ABSTRACT
O estudo buscou compreender a influência da estratégia do Pay for Performance (P4P), por meio do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB), na atuação do(a)s trabalhadore(a)s. Trata-se de um estudo de caso qualitativo realizado com o(a)s trabalhadore(a)s das Estratégias de Saúde da Família. A análise foi realizada mediante a técnica de construção de narrativas. Constatou-se que o P4P contribuiu para qualificação do processo de trabalho, ao mesmo tempo que estimulou competição e conflito entre as equipes, aflorando sentimentos de culpa e injustiça e, devido à precarização do trabalho, o estímulo financeiro se descaracteriza, tornando-se complemento salarial. Problemas macroestruturais afetam as condições de trabalho e a motivação do(a)s trabalhadore(a)s, de modo que modelos de incentivo financeiro, isoladamente, não são suficientes para reverter tal cenário.
This study sought to understand the influence of pay-for-performance (P4P) on worker performance using data from the National Program for Improving Primary Care Access and Quality (PMAQ-AB). We conducted a qualitative case study with professionals working in family health strategy teams. The data were analyzed using the narrative construction technique. The findings show that P4P contributed to the improvement of work processes, while at the same time stimulating competition and conflict between the teams, causing feelings of guilt and injustice. However, the original purpose of the financial incentive is defeated due to poor working terms and conditions, becoming akin to a salary supplement. Macrostructural problems affect working conditions and worker motivation, showing that financial incentive models alone are not sufficient to reverse this situation.
El estudio buscó comprender la influencia de la estrategia Pay for Performance (P4P), por medio del Programa de Mejora del Acceso y Calidad de la Atención Básica (Pmaq-AB), en la actuación de los trabajadores y las trabajadoras. Se trata de un estudio de caso, cualitativo, realizado con los trabajadores y las trabajadoras de las Estrategias de Salud de la Familia. El análisis se realizó mediante la construcción de narrativas. Se constató que el P4P contribuyó para la calificación del proceso de trabajo, al mismo tiempo que incentivó competencia y conflicto entre los equipos, haciendo aflorar los sentimientos de culpa e injusticia y, debido a la precarización del trabajo, el incentivo financiero se descaracteriza pasando a ser complemento salarial. Problemas macroestructurales afectan las condiciones de trabajo y la motivación de los trabajadores y de las trabajadoras, de modo que los modelos de incentivo económico, aisladamente, no son suficientes para revertir ese escenario.
ABSTRACT
O pagamento por desempenho destaca-se como uma das estratégias mais utilizadas em programas de melhoria de desempenho dos serviços de saúde. Nesta perspectiva, objetivou-se analisar a institucionalização do pagamento por desempenho na atenção básica e sua correlação com a implementação do Programa de Melhoria do Acesso e Qualidade da Atenção Básica. Foram analisados trinta e sete documentos normativos do programa e a legislação local, entre portarias, leis, decretos e manuais. A partir da análise documental identificou-se no Programa características comuns aos programas pagamento por desempenho, e elevada amplitude de adoção em municípios da região investigada, que se utilizam figurada avaliação de desempenho coletivo (equipe) e de critérios de avaliação individual próprios como fundamentos para a determinação do tamanho dos incentivos financeiros. Dada sua elevada utilização, constata-se que o programa figura como ferramenta potencial para a incorporação da estratégia de pagamentos por desempenho, reforçando fortemente seu aspecto financeiro em detrimento aos aspectos de melhoria da qualidade dos serviços.