Desafios e perspectivas da saúde suplementar: notas sobre o estado da arte na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça / Challenges and perspectives of supplementary health: notes on the state of the art in the jurisprudence of the Supreme Court and the Superior Court of Justice / Retos y perspectivas de la salud suplementaria: notas sobre el estado del arte en la jurisprudencia del Supremo Tribunal Federal y del Superior Tribunal de Justicia

Objetivo: analisar as perspectivas e os desafios na concretização do dever de garantir a mais completa assistência no campo da saúde suplementar. Metodologia: pesquisa qualitativa de natureza descritiva, que analisou acervo documental composto pelos principais diplomas legais relacionados ao campo da saúde suplementar e a evolução da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça nessa área, notadamente sobre o fornecimento de medicamentos não registrados pela Anvisa ou uso off label de remédios registrados, e acerca da taxatividade mitigada do rol da ANS. Resultados: as avenças firmadas entre os planos de saúde e os beneficiários configuram relação contratual na qual o consumidor é a parte vulnerável, mas, por outro lado, detém informações que não são de conhecimento da operadora. Esta, por sua vez, detém conhecimentos técnicos sobre moléstias e tratamentos muito além da compreensão de um consumidor comum. Nesse mercado, em que predomina a assimetria informacional, avulta a importância da firme atuação da agência reguladora, entidade capaz de equilibrar o sistema, dando tratamento uniforme a questões que devem ser globalmente consideradas, tendo em vista a massa de consumidores de planos de saúde, levando em conta as especificidades de cada tipo de contrato, individual ou coletivo, anterior ou posterior à Lei nº 9.656/1998.Conclusão: a atuação do Legislativo deve levar em conta o delicado equilíbrio entre as necessidades e as possibilidades, bem como as características inerentes ao caráter privado da prestação, de forma suplementar, de serviços de natureza pública, ao passo que a intervenção do Judiciário para infirmar decisões da agência reguladora justifica-se apenas em casos de clara ilegalidade e, sobretudo, deve levar em conta a globalidade do sistema regulado, o que nem sempre é facilmente perceptível à vista de casos individualmente considerados.

Objective: to analyze the perspectives and challenges in the realization of the duty to guarantee the most complete assistance in the field of supplementary health. Methods: qualitative research of descriptive nature that analyzed documentary collection composed of the main legal diplomas related to the field of supplementary health and the evolution of jurisprudence of the Supreme Court and the Superior Court of Justice in this area, especially about the supply of medicines not registered by Anvisa or off label use of registered medicines, and about the mitigated taxation of the ANS list. Results: the agreements signed between the health plans and the beneficiaries configure contractual relationship in which the consumer is the vulnerable party, but, on the other hand, holds information that is not known to the operator. This, in turn, has technical knowledge about diseases and treatments far beyond the understanding of a common consumer. In this market, in which information asymmetry predominates, the importance of the firm action of the regulatory agency, an entity capable of balancing the system, giving uniform treatment to issues that should be considered globally, in view of the mass of consumers of health plans, taking into account the specificities of each type of contract, individual or collective, before or after Bill9, 656/1998. Conclusion: the Legislative action must take into account the delicate balance between needs and possibilities, as well as the characteristics inherent in the private character of the provision, in a supplementary nature, of services of a public nature, whereas intervention by the judiciary to rule against decisions of the regulatory agency is justified only in cases of clear illegality and, above all, must take into account the whole of the regulated system, which is not always easily perceived in view of individual cases.

Objetivo: analizar las perspectivas y los desafíos en la realización del deber de garantizar la más completa asistencia en el campo de la salud complementaria. Metodología: investigación cualitativa de naturaleza descriptiva que analizó acervo documental compuesto por los principales diplomas legales relacionados al campo de la salud complementaria y la evolución de la jurisprudencia del Supremo Tribunal Federal y del Superior Tribunal de Justicia en esa área, especialmente sobre el suministro de medicamentos no registrados por la Anvisa o uso fuera de etiqueta de remedios registrados, y acerca de la taxactividad mitigada del rol de la ANS. Resultados: las avencias firmadas entre los planes de salud y los beneficiarios configuran relación contractual en la cual el consumidor es la parte vulnerable, pero, por otro lado, posee informaciones que no son de conocimiento del operador. Ésta, a su vez, posee conocimientos técnicos sobre enfermedades y tratamientos mucho más allá de la comprensión de un consumidor común. En este mercado, en el que predomina la asimetría informacional, la importancia de la firme actuación de la agencia reguladora, capaz de equilibrar el sistema, dando tratamiento uniforme a cuestiones que deben ser consideradas globalmente, teniendo en cuenta las especificidades de cada tipo de contrato, individual o colectivo, anterior o posterior a la Ley 9.656/1998. Conclusión: la actuación del Legislativo debe tener en cuenta el delicado equilibrio entre las necesidades y las posibilidades, así como las características inherentes al carácter privado de la prestación, en carácter suplementario, de servicios de carácter público, mientras que la intervención del poder judicial para invalidar las decisiones de la agencia reguladora sólo se justifica en casos de clara ilegalidad y, sobre todo, debe tener en cuenta la totalidad del sistema regulado, lo que no siempre es fácilmente perceptible a la vista de casos individuales considerados.

Ações de educação permanente em saúde em tempos de pandemia: prioridades nos planos estaduais e nacional de contingência / Permanent health education actions in pandemic times: priorities in state and national contingency plans

Resumo Objetivo: analisar ações de educação permanente em saúde nos Planos Nacional e Estaduais de Contingência para enfrentamento à pandemia de COVID-19 no Brasil. Metodologia: pesquisa documental, com utilização de 54 planos nas versões iniciais e finais, publicados entre janeiro de 2020 e maio de 2021. A análise do conteúdo contemplou identificação e sistematização das propostas voltadas para capacitação e reorganização do processo de trabalho e cuidados à saúde física e mental dos trabalhadores de saúde. Resultados: as ações voltaram-se à capacitação dos trabalhadores com ênfase em síndrome gripal, medidas de controle de riscos de infeção e conhecimento sobre biossegurança. Poucos planos abordaram jornadas e processo de trabalho das equipes, promoção e assistência à saúde mental dos trabalhadores principalmente no âmbito hospitalar. Conclusão: superficialidade nas abordagens das ações de educação permanente nos planos de contingência, necessidade de inclusão de ações na agenda estratégica do Ministério da Saúde e das secretarias estaduais e municipais de saúde com qualificação dos trabalhadores para enfrentar esta e outras epidemias. Propõe adoção de medidas de proteção e promoção da saúde no cotidiano da gestão do trabalho em saúde no âmbito do SUS.

Abstract Objective: to assess permanent health education actions regarding the national and state contingency plans to face the COVID-19 pandemic in Brazil. Method: documentary research, using 54 plans in the initial and final versions, published between January 2020 and May 2021. The content analysis included the identification and systematization of proposals aimed at training and reorganizing the work process, as well as physical and mental health care of health workers. Results: the actions were focused on training workers with an emphasis on flu syndrome, infection risk control measures and knowledge about biosafety. Few plans addressed the teams' working hours and work process, promotion and assistance to the workers' mental health, mainly in the hospital environment. Conclusion: the superficiality regarding the approach to permanent education actions in contingency plans need to include actions in the strategic agenda of the Ministry of Health and State and Municipal Health Secretariats, with the qualification of workers to face this and other epidemics. They propose the adoption of health protection and promotion measures in daily health work management within the scope of the SUS.

Urgencias médicas durante el tratamiento estomatológico en los planes de estudio D y E de estomatología / Medical emergencies during oral treatment in the D and E study plans of the dental medicine major

Introducción: El objetivo fundamental de la práctica estomatológica contemporánea es dar solución no solo a aquellas entidades que afectan el aparato estomatognático, sino prevenir y tratar aquellas urgencias médicas que puedan presentarse durante el ejercicio de la profesión. Este propósito solo resulta posible mediante la formación de un estomatólogo con una elevada preparación científico-técnica. Objetivo: Evaluar los contenidos relacionados con las urgencias médicas durante la atención estomatológica en los planes de estudio D y E de la carrera de estomatología. Métodos: Se realizó un análisis documental de los planes de estudio D y E. Durante el cual se revisaron el perfil profesional, los modos de actuación, y los programas de la disciplina integradora Estomatología Integral y de las asignaturas. Asimismo, se valoraron los contenidos relacionados con las urgencias médicas durante la atención estomatológica, el semestre en que se imparte la asignatura, los objetivos, los temas, y el sistema de conocimientos y habilidades. Resultados: Las asignaturas y disciplinas que incorporaron contenidos relacionados con las urgencias médicas durante la atención estomatológica fueron: Operatoria Clínica, Atención Integral a la Familia III, Farmacología y Preparación para la Defensa. El análisis documental realizado y las entrevistas ejecutadas mostraron la existencia de diversos criterios en relación con estos contenidos en las asignaturas abordadas. Conclusiones: Los contenidos relacionados con las urgencias médicas durante la atención estomatológica en los programas de las asignaturas y disciplinas evaluados resultaron limitados e insuficientes, y presentaron algunas deficiencias desde el punto de vista didáctico(AU)

Introduction: The fundamental objective of contemporary oral care practice is to provide solutions not only to those entities that affect the oral apparatus, but also to prevent and treat those medical emergencies that may appear during professional practice. This purpose can be achieved only through the training of an oral physician with a high scientific-technical preparation. Objective: To assess the contents related to medical emergencies during oral care in the D and E study plans of the dental medicine major. Methods: A documentary analysis of the D and E study plans was carried out; the process consisted in reviewing the professional profile, the modes of action and the syllabuses of the integrating discipline Comprehensive Dental Medicine, as well as of the subjects. Likewise, an assessment was carried out of the contents related to medical emergencies during oral care, the semester in which the subject is taught, the objectives, the topics, as well as the system of knowledge and skills. Results: The subjects and disciplines including contents related to medical emergencies during oral care were Clinical Surgery, Comprehensive Family Care III, Pharmacology and Preparation for Defense. The conducted documentary analysis and the performed interviews showed the existence of diverse criterions with respect to these contents in the addressed subjects. Conclusions: The contents related to medical emergencies during oral care in the assessed syllabuses of subjects and disciplines were concluded to be limited and insufficient, as well as presented some deficiencies from the didactic point of view(AU)

Global Initiative for Childhood Cancer: progress and challenges in Panama / Iniciativa Mundial contra el Cáncer Infantil: avances y desafíos en Panamá / Iniciativa Global para o Câncer Infantil: avanços e desafios no Panamá

ABSTRACT Despite being classified as a high-income country, Panama still faces challenges in providing care for children and adolescents with cancer. Annually, 170 new cases of childhood cancer are diagnosed in Panama, and the survival rate is around 60%. To improve this, the establishment of a Pediatric Cancer Commission comprised of healthcare professionals and nonprofit organizations has been a critical step toward the objectives outlined in the CureAll framework of the World Health Organization Global Initiative for Childhood Cancer (GICC). To improve childhood cancer care in Panama, a workshop for cancer in children and adolescents was conducted with the support of St. Jude Children's Research Hospital, Children's Hospital Colorado, the Ministry of Health of Panama, and the Pan American Health Organization. The commissions established were on: Nursing, Palliative Care, Psychosocial, Hospital Registry, Early Diagnosis, and Health Services. Each commission has a specific project to be implemented in the period 2021-2029 to continue the progress toward improving childhood cancer care. Since the start of implementation of the GICC in Panama, important achievements have included the launch in 2021 of the Guide for the Diagnosis of Cancer in Children and Adolescents, and training programs for primary care health personnel. Through these programs, more than 1 000 health professionals have been trained on diagnosis of cancer in childhood and adolescence. Challenges remain, such as access to quality care, and it is essential to continue efforts to improve childhood cancer care.

RESUMEN Pese a estar clasificado como un país de ingresos altos, Panamá aún debe hacer frente a distintos desafíos relacionados con la atención a la población infantil y adolescente con cáncer. Cada año, en Panamá se diagnostican 170 casos nuevos de cáncer pediátrico, con una tasa de supervivencia en torno al 60%. Para mejorar esta situación, la creación de una Comisión de Cáncer Pediátrico, conformada por profesionales de la salud y organizaciones sin fines de lucro, constituye un paso fundamental para lograr los objetivos planteados en el marco CureAll de la Iniciativa Mundial contra el Cáncer Infantil (GICC, por su sigla en inglés) de la Organización Mundial de la Salud. A fin de mejorar la atención de los pacientes pediátricos con cáncer en Panamá, se realizó un taller sobre el cáncer en la población infantil y adolescente. El evento contó con el apoyo del St. Jude Children's Research Hospital, el Children's Hospital Colorado, el Ministerio de Salud de Panamá y la Organización Panamericana de la Salud. Se crearon comisiones sobre enfermería, cuidados paliativos, aspectos psicosociales, registros hospitalarios, diagnóstico temprano y servicios de salud. Cada comisión está a cargo de un proyecto específico, que deberá ponerse en práctica en el período 2021-2029 para proseguir con los avances encaminados a mejorar la atención oncológica pediátrica. Desde que se inició el proceso de aplicación de la Iniciativa Mundial contra el Cáncer Infantil en Panamá se han obtenido logros importantes, como la publicación de la Guía para la detección temprana y atención oportuna de la sospecha del cáncer en niños y adolescentes 2021 y los programas de capacitación para el personal de atención primaria de salud. Estos programas han permitido capacitar a más de 1 000 profesionales de la salud en materia de diagnóstico del cáncer en la niñez y la adolescencia. Subsisten algunos desafíos, como el acceso a una atención de calidad, y es crucial proseguir con las medidas tendientes a mejorar la atención oncológica de los pacientes pediátricos.

RESUMO Apesar de ser classificado como um país de alta renda, o Panamá enfrenta desafios para oferecer atendimento a crianças e adolescentes com câncer. Anualmente, são diagnosticados 170 casos novos de câncer infantil no Panamá, e a taxa de sobrevida gira em torno de 60%. Para melhorar essa situação, a criação de uma Comissão de Câncer Pediátrico, composta por profissionais de saúde e organizações sem fins lucrativos, foi uma etapa fundamental para atingir os objetivos delineados na estratégia CureAll da Iniciativa Global para o Câncer Infantil (GICC) da Organização Mundial da Saúde. Para melhorar o atendimento aos pacientes com câncer infantil no Panamá, realizou-se uma oficina sobre câncer em crianças e adolescentes, com o apoio do St. Jude Children's Research Hospital, do Children's Hospital Colorado, do Ministério da Saúde do Panamá e da Organização Pan-Americana da Saúde. As comissões estabelecidas foram as seguintes: Enfermagem, Cuidados Paliativos, Aspectos Psicossociais, Registro Hospitalar, Diagnóstico Precoce e Serviços de Saúde. Cada comissão tem um projeto específico a ser implementado no período de 2021 a 2029 a fim de continuar avançando na melhoria do atendimento a pacientes com câncer infantil. As realizações mais importantes alcançadas desde o início da implementação da GICC no Panamá incluem o lançamento do Guia para o Diagnóstico de Câncer em Crianças e Adolescentes em 2021 e os programas de capacitação para profissionais de saúde da atenção primária. Por meio desses programas, mais de mil profissionais de saúde receberam capacitação no diagnóstico de câncer na infância e adolescência. Ainda existem desafios, como o acesso a atendimento de qualidade; portanto, é essencial continuar os esforços para melhorar o atendimento de pacientes com câncer infantil.

Collaboration for success: the Global Initiative for Childhood Cancer in Latin America / Colaborar para tener éxito: la Iniciativa Mundial contra el Cáncer Infantil en América Latina / Colaboração para o sucesso: a Iniciativa Global para o Câncer Infantil na América Latina

ABSTRACT The Global Initiative for Childhood Cancer (GICC) aims to increase the cure rate for children with cancer globally by improving healthcare access and quality. The Pan American Health Organization (PAHO), St. Jude Children's Research Hospital (St. Jude), and collaborators have joined efforts to improve outcomes of children with cancer in Latin America and the Caribbean (LAC) using the CureAll framework. In this article, we describe the process of developing regional resources aimed at accelerating the GICC implementation in LAC. In March 2021, PAHO formed regional working groups to develop core projects aligned with CureAll pillars and enablers. Seven working groups emerged from regional dialogues: early detection, nursing, psychosocial, nutrition, supportive care, treatment abandonment, and palliative care. PAHO arranged regular online meetings under the mentorship and support of St. Jude regional/transversal programs and international mentors. Between April and December 2021, 202 multidisciplinary experts attended 43 online meetings to promote the dialogue between stakeholders to improve childhood cancer outcomes. Fourteen technical outputs were produced: four regional snapshots, four technical documents, two virtual courses, one set of epidemiological country profiles, one educational content series for parents/caregivers, and two communication campaigns. The ongoing dialogue and commitment of PAHO, St. Jude, LAC working committees, and international collaborators are essential foundations to successfully accelerate GICC implementation. This is achievable through the development of materials of regional and global relevance. Further research and evaluation are needed to determine the impact of these strategies and resources on childhood cancer outcomes in LAC and other regions.

RESUMEN La Iniciativa Mundial contra el Cáncer Infantil tiene como objetivo aumentar a nivel mundial la tasa de curación del cáncer infantil mediante la mejora del acceso a la atención de salud y de su calidad. La Organización Panamericana de la Salud (OPS), el St. Jude Children's Research Hospital y los colaboradores han aunado esfuerzos para mejorar los resultados en la población infantil con cáncer en América Latina y el Caribe valiéndose del marco CureAll. En este artículo describimos el proceso de elaboración de recursos regionales destinados a acelerar la aplicación de la Iniciativa Mundial en América Latina y el Caribe. En marzo del 2021, la OPS formó grupos de trabajo regionales para elaborar proyectos básicos que estuvieran en consonancia con los pilares y los elementos facilitadores del CureAll. De los diálogos regionales surgieron siete grupos de trabajo: detección temprana, enfermería, aspectos psicosociales, nutrición, tratamientos de apoyo, abandono del tratamiento y cuidados paliativos. La OPS organizó con regularidad reuniones virtuales en las que se contó con la tutoría y el apoyo de programas regionales o transversales del St. Jude Children's Research Hospital y de mentores internacionales. Entre abril y diciembre del 2021 hubo 43 reuniones virtuales a las que asistieron 202 expertos multidisciplinarios, con el objetivo de promover el diálogo entre las partes interesadas para mejorar los resultados en materia de cáncer infantil. Se elaboraron catorce productos técnicos: cuatro panoramas regionales, cuatro documentos técnicos, dos cursos virtuales, un conjunto de perfiles epidemiológicos de países, una serie con contenidos educativos para padres y cuidadores y dos campañas de comunicación. El diálogo y el compromiso constantes de la OPS, el St. Jude Children's Research Hospital, los comités de trabajo de América Latina y el Caribe y los colaboradores internacionales son las bases fundamentales para conseguir que se acelere la aplicación de la Iniciativa Mundial. Esto se puede lograr mediante la elaboración de materiales que resulten pertinentes a nivel regional y mundial. Son necesarias más investigaciones y evaluaciones para determinar el impacto que tienen estas estrategias y recursos en los resultados que se obtienen en el cáncer infantil en América Latina y el Caribe y en otras subregiones.

RESUMO A Iniciativa Global para o Câncer Infantil tem como objetivo aumentar a taxa de cura de crianças com câncer no mundo todo, melhorando o acesso a cuidados e a qualidade da assistência médica. A Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS), o St. Jude Children's Research Hospital (St. Jude) e colaboradores uniram esforços para melhorar o desfecho de crianças com câncer na América Latina e no Caribe (ALC) no âmbito do marco CureAll. Neste artigo, descrevemos o processo de desenvolvimento de recursos regionais com o objetivo de acelerar a implementação da Iniciativa na ALC. Em março de 2021, a OPAS formou grupos de trabalho regionais para desenvolver projetos centrais alinhados com os pilares e facilitadores do CureAll. A partir das reuniões de diálogo regionais, foram criados sete grupos de trabalho: detecção precoce, enfermagem, atenção psicossocial, nutrição, cuidados de suporte, abandono do tratamento e cuidados paliativos. A OPAS organizou reuniões virtuais regulares sob a orientação e o apoio dos programas regionais e transversais do St. Jude e de mentores internacionais. Entre abril e dezembro de 2021, 202 especialistas multidisciplinares participaram de 43 reuniões virtuais para promover o diálogo entre as partes interessadas a fim de melhorar os desfechos do câncer infantil. Foram produzidos 14 materiais técnicos: quatro panoramas regionais, quatro documentos técnicos, dois cursos virtuais, um conjunto de perfis epidemiológicos nacionais, uma série de conteúdo educacional para pais e cuidadores e duas campanhas de comunicação. O diálogo e o compromisso contínuos da OPAS, do St. Jude, dos comitês de trabalho da ALC e dos colaboradores internacionais são bases essenciais para acelerar com sucesso a implementação da Iniciativa Global para o Câncer Infantil. Isso é possível por meio do desenvolvimento de materiais de relevância regional e mundial. São necessárias mais pesquisas e avaliações para determinar o impacto dessas estratégias e recursos nos resultados do câncer infantil na ALC e em outras regiões.

Comparing financing models for supplementary healthcare in appendectomy: activity-based costing (fee-for-service) vs. diagnosis related group remuneration (bundled payment): a systematic review and meta-analysis

Purpose: In Brazil, healthcare services traditionally follow a fee-for-service (FFS) payment system, in which each medical procedure incurs a separate charge. An alternative reimbursement with the aim of reducing costs is diagnosis related group (DRG) remuneration, in which all patient care is covered by a fixed amount. This work aimed to perform a systematic review followed by meta-analysis to assess the effectiveness of the Budled Payment for Care Improvement (BPCI) versus FFS. Methods: Our work was performed following the items of the PRISMA report. We included only observational trials, and the primary outcome assessed was the effectiveness of FFS and DRG in appendectomy considering complications. We also assessed the costs and length of hospital stay. Meta-analysis was performed with Rev Man version 5.4. Results: Out of 735 initially identified articles, six met the eligibility criteria. We demonstrated a shorter hospital stay associated with the DRG model (mean difference = 0.39; 95% confidence interval ­ 95%CI ­ 0.38­0.40; p < 0.00001; I2 = 0%), however the hospital readmission rate was higher in this model (odds ratio = 1.57; 95%CI 1.02­2.44, p = 0.04; I2 = 90%). Conclusions: This study reveals a potential decrease in the length of stay for appendectomy patients using the DRG approach. However, no significant differences were observed in other outcomes analysis between the two approaches.

Regional collaboration for the development of national childhood cancer plans in Latin America and the Caribbean / Colaboración regional para la formulación de planes nacionales contra el cáncer infantil en América Latina y el Caribe / Colaboração regional para o desenvolvimento de planos nacionais de combate ao câncer infantil na América Latina e no Caribe

ABSTRACT This article aims to describe the activities conducted by the National Childhood Cancer Plan Working Group to support the development of national childhood cancer plans in Latin America and the Caribbean in the period 2019-2022, and to present the stage of plan development. The Working Group activities were supported by the Pan American Health Organization and St. Jude Children's Research Hospital, which is the World Health Organization (WHO) Collaborating Centre for Childhood Cancer. Year after year, the workshops and activities developed with the Working Group mobilized key stakeholders: pediatric oncologists, representatives of the Ministry of Health, foundations supporting childhood cancer initiatives, and hospital administrators. As of February 2023, one regional framework is in place, approved by the Council of Ministries of Health of Central America and the Dominican Republic, nine countries are currently implementing national plans or laws that include childhood cancer, and ten countries are writing new plans. The WHO three-step framework helped to guide the Working Group activities. All plans were supported by a situational analysis, which highlighted the importance of having systematized data for evidence-based policies. To increase implementation success, an accompanying budget and timeline help to ensure the adequate implementation of the interventions. More than anything, committed stakeholders remain the most fundamental element to successfully write and approve a national childhood cancer plan. This is an opportunity to share these countries' experience so the strategy can be adapted to support other countries developing a childhood cancer plan and extended to other public health areas.

RESUMEN En este artículo se describen las actividades realizadas por el grupo de trabajo del plan nacional contra el cáncer infantil dirigidas a brindar apoyo para la formulación de planes nacionales contra el cáncer infantil en América Latina y el Caribe en el período 2019-2022, así como la presentación de la etapa de formulación de los planes. Las actividades del Grupo de Trabajo contaron con el apoyo de la Organización Panamericana de la Salud y el St. Jude Children's Research Hospital, que es el centro colaborador de la Organización Mundial de la Salud (OMS) contra el cáncer infantil. Año tras año, los talleres y actividades llevados a cabo con el grupo de trabajo han logrado convocar a las principales partes interesadas: especialistas en oncología pediátrica, representantes del Ministerio de Salud, fundaciones que apoyan iniciativas contra el cáncer infantil y gerentes de los hospitales. Desde febrero del 2023, existe un marco regional, aprobado por el Consejo de Ministerios de Salud de Centroamérica y República Dominicana; nueve países ya están aplicando planes o leyes nacionales en los que se incluye el cáncer infantil, y diez países están redactando nuevos planes. Para orientar las actividades del Grupo de Trabajo, se recurrió al marco en tres pasos de la OMS. Todos los planes se sustentaron en un análisis de situación lo que subraya la importancia de contar con datos sistematizados para que las políticas puedan estar basadas en evidencias. Asimismo, si se pretende aumentar el éxito de la aplicación, sería conveniente contar con un presupuesto y un cronograma que aseguren la aplicación adecuada de las intervenciones. Las partes interesadas implicadas siguen siendo, ante todo, el componente más trascendente en la redacción y aprobación exitosa de un plan nacional contra el cáncer infantil. Esta es una oportunidad para transmitir la experiencia de estos países, con el fin de que la estrategia pueda adaptarse para brindar apoyo a otros países que estén elaborando un plan contra el cáncer infantil y que puede hacerse extensiva a otros ámbitos de la salud pública.

RESUMO Este artigo visa a descrever as atividades realizadas pelo Grupo de Trabalho para Planos Nacionais de Combate ao Câncer infantil a fim de prestar apoio ao desenvolvimento de planos nacionais de combate ao câncer infantil na América Latina e no Caribe no período de 2019 a 2022 e apresentar a atual fase de desenvolvimento dos planos. As atividades do Grupo de Trabalho receberam apoio da Organização Pan-Americana da Saúde e do St. Jude Children's Research Hospital, o Centro Colaborador em Câncer infantil da Organização Mundial da Saúde (OMS). Ano após ano, as oficinas e atividades desenvolvidas com o Grupo de Trabalho mobilizaram as principais partes interessadas: oncologistas pediátricos, representantes dos ministérios da saúde, fundações que apoiam iniciativas de combate ao câncer infantil e administradores de hospitais. Até fevereiro de 2023, havia uma estrutura regional em vigor aprovada pelo Conselho de Ministros da Saúde da América Central e da República Dominicana, nove países estavam implementando planos ou leis nacionais que incluíam o câncer infantil e dez países estavam elaborando novos planos. A estrutura de três etapas da OMS ajudou a orientar as atividades do Grupo de Trabalho. Todos os planos estavam embasados em uma análise situacional, o que destacou a importância de dispor de dados sistematizados para políticas baseadas em evidências. Para aumentar o sucesso da implementação, um orçamento e um cronograma correspondentes ajudam a garantir a implementação adequada das intervenções. Acima de tudo, o compromisso das partes interessadas continua sendo o elemento mais fundamental para elaborar e aprovar com sucesso um plano nacional de combate ao câncer infantil. Esta é uma oportunidade de compartilhar a experiência desses países para que a estratégia possa ser adaptada a fim de apoiar outros países na elaboração de um plano de combate ao câncer infantil e possa ser estendida a outras áreas de saúde pública.

Strengthening public health policies for childhood cancer: Peru's achievements through the WHO Global Initiative for Childhood Cancer / Fortalecimiento de las políticas de salud pública contra el cáncer infantil: logros de Perú en el marco de la Iniciativa Mundial de la OMS contra el Cáncer Infantil / Fortalecimento das políticas públicas de saúde para o câncer infantil: As conquistas do Peru por meio da Iniciativa Global da OMS para o Câncer Infantil

ABSTRACT Objective. To report the progress in Peru, since June 2019, in the implementation of the World Health Organization Global Initiative for Childhood Cancer using the CureAll framework, which can be replicated in low- and middle-income countries. Methods. A mixed method was used of participatory and documentary evaluation. The participatory evaluation included stakeholders from various government institutions, nonprofit organizations, and international partners. The documentary aspect consisted of a review of data on the regulatory environment, national projects, and interventions implemented. The Ministry of Health engaged more than 150 participants to form working committees, which have developed policy and regulatory documents to strengthen care services. Results. Achievements include a decrease in the national treatment abandonment rate from 18.6% to 8.5%, the approval of the Childhood Cancer Law, improvements in the management of patients with febrile neutropenia, and a reduction in rates of events of clinical deterioration and mortality of hospitalized patients. The Cure All implementation framework allows local teams to implement specific strategies and monitor early outcomes in pediatric oncology. Conclusions. The results obtained reflect the teamwork, the leadership of the authorities, the technical support of professionals, and the support of involved organizations. Further actions will be needed to guarantee sustainability, and monitoring tools are needed to assure success in the planned activities.

RESUMEN Objetivo. Informar sobre los avances de Perú en el periodo transcurrido a partir de junio del 2019, en relación con la puesta en práctica de la Iniciativa Global de la Organización Mundial de la Salud contra el Cáncer Infantil utilizando el marco CureAll, que es posible replicar en los países de ingresos bajos y medianos. Métodos. Se utilizó un método mixto de evaluación participativa y documental. En la evaluación participativa intervinieron las partes interesadas de diversas instituciones gubernamentales, organizaciones sin fines de lucro y asociados internacionales. El aspecto documental consistió en un examen de los datos sobre el entorno regulatorio, los proyectos nacionales y las intervenciones llevadas a cabo. El Ministerio de Salud involucró a más de 150 participantes que formaron los comités de trabajo que han elaborado documentos normativos y regulatorios a fin de reforzar los servicios de asistencia. Resultados. Entre los logros cabe citar la disminución del 18,6% al 8,5% de la tasa nacional de abandono del tratamiento, la aprobación de la Ley de Cáncer Infantil, las mejoras en el tratamiento de los pacientes con neutropenia febril y la reducción de las tasas de episodios de deterioro clínico y de mortalidad en los pacientes hospitalizados. El marco de aplicación de CureAll permite que los equipos locales pongan en práctica estrategias específicas y realicen un seguimiento de los resultados iniciales en el ámbito de la oncología pediátrica. Conclusiones. Los resultados obtenidos reflejan el trabajo en equipo, el liderazgo de las autoridades, el respaldo técnico de los profesionales y el apoyo de las organizaciones implicadas. En el futuro, será necesario adoptar nuevas medidas para asegurar su viabilidad, y será preciso contar con herramientas de seguimiento para garantizar el éxito de las actividades planificadas.

RESUMO Objetivo. Relatar o progresso, desde junho de 2019, da implementação da Iniciativa Global da Organização Mundial da Saúde para o Câncer Infantil no Peru, no âmbito do marco CureAll, que pode ser replicado em países de baixa e média renda. Método. Foi utilizado um método misto de avaliação participativa e documental. A avaliação participativa incluiu interessados diretos de diferentes instituições governamentais, organizações sem fins lucrativos e parceiros internacionais. O aspecto documental consistiu em uma revisão de dados sobre o ambiente regulatório, projetos nacionais e intervenções implementadas. O Ministério da Saúde do Peru contou com mais de 150 participantes para a formação de comitês de trabalho, que elaboraram políticas e documentos normativos para fortalecer os serviços de atenção primária à saúde. Resultados. Entre os resultados alcançados estão a redução da taxa nacional de abandono do tratamento, de 18,6% para 8,5%, a aprovação da Lei do Câncer Infantil, melhorias no manejo de pacientes com neutropenia febril e redução nas taxas de deterioração clínica e mortalidade de pacientes hospitalizados. A implementação do CureAll permite que as equipes locais adotem estratégias específicas e monitorem os resultados iniciais em oncologia pediátrica. Conclusões. Os resultados obtidos refletem o trabalho em equipe, a liderança das autoridades, o suporte técnico dos profissionais e o apoio das organizações envolvidas. Serão necessárias mais ações para garantir a sustentabilidade, além de ferramentas de monitoramento para assegurar o sucesso das atividades planejadas.

Primary Care - A brief summary that every Cephaliatrist should know / Atenção Básica ­ Um breve resumo que todo Cefaliatra deve saber

Introduction: Primary Health Care (PHC) serves as the foundation of the healthcare system, playing a vital role in disease prevention, treatment, and health promotion. It functions as the first point of contact between patients and the healthcare system, offering comprehensive and continuous care. Objectives: The primary objective of this review is to provide an in-depth understanding of PHC, with a focus on its structure, processes, services, and projects, as a basis for potential initiatives related to headache disorders. Methodology: The literature review encompassed various sources, including Google Scholar, Scielo, Pubmed/Medline, Lilacs, and government sources. Keywords related to PHC, including topics such as structure, functioning, and services, as well as specific areas like Women's Health, Mental Health, vaccination, and child healthcare, were employed. Results: PHC is responsible for coordinating the Regionalized Healthcare Network (RAS), which includes Primary Care, communication centers, secondary and tertiary care points, support systems, and governance. PHC serves as the gateway, providing various services, including women's health, mental health, vaccination, child healthcare, and various other medical services. Furthermore, teams, such as the Family Health Strategy and the Family Health Support Center, play distinct roles in health promotion and care coordination. The focus of PHC includes territorialization, vaccination, wound care, women's health, and child healthcare, with a commitment to interventions and projects aimed at improving the quality of care and achieving positive outcomes. Conclusion: PHC can play a crucial role in addressing headache disorders, offering early diagnosis, appropriate management, and the promotion of healthy habits. Investing in programs and professional training within PHC can be essential to provide effective care and reduce the demand for emergency care in cases of headache disorders.

Introdução: Os Cuidados Primários de Saúde (APS) constituem a base do sistema de saúde, desempenhando um papel vital na prevenção de doenças, no tratamento e na promoção da saúde. Funciona como primeiro ponto de contato entre os pacientes e o sistema de saúde, oferecendo atendimento integral e contínuo. Objetivos: O objetivo principal desta revisão é fornecer uma compreensão aprofundada da APS, com foco em sua estrutura, processos, serviços e projetos, como base para possíveis iniciativas relacionadas aos transtornos de cefaleia. Metodologia: A revisão da literatura abrangeu diversas fontes, incluindo Google Scholar, Scielo, Pubmed/Medline, Lilacs e fontes governamentais. Foram utilizadas palavras-chave relacionadas à APS, incluindo temas como estrutura, funcionamento e serviços, bem como áreas específicas como Saúde da Mulher, Saúde Mental, vacinação e saúde infantil. Resultados: A APS é responsável pela coordenação da Rede Regionalizada de Saúde (RAS), que inclui a Atenção Básica, centros de comunicação, pontos de atenção secundária e terciária, sistemas de apoio e governança. Os CSP funcionam como porta de entrada, prestando vários serviços, incluindo saúde da mulher, saúde mental, vacinação, cuidados de saúde infantil e vários outros serviços médicos. Além disso, equipes como a Estratégia Saúde da Família e o Núcleo de Apoio à Saúde da Família desempenham papéis distintos na promoção da saúde e na coordenação do cuidado. O enfoque dos CSP inclui a territorialização, a vacinação, o tratamento de feridas, a saúde da mulher e a saúde infantil, com um compromisso com intervenções e projectos destinados a melhorar a qualidade dos cuidados e a alcançar resultados positivos. Conclusão: A APS pode desempenhar um papel crucial no tratamento das cefaleias, oferecendo diagnóstico precoce, manejo adequado e promoção de hábitos saudáveis. Investir em programas e capacitação profissional na APS pode ser essencial para prestar um atendimento eficaz e reduzir a procura por atendimentos emergenciais em casos de cefaleias.

Gerontogeriatría en el curso propio "Envejecimiento". Plan de estudios "D" de la carrera de Medicina / Gerontogeriatrics in the own course "Aging". Study plan "D" of the Medicine career

Fundamento: el sector cubano de salud, además de garantizar una atención médico-social al adulto mayor, tiene la misión de formar los recursos humanos especializados en esta área del conocimiento, desde el pregrado en las carreras de las ciencias médicas, y de forma continua y sostenida hasta el posgrado; por lo que se precisa observar el tratamiento de los contenidos relacionados con la Gerontogeriatría en los planes de estudio. Objetivo: caracterizar la representación de la Gerontogeriatría en el curso propio "Envejecimiento" del Plan de estudios "D" de la carrera de Medicina en Cuba. Métodos: se realizó una investigación educativa observacional, descriptiva. Se desarrolló una amplia revisión documental de los planes de estudio y el diseño del curso propio "Envejecimiento" del Plan de estudios "D", precisando el análisis de sus contenidos y su aporte a la Gerontogeriatría. Resultados: se constató que el curso permite la enseñanza de la Gerontología y Geriatría, diseñado con tres objetivos y cinco temas, y contenidos que favorecen la formación gerontogeriátrica en el desempeño de la función de atención médica integral al particular proceso salud enfermedad que se expresa en el adulto mayor. Conclusiones: la Gerontogeriatría está presente en el curso propio "Envejecimiento", representada fundamentalmente con este diseño académico en todo el vigente Plan de estudios "D".

Background: the Cuban health branch, in addition to guaranteeing medical-social care for the elderly, has the mission of training specialized human resources in this area of knowledge, from undergraduate in medical sciences careers, and continuously and sustained until postgraduate; Therefore, it is necessary to observe the treatment of the contents related to Gerontogeriatrics in the study plans. Objective: to characterize the representation of Gerontogeriatrics in the own course "Aging" of the Study Plan "D" of the Medicine career in Cuba. Methods: an observational, descriptive educational research was carried out. An extensive documentary review of the study plans and the design of the own course "Aging" of the Study Plan "D" was carried out, specifying the analysis of its contents and its contribution to Gerontogeriatrics. Results: it was verified that the course allows the teaching of Gerontology and Geriatrics, designed with three objectives and five topics, and contents that favor gerontology and geriatric training in the performance of the function of comprehensive medical attention to the particular health-disease process that is expressed in the elderly. Conclusions: Gerontogeriatrics is present in the own course "Aging", fundamentally represented with this academic design throughout the current Curriculum "D".

A luta das mulheres por políticas sociais: avanços e retrocessos / Women struggle for social policies: advances and setbacks

Resumo: Este artigo resulta de pesquisa de mestrado sobre a contribuição dos Planos Nacionais de Políticas para as Mulheres na constituição das políticas sociais de gênero em municípios do Rio Grande do Sul na perspectiva da interseccionalidade. Constatou a contribuição das feministas nas Conferências Nacionais, que resultou na construção de dois Planos. No período sem Conferências, a fragilidade nos Conselhos Municipais e a ausência de orçamento público afetam as políticas municipais de gênero.

Abstract: This article results from a master's research on the contribution of National Policy Plans for Women in the constitution of social gender policies in municipalities in Rio Grande do Sul from the perspective of intersectionality. It was noted the contribution of feminists in the National Conferences, which resulted in the construction of two Plans. At the period without Conferences, the fragility in the Municipal Councils and the absence of public budget affected municipal gender policies.

O desenvolvimento do projeto terapêutico singular na saúde mental: revisão integrativa / The development of the singular therapeutic project in mental health: integrative review / El desarrollo del proyecto terapéutico singular en salud mental: revisión integradora

O Projeto Terapêutico Singular constitui-se como uma das principais estratégias de cuidado em saúde mental, pois é pautada em uma clínica que acolhe, aposta na formação de vínculos e promove a continuidade do cuidado ao usuário. O presente estudo tem como objetivo identificar quais as evidências científicas sobre o desenvolvimento do Projeto Terapêutico Singular na saúde mental. Trata-se de uma revisão integrativa da literatura, realidade no período do mês de julho a outubro de 2022. Para a formulação da questão de pesquisa, utilizou-se a estratégia do acrônimo PICo, resultando na seguinte pergunta: quais as evidências científicas sobre o desenvolvimento do Projeto Terapêutico Singular na Saúde Mental? Os resultados encontrados apontam que o mesmo apresenta potencialidades e desafios quanto ao seu desenvolvimento no âmbito da saúde mental. O cuidado compartilhado e a formação de vínculo com o usuário apresentaram-se como fatores importantes para o desenvolvimento do instrumento. Entende-se que as inovações do cuidado em saúde mental, tais como a clínica ampliada e o desenvolvimento do Projeto Terapêutico Singular, possibilitam a inclusão social da loucura e da diferença em diferentes espaços do contexto social e cultural.

The Singular Therapeutic Project is one of the main strategies for care in mental health, because it is based on a clinic that welcomes, encourages the formation of bonds and promotes the continuity of care to the user. This study aims to identify the scientific evidence on the development of the Singular Therapeutic Project in mental health. This is an integrative literature review, from July to October 2022. To formulate the research question, the strategy of the acronym PICo was used, resulting in the following question: what is the scientific evidence on the development of the Singular Therapeutic Project in Mental Health? The results found point out that it has potentialities and challenges regarding its development in the mental health field. The shared care and the formation of a bond with the user were presented as important factors for the development of the instrument. It is understood that innovations in mental health care, such as the expanded clinic and the development of the Singular Therapeutic Project, enable the social inclusion of madness and difference in different spaces of the social and cultural context.

El Proyecto Terapéutico Singular es una de las principales estrategias de atención en salud mental, ya que se basa en una clínica que acoge, apuesta por la formación de vínculos y promueve la continuidad asistencial al usuario. Este estudio tiene como objetivo identificar la evidencia científica sobre el desarrollo del Proyecto Terapéutico Singular en salud mental. Se trata de una revisión bibliográfica integradora, realidad en el período de julio a octubre de 2022. Para formular la pregunta de investigación, se utilizó la estrategia del acrónimo PICo, resultando en la siguiente pregunta: ¿cuál es la evidencia científica sobre el desarrollo del Proyecto Terapéutico Singular en Salud Mental? Los resultados encontrados indican que tiene potencialidades y desafíos en cuanto a su desarrollo en salud mental. El cuidado compartido y la formación de vínculo con el usuario se presentaron como factores importantes para el desarrollo del instrumento. Se entiende que innovaciones en la atención a la salud mental, como la clínica ampliada y el desarrollo del Proyecto Terapéutico Singular, permiten la inclusión social de la locura y de la diferencia en diferentes espacios del contexto social y cultural.

Rol de la Comisión Honoraria para la Lucha Antituberculosa y Enfermedades Prevalentes en la Estrategia Nacional de Vacunación contra la COVID-19 en Uruguay: período noviembre 2020 - julio 2021 / Role of the Honorary Commission for the Fight against Tuberculosis and Prevalent Diseases (CHLA-EP) in the National Vaccination Strategy against COVID-19 in Uruguay: november 2020 - July 2021 / Papel da Comissão Honorária de Luta contra a Tuberculose e Doenças Prevalentes (CHLA-EP) na Estratégia Nacional de Vacinação contra a COVID-19 no Uruguai: período de novembro de 2020 a julho de 2021

La pandemia por la infección por el nuevo coronavirus SARS-CoV-2 determinó que en Uruguay a inicio de marzo de 2020 el gobierno diseñara el Plan Nacional de Contingencia para la enfermedad COVID-19 causada por este virus. Este plan incluyó medidas preventivas no farmacológicas como: higiene de manos, distanciamiento físico, uso de mascarilla de diferentes tipos de acuerdo al riesgo de quien debía utilizarlos, en algunos períodos restricciones varias sobre circulación de personas, actividades educativas o espectáculos públicos, y tránsitos por tierra, aire o mar. Se apeló fuertemente a la libertad responsable. A partir de diciembre 2020 se decidió incorporar a la prevención primaria una Estrategia de Vacunación. El 1/3/2021 se inició la Campaña Vacunación COVID-19 2021, que fue no obligatoria, poblacional, inicialmente para personas mayores de 18 años y a partir de junio incluyó adolescentes entre 12 y 17 años y mujeres embarazadas. El Grupo Asesor Científico Honorario (GACH) del Gobierno Nacional junto a la Comisión Nacional Asesora de Vacunas (CNAV) del Ministerio de Salud Pública (MSP) que cuenta con largos años de aconsejar a las autoridades sanitarias en decisiones científicas sobre la introducción de vacunas, y una Comisión ad Hoc creada para vacunas COVID-19 reunieron a expertos del país para asesorar sobre la estrategia de vacunación. La Comisión Honoraria para la Lucha Antituberculosa y Enfermedades Prevalentes (CHLA-EP) como brazo operativo del Departamento de Inmunizaciones del MSP estuvo desde el mes de diciembre involucrada con todos los actores para implementar la Campaña de Vacunación poblacional COVID-19 sin descuidar las tareas que le competen en la vacunación para prevenir otras enfermedades infecciosas. Metodología: se realizó un estudio descriptivo, retrospectivo de las estrategias implementadas por el Dpto. Operativo de Inmunizaciones (brazo operativo del Departamento de Inmunizaciones del MSP), Laboratorio A. Calmette, Comisión Honoraria, Coordinación General y los departamentos administrativos: entre los meses de noviembre de 2020 a julio de 2021. Fuente de datos: informes difundidos o aportados especialmente para este trabajo por el Dpto. Operativo de Inmunizaciones, Laboratorio A. Calmette, Dpto. de Inmunizaciones del Ministerio de Salud Pública, Recursos Humanos, Recursos Materiales, Servicio de Apoyo, Comunicación y Diseño, Centros Periféricos, Dirección Ejecutiva y Secretaría General. Resultados: se muestran los resultados de 4 períodos: 1) planificación (noviembre-diciembre 2020); 2) capacitación, contratación de recursos humanos y asesoramiento para la adquisición de recursos materiales (enero-febrero 2021); 3) apertura de centros (hubs), puestos de vacunación COVID-19 y puesta en marcha de la Campaña COVID-19 (marzo 2021); 4) superposición campaña antigripal 2021 (abril-junio 2021) y mantenimiento coberturas de las vacunas del (PNI) 1. Planificación: se tomaron en cuenta las características de las vacunas que se recibirían vacunas a virus muertos, vacunas vectoriales y en particular la RNAm con requerimiento de almacenamiento a -70ºC, traslado y distribución a -25ºC, y reconstitución y uso a +28ºC en los diferentes escenarios. Se realizó análisis de riesgo y análisis de costo. Se intercambió con diferentes empresas que brindan dicho servicio, participando de actividades de capacitación con alguna de ellas, fundamentales a la hora de diseñar una cadena de frío sólida y sin fallas (por ejemplo actividad de entrenamiento con Vac-Q-tec). Se diseñó el traslado de las vacunas hacia los hubs, vacunatorios terciarios o centros periféricos de vacunación. Teniendo en cuenta el sitio de llegada de las vacunas, se plantearon los diferentes escenarios posibles, no solo a nivel central (Montevideo-Aeropuerto Internacional de Carrasco), sino también a nivel nacional utilizando las diferentes terminales aéreas. Así también se planificaron estrategias de distribución de las vacunas por vía terrestre involucrando diferentes actores (públicos o privados), basados en la experiencia de la institución debido al cotidiano trabajo que realizan, tanto en campaña de vacunación como en el mantenimiento del PNI. Se realizó la previsión de compras de insumos para el almacenamiento y distribución de la vacuna, como para la vacunación en sí. Se trabajó en conjunto con Departamento de Compras de Ministerio de Economía y Dirección de Secretaria del MSP. Se participó en la conformación de equipos de vacunación con la consigna de vacunación rápida, universal, gratuita y segura. Se estableciendo roles por equipo de vacunación constituidos por 6 personas. 2. Capacitación, contratación de recursos humanos y asesoramiento para la adquisición de recursos materiales. Se confeccionaron cursos y materiales en calidad y cantidad para que el personal adquiriera conocimientos actualizado sobre SARS-CoV-2 y COVID-19, mecanismos de transmisión, utilización y planificación de uso de equipos de protección personal (EPP) y seguimiento detallado de las vacunas en desarrollo. Análisis minucioso de los posibles candidatos a llegar a Uruguay, focalizándose en tres de ellos (Pfizer BioNtech, CoronaVac, Oxford AZ). Se realizó capacitación por roles (vacunadores, preparadores, administradores, referente de puesto, backup). Especial énfasis tuvo la capacitación en el cuidado de la persona a vacunar, registro del acto vacunal, cadena de frío en todos sus puntos, descarte de materiales utilizados y llenado de planillas de fiscalización. Todos los contenidos y materiales quedaron disponibles en la página web de la institución. Recursos humanos: se destinaron funcionarios para la confección, firma y papeleo de altas de 1.463 nuevos contratos de los equipos de todo el país, RRHH dedicados no sólo a la vacunación en sí, sino a participar activamente en cada uno de los puestos de vacunación. Esto significó que el trabajo se multiplicó por seis para las tareas requeridas durante este período. El Dpto. Recursos Materiales pasó de empaquetar y distribuir de 7 a 15 paquetes a 80 paquetes mensuales para cada centro periférico/vacunatorio. El envío habitual de materiales se cuadruplicó y en los comienzos de la campaña se llegó a quintuplicar y sextuplicar. Algunas de las cifras a destacar son: 3.300.000 jeringas con aguja, 8.800 Litros de alcohol eucaliptado, 852.000 guantes de látex y nitrilo y 141.000 sobreáticos. 3. Apertura de centros (hubs), puestos de vacunación COVID-19 y puesta en marcha de la Campaña COVID-19. Esto generó en forma progresiva la habilitación de centros (hubs) de máxima respuesta (vacunación masiva): ocho en Montevideo, uno en Canelones y uno en Maldonado. Dado que se decidió vacunar de 3 a 5 personas cada 15 minutos, en el hub del Hospital de Clínicas se administaron 211.153 dosis en sus 32 puestos de vacunación y en el hub Antel Arena se administraron 615.637 dosis en sus 15 puestos de vacunación. Al 31 de julio habían 144 puestos de vacunación COVID 19 habilitados en todo el territorio Nacional. La distribución se realizó a nivel nacional: 3.229. 320 dosis de vacuna Sinovac, 97.790 dosis de vacunas AstraZeneca y 1.585452 de vacuna Pfizer. Se participó en la conformación de 60 equipos con un referente (identificación, registro, control), preparador, 2 vacunadores y chofer para la vacunación en los Establecimientos de Larga Estadía de Personas Mayores (ELEPEM) y personas con situaciones especiales. Se participó activamente en la vacunación en ELEPEM, refugios y escuelas especiales, visitándose un total de 1679 Instituciones y se vacunaron 35.006 personas. 4. Superposición campaña antigripal 2021 (abril-junio 2021) y mantenimiento coberturas de las vacunas del (PNI). A partir del 24/04/2021 comenzó la Campaña Antigripal 2021, superponiéndose a la campaña descripta de COVID-19, lo que implicó reforzar las estrategias y ampliar las acciones para poder cumplir con ambas campaña paralelamente, siempre con el objetivo de no desatender el Programa Nacional de Inmunizaciones. Dentro de ésta se llevó a cabo la vacunación en los ELEPEM, como anualmente realiza la comisión y vacunación en territorio de vacunas COVID-19, antigripal y del PNI. Según los datos recibidos al 17 de Julio en el informe de la Unidad de Inmunizaciones del MSP (semana 12), fueron 605.802 dosis registradas, de las cuales al menos 87.802 dosis fueron administradas por la institución. Esta diferencia en relación a las campañas anteriores podría ser atribuida al intenso trabajo realizado en la estrategia de vacunación COVID-19. En el marco de la actividad interinstitucional barrio a barrio las personas vacunadas con vacuna antigripal en el móvil de la CHLA-EP en Montevideo fueron 7.225. La CHLA-EP ha contribuido desde la logística y la vacunación con esquema de dos dosis para las tres plataformas y una dosis de refuerzo para los que recibieron vacunas a virus muertos. La CHLA-EP ha contribuido para alcanzar las cifras de la Campaña de Vacunación COVID-19 entre el 1/3 y el 29/8/21: 5.487.181 dosis aplicadas, 2.65.269 personas que recibieron una dosis de vacuna y de ellas 2.496.290 tienen dos dosis y han recibido dosis de refuerzo 333.662. Conclusiones: la planificación, capacitación, provisión de recursos humanos y materiales lograron llevar a cabo dos campañas de vacunación coexistentes en hubs, vacunatorios, ELEPEM y en territorio que se han considerado exitosas e históricas.

The new Coronavirus SARS CoV-2 pandemic was declared at the beginning of March 2020 when the Uruguayan government appointed the National Contingency Plan for the COVID-19 disease caused by this virus. This plan included non-pharmacological preventive measures such as: hand hygiene, physical distancing, use of different types of masks according to the risk of who should wear them, in some periods, restrictions to mobility, educational activities or public shows, and movement by land, air or sea. Responsible freedom was strongly called for. In December 2020, the Vaccination Strategy was included as a primary prevention mechanism. On 3/1/2021, the COVID-19 2021 Vaccination Campaign began, it was non-mandatory, population-based, initially for people over 19 years of age, and for adolescents between 12 and 17 years of age and pregnant women since June. The National Honorary Scientific Advisory Group (GACH) together with the National Vaccine Advisory Committee (CNAV) of the Ministry of Public Health (MSP) that has vast experience in advising health authorities in scientific decisions on the introduction of vaccines, and an ad-Hoc Commission created for COVID-19 vaccines, brought together experts to advise on the vaccination strategy. The Honorary Commission for the Fight Against Tuberculosis and Prevalent Diseases (CHLA-EP), as the operational branch of the MSP's Department of Immunizations, has participated with all stakeholders since December to implement the COVID-19 Population Vaccination Campaign without neglecting their tasks regarding the vaccination to prevent other infectious diseases. Methodology: a descriptive, retrospective study was carried out regarding the strategies implemented by the Immunization Operational Department (operational branch of the Ministry of Health's Immunization Department), A. Calmette Laboratory, Honorary Commission, General Coordination and Administrative Departments between November, 2020 and July 2021. Data source: reports were issued or provided specially for this work by the Immunization Operational Department, A. Calmette Laboratory, by the Ministry of Public Health's immunization Department, Human Resources, Material Resources, Support, Communication and Design Service, Peripheral Centers, Executive Board and General secretariat. Results: the results of the 4 periods are as follows: 1- Planning (Period November - December 2020), 2- Training, hiring of human resources and advice for the acquisition of qualitative and quantitative material resources (January - February 2021), 3- Opening of COVID-19 vaccination centers (Hubs), posts and launch of the COVID-19 Campaign (March 2021), 4- Overlap of the 2021 flu campaign (April-June) and maintenance of vaccine coverage (National Immunization Programme - PNI). 1- Planning: The characteristics of the different vaccines (dead virus vaccines, vector vaccines and in particular mRNA vaccines, with storage requirements of -70ºC, transfer and distribution requirements of -25ºC, and reconstitution and use of +2 + 8ºC) were taken into account in the different scenarios. Risk and costs analysis were performed. We interchanged data with different companies that provided this service, we participated in training activities with some of them, mainly in the design of a solid cold chain without failures (e.g. a Vac-Q-tec training activity). The transfer of vaccines to hubs, tertiary vaccination centers or peripheral vaccination centers was designed. The different destination site of the vaccines, the different possible scenarios were taken into account, both at local central level (Montevideo - Carrasco International Airport), but also at National level using the different air terminals. Similarly, strategies for the distribution of vaccines by land were planned involving different public or private actors based on the institutions' experience, both regarding the vaccination campaign and in the PNI maintenance. We made a supply acquisition plan for the vaccine's storage and distribution, for the vaccination itself, and for the purchase of supplies jointly with the Procurement Department of the Ministry of Economy and Executive Secretariat of the MSP. Six-people vaccination teams were created with clear roles and with the slogan of rapid, universal, free and safe vaccination for all. 2- Training: Courses and materials were organized for the staff to acquire updated knowledge about SARS CoV 2 and COVID-19, transmission mechanisms, use and planning of use of personal protective equipment (PPE) and of course, a detailed monitoring of the vaccines being developed. We carried out a thorough analysis of the vaccine companies to arrive in Uruguay, we focused on 3 of them (Pfizer BioNtech, CoronaVac, Oxford AZ). Training was carried out by roles (vaccinators, preppers, administrators, position referents, backups). Special emphasis was placed on the training of the care of the person to be vaccinated, registration of the vaccination act, end-to-end cold chain, disposal of used materials and filing out inspection forms. All the contents and materials were available on the Institution's webpage. Human resources: human resources were allocated for the creation, signature and registration of the paperwork for 1,463 new contracts for teams across the country. These resources were allocated not only to vaccination itself, but also to actively participate in each of the vaccination posts. This meant that the work was multiplied by 6 for the tasks required during this period. The Department of Material Resources, went from packaging and distributing from 7 to 15 packages a month to 80 packages a month for each Peripheral/Vaccination Center. Material shipment quadrupled at the beginning of the campaign and it eventually grew by five and sixfold. Some of the key figures to highlight are: 3, 300,000 needle syringes, 8,800 liters of Eucalyptus Alcohol, 852,000 latex and nitrile gloves and 141,000 isolation gowns. 3. COVID-19 Vaccination Hubs, Posts and Campaigns. We gradually opened maximum response mass vaccination Hubs in Montevideo (8), Canelones (1) and Maldonado (1). Since it was had been decided to vaccinate 3 to 5 people every 15 minutes, the primary results at the Hospital de Clínicas Hub were 211,153 doses administered in 32 vaccination posts, and at Antel Arena Hub 615,637 doses were administered in its 15 vaccination posts. As of July 31, there were 144 COVID 19 vaccination posts throughout the national territory. The distribution was made nationwide: 3,229,320 Sinovac vaccine doses, 97,790 Oxford-Astra Zeneca vaccine doses, and 1,585,452 Pfizer-BioNtech vaccine doses. We devised 60 teams including a referent (identification, registration, control), a trainer, 2 vaccinators and vaccination driver for Homes for the Elderly at ELEPEM and people needing special care. They actively participated in the vaccination at ELEPEM, Shelters and Schools for Children with Special Needs and visited a total of 1679 Institutions and overall, 35,006 people were vaccinated. 4- Overlap of the 2021 flu campaign (April-June) and the maintenance of the COVID vaccine coverage (National Immunization Programme - PNI). Since 04/24/2021, the Anti-Flu Campaign began, and it overlapped the COVID-19 campaign described above, which meant reinforcing strategies and expanding actions to be able to carry out both campaigns simultaneously, always with the objective of maintaining the National Immunization Program. Vaccination was carried out at the ELEPEM, as it is performed annually by the commission and vaccination of COVID-19, influenza and PNI was performed on the territory. According to the data received on July 17 in the Ministry of Public Health Immunization Unit Report (week 12), there were 605,802 registered doses, of which at least 87,802 had been administered by the Institution. This difference regarding previous campaigns could have been caused by the intense work carried out during the COVID19 Vaccination Campaign. Within the framework of the inter-institutional activity "Barrio a Barrio" (Vaccination in all Neighborhoods), 7,225 people were vaccinated with the influenza vaccine at the CHLA-EP mobile vaccination bus in Montevideo. The CHLA-EP has contributed with logistics and vaccination with a 2-dose schedule for the 3 platforms and a booster dose for those who received virus vaccines. The CHLA-EP has contributed to achieving the target of the COVID-19 Vaccination Campaign between 1/3 and 8/29/21: 5,487,181 doses were applied, 2,065,269 people received 1 dose of vaccine and 2,496,290 of them received 2 doses and 333,662 have received booster doses. Conclusion: the planning, training, provision of human and material resources has enabled us to successfully carry out two historical simultaneous vaccination campaigns in hubs, vaccination centers, ELEPEM and all along the territory.

A pandemia causada pela infecção pelo novo Coronavírus SARS CoV-2 determinou que no Uruguai no início de março de 2020 o governo elaborasse o Plano Nacional de Contingência para a doença COVID-19 causada por este vírus. Este plano incluía medidas preventivas não farmacológicas como: higiene das mãos, distanciamento físico, uso de diferentes tipos de máscaras dependendo do risco de quem as deve usar, em alguns períodos várias restrições à circulação de pessoas, atividades educativas ou espetáculos públicos e a trânsito por terra, ar ou mar). Foi feito um forte apelo à liberdade responsável. A partir de dezembro de 2020, decidiu-se incorporar uma Estratégia de Vacinação à prevenção primária. Em 01/03/2021 teve início a Campanha de Vacinação COVID-19 2021, não obrigatória, de base populacional, inicialmente para maiores de 18 anos e a partir de junho contempla adolescentes entre 12 e 17 anos e gestantes. O Grupo Honorário de Assessoramento Científico do Governo Nacional juntamente com a Comissão Nacional de Assessoramento de Vacinas (CNAV) do Ministério da Saúde Pública (MSP), que assessora autoridades de saúde em decisões científicas sobre a introdução de vacinas, e uma Comissão ad hoc criada para vacinas contra a COVID-19 reuniu especialistas do país para aconselhar sobre a estratégia de vacinação. A Comissão Honorária de Luta contra a Tuberculose e Doenças Prevalentes (CHLA-EP) como braço operacional do Departamento de Vacinação do MSP envolveu-se desde dezembro com todos os intervenientes na implementação da Campanha de Vacinação da População COVID-19, aliás de realizar as tarefas de vacinação para prevenir outras doenças infecciosas. Metodologia: foi realizado um estudo descritivo e retrospectivo das estratégias implementadas pelo Departamento Operacional de Imunizações (braço operacional do Departamento de Imunizações do MSP), Laboratório A. Calmette, Comissão Honorária, Coordenação Geral e departamentos administrativos: entre os meses de novembro de 2020 a julho de 2021. Fonte de dados: relatórios divulgados ou oferecidos especialmente para este trabalho pelo Departamento Operacional de Imunizações, Laboratório A. Calmette, Departamento de Imunizações do Ministério da Saúde Pública, Recursos Humanos, Recursos Materiais, Serviço de Apoio, Comunicação e Design, Centros Periféricos, Direção Executiva e Secretaria Geral. Resultados: são apresentados os resultados de 4 períodos: 1- Planejamento (novembro - dezembro de 2020), 2- Capacitação, contratação de recursos humanos e assessoria para aquisição de recursos materiais em qualidade e quantidade (janeiro - fevereiro de 2021), 3- Abertura de centros (Hubs), postos de vacinação COVID-19 e implementação da Campanha COVID-19 (março 2021), 4- Sobreposição da campanha da gripe 2021 (abril-junho 2021) e manutenção da cobertura vacinal (PNI) 1- Planejamento: As características das vacinas a receber eram vacinas de vírus mortos, vacinas vetoriais e em particular mRNA com requisitos de armazenamento de temperaturas de -70ºC, transferência e distribuição de -25ºC, e reconstituição e uso de +2 +8ºC nos diferentes cenários. Análise de risco e análise de custo foram realizadas. Realizaram-se intercâmbios com diferentes empresas que prestam este serviço, participando em ações de formação com algumas delas, essenciais na criação de uma cadeia de frio sólida e sem falhas (ex. ação de formação com Vac-Q-tec). Foi projetada a transferência de vacinas para os hubs, centros de vacinação terciários ou periféricos. Tendo em conta o local de chegada das vacinas, foram considerados os diferentes cenários possíveis, não só a nível central (Montevidéu - Aeroporto Internacional de Carrasco), mas também a nível nacional utilizando os diferentes terminais aéreas. Da mesma forma, foram planejadas estratégias de distribuição de vacinas por via terrestre envolvendo diferentes atores (públicos ou privados), com base na experiência da instituição, tanto na campanha de vacinação quanto na manutenção do PNI. A previsão de compra de insumos foi feita tanto para o armazenamento e distribuição da vacina, quanto para a própria vacinação, como também na tomada de decisão na compra de insumos, atuando em conjunto com o Departamento de Compras do Ministério da Economia e Gestão Secretário do MSP. Eles participaram da formação de equipes de 6 pessoas com funções especificas de vacinação com o slogan de vacinação rápida, universal, gratuita e segura. 2- Capacitação, contratação de recursos humanos e assessoria para aquisição de recursos materiais em qualidade e quantidade. Foram organizados cursos e materiais para que os funcionários adquirissem conhecimento atualizado sobre SARS CoV2 e COVID-19, mecanismos de transmissão, uso e planejamento de uso de equipamentos de proteção individual (EPI) e também para o acompanhamento minucioso das vacinas em desenvolvimento. Fizemos a análise minuciosa das possíveis vacinas candidatas para chegar ao Uruguai, e focamos em 3 delas (Pfizer BioNtech, CoronaVac, Oxford AZ). O treinamento foi realizado por funções (vacinadores, treinadores, administradores, posição de referência, backup). Foi dado especial destaque à formação no cuidado da pessoa a vacinar, registo do ato vacinal, rede de frio em todos os seus pontos, eliminação de materiais utilizados e preenchimento de fichas de controlo. Todos os conteúdos e materiais foram disponibilizados na página web da Instituição. Recursos humanos: funcionários foram alocados para a preparação, assinatura e registro de 1.463 novos contratos para complementar as equipes em todo o país, estes recursos humanos estiveram dedicados não apenas à vacinação em si, mas a participar ativamente de cada um dos postos de vacinação. Isso significou que o trabalho se multiplicou por 6 para as tarefas exigidas durante esse período. O Departamento de Recursos Materiais, passou de embalar e distribuir de 7 para 15 embalagens por mês, passando para 80 embalagens para cada Periférico/Centro de Vacinação. A remessa habitual de materiais se quadruplicou e no início da campanha aumentou cinco e seis vezes. Alguns dos números a destacar são: 3.300.000 seringas com agulha, 8.800 litros de álcool de eucalipto, 852.000 luvas de látex e nitrílica e 141.000 túnicas. 3. Abertura de centros e postos de vacinação COVID-19 e lançamento da Campanha COVID-19. Isso gerou progressivamente o estabelecimento de centros de resposta máxima (Hubs) (vacinação em massa) 8 em Montevidéu, um em Canelones e um em Maldonado. Já que decidiu-se vacinar de 3 a 5 pessoas a cada 15 minutos, no Hub. O Hospital de Clínicas administrou 211.153 doses em seus 32 postos de vacinação e na Arena Hub Antel foram administradas 615.637 doses em seus 15 postos de vacinação. Até 31 de julho, havia 144 postos de vacinação contra a COVID 19 habilitados em todo o território nacional. A distribuição foi realizada, 3.229 foram distribuídos em todo o país, 320 doses de vacina Sinovac, 97.790 doses de vacinas AstraZeneca e 1.585452 de vacina Pfizer. Participaram no treinamento de 60 equipes de referência (identificação, registo, controle), treinador, 2 vacinadores e motorista para vacinação em estabelecimentos de longa permanência para idosos (ELEPEM) e pessoas com situações especiais em albergues e escolas especiais, visitando um total de 1.679 Instituições e vacinando a 35.006 pessoas. 4- Sobreposição da campanha de gripe de 2021 (abril a junho de 2021) e manutenção da cobertura vacinal (PNI). A partir de 24/04/2021 teve início a Campanha da Gripe 2021, sobrepondo-se à campanha COVID-19 descrita, o que implicou o reforço de estratégias e ampliação das ações para poder cumprir ambas campanhas em paralelo, sempre com o objetivo de não descurar o Programa Nacional de Imunizações. Foi realizada a vacinação no ELEPEM, conforme anualmente realizada pela comissão e a vacinação no território das vacinas COVID-19, influenza e PNI. De acordo com os dados recebidos até 17 de julho no relatório da Unidade de Imunizações dos Ministérios da Saúde Pública (semana 12), foram registradas 605.802 doses, das quais pelo menos 87.802 doses foram administradas pela Instituição. Essa diferença em relação às campanhas anteriores pode ser atribuída ao intenso trabalho realizado na estratégia de Vacinação COVID19. No âmbito da atividade interinstitucional Bairro a Bairro, 7.225 pessoas foram vacinadas com a vacina contra gripe no celular do CHLAEP de Montevidéu. O CHLA-EP tem contribuído desde a logística e vacinação com um esquema de 2 doses para as 3 plataformas e uma dose de reforço para quem recebeu vacinas de vírus mortos. O CHLA-EP contribuiu para atingir os números da Campanha de Vacinação COVID-19 entre 1/3 e 29/8/21: 5.487.181 doses aplicadas, 2.065.269 pessoas que receberam 1 dose de vacina e delas 2.496.290 têm 2 doses e 333.662 receberam doses de reforço. Conclusões: O planejamento, capacitação, disponibilização de recursos humanos e materiais permitiram a realização de duas campanhas de vacinação coexistentes nos hubs, vacinatórios, ELEPEM e no território, o que pode ser considerado um processo bem sucedido e histórico.

Análise econômica dos planos de saúde: há racionalidade na regulação indutora de saúde suplementar preventiva? / Economic analysis of private health and insurance plans: is there rationality in the regulation that induces preventive strategy?

Objetivo: Analisar a regulação setorial de saúde suplementar e refletir sobre a racionalidade de uma regulação indutora de saúde preventiva. Métodos: Foi feita uma descrição do mercado de planos de saúde brasileiro a partir de uma concepção de análise econômica do direito. Em seguida, foram descritos os impactos no modelo econômico desenvolvido resultantes da adoção de uma assistência voltada à saúde preventiva. Finalmente, foi avaliada a regulação indutora de saúde preventiva. Resultados: Há racionalidade no desenvolvimento de programas de promoção de saúde e prevenção de doenças por operadoras de planos de saúde. A disseminação do modelo, entretanto, envolve fatores como a gestão em saúde, a disponibilidade de equipe especializada e, sobretudo, a regulação em saúde suplementar. Este último fator, por meio do exercício de funções normativas e fiscalizatórias, pode ser capaz de induzir o mercado para um modelo de saúde preventiva. Conclusão: Em que pese a teoria econômica indicar a racionalidade da implantação de um modelo assistencial com foco de saúde preventiva, verifica-se que o mercado de saúde suplementar brasileiro não se desenvolveu nesse sentido. É esperado que a regulação estatal seja uma ferramenta de indução a um modelo assistencial que seja benéfico aos agentes do mercado, o que ainda não ocorreu no caso em análise.

Objective: To analyze the sectorial regulation of supplementary health and to reflect on the rationality of a health regulation that induces the prevention of diseases. Methods: A description of the Brazilian health insurance market was presented based on the economic analysis of the law. Next, the economic impacts of adopting preventive health care were described. Finally, preventive health-inducing regulation was evaluated. Results: There is rationality in the development of health promotion and disease prevention programs by health plan operators. The dissemination of the model, however, involves factors such as health management, the availability of a specialized team and, above all, regulation in supplementary health. This last factor, through the exercise of normative and supervisory functions, may be able to induce the market towards a preventive health model. Conclusion: Despite the economic theory indicating the rationality of implementing a care model with a focus on preventive health, it appears that the Brazilian supplementary health market has not developed in this sense. It is expected that state regulation will be a tool to induce a care model that is beneficial to market agents, which has not yet occurred in the case under analysis.

Abrangência do Programa Saúde na Escola em Vitória de Santo Antão-PE / Scope of the School Health Program in the municipality of Vitória de Santo Antão in the State of Pernambuco, Brazil

RESUMO A pesquisa objetivou descrever, por meio de um estudo de avaliação, o alcance do Programa Saúde na Escola (PSE) em Vitória de Santo Antão-PE, no ano de 2016. Os dados foram coletados entre outubro de 2016 e fevereiro de 2017, mediante fonte documental das Secretarias Municipal de Saúde, de Educação e da Gerência Regional de Educação. O município apresentou 52 escolas cadastradas, e 26 realizaram alguma atividade referente ao programa. As ações englobaram atividades do componente I, como, por exemplo, 'Avaliação antropométrica', 'Verificação da situação vacinal', 'Promoção e avaliação da saúde bucal'. As temáticas do componente II também foram verificadas, como 'Promoção das práticas corporais e atividade física', 'Ações de segurança alimentar e alimentação saudável', 'Promoção da saúde ambiental e desenvolvimento sustentável', com foco nas arboviroses. O quantitativo de ações na zona urbana foi superior quando comparada a área rural. Um bom número de escolas cadastradas contrastando com a baixa ativação (implementação) do PSE ou, ainda, um alcance 'muito ruim' dos estudantes permearam as respostas da pesquisa, possibilitando a solidificação de subsídios para o surgimento de questionamentos essenciais às novas intervenções nesse campo de pesquisa e fornecendo outros conhecimentos sobre o programa para o público geral.

ABSTRACT The research aimed to describe, through an evaluation study in 2016, the scope of the School Health Program (PSE) in the municipality of Vitória de Santo Antão State of Pernambuco in the Northeast region of Brasil. Data were collected between October 2016 and February 2017 using documental source from the Municipal Health and Education secretaries and the Regional Education Management. The municipality had 52 registered schools and 26 carried out some activity related to the program. The actions encompassed component I activities such as 'Anthropometric assessment', 'Verification of vaccination status', 'Oral health promotion and assessment', for example. The themes of component II were also verified such as 'Promotion of body practices and physical activity', 'Food safety and healthy eating actions', 'Promotion of Environmental Health and sustainable development', with focus on arboviruses. The number of actions in the urban area was higher when compared to the rural area. A good number of registered schools contrasting with the low activation (implementation) of the PSE, or even a 'very bad' reach of students, permeated the survey answers, enabling the solidification of subsidies of essential questions to new interventions in this research field and providing other knowledges about the program to the general public.

Desigualdade da participação dos consumidores e operadoras na Agência Nacional de Saúde Suplementar / Unequal participation of consumers and private health plans in the Brazilian Regulatory Agency for Private Health Insurance and Plans

Participação social é um elemento fundamental para a legitimação democrática das decisões regulatórias, bem como é um importante instrumento de accountability nas agências reguladoras. O presente artigo apresenta os resultados de pesquisa quantitativa feita nos instrumentos de participação social da Agência Nacional de Saúde Suplementar, especificamente na Câmara de Saúde Suplementar, comissões e comitês da agência, audiências públicas, consultas públicas, câmaras técnicas e grupos técnicos. A pesquisa teve por objetivo mensurar a participação dos stakeholders do mercado da saúde suplementar na agência. Estes foram divididos em cinco grupos ­ "operadoras de planos de saúde", "consumidores", "prestadores de serviço da área da saúde", "estado e servidores da ANS" e "outros" ­ de acordo com o interesse defendido no mercado da saúde. A pesquisa baseou-se nos documentos que registraram a utilização dos instrumentos de participação social da agência, como listas de presença, atas das reuniões e relatórios públicos. Os resultados indicam uma participação mais consistente e organizada das "operadoras de planos de saúde" e "prestadores de serviço da área da saúde", em contraste com os "consumidores", que participam de forma mais difusa, menos organizada e estão menos propensos a participar em câmaras técnicas e grupos técnicos, que são instrumentos que propiciam uma abordagem mais técnica ao debate regulatório.

Social participation is an essential element for the democratic legitimization of regulatory decisions, as well as an important instrument of accountability in regulatory agencies. This article presents the results of a quantitative research carried out with the instruments of social participation of the Brazilian Regulatory Agency for Private Health Insurance and Plans, specifically the Private Health Insurance and Plans Advisory Committee, its commissions and committees, public hearings, public consultations, technical councils, and technical groups. The study sought to measure the participation of Brazilian health insurance market stakeholders within the agency. These were divided in five categories­"private health insurance companies," "consumers," "health care providers," "state and ANS' employees" and "others"­according to the interests defended in the health care market. Data was collected from documents on the use of the agency's social participation instruments of, such as attendance lists, meeting minutes, and public reports. Results indicate a more organized and consistent participation of "private health insurance companies" and "health care providers" on the regulatory debates held by the agency, while "consumers" show a more diffuse, less organized participation and are less likely to take part in technical councils and technical groups, instruments that provide technical approach to regulatory debates.

Impacto del diagnóstico prenatal del Programa Nacional para la Prevención de Anemia Falciforme en la incidencia de hemoglobinopatías en Santiago de Cuba / Impact of the prenatal diagnosis of the National Program for the prevention of sickle-cell anemia in the incidence of hempoglobimopathies in Santiago de Cuba

Introducción: El nacimiento de personas con hemoglobinas SS y SC promovió la creación en Cuba de un programa de prevención que incluye el diagnóstico prenatal de estas hemoglobinopatías. Objetivo: Mostrar el impacto del diagnóstico prenatal en la incidencia de anemia drepanocítica y de enfermedad heterocigótica compuesta SC. Métodos: Se realizó un estudio descriptivo, retrospectivo, de corte transversal, en el Departamento Provincial de Genética Médica del Hospital Docente Infantil Sur Dr. Antonio María Béguez César en Santiago de Cuba, que abarcó un período de tres decenios más un sexenio (de 1984 a 2019), de los 713 fetos y niños en los que se detectó anemia de células falciformes. Para establecer el diagnóstico prenatal se realizó electroforesis de hemoglobina a las embarazadas -durante los primeros años con el equipo Habana y a partir del 2012 con la tecnología Hydrasys-. Resultados: Del total de casos diagnosticados, se interrumpió el embarazo en 44,3 %, con un incremento significativo de los abortos provocados por esta causa al transcurrir los años, a saber: 23,7 % en el primer decenio, 46,1 % en el segundo y 68,1 % en el tercero; mientras que en el período 2014-2019 fue de 59,3 %. Por consiguiente, disminuyó el nacimiento de niños enfermos de 76,3 % en los inicios del estudio a 53,9 y 31,9 % en el segundo y tercero decenios, respectivamente, y por último a 40,7 % en el sexenio. Conclusiones: El diagnóstico prenatal de la anemia de células falciformes SS y la enfermedad heterocigótica compuesta SC constituye el pilar fundamental para la prevención de estas hemoglobinopatías.

Introduction: The birth of people with SS and SC hemoglobine justified the creation of a prevention program in Cuba which includes the antenatal diagnosis of these hemoglobinopathies. Objective: To show the impact of the antenatal diagnosis in the incidence of sickle-cell anemia and of the composed heterocigotic disease SC. Methods: A descriptive restrospective and cross-sectional study was carried out in the Provincial Department of the Teaching Southern Pediatric Hospital Antonio María Béguez César in Santiago de Cuba, which included three decades and a sexennium (from 1984 to 2019), of the 713 fetuses and children in whom sickell-cell anemia was diagnosed. To establish the prenatal diagnosis, hemoglobine electrophoresis to all pregnant women, -During the first years with Havana equipment and from 2012 on, with the technology Hydrasys-. Results: From the total of diagnosed cases, pregnancy was interrupted in 44,3 %, with a significant increase of aborptions provoked due to this cause with the passing of years: 23.7 % in the first decenium, 46.1 in the second and 68.1 % in the third, while in the period 2014-2019 it was 59.3 %. Due to this, the births of sick children to from 76.3 % at the beggining of the study to 53.9 and 31.9 respectively, and finally to 40.7 % in the sexenium 2014-2019. Conclusions: The prenatal diagnosis of sickel-cell anemia SS and SC constitutes the key stone for the prevention of these hemoglobinopathies.

Desempeño profesional del equipo básico de salud en reducción de desastres con enfoque Una Salud / Professional performance of the basic health team in disasters reduction with a One Health approach

Introducción: La salud humana, animal y el medio ambiente muestran un complejo escenario que reta a los paradigmas tradicionales del manejo de desastres. El equipo básico de salud debe asumir un óptimo desempeño en el enfoque Una Salud dentro del proceso de reducción de riesgo de desastres. Objetivo: Determinar el desempeño profesional del equipo básico de salud en la atención primaria para la reducción de riesgo de desastres desde el enfoque de Una Salud en el Policlínico Docente Reina. Métodos: Se realizó una investigación de desarrollo a partir del enfoque Una Salud en el desempeño profesional de los 28 equipos básicos de salud que componen el Policlínico Docente Reina, ubicado en el Consejo Popular Los Sitios, Municipio Centro Habana. Se realizó la revisión del plan de reducción de desastres y el programa de estudio de la residencia de Medicina General Integral y se aplicó una encuesta a los profesionales médicos y de enfermería. Se valoraron tres dimensiones y once indicadores. Resultados: Los principales problemas se detectaron en los planes y los modos de actuación profesional, la actividad práctica profesional y personal, el desarrollo de materiales de apoyo, escasa participación en cursos de superación, en eventos científicos y en proyectos de investigación. La dimensión superación fue la más afectada. Conclusiones: Perfeccionar el trabajo del equipo básico de salud desde el enfoque Una Salud permite un buen desempeño profesional y el cumplimiento de las normativas vigentes para mejorar la planificación y organización del proceso de reducción de riesgo de desastres en el policlínico(AU)

Introduction: Human, animal and environmental health show a complex scenario that challenges traditional paradigms of disaster management. The basic health team must assume optimal performance in the One Health approach within the disaster risk reduction process. Objective: To determine the professional performance of the basic health team in primary care for disaster´s risk reduction from the One Health approach at Reina Teaching Polyclinic. Methods: A development research was carried out based on the One Health approach in the professional performance of the 28 basic health teams that make up Reina Teaching Polyclinic, located in Los Sitios Popular Council, Centro Habana Municipality. The review of the disaster reduction plan and the study program of the Comprehensive General Medicine residency was carried out and a survey was applied to medical and nursing professionals. Three dimensions and eleven indicators were assessed. Results: The main problems were detected in the plans and modes of professional performance, professional and personal practical activity, the development of support materials, and low participation in training courses, scientific events and research projects. The dimensión called improvement was the most affected. Conclusions: Perfecting the work of the basic health team from the One Health approach allows a good professional performance and compliance with current regulations to improve the planning and organization of the disaster risk reduction process in the polyclinic(AU)

Individual integrity and public morality in scientific publishing / Integridade individual e moralidade pública na publicação científica

ABSTRACT. Science and science reporting are under threat. Knowingly or not, researchers and clinicians are part of this debacle. This is not due so much to the notorious replication crisis, as to our acceptance of lowering common morality for personal gains, including the widespread, deprecable phenomenon of predatory publishing. Rather than fiercefully countering this loathsome practice, academics are accepting, often supporting a masquerade solution: paying several thousand dollars to publish for all their own papers. This new policy will create a disparity across richer and poorer disciplines; will result in concentrating even more in the hands of large, rich, Western institutions, also penalising younger researchers; will kill observational studies and exploratory research; and will make disseminating science depending more on finances than on quality. This article calls for the full awareness of the academic community on the risks of the current situation in scientific publishing.

RESUMO. A ciência e os relatórios científicos estão ameaçados. Conscientemente ou não, pesquisadores e médicos fazem parte desse desastre. Isso não se deve tanto à notória crise de replicação, mas à nossa aceitação de rebaixar a moralidade comum para ganhos pessoais, incluindo o fenômeno generalizado e depreciável da publicação predatória. Em vez de combater ferozmente essa prática repugnante, os acadêmicos estão aceitando, muitas vezes até apoiando uma solução de disfarce: pagar vários milhares de dólares para publicar seus próprios artigos. Essa nova política criará uma disparidade entre as disciplinas mais ricas e mais pobres, resultará na concentração ainda maior nas mãos de grandes e ricas instituições ocidentais, penalizando também os pesquisadores mais jovens; matará os estudos observacionais e a pesquisa exploratória e fará com que a divulgação científica dependa mais das finanças do que da qualidade. Este artigo apela à plena consciência da comunidade acadêmica sobre os riscos da situação atual da publicação científica.

Análisis de las finanzas públicas en el Situado Fiscal Territorial Municipal - Santiago de Cali: comunas 21, 10 y 22 / Analysis of public finances in the Municipal Territorial Taxation - Santiago de Cali: communes 21, 10 and 22 / Análise das finanças públicas no Situado Fiscal Territorial Municipal - Santiago de Cali: comunas 21, 10 e 22

RESUMEN La investigación corresponde al análisis de las finanzas públicas, especificamente al Situado Fiscal Territorial Municipal (SFTM) del municipio de Santiago de Cali, Colombia, en las comunas 21 (estrato socioeconómico bajo-bajo), 10 (estrato socioeconómico medio-medio) y 22 (estrato socioeconómico alto-alto), durante el periodo 2012-2015, en las cuales se realizo una inversion por parte del municipio, en aras de satisfacer las necesidades de la población y mejorar la calidad de vida de las personas. Para la realización del análisis se utilizaron como herramientas los Planes de Desarrollo de Comunas y Corregimientos, los Planes Operativos Anuales de Inversion (POAI) y el presupuesto ejecutado del SFTM, comparando la inversion per cápita de las problemáticas intervenidas entre las comunas estudiadas. Como resultado de este análisis se identificaron fallas en la asignación y ejecución de los recursos, dado que no se priorizaron problemáticas sensibles para las comunas 21 y 10, como lo son la seguridad, la capacitacion para el trabajo, la atencion a los adultos mayores y la participacion política de las organizaciones sociales, las cuales se consideran importantes para el desarrollo economico y social de las comunas menos favorecidas.

ABSTRACT The research presented below corresponds to the analysis of public finances, specifically the Municipal Territorial Tax Site (SFTM), of the municipality of Santiago de Cali, Colombia, in the communes 21 [low-low socioeconomic status], 10 [middle socioeconomic status] and 22 [high-high socioeconomic status], during the period 2012-2015, in which an investment was made by the municipality in order to satisfy the needs of the population and improve people's quality of life. To carry out the analysis, the Development Plans of Communes and Townships, the Annual Operational Investment Plans (POAI) and the executed budget of the SFTM were used as tolos, comparing the per capita investment of the intervened problems between the studied communes. As a result of this analysis, failures in the allocation and execution of resources were identified, since sensitive problems were not prioritized for communes 21 and 10, such as security, job training, care for the elderly and the political participation of social organizations, which are considered important for the economic and social development of the less favored communes.

RESUMO A investigação corresponde à análise das finanças públicas, especificamente o Situado Fiscal Territorial Municipal (SFTM) do município de Santiago de Cali, Colômbia, nas comunas 21 (estrato socioeconomico baixo), 10 (estrato socioeconomico médio médio) e 22 (estrato socioeconomico alto), durante o período 2012-2015, no qual foi feito um investimento pelo município, a fim de satisfazer as necessidades da população e melhorar a qualidade de vida da população. Os instrumentos utilizados para a análise foram os Planos de Desenvolvimento das Comunas e Corregimentos, os Planos Anuais de Investimento Operacional (POAI) e o orçamento executado do SFTM, comparando o investimento per capita dos problemas intervencionados entre as comunas estudadas. Como resultado desta análise, foram identificadas falhas na atribuição e execução de recursos, dado que não foi dada prioridade a questões sensíveis para as comunas 21 e 10, tais como segurança, formação profissional, atenção aos idosos e participação política das organizações sociais, que são consideradas importantes para o desenvolvimento economico e social das comunas menos favorecidas.