Participación ciudadana en Colombia. Revisión documental

El objetivo es analizar la eficacia de los procesos de participación ciudadana en Colombia. Como metodología se optó por la investigación cualitativa, bajo el enfoque hermenéutico y como estrategia la revisión documental por medio de la cual se recuperaron diferentes documentos científicos que giraban alrededor de los temas de interés para aclarar las preguntas de investigación. Entre los resultados se encontró que, a pesar de que la Constitución Política de 1991 definió los parámetros para la participación, aún existe mucha apatía y desconocimiento sobre ellos y, finalmente, se concluyó que, entre los factores que impiden las buenas prácticas en el ejercicio de participación ciudadana, están las brechas digitales, el abstencionismo electoral, el desconocimiento de la población y la apatía de los gobernantes de integrar a la población en las decisiones del país.

This article aims to analyze the effectiveness of citizen participation processes in Colombia. As a methodology, qualitative research was chosen, under the hermeneutical approach, and as a strategy, the documentary review where different scientific documents that revolved around the topics of interest were recovered to clarify the research questions. Among the results, it was found that even though the Political Constitution of 1991 defined the parameters for participation, there is still a lot of apathy and ignorance about them. It was finally concluded that among the factors that prevent good practices in the exercise of citizen participation are the digital gaps, electoral abstentionism, ignorance of the population, and the apathy of the rulers to integrate the people in the country's decisions.

O objetivo é analisar a eficácia dos processos de participação cidadã na Colômbia. Como metodologia, optou-se pela pesquisa qualitativa, sob a abordagem hermenêutica e, como estratégia, a revisão documental onde foram recuperados diferentes documentos científicos que giravam em torno dos temas de interesse para esclarecer as questões de pesquisa. Entre os resultados, verificou-se que, apesar da Constituição Política de 1991 ter definido os parâmetros para a participação, ainda há muita apatia e desconhecimento sobre eles e, por fim, concluiu-se que dentre os fatores que impedem as boas práticas no exercício de participação cidadã, são as lacunas digitais, o abstencionismo eleitoral, o desconhecimento da população e a apatia dos governantes em integrar a população nas decisões do país.

Conferências de saúde e a hanseníase: ditos e silenciamentos sobre a doença negligenciada e seus estigmas / Health and leprosy conferences: sayings and silences about the neglected disease and its stigmas

Resumo Vista como um sério problema de saúde pública em diferentes localidades, a hanseníase é marcada por tabus e carregada de estigmas. É uma doença negligenciada e constituída por diversas explicações ao longo da história, que atualizam marcas vivas do passado, inclusive na implementação de políticas públicas. As conferências de saúde são espaços de participação da sociedade na definição de políticas, com o objetivo de impactar o plano de cuidado de diferentes enfermidades. O objetivo deste artigo é compreender a relevância e as perspectivas apontadas às políticas públicas para a atenção às pessoas acometidas por hanseníase presentes nas etapas municipal, estadual e nacional da 16ª Conferência Nacional de Saúde. Trata-se de uma pesquisa documental baseada nos relatórios finais e na esteira do processo ascendente da 16ª Conferência Nacional de Saúde. Os resultados demonstram a falta de visibilidade da hanseníase nos relatórios das etapas municipal e estadual da conferência e, na etapa nacional, o registro tem dupla ênfase, produzir visibilidade sobre a doença e seu contexto, reivindicando atualizar a mobilização social em torno dela e ações de educação permanente voltadas aos trabalhadores.

Abstract Seen as a serious public health problem in different locations, leprosy is marked by taboos and carried by stigma. It is a neglected disease and made up of several explanations throughout history, which update living marks of the past, including in the implementation of public policies. Health conferences are spaces for society to participate in the definition of policies, aiming to impact the care plan of different illnesses. The objective of this article is to understand the relevance and perspectives pointed to public policies for the care of people affected by leprosy present in the municipal, state, and national stages of the 16th National Health Conference. This is a documentary research based on the final reports and in the wake of the ascending process of the 16th National Health Conference. The results show the lack of visibility of leprosy in the reports of the municipal and state stages of the conference and, in the national stage, the record has a double emphasis: producing visibility about the disease and its context, claiming to update social mobilization around it and permanent education actions aimed at workers.

Participação pública em saúde e Covid-19 em Portugal / Public participation in health and COVID-19 in Portugal

RESUMO Nas últimas décadas, o tema da participação pública em processos de decisão tem estado presente nas agendas políticas, com mais ou menos centralidade, em vários contextos democráticos do mundo. No campo da saúde, a participação pública apresenta-se como estratégia política com potencialidades para garantir maior corresponsabilização entre os atores envolvidos e para incrementar a transparência dos serviços, sendo enfatizada como boa prática que deve ser implementada em prol da qualidade das decisões, mas também de decisões que sejam orientadas para os reais problemas das populações. A pandemia da Covid-19 trouxe pressões adicionais aos sistemas de saúde, constituindo-se como contexto propício à análise da participação cidadã nos processos de decisão que enquadram problemas de saúde na sua relação com a pandemia. Este ensaio apresenta uma análise exploratória sobre a evolução das práticas de participação cidadã nas políticas de saúde em Portugal, destacando alguns dos seus desafios atuais e futuros. Procura-se, assim, compreender como a pandemia teve ressonância na forma como a participação em saúde vinha decorrendo no País, aferindo se, em um período global de crise com características singulares, a pandemia, enquanto problema coletivo, distendeu ou contraiu essas práticas participativas.

ABSTRACT In the last decades, public participation in decision-making processes has been an ongoing theme, assuming more or less centrality, within the political agendas in several democratic contexts around the world. In the health domain, public participation has been considered a political strategy with the potential of ensuring greater co-responsibility among the actors involved, as well as to increase health services' transparency, thus being emphasized as one of the best practices that should be implemented towards the quality of decisions, especially those oriented to the real health problems of the populations. The COVID-19 pandemic brought additional pressures to health systems, constituting itself as a conducive context to the analysis of citizen participation in health decision-making processes. This essay presents an exploratory analysis on the evolution of citizen participation practices in health policies in Portugal, highlighting some of its current and future challenges. The present analysis aims to understand how the pandemic resonated in the way in which participation in the health domain had been carried out in the country, assessing whether, in a singular global period of crisis, the pandemic as a collective problem expanded or contracted these participatory practices.

Entre o passado e o futuro: o que o presente dos beneficiários do Programa de Volta para Casa ensina sobre o programa / Between past and future: what the everyday lives of beneficiaries of brazil's Back Home Program teach us about the program

Resumo O estudo revela o cotidiano de seis beneficiários do Programa de Volta para Casa (PVC) com o objetivo de analisar seus efeitos e apontar aprendizados para a atualização e a continuidade do processo de desinstitucionalização em diálogo com a realidade política, social e econômica. Pesquisa qualitativa com uso de observação participante e narrativas realizada em dois municípios com PVC há 15 anos. Os resultados foram organizados em cinco eixos temáticos que versam sobre quem são e como vivem, os desafios de estar de volta à cidade, o uso do capital monetário e o desafio da sua passagem para capital social e a garantia de direitos. A análise hermenêutica-dialética mostra que os beneficiários do PVC partem de um lugar de contratualidade zero e rompimento de seus vínculos de afeto e passam a ter acesso a bens, serviços, moradia e a circulação pelos espaços públicos, ainda limitada pela violência urbana, a falta de recurso para financiar atividades de lazer, o envelhecimento, a precariedade da moradia e a falta de relação de confiança e solidariedade com pessoas do bairro. Habilitar a cidade e a articulação intersetorial com habitação, renda, trabalho, segurança e justiça são passos de resistência em um cenário político, econômico e social de retrocesso.

Abstract This study investigates the everyday lives of six beneficiaries of the Programa de Volta para Casa (the "Back Home Program" - PVC) with the aim of analyzing its effects and identifying lessons that can be applied to help improve and ensure the continuity of the deinstitutionalization process in dialogue with the current political, social and economic reality. Using participant observation and narratives, we conducted a qualitative study in two cities that have been implementing the PVC over the last 15 years. The results were organized into the following core themes: the participants - who they are and how they live; the challenges of being back in the city; using money and the challenge of shifting towards social capital; and the guarantee of rights. The findings of the hermeneutic-dialectic analysis show that the beneficiaries have moved away from a situation of zero contractuality and ruptured affective relations towards one of access to goods and services, housing and free movement in public spaces, limited by urban violence, lack of money for leisure activities, aging, precarious housing conditions, and lack relations of trust and solidarity with ordinary people living in the neighborhood. Making the city an enabling environment and promoting actions in coordination with other sectors such as housing, income, employment, security and justice are steps of resistance in the face a regressive political, economic and social landscape.

Evaluando si e-servicios ofrecidos por ayuntamientos de República Dominicana mejoran participación ciudadana y transparencia / Assessing if e-services offered by municipalities in the Dominican Republic improve citizen participation and transparency / Avaliar se serviços eletrônicos oferecidos pelos municípios da República Dominicana melhoram participação cidadã e transparência

Resumen Introducción: los portales de las instituciones de gobierno local se han convertido en una fuente importante de información donde las autoridades se comunican con los ciudadanos, brindándoles algunos e-servicios, dentro de lo que se denomina gobierno electrónico. Objetivo: el principal objetivo de este estudio es analizar si los e-servicios brindados por los ayuntamientos dominicanos de más de 100 mil habitantes han impactado positivamente en la interacción de los gobiernos locales con sus ciudadanos, incrementando la participación ciudadana y fomentando la transparencia en la gestión pública. Materiales y métodos: para realizar el estudio se cuenta con información recolectada entre enero y junio del 2018 siguiendo el modelo de e-servicios de gobierno electrónico municipal propuesto por Esteves (2005), que ilustra las fases o niveles de desarrollo por las que toda iniciativa de gobierno electrónico de gobierno local debe contemplar. Resultados: los resultados muestran que los dos mejores ayuntamientos dominicanos obtienen un e-Valor de 3,75 puntos, de 11,25 puntos posibles, por lo que se puede concluir que los e-servicios analizados son ofrecidos aún de manera parcial, con muchas oportunidades de mejora. Se ha comprobado que algunos ayuntamientos tienen en sus portales web información incompleta o sin terminar de configurar. Conclusión: el estudio muestra que los e-servicios ofrecidos no han incrementado la participación ciudadana, ni la transparencia, debido a que no se pone a disposición de los ciudadanos toda la información relevante, no se ofrecen los mismos e-servicios en todos los ayuntamientos, y los ciudadanos no saben realmente lo que su ayuntamiento les ofrece.

Abstract Introduction: the portals of local government institutions have become an important source of information where the authorities communicate with citizens, providing them with some e-services, within what is called electronic government. Objective: the main objective of this study is to analyze if the e-services provided by the Dominican municipalities of more than 100 thousand inhabitants have positively impacted the interaction of local governments with their citizens, increasing citizen participation and promoting transparency in public management. Materials and methods: to carry out the study, information was collected between January and June 2018 following the e-services model of municipal e-government proposed by Esteves (2005), which illustrates the phases or levels of development by which any e-government initiative of local government should contemplate. Results: the findings show that the two best Dominican city councils obtain an e-Value of 3.75 points, of 11.25 possible points, so it can be concluded that the analyzed e-services are still partially offered, with many opportunities for improvement. It has been found that some municipalities have incomplete information or with pending configuration on their web portals. Conclusion: the study shows that the e-services offered have not increased citizen participation, nor transparency, because not all relevant information is made available to citizens, the same e-services are not offered in all municipalities, and citizens do not really know what their municipalities offers them.

Resumo Introdução: os portais das instituições governamentais locais tornaram-se uma importante fonte de informação onde as autoridades se comunicam com os cidadãos, fornecendo-lhes alguns serviços eletrônicos, dentro do que é chamado de governo eletrônico. Objetivo: os portais das instituições governamentais locais tornaram-se uma importante fonte de informação onde as autoridades se comunicam com os cidadãos, fornecendo-lhes alguns serviços eletrônicos, dentro do que é chamado de governo eletrônico. Materiais e métodos: para realizar o estudo, as informações são coletadas entre janeiro e junho de 2018 seguindo o modelo de governo eletrônico municipal proposto por Esteves (2005), que ilustra as fases ou níveis de desenvolvimento pelos quais qualquer iniciativa do governo eletrônico governo local deve contemplar. Resultados: os resultados mostram que os dois melhores municípios dominicanos obtêm um e-Value de 3,75 pontos, de 11,25 pontos possíveis, podendo concluir que os e-serviços analisados ainda são parcialmente ofertados, com muitas oportunidades de melhoria. Constatou-se que alguns municípios possuem informações incompletas ou incompletas em seus portais. Conclusão: o estudo mostra que os e-serviços oferecidos não aumentaram a participação dos cidadãos, nem a transparência, porque nem todas as informações relevantes são disponibilizadas aos cidadãos, os mesmos e-serviços não são oferecidos em todos os municípios, e os cidadãos não sabem realmente o que o conselho da cidade lhes oferece.

Cuidar em tempos da COVID-19: lições aprendidas entre a ciência e a sociedade / Cuidar en tiempos del COVID-19: lecciones aprendidas entre la ciencia y la sociedad / Caring in the age of COVID-19: lessons from science and society

Resumo: Esta comunicação é centrada na nossa pesquisa e intervenção em promoção da saúde com pacientes e comunidades afetadas por diversas doenças infecciosas, no projeto Plataforma de Saberes. Esse projeto é desenvolvido no Instituto Nacional de Infectologia Evandro Chagas, Fundação Oswaldo Cruz, no Rio de Janeiro, Brasil, e promove o envolvimento continuado de pesquisadores e profissionais de saúde na produção colaborativa de conhecimento sobre saúde com pacientes e grupos comunitários, e na sua capacitação como promotores de saúde comunitária. Face ao novo cenário epidêmico, surgiu a demanda de um espaço de diálogo e partilha de conhecimento sobre prevenção da transmissão da COVID-19. Devido à interrupção das atividades regulares do Plataforma de Saberes, foi promovida uma estratégia que servisse de elo integrador entre ciência e sociedade e ajudasse a superar o isolamento social imposto pela pandemia da COVID-19. O grupo de WhatsApp possibilitou aos integrantes do projeto participarem por meio de formulação de perguntas (áudio) sobre a COVID-19, por intermédio da mediação dos líderes de grupos comunitários. Os principais questionamentos dos participantes estão relacionados com fatores de risco; formas de transmissão; imunidade ao novo vírus; cuidados relacionados à prevenção, sintomas e tratamento; COVID-19 e vacina da influenza. O material educativo Cuidar em tempos da COVID-19 foi produzido e compartilhado com os líderes comunitários e disponibilizado aos respectivos grupos, e veio a ser disseminado nas suas comunidades como resposta a uma demanda de conhecimento que responde às preocupações vividas pelos que já se encontram em situação de vulnerabilidade estrutural.

Resumen: Esta comunicación se centra en nuestra investigación e intervención en la promoción de la salud con pacientes y comunidades afectadas por diversas enfermedades infecciosas, en el proyecto Plataforma de Saberes. Este proyecto está desarrollado en el Instituto Nacional de Infectología Evandro Chagas/Fundación Oswaldo Cruz, en Río de Janeiro, Brasil, y promueve la implicación continuada de investigadores y profesionales de salud en la producción colaborativa de conocimiento sobre salud con pacientes y grupos comunitarios, y en su capacitación como promotores de salud comunitaria. Frente al nuevo escenario epidémico, surgió la demanda de un espacio de diálogo e intercambio de conocimiento sobre la prevención de la transmisión de la COVID-19. Debido a la interrupción de las actividades regulares de la Plataforma de Saberes, se promovió una estrategia que sirviese de vínculo integrador entre ciencia y sociedad y ayudase a superar el aislamiento social impuesto por la pandemia de la COVID-19. El grupo de WhatsApp posibilitó a los integrantes del proyecto, que participaran mediante la formulación de preguntas (audio) sobre la COVID-19, a través de la mediación de los líderes de grupos comunitarios. Los principales cuestionamientos de los participantes se relacionaron con factores de riesgo; formas de transmisión; inmunidad ante el nuevo virus; cuidados relacionados con la prevención, síntomas y tratamiento; COVID-19 y vacuna de la gripe. El material educativo Cuidar em tempos da COVID-19 se produjo y se compartió con los líderes comunitarios y fue puesto a disposición de los respectivos grupos, así como difundido en sus comunidades, en respuesta a una demanda de conocimiento que responde a las preocupaciones vividas por los que ya se encuentran en situación de vulnerabilidad estructural.

Abstract: This paper focuses on our research and intervention in health promotion with patients and communities affected by various infectious diseases, in the project Knowledge-Sharing Platform. This project is developed at the National Institute of Infectious Diseases Evandro Chagas in the Oswaldo Cruz Foundation, Rio de Janeiro, Brazil, and promotes the continuing involvement of health researchers and professionals in the collaborative production of knowledge on health with patients and community groups and in their training as community health promoters. The new epidemic scenario created the demand for a space of dialogue and knowledge-sharing on the prevention of COVID-19 transmission. Due to the interruption of regular activities in the Knowledge-Sharing Platform, a strategy was launched to serve as a link between science and society and help overcome the social isolation imposed by the COVID-19 pandemic. The WhatsApp group allowed project members to participate by addressing questions (audio) on COVID-19 through mediation by community group leaders. The main questions by participants related to risk factors, transmission, immunity to the novel coronavirus, care related to prevention, symptoms, and treatment; and COVID-19 and influenza vaccine. The educational material Caring in the Age of COVID-19 was produced and shared with community leaders and distributed to the respective groups and was eventually shared in their communities as a response to a demand for knowledge that responds to the concerns of people already exposed to structural vulnerability.

O comitê cidadão e o trajeto participativo da pesquisa GAM / The citizen committee and the participatory path of the GAM research / El comité ciudadano y el camino participativo de la investigación GAM

O artigo aborda duas questões centrais no desenvolvimento contemporâneo da pesquisa em Saúde Mental: a inclusão dos saberes comunitários, ou da experiência, e a participação direta das pessoas na construção dos conhecimentos. Para isso, analisa a experiência de participação cidadã no projeto que traduziu e adaptou um instrumento que prevê um lugar central aos usuários na tomada de decisões do tratamento farmacológico em psiquiatria, o guia GAM (Gestão Autônoma da Medicação). Mais especificamente, procura-se compreender se a metodologia participativa permite transformar as relações de saber-poder e quais são suas implicações. Nossa conclusão é que, através de uma metodologia científica que inclui e valoriza os sujeitos em suas diferenças, a participação pôde tensionar posições hierárquicas pré-estabelecidas, favorecendo um contexto em que os cidadãos, mais empoderados e autônomos, ampliam a capacidade de atuação nas práticas da rede de pesquisa, contribuindo para a desconstrução de condições sócio-históricas de exclusão.

The article addresses two central issues in the contemporary development of Mental Health research: the inclusion of community knowledge, or experiential knowledge, and the active participation of people in the construction of knowledge. To this end, it analyzes the experience of citizen participation in the project that translated and adapted an instrument that places the individual at the center of the decision making of pharmacological treatment in psychiatry, the GAM (Gaining Autonomy & Medication Management) guide. More specifically, it seeks to understand whether the participatory methodology allows to transform the relations of knowledge-power and what are its implications. Our conclusion is that, through a scientific methodology that includes and values individuals in their differences, participation could change pre-established hierarchical structure, facilitating a context in which the citizens, more empowered and autonomous, have increased their capacity to influence the research practices, contributing to the deconstruction of the socio-historical structure and their situation of exclusion.

El artículo aborda dos cuestiones centrales en el desarrollo contemporáneo de la investigación en salud mental: la inclusión de los saberes comunitarios o de la experiencia, y la participación directa de las personas en la construcción del conocimiento cientifico. Para ello analiza la experiencia de participación ciudadana en el proyecto que tradujo y adaptó un instrumento que prevé un lugar central de los usuarios en la toma de decisiones del tratamiento farmacológico en psiquiatría, o guía GAM (Gestión Autónoma de la Medicación). Mas concretamente trata de comprender si una metodología participativa permite transformar las relaciones entre el saber y el poder y cuáles son sus implicaciones. Nuestra conclusión es que, mediante una metodología científica que incluye y pone en valor a los sujetos y a sus diferencias, la participación puede poner en cuestión posiciones jerárquicas preestablecidas, favoreciendo un contexto en el que los ciudadanos, más empoderados y autónomos, amplían la capacidad de actuación en las practicas de la red de investigación, contribuyendo a la deconstrucción de las condiciones sociohistóricas de la exclusión.

Conferências de saúde: metassíntese de boas práticas, obstáculos e recomendações a partir de experiências no Brasil, 1986-2016 / Health conferences: metasynthesis of good practices, obstacles and recommendations based on experiences in Brazil, 1986-2016

Resumo O estudo teve como objetivo identificar evidências produzidas sobre as conferências de saúde brasileiras e sistematizar boas práticas, obstáculos e recomendações para qualificar a participação social no Sistema Único de Saúde. A metodologia utilizada foi revisão de literatura com análise do tipo metassíntese, a partir da busca nos portais Bireme e Pubmed de estudos publicados entre 1986 e 2016. A busca resultou em 507 artigos, dos quais 15 atendiam ao critério de ser estudo qualitativo primário sobre conferências de saúde brasileiras. A maior parte dos estudos eram relatos de experiência, de âmbito municipal, publicados nos últimos 10 anos. A metassíntese possibilitou sistematizar os resultados em avanços, obstáculos e recomendações para as conferências, de acordo com distintos eixos: papel, divulgação, participação, organização e encaminhamentos. Verificou-se que, apesar da importância das conferências para democratizar o sistema de saúde e das inovações no formato e na organização delas, o acesso e a participação precisam ser qualificados, com maior divulgação, mobilização da população, empoderamento, formação política e articulação com outros espaços de debate. As recomendações tiveram destaque pelas propostas para enfrentar os obstáculos apresentados, sobretudo com a necessidade de monitoramento, aprimoramento da articulação com os conselhos de saúde e maior influência das resoluções das conferências sobre a gestão.

Abstract This study sought to identify the evidence produced on Brazilian health conferences and to systematize good practices, obstacles and recommendations to qualify social participation in the Unified Health System. The methodology used was literature review with metasynthesis of studies published from 1986 to 2016 from the BIREME and Pubmed databases. It resulted in 507 articles, of which 15 met the criteria of primary qualitative studies on Brazilian health conferences. Most articles are experience reports of municipal scope published in the last ten years. The metasynthesis allowed to systematize the results into improvements, obstacles and recommendations for the conferences according to different axes: role, dissemination, participation, organization and forwarding. Despite the importance of these conferences to the democratization of the health system, we observed that access and participation need to be qualified, be promoted, include population feedback, empowerment, political formation and articulation with other areas for debate. The most notable recommendations were the proposals for dealing with the obstacles presented, more specifically the need to monitor, improve the articulation with the health councils, and the greater influence of Conference resolutions on health management.

Narrativas e sentidos do Programa de Volta para Casa: voltamos, e daí? / Narratives and senses of the De Volta para Casa Program (Back Home Program): we are back, and now what?

Resumo Este artigo apresenta e resume os principais achados em relação às repercussões do Programa de Volta para Casa nos territórios existenciais de seus beneficiários. Para isso, insere-se no bojo dos estudos internacionais e nacionais sobre o impacto das políticas públicas e avaliação do próprio beneficiário sobre elas. Dado o volume e a extensão dos dados, optou-se por apresentar análises a partir das narrativas construídas, elencando-se quatro aspectos: história de vida, autonomia, o que o dinheiro faz poder e relação com a rede de saúde. Considerando que os(as) participantes contam com anos ininterruptos de internação psiquiátrica, os achados evidenciaram um perfil de pessoas majoritariamente em situação de vulnerabilidade socioeconômica, com predominância de raça/cor negra e baixa escolaridade. O histórico de exclusão e negligência, portanto, teria contribuído para o adoecimento, reclusão e permanência em instituições fechadas. Pode-se afirmar que o Programa de Volta para Casa, associado à moradia, possibilitou a essas pessoas em processo de desinstitucionalização o aumento de poder contratual quanto ao cuidado de si, ao estabelecimento de relações afetivas, à circulação na cidade, ao consumo de bens e serviços e, consequentemente, maior capacidade de expressão, comunicação e posicionamento crítico. Foi possível observar novas esferas de negociação engendradas pelo recebimento do dinheiro.

Abstract This article presents and summarizes some of the main findings of the research about the repercussions of the De Volta para Casa Program (PVC - Back Home Program) at beneficiaries' existential territories, in the field of international and national studies on public policies and their evaluation by the beneficiary's perspective. Due to data volume and extent, the analysis of structured narratives is presented in four main aspects: history of life, autonomy, in which form money has provided and provides power, and the relation with health services. Considering that the beneficiaries participating in the research have been in psychiatric hospitals for many uninterrupted years, the findings showed a profile of people mostly in socioeconomic vulnerability, with predominance of black color and low level of education. Therefore, the history of exclusion and neglect could have contributed to illness, confinement and permanence in closed institutions. It can be stated that the PVC, associated with housing, enabled these people in deinstitutionalization process to increase their bargaining power related to care of themselves, to establish and maintain emotional relationships, to circulate in the city, to consume goods and services. Consequently, greater capacity for expression, communication and critical positioning was observed. Also, the receipt of money engendered new spheres of negotiation.

Controle Social no Sistema Catalão de Saúde: um processo de construção em aberto / Social Control in the Catalonian Health System: An Open Building Process / Control Social en el Sistema Catalán de Salud: un proceso de construcción abierto

Resumo Este artigo objetiva mapear no sistema de saúde público da Catalunha, Espanha, através dos instrumentos normativos, as modificações ocorridas a partir de 2009, para identificar os avanços e/ou retrocessos na forma como é institucionalizado o controle social. O esforço privilegiou os seguintes aspectos: o desenho organizacional do sistema público de saúde e os canais de participação; os tipos e formas de informação capazes de habilitar a cidadania para o controle; o direito de livre acesso dos cidadãos à informação pública e os mecanismos de escuta do cidadão. Constatou-se que houveram avanços importantes na direção da efetivação do controle social mas ainda se faz necessário dar ao cidadão melhores condições para controlar e avaliar a ação pública de modo a modificar a relação Estado/sociedade, permitir uma escolha qualificada sobre os diversos aspectos relacionados à questão da saúde e instrumentalizar a ação coletiva da cidadania.

Abstract This work aims to map, throughout the Catalonian (Spain) public health system and based on the normative documents, the modifications that took place from 2009. It is intended to identify the progress and/or setback in the way how the social control is being institutionalized. this endeavor prioritized the following aspects: organizational design of the public health system and the participation channels; the types and forms of the information enabling the citizen's ability to exercise control; the citizen's right of free access to public information; and the mechanisms for the citizen to be heard. Significant advancements driven towards the social control were confirmed but it is still necessary to provide the citizen with better conditions to control and evaluate the public action so that the relationship State/society be modified, to allow a qualified selection among the different aspects related to the issues of health, and to use the citizen collective action as a tool.

Resumen Este artículo tiene por objetivo mapear en el sistema de salud público de Cataluña, España, a través de los instrumentos normativos, las modificaciones ocurridas a partir de 2009, para identificar los avances y/o retrocesos en la forma como se institucionaliza el control social. El esfuerzo privilegió los siguientes aspectos: el diseño organizacional del sistema público de salud y los canales de participación; los tipos y formas de información capaces de habilitar la ciudadanía para el control; el derecho de libre acceso de los ciudadanos a la información pública y los mecanismos de escucha al ciudadano. Se constató que hubo avances importantes en la dirección de la efectuación del control social pero que todavía es necesario dar al ciudadano mejores condiciones para controlar y evaluar la acción pública de tal modo que se modifique la relación Estado/sociedad, permitir una selección cualificada sobre los diversos aspectos relacionados a la cuestión de la salud e instrumentalizar la acción colectiva de la ciudadanía.

Narrativas de usuários de saúde mental em uma experiência de gestão autônoma de medicação / Narratives of users of mental health services in an experiment with autonomous management of medication / Narraciones de usuarios de servicios de salud mental dentro una experiencia con la gestión autónoma de medicación

Resumo: Numerosos estudos apontam a tendência à cronicidade dos tratamentos quando centrados no uso de medicamentos. Esta pesquisa foi realizada em uma grande cidade brasileira, com usuários de Centros de Atenção Psicossocial (CAPS), com o objetivo de avaliar os efeitos da experimentação do Guia pessoal da Gestão Autônoma da Medicação (Guia GAM) na relação desses usuários com seus tratamentos e nas suas ações de participação. Esse instrumento, criado no Canadá, traduzido e adaptado para o Brasil, foi experimentado, por meio de grupos de intervenção, com usuários de CAPS com transtorno mental grave e com história de participação política no campo da saúde. Foram realizados grupos focais e entrevistas em profundidade. As transcrições foram transformadas em narrativas, e foram definidas quatro categorias de análise: sujeitos de experiências radicais de sofrimento; experiências com a medicação; direitos de usuários; participação e militância política. Com a experimentação do Guia GAM, os usuários expressaram uma tensão entre a reprodução da identidade centrada na doença e a legitimidade da singularidade das suas experiências pessoais. Demonstraram maior conhecimento sobre os medicamentos que tomavam, passaram a reconhecer sua própria expertise, como o uso de medicamentos, e alguns buscaram ajustes no tratamento. Referiram necessidade de serem apoiados nos movimentos de reivindicação dos seus direitos e fortaleceram suas participações enquanto militantes da saúde mental. Conclui-se que a versão brasileira do Guia GAM tem potencial de contribuir com o empoderamento dos usuários, permitindo assim uma interlocução das avaliações de resultados em saúde mental com o cenário internacional.

Abstract: Numerous studies have highlighted the tendency to chronicity of treatments centered on the use of medications. This study was conducted in a large Brazilian city with users of Centers for Psychosocial Care (CAPS), with the aim of evaluating the effects of experimenting with the personal Guide for Autonomous Management of Medication (GAM) and the users' relationship to their treatments and participation. The instrument, created in Canada and translated and adapted to Brazil, was tested in intervention groups with users of CAPS with severe mental disorders and a history of political participation in the field of health. Focus groups and in-depth interviews were performed. The transcriptions were transformed into narratives, and four analytical categories were defined: subjects with radical experiences of suffering; experiences with medication; users' rights; and participation and political activism. In testing GAM, users expressed a tension between reproduction of illness-centered identity and the legitimate uniqueness of their personal experiences. They showed greater knowledge of the medications they were taking, began to recognize their own expertise in their use of medications, and some sought adjustments to their treatment. They reported the need for support in claiming their rights and strengthening their participation as mental health activists. In conclusion, the Brazilian version of the GAM guide has the potential to contribute to users' empowerment, thus allowing dialogue between the results in mental health care in Brazil and the international scenario.

Resumen: Numerosos estudios apuntan la tendencia a la cronicidad de los tratamientos cuando se encuentran centrados en el uso de medicamentos. Esta investigación se realizó en una gran ciudad brasileña, con pacientes de Centros de Atención Psicosocial (CAPS), con el objetivo de evaluar los efectos de la experimentación de la Guía personal de la Gestión Autónoma de la Medicación (Guía GAM) en la relación de estos usuarios con sus tratamientos y en sus acciones de participación. Este instrumento, creado en Canadá, fue traducido y adaptado para Brasil, fue experimentado, mediante grupos de intervención, con pacientes de CAPS con trastorno mental grave y con un historial de participación política en el campo de la salud. Se realizaron grupos focales y entrevistas en profundidad. Las transcripciones se transformaron en narraciones, y fueron definidas cuatro categorías de análisis: sujetas a experiencias radicales de sufrimiento; experiencias con la medicación; derechos de pacientes; participación y militancia política. Con la experimentación de la Guía GAM, los usuarios expresaron una tensión entre la reproducción de la identidad, centrada en la enfermedad y la legitimidad de la singularidad de sus experiencias personales. Demostraron un mayor conocimiento sobre los medicamentos que tomaban, pasaron a reconocer su propia pericia con el uso de medicamentos, y algunos buscaron ajustes en el tratamiento. Informaron de la necesidad de ser apoyados por los movimientos de reivindicación de sus derechos y fortalecieron sus participaciones como militantes de la salud mental. Se concluye que la versión brasileña de la Guía GAM tiene potencial de contribuir con el empoderamiento de los usuarios, permitiendo así una interlocución de las evaluaciones de resultados en salud mental con el escenario internacional.

Modelo procedimental de la evaluación de las políticas públicas a través de la ludificación / Modelo procedimental na avaliação das políticas públicas por meio da gamificação / Procedural model in the evaluation of public policy through gamification

Resumen Este artículo tiene por objeto proponer un modelo procedimental diseñado para optimizar la experiencia de la ciudadanía en la toma de decisiones de las políticas públicas a través de la ludificación. Se parte de la consideración que la ludificación promueve la motivación hacia una actividad prolongando su participación dentro de un ámbito específico. En este caso, se encamina su aplicación para motivar la integración de los ciudadanos en la toma de decisiones. Para ello se contrastan tres modelos de evaluación de políticas públicas que incorporan la participación civil en tres roles diferentes: auditor, pasivo y activo. Al aplicar la metodología Delphi, los resultados de fiabilidad y consistencia interna demuestran que el modelo de participación activa tiene mayor valoración por parte de los expertos respecto a la ludificación, Como conclusión, el modelo generado abre una nueva área de conocimiento dentro de la evaluación de políticas públicas imbuida en la interactividad del contexto mediático.

Resumo Este artigo tem como objetivo propor um modelo procedimental concebido para otimizar a experiência dos cidadãos na tomada de decisões de políticas públicas por meio da gamificação. Parte-se do pressuposto de que a gamificação promove a motivação para uma atividade, aumentando a participação dentro de um âmbito específico. Nesse caso, a gamificação é utilizada para incentivar o envolvimento dos cidadãos na tomada de decisões. Com esse objetivo, comparam-se três modelos de avaliação de políticas públicas que incorporam a participação civil em três papéis diferentes: auditor, passiva e ativa. Ao aplicar a metodologia Delphi, os resultados de fidelidade e consistência interna revelam que o modelo de participação ativa é alvo de uma valoração superior por parte dos especialistas, no que se refere à gamificação. Em conclusão, o modelo gerado abre uma nova área de conhecimento no âmbito da avaliação de políticas públicas, integrada na interatividade do contexto midiático

Abstract This article proposes a procedural model designed to optimize the experience of citizens in decision making of public policies through gamification. The study assumes that gamification increases motivation and contributes to increase involvement within a specific area. In this case, gamification is used to encourage citizens' engagement in decision-making, based on three models of evaluation of public policies that incorporate civil participation in three different roles: auditor, passive and active. After applying the Delphi methodology, the results of reliability and internal consistency show that experts attribute a higher value to the model of active participation using gamification. In conclusion, the model designed opens a new area of knowledge within the evaluation of public policies, embedded in the interactivity of the media context.

Sociedade Brasileira de Bioética: uma bioética de compromissos / The Brazilian Society for Bioethics: a bioethics of commitments / Sociedad Brasileña de Bioética: una bioética de compromisos

Resumo Para documentar dois mandatos à frente da Sociedade Brasileira de Bioética, os autores fazem retrospectiva da disciplina no país, com a criação da entidade associativa, de revistas científicas, eventos nacionais e internacionais, bem como programas acadêmicos para formação em campos multidisciplinares e divulgar a bioética para a sociedade brasileira, latino-americana e lusófona. Ressalta que desde o início dos debates a bioética brasileira teve sua atuação relacionada estreitamente com a defesa dos direitos humanos. No período de gestão os desafios se relacionavam ao envelhecimento populacional, ao impacto de doenças emergentes/reemergentes, ao aumento da urbanização, ao crescimento da tecnologia, às pressões para diminuir os requisitos éticos para pesquisas envolvendo seres humanos, globalização da economia e da comunicação; somados à grave crise econômica e política internacional, que no Brasil culminou com o impeachment da presidente eleita e reformas privatistas que subtraem direitos dos trabalhadores. Isto tudo determina a pauta para o novo mandato.

Abstract In order to document two consecutive terms leading the Sociedade Brasileira de Bioética (the Brazilian Society for Bioethics), the authors provide a retrospect of Brazilian bioethics since the inception of the SBB, including the establishment of dedicated ethical journals, national and international events, and of academic programs aimed at qualifying professionals in multidisciplinary fields and to disseminate this knowledge among Brazilian, Latin-American and Lusophone societies. They emphasize that since the beginning of the bioethical debate in Brazil there has been a clear focus on human rights protection. During the current board's term, challenges have included population aging in Brazil; the impact of emerging/reemerging illnesses; the increase of urbanization; the impact of technological progress; pressures to lower ethical requirements for human research; economic and communication globalization. This has come amid a severe international economic and political crisis, culminating in Brazil with the impeachment of an elected president and with the succeeding government proposing privatizations and reforms that will negatively affect workers' rights. All these points set the agenda for the new term of office.

Resumen Para documentar dos mandatos al frente de la Sociedade Brasileira de Bioética (Sociedad Brasileña de Bioética), los autores ofrecen una retrospectiva de la disciplina en el país, con la creación de la entidad asociativa, de revistas científicas, de eventos nacionales e internacionales, así como de programas académicos para la formación en campos multidisciplinarios y para difundir la bioética en la sociedad brasileña, en Latinoamérica y en los países lusófonos. Se destaca que desde el inicio de los debates, la actuación de la bioética brasileña estuvo estrechamente relacionada con la defensa de los derechos humanos. En el período de gestión, los desafíos se relacionaban con el envejecimiento poblacional, el impacto de las enfermedades emergentes/reemergentes, el aumento de la urbanización, el crecimiento de la tecnología, las presiones para reducir los requisitos éticos para la investigación con seres humanos, la globalización de la economía y de las comunicaciones; sumados a la grave crisis económica y política internacional, que en Brasil culminó con el impeachment de una presidente electa y con reformas privatistas que afectan a los derechos de los trabajadores. En suma, todo esto determina la agenda para el nuevo mandato.

Produção da saúde e de subjetividades em narrativas de usuários do SUS / The production of health and subjectivities in SUS users narratives / La producción de salud y subjetividades en las narrativas de los usuarios del SUS / Production de santé et de subjectivités dans les récits des usagers du SUS

O artigo discute posicionamentos participativos na trajetória da vida e do cotidiano de usuários do SUS, considerados por suas equipes de saúde da família como "ativos, críticos, envolvidos e solidários", conforme se menciona na Política Nacional de Promoção da Saúde (PNPS), identificando processos de subjetivação relacionados à produção da saúde. Foram entrevistados usuários de cada um dos nove distritos sanitários do município de Belo Horizonte, indicados por equipes de Saúde da Família, sendo realizadas duas entrevistas com cada usuário, uma não estruturada e outra acompanhando os temas das ações propostas pela Política. A análise dos dados deu ênfase aos aspectos narrativos das entrevistas. Identifica-se uma pluralidade de percursos na emergência de modos de subjetivação. Ressalta-se a importância da proximidade com o SUS, como elemento que fortalece a produção da saúde e de subjetividades.

The authors presente a qualitative research involving SUS users whom are considered by his or her family health team as "active, critical, engaged and supportive", as subjectivity production is characterized in the National Health Promotion Policy. The aim of this paper is to discuss the users' life trajectories and daily life, identifying forms of subjectivation processes related to the production of health. Nine SUS users, one of each of the nine health districts of Belo Horizonte, were indicated by their Family Health Teams, being guided by the subjectivity characteristics described in the PNPS. Unstructured inter-views were conducted, triggered by the presentation of the research and then by the question: "what do you think of being nominated by your health team?" Data analysis has emphasized the narrative aspects of the interviews, seeking to identify the production of "active, critical, engaged and supportive" subjectivities in the SUS context, the relation between the production of subjectivities and the production of health. Multiple trajectories were identified on the emergency of modes of subjectivation. The importance of the proximity with the SUS as an element that strengthens the production of health and subjectivities is highlighted.

El artículo analiza las posiciones participativas sobre la trayectoria de vida y la cotidianidad de los usuarios del SUS, que son considerados por los equipos de salud de la familia como "activos, críticos, involucrados y solidarios", como se menciona en la Política Nacional de Promoción de la Salud (PNPS), en la que se identifican procesos de subjetivación relacionados a la producción de salud. Se ha entrevistado a usuarios de cada uno de los nueve distritos sanitarios del municipio de Belo Horizonte, que han sido indicados por los equipos de Salud de la Familia. Se han realizado dos entrevistas con cada usuario: una entrevista no guiada y otra que acompañaba los temas de las acciones propuestas por la Política. El análisis de los datos pone énfasis en los aspectos narrativos de las entrevistas, donde se identifican una pluralidad de recorridos en la emergencia de modos de subjetivación. Se enfatiza la importancia de la proximidad al SUS, como elemento que fortalece la producción de salud y subjetividades.

L'article discute les démarches participatives dans la trajectoire de vie et dans le quotidien des usagers du Système Unique de Santé (SUS), désignés par leurs équipes de santé de la famille (EqSF) comme « actifs, critiques, impliqués et solidaires ¼, attributs que la Politique Nationale de Promotion de la Santé (PNPS) identifie dans les processus de subjectivation liés à la production de la santé. Ont été interviewés des usagers de chacun des neuf districts sanitaires de la ville de Belo Horizonte, indiqués par les EqSF. Deux entretiens avec chaque usager étaient non-structurés, alors qu'un autre concernait les thèmes des actions proposées par la Politique. L'analyse des données a privilégié les aspects narratifs des entretiens. Plusieurs cheminements ont été identifiés dans l'affleurement des modes de subjectivation, parmi lesquels se démarque la proximité avec le SUS, comme un enjeu qui renforce la production de la santé et des subjectivités.

Evaluación de políticas públicas juveniles en tres municipios del Estado de México (2013-2015) / Evaluation of youth public policies in three municipalities in the State of Mexico (2013-2015) / Avaliação de políticas públicas da juventude em três municípios do Estado do México (2013-2015)

En este trabajo expongo los resultados de una evaluación a políticas públicas en materia de juventud llevada a cabo en tres municipios del Estado de México. En la evaluación se trabajaron las dimensiones informativa y argumentativa de la rendición de cuentas gubernamental. Sobre tres unidades de análisis, a través del método comparado, analicé cinco variables claves en torno a las políticas públicas municipales juveniles: 1) presupuesto anual destinado a política públicas de juventud; 2) beneficiarios anuales de las políticas públicas; 3) tipo de política(s); 4) enfoque de la(s) política(s); 5) corresponsabilidad. Los resultados conseguidos indican que en los municipios bajo estudio no se implementaron políticas públicas juveniles integrales, sino solamente se llevaron a cabo acciones públicas desarticuladas, inconexas, desorganizadas y eventuales.

In this paper, the author presents the results of an evaluation of publicpolicies related to youth that was conducted in three municipalities of the State of Mexico. Thisevaluation focused on the informative and argumentative dimensions of government accountability. Theauthor used three units of analysis and a comparative method to analyze five key variables regardingmunicipal public policies for youth: 1) the annual budget for public youth policy; 2) the number ofannual beneficiaries of public policies; 3) the type of policies implemented; 4) the approach used inthe policy; 5) responsibility for its implementation. The results obtained support the conclusion thatin the municipalities included in the study, integrated public youth policies are not implemented andthe only public actions that are carried out are disjointed, disconnected, disorganized and irregular.

Nesta avaliação trabalharam-se as dimensões informativas eargumentativas de uma prestação de contas governamentalsobre três unidades de análises .Analisam-se cinco variáveis-chave em torno das políticas públicas municipais juvenis: 1) orçamento anual paraa política de juventude pública; 2) os beneficiários anuais de políticas públicas; 3) tipo de política(s);4) abordagem(s) política(s); 5) responsabilidade. Os resultados obtidos permitem afirmar que nosmunicípios estudados não se implementaram políticas públicas integrais para a juventude, senão quelevaram-se a cabo ações públicas desarticuladas, desconexas, desorganizadas e eventuais.

O desafio da participação cidadã nos sistemas de saúde do Sul da Europa: uma revisão da literatura / El desafío de la participación ciudadana en los sistemas de salud del sur de Europa: una revisión de la literatura / The challenge of citizens' participation in health systems in Southern Europe: a literature review

Resumo: O presente artigo versa sobre a análise de mecanismos de participação pública existentes nos sistemas de saúde dos países do Sul da Europa. Apresentam-se os resultados de uma revisão da literatura incidindo na questão da participação pública nos sistemas de saúde, realçando as potencialidades e os desafios que emergem das principais experiências nacionais identificadas, nos países considerados: Espanha, Grécia, Itália e Portugal. O artigo começa por caracterizar os sistemas de saúde, apresenta a metodologia utilizada e, posteriormente, os resultados da análise em cada país, com destaque para as diferentes formas de participação, institucionalizadas e não institucionalizadas. Como principal resultado da investigação, conclui-se que tem prevalecido um discurso legislativo que, na generalidade dos casos, não corresponde a práticas de participação efetivas, mas, por outro lado, têm emergido, com especial protagonismo na área da saúde, formas de participação não institucionalizada, nas quais se destacam ações de protesto, em grande parte, impulsionadas pela atual crise econômica.

Resumen: El presente artículo versa sobre el análisis de mecanismos de participación pública existentes en los sistemas de salud de países del sur de Europa. Se presentan los resultados de una revisión de la literatura, incidiendo en la cuestión de la participación pública en los sistemas de salud, realzando las potencialidades y los desafíos que emergen de las principales experiencias nacionales identificadas en los países considerados: España, Grecia, Italia y Portugal. El artículo comienza por caracterizar los sistemas de salud, presenta la metodología utilizada y, posteriormente, los resultados del análisis en cada país, resaltando las diferentes formas de participación, institucionalizadas y no institucionalizadas. Como principal resultado de la investigación, se concluye que ha prevalecido un discurso legislativo que, en la mayor parte de los casos, no corresponde a prácticas de participación efectivas, sin embargo, por otro lado, ha emergido, con especial protagonismo en el área de la salud, formas de participación no institucionalizada, en las que se destacan acciones de protesta, en gran parte, impulsadas por la actual crisis económica.

Abstract: The current article analyzes existing mechanisms for public participation in health systems in the countries of Southern Europe. Results are presented from a literature review focusing on public participation in health systems, highlighting the potentialities and challenges emerging from the principal national experiences in the respective countries: Spain, Greece, Italy, and Portugal. The article begins by characterizing the health systems, then presents the methodology followed by the results of the analysis in each country, emphasizing the different forms of participation, both institutionalized and non-institutionalized. The study's principal conclusion is that a legislative discourse has prevailed, which in most cases has not materialized in actual participatory practices; meanwhile, non-institutionalized forms of participation have emerged with a special leading role in the health area, featuring protests, largely spurred by the current economic crisis.

A e-democracia sanitária no Brasil: em busca da identificação de atores de mecanismos virtuais de participação na elaboração de normas de direito sanitário / E-democracy health in Brazil: searching for identifying participants in the development of health law

Resumo Esta comunicação oferece os resultados da primeira fase da pesquisa franco-brasileira A e-democracia sanitária na França e no Brasil: impacto sobre a evolução do direito da saúde. No âmbito desta pesquisa, democracia sanitária é um processo de reflexão, de concertação e de decisão previsto ou reivindicado para a elaboração de uma política de saúde; e "e-Democracia sanitária" é o seu exercício quando mediado pelas tecnologias de informação e comunicação. Entre os objetivos do projeto encontra-se a identificação empírica dos atores da e-democracia sanitária no Brasil. Foram analisados relatórios de consultas públicas promovidas pela Agência Nacional de Saúde Suplementar, pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária, pela Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS e pelo Ministério da Saúde no ano de 2014. Como conclusões preliminares, emergem a constatação de um déficit significativo de transparência em relação aos mecanismos virtuais de consulta estudados e a necessidade de padronização dos dados apresentados em seus respectivos relatórios.

Abstract This Communication provides the results of the first phase of the Franco-Brazilian research E-democracy health in France and Brazil: impact on the evolution of the health law. Within this research, health democracy is a process of reflection, dialogue and decision-making plans and it is claimed for providing health policies; in fact, health e-Democracy is a health policy exercise when mediated by information and communication technologies. The objective of this study is to identify participants that were involved in the health e-democracy in Brazil. We analyzed public consultation reports promoted by the National Agency of Supplemental Health, the National Health Surveillance Agency, the National Commission for Technology Incorporation under Unified Health System and the Ministry of Health in the year of 2014. As preliminary conclusions we point out a significant deficit of transparency regarding those studied virtual mechanisms and the need for standardization of data presented in its respective reports.

Democratização e educação permanente: percepção de egressos do QualiConselhos sobre contribuições aos conselhos de saúde / Democratization and continuing education: perception of former QualiConselhos students about its contribution to the improvement of health councils

RESUMO O presente artigo analisa em que medida o processo de educação permanente deflagrado no Programa de Apoio à Política Nacional de Educação Permanente para o Controle Social no Sistema Único de Saúde - QualiConselhos (Qualificação de Conselhos de Saúde) contribuiu para o aperfeiçoamento da participação nos conselhos de saúde. Foram estudados o perfil, o contexto dos conselhos, o domínio de conhecimentos e a prática cotidiana de 1.859 conselheiros(as) em 26 Unidades de Federação. A coleta dos dados foi realizada por meio de um questionário respondido na plataforma on-line do curso. Concluímos que processos de qualificação são fundamentais para que conselheiros compreendam melhor e aperfeiçoem o exercício de seu papel no processo decisório das políticas de saúde.

ABSTRACT This article examines the extent to which the process of continuing education initiated by the Support Program for the National Policy of Continuing Education for Social Control in the Brazilian Unified Health System - QualiConselhos (Health Council Qualification) has contributed to the improvement of participation in health councils. The research focused on the profile and the context of the health councils, as well as on the knowledge and the daily practice of 1,859 advisors in 26 states. The data was collected through an on-line survey on the course's website. We have concluded that qualification processes are essential for health advisors to better comprehend and improve their performance in health policy decision-making.

Fortalecimento do controle social em saúde mental: estratégias e possibilidades / Possibilities of actions to strengthen social control in mental health: strategies and possibilities

A diretriz do controle social tem marco legislativo, com a elaboração da Constituição de 1988. Embora previsto para proporcionar, à população-controle, fiscalização e planejamento conjunto das ações públicas, o controle social ainda apresenta fragilidades em sua aplicação pragmática. A área da saúde, no contexto brasileiro, ainda que pioneira na construção de corpo legislativo para subsidiar as práticas do controle social, não se distancia destas dificuldades. A partir da intenção do enfrentamento desta problemática, foi composto, em 2010, um curso presencial em Curitiba-PR, atualmente em sua décima turma, para proporcionar formação popular para o exercício do controle social das ações públicas em saúde, foco dado ao campo da saúde mental. O artigo que se apresenta procura realizar relato desta experiência por meio da apresentação da estrutura do curso, de seu conteúdo e das estratégias aplicadas durante seu processo maturacional. Pretende-se proporcionar campo crítico-reflexivo para a composição de ações voltadas ao tema do controle social que possibilitem o fortalecimento de populações em vulnerabilidade social e a construção coletiva do Sistema Único de Saúde.

The Social Control guidelines for public policy obtained legislative framework with the drafting of the 1988 Brazilian Constitution. Although expected to provide control, supervision, and joint planning of public actions, Social Control still shows weaknesses in its pragmatic application. In the Brazilian context, the health sector presents similar difficulties in spite of its pioneering role in the construction of a legislative body to support the practice of social control. Aiming to confront this issue, a classroom course it was developed to provide popular education for the exercise of Social Control of public health actions, with focus on mental health. This course started in 2010 in the municipality of Curitiba, and it is currently in its tenth class. This article seeks to report this experience through the presentation of the course structure, content, and strategies applied during its maturation process. It is intended to provide a critical and reflective field for the composition of actions related to the Social Control theme that enable the strengthening of vulnerable populations and the collective construction of the "Sistema Único de Saúde" (Brazilian National Health System).

Discursos práticos sobre ocorrências, processos decisórios e decorrências de Conferências Municipais de Saúde / Practical discourses about events, decisions processes and effects of Health municipal conferences in Brazil / Discursos prácticos sobre hechos, procesos decisorios y consecuencias de las Conferencias Municipales de Salud en Brasil

Que significados podem ser evidenciados em discursos de participantes de Conferências Municipais de Saúde acerca de tais eventos, seus processos decisórios e decorrências? Para analisar tais discursos práticos, referidos a eventos ocorridos em seis municípios do Ceará em 2007, realizou-se estudo de casos múltiplos, a partir de análise documental, entrevistas e grupos focais, com análise hermenêutica e dialética. Sobre as ocorrências dos eventos, evidenciam-se as oportunidades de expressão e mobilização de alguns grupos de interesses por demandas específicas, em cenários de interlocução competitiva e busca de mediações políticas visando eficácia simbólica eventual. Dentre as decorrências a partir das decisões deliberadas, destacam-se discursos sobre a negligência de governos municipais na incorporação dessas demandas em suas agendas políticas e na implantação de estratégias institucionais correspondentes. Como, também, a ausência de monitoramento a fim por parte dos respectivos Conselhos Municipais de Saúde.

What can be elicited from the discourse analysis of Municipal Health Conferences attendees regarding these meetings, its decision-making processes and results? This is a multiple case study of events that took place in six towns in the State of Ceará (Northeast of Brazil) in 2007, based on documental review, interviews and focus groups, with a hermeneutics and dialectic analysis. Throughout these meetings, there are evidences of the voice and the advocacy of groups with specific requests, under a landscape of competitive dialogue and the search of political mediations pursuing symbolical effectiveness. From the decision-making process point of view, the more relevant elements are the statements concerning the negligence of municipal governments on incorporating these resolutions on their political agenda and its corresponding institutional implantation strategies, as well as the absence of supervision by the Municipal Health Councils.

¿Qué significados pueden destacarse en los discursos de participantes de las Conferencias Municipales de Salud? Se analizaron conferencias realizadas en el Noreste de Brasil durante el año 2007. Este fue un estudio de múltiples casos, de fundamentación teórica hermenéutica y dialéctica, basado en técnicas de análisis documental, entrevistas y grupos focales. En las conferencias se destacaron la posibilidad de expresión y movilización de algunos grupos de intereses por demandas específicas, escenarios de interlocución competitiva y búsqueda de mediaciones políticas orientadas para la obtención de cierta eficacia simbólica eventual. Sobre las consecuencias de las decisiones deliberadas, se destacaron ciertos discursos sobre la negligencia de los gobiernos municipales en la incorporación de estas demandas en sus agendas políticas, así como en el despliegue de estrategias institucionales correspondientes. También se reveló la ausencia de monitoreo por parte de los respectivos Consejos Municipales de Salud.