Tecnologia Blockchain: inovação em pagamentos por serviços ambientais / Blockchain Technology: Innovation in Payments for Environmental Services

Os problemas socioecológicos são complexos e multidimensionais, envolvendo pelo menos a dimensão ambiental, social, econômica, política e institucional. Os problemas relacionados ao uso múltiplo dos recursos hídricos, a revitalização de bacias hidrográficas e a recuperação de rios urbanos têm colocado novos desafios para a sociedade, os quais requerem soluções inovadoras. Algumas soluções propostas, como a adoção de esquemas de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA), têm por objetivo incentivar que as pessoas adotem ações direcionadas para resolver problemas específicos em troca de incentivos econômicos. Mas essas soluções possuem limitações relativas a continuidade das ações após o suprimento dos incentivos. Os PSA tradicionais são baseados na moeda oficial de um país e, consequentemente, podem ser interrompidos na ocorrência de crises econômicas. Nesse sentido, o objetivo principal deste trabalho é apresentar e discutir uma proposta geral de gestão para a Bacia Hidrográfica do Rio Jundiaí baseada na adoção de uma moeda complementar criada com suporte da tecnologia do blockchain. A moeda complementar é a criptomoeda denominada Aqua que visa incentivar ações, por exemplo, como a recuperação das áreas de proteção ambiental em áreas rurais, assim como, ações ambientais em áreas urbanas. A criptomoeda Aqua busca exercer a função de meio de troca e sua circulação ocorrerá somente dentro da rede de usuários que a aceitarem. Visando evitar o efeito negativo de ações especulativas, recomenda-se que a criptomoeda Aqua não seja conversível em reais ou outra criptomoeda.

Socioecological problems are complex and multidimensional, involving at least an environmental, socio, economic, political and institutional dimensions. Proble-ms related to multiple uses of water resources, watershed revitalization and urban river recovery have placed new challenges on society and require innovative solutions. Proposed solutions, such as payment for ecosystem services (PES), aim to encourage people to adopt actions to solve specific issues in exchange for economic incentives. These solutions have limitations related to continuity of actions after the economic incentives cease. Thus, the main goal of this paper is to introduce and discuss a proposal to manage the Jundiai River Watershed that includes the adoption of a complementary currency created with blockchain technology, the Aqua. The main purposes of this cryptocurrency arethe recovery of riparian forests in rural zones and environmental actions in urban areas. The cryptocurrency Aqua would act as a medium of exchange and circulate only within the network of establishments that accept it. Seeking to avoid the negative consequences of speculative actions, we recommend the Aqua is not convertible into Reais or other cryptocurrencies.

Pagando pelos serviços ambientais: uma proposta para a Reserva Extrativista Chico Mendes / Paying for environmental services: a proposal for the Chico Mendes Extractivist Reserve

Sabe-se que o processo de ocupação econômica, pós-1970, foi extremamente prejudicial ao meio ambiente e às populações tradicionais da região Amazônica, persistindo ainda hoje as imensas dificuldades de reprodução das famílias no interior da floresta. Um dos principais desafios na busca de um Desenvolvimento Sustentável é a viabilização do desempenho econômico das unidades produtivas, a partir dos produtos florestais não madeireiros (PFNM), e, conseqüentemente, da reprodução social dessa população. Objetiva-se no presente estudo propor uma alternativa factível de pagamento pelos serviços ambientais (PSA) promovidos pelas comunidades extrativistas, há mais de um século. Para tanto, busca-se, inicialmente, realizar uma avaliação sócio-econômica da produção familiar rural na RESEX Chico Mendes, em Xapuri-AC, no sentido de oferecer uma proposta coerente com as necessidades das famílias estudadas. Utiliza-se para tanto metodologia própria e específica, por intermédios de medidas e indicadores de resultado socioeconômico, avaliando a evolução do desempenho econômico dos últimos nove anos na região. Os resultados indicam a diminuição da geração de renda de produtos oriundos do extrativismo, demonstrando as dificuldades de reprodução desse sistema e das famílias, além de realçar o fortalecimento de atividades predadoras da floresta, como é o caso da pecuária extensiva, realizada ainda de maneira rudimentar. Face aos níveis de reprodução familiar, calcula-se que o valor mínimo necessário para o PSA seria em torno US$ 13/ha, evidenciando um valor necessário e, ao mesmo tempo, mais adequado frente às proposições da literatura corrente, que estima valores para os mesmos serviços em torno de US$ 50/ha.

It is known that the process of economical occupation, in the last forty years, it was extremely harmful to the environment and the traditional populations of the Amazon region, still persisting today the immense difficulties of reproduction of the families inside the forest. One of the principal challenges in the search of a Sustainable Development is the promotion of the economical development of the productive units, starting from the non timber forest products (NTFP), and, consequently, of the social reproduction of that population. It is aimed at in the present study to propose a feasible alternative of payment for the environmental services (PSA) promoted by the communities extrativistas, there is more than one century. For so much, it is looked for, initially, to accomplish a socioeconomic evaluation of the rural family production in Extractive Reserve (RESEX) Chico Mendes, in Xapuri-AC, in the sense of offering a coherent proposal with the needs of the studied families. It is used for so much own and specific methodology, for intermissions of measures and indicators of resulted economical, evaluating the evolution of the economical development of the last nine years in the area. The results indicate the decrease of the generation of income of products originating from of the NTFPs, demonstrating the difficulties of reproduction of that system and of the families, besides enhancing the invigoration of activities predatory of the forest, as it is the case of the extensive livestock, still accomplished in a rudimentary way. In the face of the levels of family reproduction, is calculated that the necessary minimum value for PSA would be US$ 13/ha, evidencing a necessary value and, at the same time, more appropriate front to the propositions of the average literature, that esteems values for the same services around US$ 50/ha.