Estudo da incapacidade definitiva para o serviço na Marinha do Brasil: contribuição da enfermagem / Study of the permanent disability for service in the Brazilian Navy: nursing contribution

Trata-se de um estudo que teve como objeto as incapacidades definitivas para o serviço na Marinha do Brasil com o seguinte problema de pesquisa: quais as causas das incapacidades definitivas para o serviço na Marinha do Brasil, no 1° Distrito, nos períodos de cinco e dez anos de vigência do Programa de Atenção às Doenças Profissionais (PADP)? Considerando o interesse na temática e a especificidade do objeto de estudo selecionou-se como objetivo geral: discutir as incapacidades definitivas para o serviço na Marinha do Brasil, no período de cinco e dez anos após a implantação do PADP no 1° Distrito. E, como objetivos específicos: analisar o perfil dos militares considerados incapacitados para o serviço, na área do 1° Distrito da Marinha do Brasil, no ano de 2005 e no ano de 2010; identificar as incapacidades definitivas para o serviço na Marinha do Brasil no ano de 2005 e 2010 ocorridas no 1° Distrito e; propor adequações ao PADP baseadas no resultado deste estudo. Baseou-se no modelo de pesquisa não experimental, retrospectivo e documental. Foi utilizada como técnica de trabalho a abordagem quantitativa e descritiva, através de um estudo documental dos registros de incapacidades definitivas para o serviço ocorridas no 1° Distrito da Marinha do Brasil no ano de 2005 e no ano de 2010, respectivamente 05 e 10 anos após a implantação do PADP. O local do estudo foi o Centro de Perícias Médicas da Marinha (CPMM), estrutura organizacional central do Subsistema Médico Pericial, situado no Complexo do Hospital Central da Marinha. Os dados foram coletados durante os meses de julho e agosto do ano de 2011, no Sistema Informatizado Naval de Inspeções de Saúde (SINAIS), não sendo realizado qualquer contato com os militares considerados incapacitados para o serviço, que fizeram parte deste estudo...

The main goal of this dissertation is to study the permanent disability for service in the Brazilian Navy, with the following research problem: what are the causes of permanent disability for active service in the Brazilian Navy, 1st District, 5 and 10 years after the implementation of the Occupational Diseases Attention Program? Considering the interest on the theme and the specificity of the object of study, the main goal is: to discuss the permanent disabilities for service on the Navy of Brazil, five and ten years after the implementation of the Health Program in the 1st the District, with the following objectives: to analize the profile of the military considered disabled for service, on the Brazilian navy, 1st district on the years of 2005 and 2010; identify the permanent disabilities for active service in the Brazilian Navy in 2005 and 2010 occurred in the 1st District, to propose adjustments to the program based on the results of this study. It was based in a documental and non-experimental research model. The technique used was the quantitative and descriptive approach, developed through the documental study of the incapacity for service registers, on the Brazilian Navy, 1st District in the years of 2005 and 2010. The study site was the center of the Centro de Perícias Médicas da Marinha (CPMM), main organizational structure of Medical Pericial Subsystem, located in the Central Hospital of the Navy. Data were collected during the months of July and August of 2011, the Naval Computerized Health Inspection (SINAIS), not being made any contact with the military considered unfit for service...

PPRA / PCMSO: auditoria, inspeção do trabalho e controle social / Environmental Risk Prevention Programs / Occupational Health Medical Control Programs: audits, employment inspection and social control

Os autores analisaram Programas de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA) e Programas de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO) implementados por 30 empresas, de diferentes ramos econômicos, com mais de 100 (cem) empregados, em atividade em Salvador, Bahia. As inconsistências verificadas foram estudadas segundo os riscos ocupacionais, levando-se em conta as diversas etapas de desenvolvimento dos programas. Os autores constataram a baixa qualidade técnica desses programas e apontam a evidente necessidade de ampliar a cobertura da fiscalização estatal, assim como de estimular a participação dos trabalhadores e dos seus representantes no desenvolvimento dos programas PPRA e PCMSO. Consideram, ainda, de fundamental importância o desenvolvimento e o aprimoramento de condutas, procedimentos e instrumentos de inspeção na área de segurança e saúde no trabalho.

The authors evaluated Environmental Risk Prevention / Occupational Health Medical Control Programs in use by 30 companies operating in various fields, each with over 100 employees, in the city of Salvador, State of Bahia, Brazil. The inconsistencies encountered were examined in light of the occupational risks involved, considering the various stages inherent to program development. The authors perceived the low degree of technical quality of the Programs in question and indicated the need for more widespread involvement of State Inspectors, plus the encouragement of workers and their representatives with regards the development of Environmental Risk Prevention / Occupational Health Medical Control Programs. Furthermore, they also considered the development and enhance ment of codes of conduct, procedures and inspection instruments to be of prime importance for work safety and health.