Organizações Sociais e Fundações Estatais de Direito Privado no Sistema Único de Saúde: relação entre o público e o privado e mecanismos de controle social / Social Organizations and State Foundations of Private Law at the Unified Health System: relation between the public and the private and social control mechanisms

Objetivou-se caracterizar, no âmbito nacional, os modelos de governança das Organizações Socais e das Fundações Estatais de Direito Privado, pressupondo-se que as regras interferem no funcionamento das instituições e na atuação dos atores, com base no referencial analítico do neoinstitucionalismo histórico. Foram caracterizadas especificamente à relação entre o público e o privado e aos mecanismos de controle social, a partir dos marcos legais existentes. A análise evidencia diferenças importantes entre os modelos, especialmente quanto ao alinhamento aos princípios do Sistema Único de Saúde. De diferentes formas, os dois modelos são permeáveis ao setor privado e pouco abertos à participação social.

This article aimed to characterize, at national level, the governance models of Social Organizations and State Foundations of Private Law, assuming that the rules interfere with the functioning of institutions and the performance of the actors, based on the analytical framework of historical neo-institutionalism, specifically regarding the relation between the public and the private and the mechanisms of social control, from the existing legal frameworks. The analysis shows important differences between models, especially regarding the alignment to the principles of the Unified Health System. However, in different ways, both models are penetrable to the private sector and less open to social participation.

Serviço social em organizações não lucrativas: um estudo empírico quantitativo sobre o trabalho profissional burocrático em Portugal / Social work non-profit organizations: an empirical study on the quantitative work professional bureaucratic Portugal

Na última década e meia uma nova perspectiva internacional de análise sociológica sobre os grupos profissionais tem progressivamente emergido: o profissionalismo e a profissionalização deixaram deser analisados em oposição ou em dicotomia com as burocracias. No quadro desta perspectiva teórica, nesteartigo operacionalizamos o conceito híbrido de trabalho profissional burocrático e aplicamo-lo ao trabalhoem serviço social em 35 organizações não lucrativas (ONLs) de serviços sociais do norte de Portugal, parceiras das políticas sociais públicas do Estado Providência. Para o efeito, foram realizadas 63 entrevistas estruturadas com profissionais de serviço social sobre o modo como percepcionam e configuram o seu próprio trabalho na relação com diferentes níveis e modalidades de controle externo e centralização de decisões, de rotinização de procedimentos e de previsibilidade de resultados...

Over the past decade and a half a new international perspective of sociological analysis on the professional groups has gradually emerged: the professionalism and professionalization ceased to beanalyzed in opposition or dichotomy with bureaucracies. Within this theoretical perspective, this articleoperationalizes the hybrid concept of Bureaucratic Professional Work and applies it to the social work in 35non-profit organizations (NPOs) of social services in northern Portugal, partners of the Welfare mix. For thispurpose were conducted 63 structured interviews with social workers on how they perceive and shape their own work in relation to different levels and types of external control and centralization of decisions and of routinization of procedures and predictability of results...