O processo de trabalho do núcleo ampliado de saúde da família e atenção básica / Work process of the family health and primary health care expanded support center / El proceso de trabajo del núcleo ampliado de salud de la familia y atención básica

Resumo O crescimento da implantação do Núcleo Ampliado de Saúde da Família e Atenção Básica na Paraíba e sua influência na melhoria da qualidade da assistência das equipes de atenção primária torna relevante conhecer a organização do processo de trabalho destes núcleos. O estudo analisou ações de planejamento, oferta de formação inicial e de educação permanente e integração com as equipes apoiadas. Metodologicamente é descritivo, quantitativo, de recorte transversal. Os dados foram obtidos do módulo IV do 2º ciclo de avaliação externa do Programa de Melhoria e Acesso da Qualidade da Atenção Básica. O mapa coroplético foi construído em TabWin e a análise descritiva realizada no IBM SPSS Statistics 20.0. Quanto à oferta de formação inicial e educação permanente para o Núcleo, notou-se que as equipes que receberam a primeira (50%) tiveram maior frequência de oferta da segunda (74,1%), e estavam localizadas em municípios de maior porte. A formação inicial teve como atividades mais frequentes as oficinas de capacitação/reunião informativa (20,7%) e curso introdutório (20,7%). Há uma fragilidade nos registros e na execução do planejamento sistematizado, principalmente no monitoramento e avaliação das ações. A integração entre as equipes Núcleo de Apoio à Saúde da Família e as equipes de referência é frágil e foge do pressuposto conceitual do apoio matricial.

Abstract The increase in the implementation of the Family Health and Primary Health Care Expanded Support Center in the state of Paraíba, Brazil, and its influence on the improvement in the quality of the assistance of the primary health care teams makes it relevant to get to know the organization of the work process within these centers. The study analyzed the planning actions, the offer of initial training and ongoing education, and the integration with the supported teams. Methodologically, it is a descriptive, quantitative and cross-sectional study. The data was obtained from module IV of the 2nd cycle of external evaluation of the Program for the Improvement of the Access to and Quality of Primary Health Care (Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica, in Portuguese). The corochromatic map was developed using the TabWin software, and the descriptive analysis was made using the IBM SPSS Statistics software, version 20.0. Regarding the offer of initial training and ongoing education for the Center, we observed that the teams that underwent the former (50%) were more likely to be offered the latter (74.1%), and the courses were offered in larger municipalities. The initial training had as its most common activities the qualification/informational meeting workshops (20.7%) and the introductory course (20.7%). There is a weakness in the records and in the execution of the systematized planning, mainly regarding the monitoring and assessment of the actions. The integration between the Family Health Support Center teams and the reference teams is weak and not in line with the conceptual goals of the matrix support.

Resumen El crecimiento de la implantación del Núcleo Ampliado de Salud de la Familia y Atención Básica en Paraíba y su influencia en la mejora de la calidad de la asistencia de los equipos de atención primaria, hace relevante conocer la organización del proceso de trabajo de dichos núcleos. El estudio analizó acciones de planificación, oferta de formación inicial y de educación permanente e integración con los equipos que se apoya. Metodológicamente es descriptivo, cuantitativo, de corte transversal. Los datos se obtuvieron a partir del módulo IV del 2º ciclo de evaluación externa del Programa de Mejora y Acceso de Calidad de la Atención Básica. El mapa coroplético se construyó en TabWin y el análisis descriptivo se realizó en el IBM SPSS Statistics 20.0. Respecto a la oferta de formación inicial y de educación permanente para el Núcleo, se observó que los equipos que recibieron la primera (50%) tuvieron una mayor frecuencia de oferta de la segunda (74,1%), y se ubicaban en municipios de mayor tamaño. La formación inicial tuvo como actividades más frecuentes los talleres de capacitación/reunión informativa (20,7%) y curso introductorio (20,7%). Se observa una fragilidad en los registros y en la ejecución de la planificación sistematizada, principalmente en la monitorización y evaluación de las acciones. La integración entre los equipos Núcleo de Apoyo a la Salud de la Familia y los equipos de referencia es frágil y escapa de la presunción conceptual de apoyo matricial.

O processo de territorização de equipes multidisciplinares de assistência domiciliar (EMAD) com base nas condições socioeconômicas e ambientais da população idosa / The process of territorializing multidisciplinary teams in home care (EMAD acronym in portuguese) based on socio-economic and environmental conditions of the elderly population

Introdução: O número de Equipes Multidisciplinares de Assistência Domiciliar (EMAD) de cada município é delimitado por critérios de cobertura populacional por áreas de abrangência (uma equipe por 100 mil habitantes).No entanto, para se realizar o processo de territorização desses serviços, é importante que se leve em consideração os aspectos socioeconômicos e demográficos da população, além da presença de condições adequadas de saneamento básico nos domicílios, como o abastecimento de água, energia elétrica, meio de comunicação acessível, coleta do lixo e rede de esgoto. Objetivo: Propor uma delimitação para as áreas de abrangência de EMAD com base nas condições de saneamento e moradia, nas características socioeconômicas, demográficas e de acesso aos Serviços de Atenção Domiciliar (SAD) pela população idosa em Juiz de Fora (MG). Metodologia: Foram utilizados os microdados do censo demográfico de 2010, da população idosa de Juiz de Fora (MG) e da cobertura de serviços de saúde pelo município. Foram consideradas as variáveis referentes às condições de saneamento e moradia exigidas pelo arcabouço legal. Por meio da soma dessas variáveis, foi criada uma variável dicotômica que indicava se o domicílio atendia ou não às exigências mínimas para implantação do SAD. Resultados: As áreas de abrangência de cada uma das cinco EMAD foram representadas por meio de geo- processamento dos dados. As cinco divisões territoriais apresentaram diferentes características populacionais, no que se refere à proporção de idosos, cor, sexo, renda, nível de instrução,condições domiciliares e cobertura por serviços de saúde. Os grupos sociais que residiam mais distante dos serviços hospitalares apresentaram piores condições socioeconômicas e apresentaram as maiores porcentagens de domicílios inadequados para a implantação de um SAD. Conclusões: O processo de territorização das EMAD realizado, a partir do critério legal de número de habitantes, refletiu as desigualdades nas condições populacionais do município, o que demonstra que as desigualdades de acesso aos SAD têm associação com o território. Dessa forma, para que a Assistência domiciliar (AD) seja inserida efetivamente no contexto público de saúde, deve- se primar pela intersetorialidade no planejamento desses serviços, com a finalidade de oferecer um atendimento integral e universal pelo SUS.

Introduction: The number of Multidisciplinary Teams in Home Care (EMAD, acronym in Portuguese) of each city is defined by population coverage criteria per coverage area (one team per 100 thousand inhabitants). However, in order to carry out the process of territorializing such services, it is important to take into consideration the demographic and socioeconomic aspects of the population, as well as the presence of adequate basic sanitation conditions in the homes, such as water supply, electricity, and accessible means of communication, garbage collection, and connection to the sewage system. Objective: To propose a delimitation of the EMAD coverage areas based on sanitation and housing conditions, as well as on socio-economic and demographic characteristics, and on access to Home Care Services (SAD, acronym in Portuguese), available to the elderly population of Juiz de Fora (MG). Methodology: We used microdata from the 2010 demographic census of the elderly population of Juiz de Fora (MG) and from the health services coverage by the city. We considered the variables related to the sanitation and housing conditions demanded by the legal framework. Through the combination of such variables, we created a dichotomous variable that indicated whether a dwelling did or did not meet the minimum requirements for the implementation of SAD. Results: The coverage areas of each of the five EMADs were represented through geoprocessing of the data. The five territorial divisions presented different population characteristics with respect to proportion of elderly people, skin color, gender, income, education level, housing conditions, and health services coverage. The social groups that resided farther from the hospital services presented poorer socio-economic conditions, as well as higher percentages of dwellings unfit for the implementation of SAD. Conclusions: The process of territorializing the EMADs, based on the legal criterion of number of inhabitants, reflected the inequalities in the conditions of the city's population, which shows that inequalities in access to SAD are associated with territory. Thus, for the Home Care process to be effectively included in the public health context, it should be focused on intersectoriality in the planning of such services, aiming to offer integrated universal care by the SUS (the Brazilian publicly funded health care system).

O planejamento nacional da política de saúde no Brasil: estratégias e instrumentos nos anos 2000 / National planning of health policy in Brazil: strategies and instruments in the 2000s

O artigo enfoca o planejamento nacional da política de saúde de 2003 a 2010, à luz da trajetória do planejamento estatal no Brasil e do contexto do Governo Lula. Inicialmente, é traçado um histórico dos momentos relevantes para o planejamento nacional, considerando suas interfaces com a saúde. A seguir, situa-se o contexto governamental e discutem-se as estratégias e instrumentos de planejamento em saúde recentes. A metodologia envolveu revisão bibliográfica e análise de documentos - os planos plurianuais, o Plano Nacional de Saúde, o Pacto pela Saúde e o Mais Saúde - considerando o seu propósito, conteúdo e processo de elaboração. Os resultados sugerem um adensamento do planejamento nacional em saúde, visando dar direcionalidade à política. Foram identificados dois momentos no planejamento federal em saúde: entre 2003 e 2006, predominou uma orientação participativa e gerencialista; entre 2007 e 2010, a orientação gerencialista se manteve e houve um esforço de atrelar a política de saúde ao modelo de desenvolvimento. Apesar dos avanços, o planejamento em saúde expressou limitações como a não regulamentação do financiamento setorial, que tem comprometido a execução dos planos, o escasso enfrentamento de problemas estruturais do sistema de saúde e a fragilidade da lógica territorial.

This paper discusses the national planning of health policy between 2003 and 2010, in the light of the development of state planning in Brazil and Lula's administration. Firstly an historical overview is presented of the key moments for national planning, regarding its effects on health care. The governmental context is then described with a review of the strategies and instruments in health planning over recent years. The methodology involved a bibliographic and documental review - including the Multi-year Plans, the National Health Plan, the Health Pact and the More Health program - considering their intention, contents and development processes. The results indicate that national health planning has been condensed in order to enable better direction of the policy. Two key moments in federal health planning were identified: between 2003 and 2006 a managerial and participative line was followed; between 2007 and 2010, the managerial line was kept allied to an effort to tie health policy to the development model. Despite the advances, health planning has displayed limitations, such as: restrictions in health financing, which has compromised the execution of the plans; failure to tackle structural problems in the health care system; and the fragile territorial organization.