores; e profissionalização. Identificou-se como elemento comum o fato de tanto o Brasil quanto a Espanha adotarem a proteção à saúde como direito de cidadania por meio de sistemas públicos e universais de saúde. A diferença mais significativa diz respeito à cobertura populacional, alcançada na quase totalidade na Espanha no final dos anos 1990. Evidenciou-se a inexistência de uma política nacional de formação de gestores nos dois países, considerada central para a profissionalização da gestão em saúde. Ainda que o tema da profissionalização esteja presente no Brasil, na Espanha assumiu contornos institucionais distintos com avanços significativos em período recente.

Abstract The article described the historical context of health management training in Brazil and aimed at identifying similarities and differences between this training in Brazil and Spain, using qualitative approach and comparative method. Data sources included the scientific literature, official documents orienting interventions in health management training, and semi-structured interviews. Interviews were conducted with managers selected on the basis of currently occupying or having occupied management positions, besides experience and participation in shaping policies in health, totaling four managers in Brazil and six in Spain. Based on thematic content analysis, the results were related to the category of "institutionality" according to the following themes: health and education policy, management training policy, and professionalization. A common element was that Brazil and Spain both adopt health protection as a civic right through universal public health systems. The most significant difference relates to population coverage, nearly complete in Spain in the late 1990s. The study showed the lack of a national training policy for managers in both countries and that such a policy is essential for professionalization in health management. Although the theme of professionalization exists in Brazil, in Spain it has distinct institutional characteristics, having achieved important recent progress.

User satisfaction in the spanish health system: trend analysis / Satisfacción de los usuarios en el sistema de salud español: análisis de tendencias

ABSTRACT OBJECTIVE To analyze the trend of opinion and satisfaction indicators of the Spanish national health system from 2005 to 2017. METHODS Ecological study of time series analyzing the trend of eight indicators of opinion and satisfaction on the Spanish national health system and its autonomous communities from 2005 to 2017. The data was obtained from the Ministry of Health, Social Services and Equality and from the Health Barometer. The Prais-Winsten regression method was used. RESULTS A static tendency was observed in the perception of users on how the health system works (APC = 1.898, 95%CI -0.954 - 4.751) and decreasing opinion on the improvement of primary care (APC = -0.283; 95%CI -0.335 - -0.121), specialized (APC = -0.241, 95%CI -0.74 - -0.109) and hospitalization (APC = -0.171, 95%CI -0.307 - -0.036). Satisfaction with knowledge and follow-up by the family doctor and pediatrician showed an increasing trend (APC = 7.939, 95%CI 3.965 - 11.914). Satisfaction with medical and nursing professionals was static. No large differences were observed in the trends of the indicators studied in the autonomous communities. CONCLUSIONS A negative trend was observed in the opinion of the Spanish national health system users. Financing, human resources, quality management systems and differences in the autonomous communities may be some of the causes.

RESUMEN OBJETIVO Analizar la tendencia de indicadores de opinión y satisfacción del sistema nacional de salud español de 2005 a 2017. MÉTODOS Estudio ecológico de series temporales analizando la tendencia de ocho indicadores de opinión y satisfacción sobre el sistema nacional de salud y sus comunidades autónomas de 2005 a 2017. Los datos se obtuvieron del Ministerio de Sanidad, Servicios Sociales e Igualdad y del Barómetro Sanitario. Se utilizó el método de autoregresión de Prais-Winsten. RESULTADOS Se observó una tendencia estática en la percepción de los usuarios sobre el funcionamiento del sistema sanitario (APC = 1,898; IC95% -0,954-4,751) y decreciente sobre la opinión en la mejora de la atención primaria (APC = -0.283; IC95% -0,335- -0.121), especializada (APC = -0,241; IC95% -0.74- -0.109) y hospitalización (APC = -0.171; IC95% -0,307- -0,036). La satisfacción con el conocimiento y seguimiento por el médico de familia y pediatra mostró una tendencia creciente (APC = 7,939; IC95% 3,965-11,914). La satisfacción con los profesionales de medicina y enfermería fue estática. No se observaron grandes diferencias en las tendencias de los indicadores estudiados en las comunidades autónomas. CONCLUSIONES Se observó una tendencia negativa en la opinión de los usuarios del sistema nacional de salud español. Financiación, recursos humanos, sistemas de gestión de calidad y diferencias en las comunidades autónomas pueden ser algunas de las causas.

Vinculação orçamentária do gasto em saúde no Brasil: resultados e argumentos a seu favor

Alocar recursos suficientes ao Sistema Único de Saúde (SUS) é premissa básica para o cumprimento por parte do Estado de seu dever de garantir acesso universal, igualitário e integral a bens e a serviços de saúde no Brasil. Como forma de assegurar recursos mínimos ao sistema, a vinculação orçamentária do gasto em saúde foi instituída. Recentemente, em meio à crise fiscal e às mudanças no ambiente político no país, cogita-se a extinção desta vinculação. Nesse contexto, o objetivo deste trabalho é apresentar evidências e discutir a relevância da manutenção da vinculação orçamentária do gasto público em saúde, contribuindo, dessa forma, com o debate público sobre o tema. Realizou-se uma revisão narrativa da literatura técnico-científica e de documentos legais para organizar a discussão sobre os assuntos tratados em duas perspectivas: i) uma histórica, sobre a regulamentação da aplicação mínima de recursos no SUS, incluindo no relato as proposições que não lograram êxito e as motivações para esta regulamentação; e ii) outra de fundamentação teórico-empírica da hipótese de que os sistemas públicos universais de saúde, como o SUS, e a vinculação orçamentária do gasto mínimo em saúde no Brasil são relevantes à garantia do direito à saúde tal qual inscrito na Constituição Federal de 1988 (CF/1988). Considerando as evidências apresentadas sobre a falta de prioridade com o sistema e, consequentemente, com a garantia do direito à saúde no país, a conclusão é de que a vinculação orçamentária do gasto em saúde continua sendo imprescindível. Mesmo assim, esta vinculação, por si só, não resolve o problema de financiamento do sistema, já que, a despeito da instituição dos pisos de aplicação a partir de 2000, os gastos com saúde ainda são muito baixos comparados com os de países de renda semelhante e que não possuem sistema universal de saúde. Contudo, constitui importante mecanismo de proteção contra retrocesso na oferta de bens e serviços de saúde, algo vedado pela CF/1988. A estabilidade no financiamento do SUS é fundamental para que a provisão não sofra solução de continuidade e, para isso, a vinculação orçamentária cumpre papel vital, considerando a trajetória do financiamento público da saúde. Ainda assim, o país precisa realizar esforço adicional para garantir recursos suficientes para o financiamento do SUS, diante dos desafios que se colocam ao sistema decorrentes de questões epidemiológicas, demográficas e tecnológicas que impulsionam o crescimento dos gastos em saúde

Allocating sufficient resources to the Unified Health System (SUS) is a basic premise for compliance by the State with its duty to guarantee universal, equal and integral access to health goods and services in Brazil. As a way of ensuring minimal resources to the system, the compulsory expenditure with health was instituted. Recently, amid the fiscal crisis and the changes in the political environment in the country, the extinction of this compulsory expenditure is considered. In this context, the objective of this paper is to present evidence and discuss the relevance of maintaining the compulsory public health expenditure, thus contributing to the public debate on the topic. A narrative review of the technical-scientific literature and legal documents was performed to organize the discussion on the subjects treated in two perspectives: i) a historical perspective on the regulation of the minimum application of resources in the SUS, including in the report the propositions that weren't approved and the motivations for this regulation; and ii) a theoretical-empirical perspective on the hypothesis that universal public health systems, such as the SUS, and the compulsory health expenditure in Brazil are relevant to the right to health as determined by the Federal Constitution of 1988 (CF/1988). Considering the evidence presented about the lack of priority with the system and, consequently, with the guarantee of the right to health in Brazil, the conclusion is that the compulsory health expenditure remains essential. Even so, this obligation alone does not solve the financing problem of the system, since in spite of the institution of the floors of application from 2000, health expenses are still very low compared to those countries with similar income and who do not have a universal health system. However, it is an important mechanism to protect against throwback in the supply of health goods and services, something that is forbidden by CF/1988. The stability in the financing of the SUS is fundamental and the compulsory health expenditure fulfilled vital role, considering the trajectory of public health financing. Nonetheless, the country needs to make an additional effort to guarantee sufficient resources to finance the SUS, given the challenges posed to the system stemming from epidemiological, demographic and technological issues that drive the growth of health spending.

International cooperation for science and technology development: a way forward for equity in health / Cooperação internacional para o desenvolvimento científico e tecnológico: um caminho para equidade em saúde

Since 1990, international organizations have been increasingly involved in building an international sub-regime for research, development and innovation in health. This article analyzes the priorities of developing countries in health since the 1990s. It is a descriptive and analytical study that investigates the literature and contributions of key informants. Calling for the end of global inequities in the support for science and technology in health, international organizations recommend that developing countries focus their efforts on neglected diseases and operational research, an insufficient agenda for science and technology cooperation to effectively overcome the vulnerabilities between countries.

Desde 1990, intensificou-se o movimento das organizações internacionais na construção do sub-regime internacional de pesquisa, desenvolvimento e inovação em saúde. Este artigo analisa as prioridades dos países em desenvolvimento para essa área desde a década de 1990. Estudo descritivo-analítico, estabelece um diálogo entre a literatura e as contribuições de informantes-chave. Defendendo a superação da iniquidade mundial no fomento científico-tecnológico em saúde, as organizações internacionais recomendam aos países em desenvolvimento focalizar suas ações em doenças negligenciadas e pesquisa operacional - agenda insuficiente para a cooperação científico-tecnológica ser fator de superação de vulnerabilidades entre países.

El sistema nacional de salud en el Perú / The national health system in Peru

Un grupo de profesionales en el Perú, conocedores de sistemas nacionales de salud, conformado desde 1975, comenzó un proceso que llevó al país a ser el primero en América del Sur en iniciar la organización moderna de este sistema. El avance pionero que significó la creación del Sistema Nacional de Servicios de Salud en 1978 ocurrió antes de las reformas de los sistemas de salud en Chile (1980), Brasil (1990), Colombia (1993) y Ecuador (2008). El alentador inicio tuvo vaivenes reformistas permanentes desde entonces, con evolución negativa por falta de una política de Estado. Las características actuales del sistema peruano son el desempeño ineficiente y la discontinuidad, sin evaluación alguna, lo que determina un gran atraso con relación a los sistemas de salud de América. En el siglo XXI se han desaprovechado importantes esfuerzos técnicos para modernizar el sistema y sus funciones. El futuro es preocupante y el papel de las nuevas generaciones será decisivo.

In 1975, a group of professionals in Peru who were experts on national health systems began a process that led the country to be the first in South America to initiate a modern organization of the health system. This pioneering development meant that the creation of the National Health Services System [in Peru] in 1978 occurred before the health system reforms in Chile (1980), Brazil (1990), Colombia (1993), and Ecuador (2008). This encouraging start has had permanent reformist fluctuations since then, with negative development because of the lack of a State policy. Current features of the Peruvian system are inefficient performance, discontinuity, and lack of assessment, which creates a major setback in comparison with other health systems in America. In the 21st century, significant technical efforts have been missed to modernize the system and its functions. The future is worrying and the role of new generations will be decisive.

Sistemas territoriales de salud frente al sistema general de seguridad social en salud de Colombia / Territorial health systems forehead the general system of social security of Colombia

Introducción: El artículo expone los elementos y fundamentos que podrían avalar la generación de sistemas de seguridad social en salud territorial, en complementación con el sistema general preexistente. Materiales y Métodos: La eclosión generalizada en los sistemas de salud, implica la revisión de los modelos propuestos de carácter central y territorial. El análisis económico institucional, permite analizar las condiciones que tienen los sistemas generales para impactar en los esquemas territoriales. Resultados: Es el momento preciso, para que el sistema general en Colombia responda efectivamente en la materia, y que tanto ello, podría dar cuenta de la capacidad sistémica del mismo en el escenario territorial. Discusión: Es importante, que las gobernaciones y municipios planteen el alcance de dicha iniciativa. El Sistema General de Seguridad Social en Salud en Colombia, gira en torno a modelos y no a la concepción de sistema de salud efectivamente. Conclusiones: La definición de sistema de salud está opacando la atención para definir lo que implica efectivamente la salud, independiente de cualquier sistema al que se pretenda apuntar al final.

Introduction: The article exposes the elements and foundations that could support the generation of social security systems in territorial health, in complementarity with the existing general system. Materials and Methods: Hatching in health systems, involves the review of the proposed central and territorial character models. Institutional economic analysis, allows analyzing the conditions that have general systems to have impact on the territorial schemes. Results: It is the right time, for the general system in Colombia to respond effectively in the matter, and so therefore might give account systemic capacity of the territorial stage. Discussion: It is important, that the governorates and municipalities have the scope of this initiative. The General system of Social Security in Colombia revolves around models and not the conception of health system effectively. Conclusions: The definition of health system is overshadowing attention to define what effectively involves health, independent of any system to which it is intended to point to the end.

Las instituciones y sus críticos o la costumbre de polarizar la realidad: el caso de la influenza A (H1N1) / Institutions and their critics, or the habit of polarizing reality: the case of influenza A (H1N1)

Declarada a fines de abril de 2009 la epidemia de influenza A (H1N1) en México, se realizaron toda una serie de críticas y en menor grado de apoyos respecto de las medidas aplicadas y de la forma de operar del sector salud mexicano. En este texto trato de explicitar, a través de materiales publicados en revistas médicas y en la prensa mexicana, cuáles son los presupuestos técnicos e ideológicos con que trabajó el sector salud y cuáles son los manejados por los críticos. Esto se realiza con dos objetivos complementarios: primero, tratar de entender por qué actuó como actuó el sector salud mexicano y, segundo, para observar la legitimidad técnica de las acciones que desarrolló dicho sector y de las críticas que se hicieron a dichas acciones.

The declaration of the influenza A (H1N1) epidemic in late April 2009 in Mexico was followed by a series of criticisms and to a lesser degree shows of support of the measures applied and of the manner of operation of the Mexican health system. In this text, I attempt to explain, using materials published in medical journals and in the Mexican press, the technical and ideological assumptions behind the work undertaken by the health sector as well as the assumptions behind the criticisms received. This exploration has two complementary objectives: first, to understand why the Mexican health sector acted the way it did; and second, to consider the technical legitimacy of the actions developed by the health sector and of the criticisms made regarding those actions.

La inequidad en salud afecta el desarrollo en el Perú / Inequity in health affects the development in Peru

Las diferencias injustas y evitables en el ejercicio del derecho a la salud coexisten con la Declaración Universal de Derechos Humanos desde 1948. Algunas causas de la persistente inequidad se infieren después de Alma-Ata, tales como financiación insuficiente, desarrollo de los sistemas nacionales de salud sin adecuada priorización, y desde la década de 1980 concertación económica para introducir el modelo de mercado en salud. En la actualidad en Perú, la salud sigue siendo un ámbito de escasos avances, ostensible inequidad y participación limitada en el desarrollo. Continúan las insuficientes políticas del siglo XX y es recurrente la pérdida de oportunidades, incluyendo la que brinda el incremento del valor de las exportaciones desde hace más de una década. Para una reforma de salud exitosa hacia la equidad y el desarrollo, se requiere concertar una política de Estado, establecer financiación moderna y equitativa del aseguramiento social y terminar con los vaivenes del sistema nacional de salud.

Unfair and avoidable differences in exercising the right to health coexist with the Universal Declaration of Human Rights since 1948. Some causes of the persistent inequality inferred after Alma-Ata are insufficient funding, development of national health systems without adequate prioritization, and since the 80s with economic consensus to introduce the health market model. Health in Peru is still an area of little progress, ostensible inequality and limited participation in development. Policies in the 20th century are still insufficient; and missing opportunities like increasing the value of exports overa decade ago is a recurring issue. For a health reform to be successful in terms of equality and development, it is necessary to agree on a state policy, establish a modern and equitable social security funding system and eradicate the inconsistencies in the national health system.

Sistema de salud en Colombia: una revisión sistemática de literatura / Health system in Colombia: a systematic review of literature / Sistema de saúde na Colômbia: revisão sistemática de literatura

Problema: el Sistema General de Seguridad Social en Salud de Colombia, es objeto de críticaspor diferentes medios de opinión debido a sus altos costos de transacción, baja competitividady eficiencia. Surge entonces el interrogante sobre la contribución que hace la Academia colombianaa la reflexión sobre el sistema de salud durante sus veinte años de existencia. El objetivodel estudio fue el de caracterizar la contribución de publicaciones académicas a la reflexiónsobre el sistema de salud colombiano durante estos veinte años. Método: revisión sistemáticade literatura en la base de datos de Scielo entre 1993 y 2012, utilizando criterios de inclusión yexclusión. Resultados: 102 publicaciones cumplieron con los criterios de inclusión y exclusión.De estas publicaciones, dieciséis evalúan el sistema de salud de manera positiva o negativa. Loscriterios de inclusión y exclusión están detallados en la sección del método. Conclusiones: laspublicaciones se limitan a caracterizar el sistema de salud sin formular sugerencias ni modelosalternativos. Los trabajos académicos aparecen como poco relevantes para el debate nacional...

Problem: The Social Security System in Health of Colombia, is criticized by different mainstreammedia due to its high transaction costs, low competitiveness and efficiency. The question arisesabout the contribution made by the Colombian Academy on the reflection over the health systemduring its twenty years of existence. The aim of the study was to characterize the contributionof academic publications to the reflection on the Colombian health system over the last twentyyears. Method: systematic literature review in the SciELO database between 1993 and 2012,using inclusion and exclusion criteria. Results: 102 publications met the inclusion and exclusioncriteria. From these publications, sixteen evaluate the health system positively or negatively. Theinclusion and exclusion criteria are detailed in the method section. The Inclusion and exclusioncriteria are detailed in the method section. Conclusions: publications merely characterize thehealth system without making suggestions or alternative models. The academic papers are oflittle relevance to the national debate...

Problema: o Sistema Geral de Segurança Social em Saúde da Colômbia é objeto de críticaspor diferentes meios de opinião devido aos altos custos de transação, baixa competitividadee eficiência. Surge, então, a questão sobre a contribuição que a Academia colombiana faz àreflexão sobre o sistema de saúde durante seus vinte anos de existência. O objetivo do estudofoi o de caracterizar a contribuição de publicações acadêmicas à reflexão sobre o sistema desaúde colombiano durante estes vinte anos. Método: revisão sistemática de literatura na base dedados de Scielo entre 1993 e 2012, utilizando critérios de inclusão e exclusão. Resultados: 102publicações cumpriram com os critérios de inclusão e exclusão. Destas publicações, dezesseisavaliam o sistema de saúde de maneira positiva ou negativa. Os critérios de inclusão e exclusãoestão detalhados na seção do método. Conclusões: as publicações limitam-se a caracterizar osistema de saúde sem formular sugestões nem modelos alternativos. Os trabalhos acadêmicosaparecem como pouco relevantes para o debate nacional...

Acolhimento em saúde pública: a contribuição do fonoaudiólogo / Sheltering in public health: contributions from the hearing and speech therapist

Este artigo consiste de uma reflexão acerca do processo de acolhimento aos usuários de serviços públicos de saúde e do papel do fonoaudiólogo nesse processo. A discussão parte dos princípios estabelecidos pelo Ministério da Saúde em relação ao Sistema Único de Saúde e da proposta implementada no município de Campinas, SP, por meio do Projeto Paidéia, que inclui em suas diretrizes oacolhimento e a responsabilidade no atendimento ao usuário do serviço público de saúde. Argumenta-se que o atendimento em saúde pública, pautado nos princípios de universalidade, integralidade e eqüidade, exige uma mudança na perspectiva tradicional, centrada no médico, em favor do reconhecimento do papel dos demais profissionais da saúde no atendimento qualificado à população, por meio da institucionalização da equipe multiprofissional de saúde, que se constituirá a equipe multiprofissional de acolhimento ao usuário. Como membro dessa equipe, o fonoaudiólogo tem formação e conhecimento suficientes para prestar um serviço de acolhimento que atenda as necessidades do usuário, tratando-o como ser humano integral que busca soluções para sua vida em uma relação de ajuda genuína.

This article is a reflection about the process of sheltering offered to users of public health facilities and the role of the hearing and speech therapist in such process. The discussion begins addressing the principles established by the Government Health Ministry to the Sistema Unico de Saúde and to the plan developed in the city of Campinas, São Paulo State, called Paideia Project. This project includes in its main directions the Shelter and responsibility in assisting users of the public health system. One of the arguments discussed is that the public health service relies on the principles of universality, integrality and equity. To put in action such principles demands changes in the traditional view that is centered in the medical care. It is necessary to recognize the role of the other health care professionals in qualified assistance to the public. This may occur by the institutionalization of the multiprofessional health team that will form the multiprofessional shelter team to public health clients. As a member of such team, the hearing and speech therapist has enough degree and knowledge to offer hospitality that satisfies the clients' needs. This professional can approach them as human beings who search for solutions to their own life through a genuine help relationship.