Medicine, torture, the death penalty and the democratic state: from collaboration to emancipation / Medicina, tortura, pena de muerte y estado democrático: de la colaboración a la emancipación / Medicina, tortura, pena de morte e o estado democrático: da colaboração à emancipação

Abstract Abuses of medicine have taken place over past decades in the context of torture and the death penalty. Serious and totally unacceptable breaches of medical ethics and human rights have occurred in institutions caring for vulnerable people. And yet there is still a need to make visible the whole spectrum of violence and breaches of human rights and to challenge them. This paper discusses a wide range of abuses in which medical professionals may take part whether as witnesses, bystanders or participants. It also addresses changes that are needed to benefit citizens at risk of abuse and to strengthen the ethical practice of medicine. The frequently-used term "empowerment" as applied to populations at risk signals a step in the right direction but usually involves the top-down giving of limited power to people. What oppressed people need is to claim their human rights - to emancipate themselves.

Resumen Los abusos de la medicina han tenido lugar en las últimas décadas en el contexto de la tortura y la pena de muerte. Faltas graves y totalmente inaceptables a la ética médica y a los derechos humanos se han producido en instituciones que atienden a personas vulnerables. E, incluso, existe además la necesidad de hacer visible todo el espectro de violencias y de violaciones a los derechos humanos que los ponen en entredicho. Este artículo analiza una amplia gama de abusos que los profesionales médicos pueden enfrentar ya sea como testigos, espectadores o participantes. También se ocupa de los cambios que son necesarios para beneficiar a los ciudadanos en riesgo de abuso y para fortalecer la práctica ética de la medicina. El frecuentemente utilizado término "empoderamiento", aplicado a las poblaciones en riesgo señala un paso en la dirección correcta, pero por lo general implica un movimiento de arriba hacia abajo, otorgando un poder limitado a las personas. Lo que las personas oprimidas necesitan es reivindicar sus derechos humanos para emanciparse.

Resumo Abusos médicos têm ocorrido nas últimas décadas no contexto da tortura e da pena de morte. Violações graves e totalmente inaceitáveis de ética médica e dos direitos humanos ocorreram em instituições que cuidam de pessoas vulneráveis. E, no entanto, ainda há uma necessidade de tornar visível todo o espectro de violência e violações dos direitos humanos e desafiá-los. Este artigo discute uma ampla gama de abusos que os profissionais médicos podem enfrentar, seja como testemunhas, espectadores ou participantes. Também são abordadas as mudanças necessárias para beneficiar os cidadãos em risco de abuso e fortalecer a prática ética da medicina. O termo "empoderamento", frequentemente aplicado a populações em risco, sinaliza um passo na direção certa, mas normalmente envolve a concessão limitada de poder às pessoas, "de cima para baixo". O que as pessoas oprimidas precisam é reivindicar seus direitos humanos - emancipar a si mesmas.

Concepções de adolescentes de dois contextos sociais sobre a pena de morte / Adolescents' conceptions on death penalty from two social contexts

Este estudo teve como objetivo conhecer as concepções sobre a pena de morte de adolescentes de dois contextos sociais diferentes. Participaram da pesquisa 220 adolescentes do sexo masculino, sendo 100 estudantes e 120 adolescentes em situação de exclusão social. Foi aplicado um instrumento que continha, dentre outras, a seguinte questão "O que você acha da pena de morte? Por quê?". De um modo geral, os resultados revelaram o predomínio de respostas desfavoráveis à aplicação da pena de morte. Quando comparados os dois grupos de adolescentes, constatou-se que os estudantes se dividiram entre favoráveis e desfavoráveis à aplicação da pena de morte e os adolescentes em situação de exclusão mostraram-se predominantemente desfavoráveis. No que tange aos argumentos utilizados pelos participantes do presente estudo, a favor ou contra a pena de morte, nota-se que são concepções semelhantes aos que vêm sendo utilizadas no meio científico e filosófico e nos estudos empíricos.

This study aimed to discover adolescents' conceptions on the death penalty from two different social contexts. About 220 male adolescents participated of this research, 100 students and 120 adolescents in social exclusion situation. An instrument was used which contained, among others, the following question: "What do you think about the death penalty? Why?" In general, results revealed the predominance of responses against the application of death penalty. When the two adolescent groups were compared, it was discovered that the students were divided in proponents and opponents to the application of death penalty, and the adolescents in exclusion situation demonstrated opposition to this issue. Concerning the arguments in favor or against the death penalty, those used by the participants of this study, it was highlighted that they were similar to scientific and philosophic conceptions and to empirical studies.

Julgamento moral sobre pena de morte e redução da maioridade penal / Moral judgments on death penalty and reduction of criminal majority

O objetivo principal deste trabalho foi investigar o julgamento moral de estudantes do ensino médio e de licenciaturas sobre pena de morte e redução da maioridade penal. Para tanto, utilizou-se como suporte teórico e empírico a tipologia do desenvolvimento moral de Lawrence Kohlberg. Participaram deste estudo 200 estudantes que responderam, além de uma lista que solicitava informações de alguns dos seus dados biodemográficos, a questões relacionadas à pena de morte e à redução da maioridade penal. De um modo geral, os participantes opinaram favoravelmente pela pena de morte e pela redução da maioridade penal, e, em defesa de suas opiniões, utilizaram, sobretudo, argumentos típicos dos estágios hierarquicamente inferiores da tipologia kohlberguiana, havendo, contudo, algumas diferenças entre as respostas em função do grau de escolaridade. Esses resultados foram discutidos com base na teoria kohlberguiana e em estudos empíricos que tratam dos temas pena de morte e redução da maioridade penal.

The aim of this study was to investigate the moral judgments of students of high school and degrees on the death penalty and the reduction of criminal majority. Thus, it was used to support the theoretical and empirical typology of moral development of Lawrence Kohlberg. The study included 200 students who responded, beyond a list that requested information from some of their bio-demographic data, questions related to death penalty and reduction of criminal majority. In general, participants opined in favor of the death penalty and the reduction of criminal majority, and in defense of their views, used mainly typical arguments hierarchically lower stages of the Kohlberg's typology there, however, some differences between the responses according to level of schooling. These results were discussed taking into consideration the Kohlberg's theory and empirical studies dealing with the issues of death penalty and reduction of criminal majority.