Um olhar diverso sobre o inverso do reverso na Política Nacional de Saúde nos governos Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff: elementos para uma análise alternativa / A diverse view on the reverse of the reverse in the National Health Policy in the governments Luiz Inácio Lula da Silva and Dilma Rousseff: elements for an alternative analysis

A presente tese de doutoramento realiza um exame do desenvolvimento da política dual de saúde no Brasil frente ao reverso do interesse comum ao longo dos governos nacionais dirigidos pelo presidente Luíz Inácio "Lula" da Silva e pela presidenta Dilma Rousseff. Analisa ainda o transcurso da relação público-privada nos sucessivos governos petistas à luz da trajetória dependente da política de saúde, do neoinstitucionalismo e do bem-estar comum. Trata-se, então, de um estudo de caso descritivo-exploratório de natureza qualitativa que foi realizado por meio de uma revisão de literatura onde foram utilizadas as técnicas de análise documental e bibliográfica centrada na metodologia de análise de ciclos políticos de Ball. Buscou-se com este método verificar se a condução da política foi direcionada pelo interesse comum de todos os brasileiros ou esteve subjugada aos interesses públicos estatais e/ou aos interesses privados. Uma das conclusões obtidas por este trabalho foi de que a saúde permaneceu sendo tratada como política de governo em detrimento do papel de política de Estado, instituído pela Constituição de 1988, que deveria ter. Consequentemente, sendo tratada como um negócio com a corriqueira flexibilização do SUS constitucional determinada majoritariamente pelas relações existentes entre os interesses públicos estatais e os interesses privados via legislativo e executivo. O que em última instância parece ter assujeitado o interesse comum de todos aos interesses de alguns grupos de poder configurando assim o reverso do comum. Outra conclusão tirada a partir desta tese, foi de que a dualidade da política de saúde nacional tem sido reforçada constantemente pela própria dependência de trajetória instituída pelo marco Constitucional e pelo neoinstitucionalismo.

Política de saneamento básico no Brasil: discussão de uma trajetória / Basic sanitation policy in Brazil: discussion of a path

Resumo O artigo demonstra que a posição de dominância das empresas estaduais de saneamento condiciona o processo decisório da política pública de saneamento no Brasil. A hegemonia dessas empresas é aqui explicada por meio da análise de uma trajetória que foi capaz de criar incentivos políticos e econômicos que permitiram sua consolidação no tempo. A partir da análise de conteúdo da legislação proposta para o setor e do material produzido pelos grupos de interesse envolvidos na aprovação de um novo marco regulatório setorial em 2007, o trabalho identifica as principais fontes de incentivo instituídas pela adoção do Plano Nacional de Saneamento que explicariam determinados aspectos estruturais na política atual de saneamento e sua forte resiliência às inovações propostas no contexto democrático.

Abstract This article demonstrates that the position of dominance enjoyed by state sanitation companies dictates the public policy decision-making process for sanitation in Brazil. These companies’ hegemony is explained here through the analysis of a path that generated political and economic incentives that have permitted its consolidation over time. Through the content analysis of the legislation proposed for the sector and the material produced by the stakeholders involved in the approval of new regulations for the sector in 2007, the study identifies the main sources of incentive introduced by the adoption of the National Sanitation Plan, which explain certain structural features of the current sanitation policy and its strong capacity to withstand the innovations proposed under democratic rule.

Thoughts on improving the multiple-site physician practice from the perspective of institutional change / 中国卫生政策研究

As an important policy, the multiple-site physician practice system is expected to promote the flow of physicians and optimize the distribution of health resources, though it is difficult to enforce in practice. From the perspective of institutional change, the fundamental reason lies in path dependence existing in system, organization and mindset:First, the government regulation system has a strong inertia to restrict the flow of physicians, and the multiple-site physician practice lacks the unity of legitimacy and rationality. Secondly, fierce competition between hospitals and the distribution pattern of rights and responsibilities between hospital and physician cause the hospitals to oppose multiple-site physician practices. Third, the stability tendency in mind and the desires for profit restrain the flow of physicians. Therefore, the institutional change of the multiple-site physician practice requires improvements in three aspects:the innovation of government systems to unlock the multiple-site physician practice must be accelerated to realize the unity of legitimacy and rationality;a change is needed in the operation logic of hospitals to control the profit incentives and management of practices by contract;the thought-pattern of physicians must be changed to con-front the proper demand for interests and build innovative incentive mechanisms.

Movilizando identidades nacionales: de la Guerra del Gas a La Haya / Mobilizando identidades nacionais: da Guerra do Gás à Haya / Mobilizing national identities: from the Gas War to La Haya

El complejo de valores y percepciones sociales denominado “mediterraneidad boliviana” es uno de los discursos políticos más característicos y con más arraigo cultural de la identidad nacional boliviana. La movilización política de este discurso ha jugado un papel importante, tanto para el movimiento de protesta contra las negociaciones para la construcción de un gaseoducto con Chile (2000-2005) como para la política exterior boliviana actual. El siguiente artículo estudia los mecanismos causales subyacentes a dicha movilización, formulando algunas inferencias sobre escenarios políticos bilaterales actuales desde una perspectiva liberal.

The complex values and social perceptions called “Bolivian mediterrainity” is one of the political discourses with more presence in Bolivian national identity. Political mobilization of this discourse has played an important role both for the protest movement against the construction of a gasoduct to Chile (2000-2005) and for current Bolivian foreign policy. The article studies the causal mechanisms underlying such mobilization and formulates some inferences on bilateral political scenarios from a liberal perspective.

O complexo de valores e percepções sociais denominado “mediterraneidade boliviana” é um dos discursos políticos mais característicos e com mais enraizamento cultural na identidade nacional boliviana. A mobilização política deste discurso jogou um papel importante, tanto para o movimento de protestos contra as negociações para a construção de um gasoduto com o Chile (2000-2005), como para a política exterior boliviana atual. O seguinte artigo estuda os mecanismos causais subjacentes à referida mobilização, formulando algumas inferências sobre cenários políticos bilaterais atuais a partir de uma perspectiva liberal.