ABSTRACT
Objetivo: o presente trabalho foi realizado com o objetivo de discutir a atuação do odontolegista no âmbito criminal, com intuito de trazer à comunidade acadêmica informações relevantes sobre o assunto. Revisão de literatura: a atuação do profissional especialista em Odontologia Legal restringe-se à análise, perícia e avaliação de eventos relacionados com a área de competência do cirurgião-dentista e é regulada pelos artigos 63 e 64 da Resolução CFO - 63/2005. O odontolegista pode atuar, no âmbito criminal, na identificação no vivo, no cadáver e em perícias antropológicas. A cavidade oral apresenta um grande potencial para a identificação, e a atuação do especialista em Odontologia Legal é de extrema importância, na medida em que o exame de um corpo por meio da boca e das arcadas dentárias pode ser fundamental em uma perícia criminal, sendo a análise odontológica um meio muito utilizado. Considerações finais: o cirurgião-dentista deve ser cuidadoso ao guardar o prontuário, as radiografias e os modelos em gesso dos pacientes, além de anotar todas as informações, pois podem servir futuramente para a identificação positiva de vítimas.
Objective: the present work was conducted with the purpose of discussing the performance of the forensic dentist in the criminal scope, with the intention of exposing the academic community to relevant information about this subject. Literature review: the performance of the specialist in forensic dentistry is restricted to analysis, report, and evaluation of events related to the dentist's area of competence, and sections 63 and 64 of Resolution CFO - 63/2005 regulate it. The forensic dentist may perform in the criminal scope, live identification, as well as on the body, and in anthropological reports. The oral cavity has great identification potential and the forensic dentist performance is very important since examining the body through the mouth and dental arches might be essential for the criminal report, hence dental analysis is widely used. Final considerations: the dentist must be careful in keeping medical records, radiographs, and dental casts of patients by writing down all relevant information, for they may be useful in the future for positive identification of victims.
ABSTRACT
O campo de atuação do Odontolegista abrange desde perícias em foro administrativo, criminal, cível até a identificação humana. O papel deste profissional na identificação é de extrema importância em casos de acidentes de massa, destacando-se o desastre aéreo que, por sua dimensão, resulta em cadáveres carbonizados, fragmentados e, muitas vezes, em estado avançado de decomposição. Diante dessas circunstâncias, o método de comparação odontológica torna-se imprescindível, sendo ainda uma técnica de fácil execução, não onerosa, eficaz e rápida diante da necessidade de grande quantidade de identificações em um curto espaço de tempo. Objetivo: Pelo exposto, o presente estudo tem por objetivo analisar o perfil profissional bem como a atuação do odontolegista no contexto de atividades de identificação humana de vítimas de desastre aéreo ocorridos na última década, no Brasil. Material e método: A metodologia utilizada envolveu revisão de literatura e, em seguida, pesquisa de campo, com realização de entrevistas com três cirurgiões-dentistas que participaram da identificação de vítimas em desastres aéreos ocorridos no Brasil e posterior análise das mesmas. Resultados: Os resultados apontam para uma confluência entre as opiniões dos entrevistados quanto a: importância do odontolegista e dos registros odontológicos. Conclusão: Concluiu-se que a atuação do odontolegista é fundamental no processo de identificação de vítimas de acidente aéreo; que as maiores dificuldades encontradas na identificação dessas vítimas são o fato da maioria delas estarem carbonizadas e/ou fragmentadas e pela ausência de material antemortem para realização de confronto odontológico; e que o Brasil deveria preparar-se melhor para atuar com eficiência diante dessa modalidade de desastre de massa.
The dental expert´s range from expertise in administrative, criminal or civil courts to human identification. The role of this professional in identification is extremely important in cases of mass casualties, especially concerning the air crash, which, in dimension, results in charred bodies, or fragmented ones and often in an advanced state of decomposition. Under these circumstances, the method of dental comparison becomes essential, and also a simple technique, not expensive, quick and effective due to the need of a large number of identifications in a short time. Objective: Given the above, this study aims to examine the professional profile as well as the role of dental expert?s in the context of activities in human identification of air disaster victims occurred in the last decade in Brazil. Material and method: The methodology consisted in literature review and, then, research, involving interviews with three dentists that participated in the identification of air disaster victims that occurred in Brazil, and further analysis of their reports. Results: The results point out to a convergence between the views of respondents regarding: the importance of the dental expert?s and of the dental records. Conclusion: It was possible to conclude that the performance of the dental expert?s is crucial in the process of identification of airplane crash victims; that the greatest difficulties in identifying these victims are the fact that most of them were burned and / or fragmented and the lack of antemortem material to conduct dental confrontation; and that Brazil should be better prepared to act efficiently on this kind of mass disaster.
ABSTRACT
Neste estudo realizou-se uma revisão da literatura à cerca da análise, sob aspecto odontológico, das identificações humanas de vítimas de desastres em massa e da atuação do perito odontolegista no sucesso deste processo. Assim, através do estudo e análises das casuísticas e da literatura, propusemos demonstrar a importância da atuação do odontolegista no processo de identificação humana e estabelecer o protocolo ideal nos exames técnico-periciais em desastres em massa, que o odontolegista deve seguir, visto que tanto na literatura nacional quanto internacional existem diversos protocolos periciais, não havendo um protocolo oficial.
In this study it had done a scientific literature review about odontology analyze of human identification of mass disaster victims and the importance of forensic dentistry acting for identification success. So through the study and analyze of casuistic and literature we propose to show the importance of forensic dentistry acting in human identification process and establish the ideal forensic exam protocol in mass disaster for forensic dentistry. How is seen in national and international literature it is observed that there are a several forensic exam protocol but there is not have an official protocol.