Os papéis dos stakeholders na formulação do Pronatec / Los papeles de los stakeholders en la formulación del Pronatec / The role of stakeholders in the formulation of Pronatec

Resumo Em todos os estágios do ciclo de políticas públicas pode se verificar a importância de diversos stakeholders, seja aprovando, influenciando, implementando, monitorando ou ajudando a modificar ações e decisões. Considerando que a análise dos stakeholders tem como objetivo determinar sua relevância em um projeto ou política, o objetivo deste artigo é mapear os stakeholders envolvidos no processo de formulação do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) e compreender a atuação e a influência deles no processo. Foi utilizado o método qualitativo de pesquisa, por meio da análise de conteúdo de documentos formais e entrevistas com gestores do programa. A partir do mapeamento dos stakeholders, eles foram classificados segundo o modelo de Savage e colaboradores (1991), cujo resultado revelou o potencial de cada stakeholder em ameaçar ou colaborar com o programa.

Resumen En todas las etapas del ciclo de políticas públicas puede verificarse la importancia de diversos stakeholders, sea aprobando, influenciando, implementando, monitoreando o ayudando a modificar acciones y decisiones. Considerando que el análisis de los stakeholders tiene como objetivo determinar la relevancia de los stakeholders en un proyecto o política, el objetivo de este artículo es mapear a los stakeholders involucrados en el proceso de formulación del Programa Nacional de Acceso a la Enseñanza Técnica y Empleo (Pronatec) y comprender la actuación y su influencia en el proceso. Se utilizó el método cualitativo de investigación, a través del análisis de contenido de documentos formales y entrevistas con gestores del programa. A partir del mapeo de los stakeholders, los mismos fueron clasificados según el modelo de Savage y colaboradores (1991), cuyo resultado reveló potencial de cada stakeholder en amenazar o colaborar con el programa.

Abstract At all stages of the public policy cycle, the importance of various stakeholders can be verified, either by approving, influencing, implementing, monitoring or helping to modify actions and decisions. Considering that the stakeholder analysis aims at determining the relevance of the stakeholders in a project or policy, the objective of this article is to map the stakeholders involved in the formulation process of the National Program for Access to Technical Teaching and Employment (Pronatec) and to understand the performance and their influence on the process. The qualitative research method was used, through content analysis of formal documents and interviews with program managers. From the mapping of the stakeholders, they were classified according to the model of Savage and collaborators (1991), whose result revealed the potential of each stakeholder to threaten or collaborate with the program.

Formação técnica e empregabilidade em programas sociais: a experiência do programa bolsa família e do pronatec em uma cidade da fronteira brasil-uruguai / Technical education and employability in social programs: the experience of bolsa família program and pronatec in a city in the brazil-uruguay border

Resumo: O objetivo deste trabalho é analisar a repercussão do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e ao Emprego (PRONATEC) para a inserção e qualificação profissional. Nos debates acadêmicos, técnicos e do senso comum sobre a sua efetividade para o fim da pobreza, muitas vezes se questiona sua influência sobre a estabilidade do trabalhador no mercado de trabalho. Contudo, poucos estudos têm se dedicado a verificar junto aos próprios beneficiários a relevância do PRONATEC para a inserção profissional, caminho considerado sustentável para o combate à situação de vulnerabilidade das famílias beneficiárias. Propondo-se a essa análise, o trabalho parte de dados coletados em entrevistas com beneficiários do PRONATEC e do PBF (Programa Bolsa Família) em uma cidade da fronteira do Brasil com o Uruguai. É abordada a importância econômica dos programas sociais para as famílias frente às dificuldades do mercado de trabalho local.

Abstract: This paper aims to analyze the repercussions of the National Program for Accessing Technical Education and Employment (PRONATEC) for professional insertion and qualification. In academic debate, common sense and technical discussion about its efectiveness to end poverty, its influence in the workers' stability in the labor market is often questioned. The path of professional insertion is generally seen as sustainable to fight the vulnerability of the families. However, few studies have been dedicated to verify the view of the beneficiaries themselves. Proposing such analysis, this paper brings data collected from interviews with beneficiaries of PRONATEC and Bolsa Família Program (PBF) in a city in the Brazil-Uruguay border. The programs' economic importance to the families is approached facing the difficulties of the local labor market.

O programa nacional de acesso ao ensino técnico e emprego: democratização ou precarização da educação profissional? / Program of access to national technical education and employment: democratization or deterioration of professional education?

O artigo analisa a política de educação profissional no Brasil a partir da experiência do Pronatec. Apresenta os pressupostos políticos e pedagógicos do programa com bases em documentos oficiais, traçando diálogos com recentes pesquisas. Foi possível constatar que o Pronatec abriga um conjunto de iniciativas para a expansão das vagas em educação profissional que não fortalecem nem o ensino médio público, nem a educação profissional nas redes estaduais e federal, mas, ao contrário, precariza as mesmas. Em contrapartida, a maior porção de suas verbas está sendo alocada em instituições de caráter privado e recebendo fiscalização insuficiente. Além disso, o programa tem priorizado a oferta de cursos de curta duração, em atendimento às demandas de diversos ministérios, fazendo com que a gestão do programa no MEC não represente avanços na integração com a educação básica.

The article analyzes the professional education policy in Brazil from Pronatec experience. It presents the political and pedagogical assumptions of the program with bases in official documents, tracing dialogues with recent research. It was found that the Pronatec houses a number of initiatives for the expansion of places in vocational education that does not strengthen or public high school or vocational education in state and federal networks, but instead precariza the same. In contrast, the largest portion of their money is being allocated to private institutions and receiving inadequate supervision. In addition, the program has prioritized the provision of short courses, to meet the demands of various ministries, making the program management in the MEC does not represent advances in integration with basic education.