Os (des) caminhos da saúde bucal coletiva: perspectivas atuais / The (mis)paths of collective oral health: current perspectives / Los (des)caminos de la salud bucal colectiva: perspectivas actuales

Objetivo: Analisar as perspectivas atuais acerca (des) caminhos da saúde bucal coletiva no Brasil. Método:Trata-se de um estudo bibliográfico de abordagem quantitativa. A pesquisa abrange a busca de artigos publicados nos últimos dez anos, na Scientific Electronic Library Online ­Scielo. Resultados:Ao realizar a triagem desses artigos, utilizando os critérios de inclusão, têm-se para o estudo um total de dez artigos, sendo (30%) em 2015, (40%) em (2016, 2019) e 30% em (2017, 2021, 2023). Conclusão:a PNSB vem apresentando grandes avanços conforme sua sériehistórica e o programa Brasil Sorridente tem como compromisso qualificar a atenção básica, garantindo universalidade, equidade, integralidade da assistência e resolutividade, conforme os princípios doutrinários do SUS.

Objective: To analyze the current perspectives on the (mis)paths of collective oral health in Brazil. Method:This is a bibliographic study with a quantitative approach. The search includes the search for articles published in the last ten years in the Scientific Electronic Library Online ­Scielo. Results:When screening these articles, using the inclusion criteria, a total of ten articles were included in the study, (30%) in 2015, (40%) in (2016, 2019) and 30% in (2017, 2021, 2023). Conclusion:the PNSB has been showing great advances according to its historical series and the Smiling Brazil program is committed to qualifying primary care, ensuring universality, equity, comprehensiveness of care and problem-solving, according to the doctrinal principles of the SUS.

Objetivo: Analizar las perspectivas actuales sobre los (des)caminos de la salud bucal colectiva en Brasil.Método: Se trata de un estudio bibliográfico con enfoque cuantitativo. La búsqueda incluye la búsqueda de artículos publicados en los últimos diez años en la Scientific Electronic Library Online ­Scielo. Resultados:Al cribar estos artículos, utilizando los criterios de inclusión, se incluyeron en el estudio un total de diez artículos, (30%) en 2015, (40%) en (2016, 2019) y 30% en (2017, 2021, 2023).Conclusión: el PNSB viene mostrando grandes avances de acuerdo con su serie histórica y el programa Brasil Sonriente está comprometido con la calificación de la atención básica, garantizando la universalidad, la equidad, la integralidad de la atención y la resolución de problemas, de acuerdo con los principios doctrinarios del SUS.

Possibilidades e limites do Pré-natal do Homem em um município do Nordeste brasileiro / Possibilities and limits of Prenatal Care for Men in a city in Northeastern Brazil

Resumo O Pré-natal do Homem é uma estratégia para ampliar e promover a saúde dessas pessoas. Avaliou-se como as equipes de Saúde da Família (eSF) conduzem este artifício como estratégia de cuidado à população masculina em Recife-PE. Estudo avaliativo, transversal, qualitativo, envolvendo enfermeiros, médicos, cirurgiões-dentistas, técnicos de enfermagem e agentes comunitários de saúde. Aplicou-se um questionário semiestruturado seguido da realização de seis grupos focais com as eSF com maior número de respondentes na primeira etapa para aprofundar o desenvolvimento da estratégia. Foi realizada análise temática de conteúdo proposta por Bardin. A matriz de avaliação desenvolvida permitiu identificar as principais potencialidades e dificuldades encontradas na estrutura, processo de trabalho e resultados da estratégia. Observou-se que embora aceito como excelente estratégia, encontra-se resistência que perpassa desde questões estruturais às culturais, dificultando a proposta de ampliar o acesso às ações e aos serviços para promoção da saúde masculina, permanecendo o modelo biomédico. O cuidado se refere ao desdobramento da assistência já prestada às gestantes, mas encontra percalços limitantes para sua sustentabilidade.

Abstract Men's Prenatal Care is a strategy to expand and promote the health of these people. We evaluated how the Family Health teams (eSF) conduct this artifice as a care strategy for the male population in Recife-PE, Brazil. This evaluative, cross-sectional, qualitative study involved nurses, doctors, dentists, nursing technicians, and community health workers. We applied a semi-structured questionnaire, followed by six focus groups with the eSF with the largest number of respondents in the first stage to deepen the development of the strategy. The thematic content analysis proposed by Bardin was performed. The evaluation matrix developed identified the main strengths and difficulties in the strategy's structure, work process, and results. We observed that, while accepted as an excellent strategy, we identified a resistance that permeates from structural to cultural issues, hindering the proposal to expand access to actions and services to promote men's health, preserving the biomedical model. Care refers to the unfolding of care already provided to pregnant women but faces limiting obstacles for its sustainability.

A Prática dos Psicólogos nos Centros de Atenção Psicossocial em diferentes estados brasileiros

O Centro de Atenção Psicossocial é um serviço de atendimento de saúde mental originalmente criado para ser substitutivo às internações em hospitais psiquiátricos no Brasil, cuja consonância de prática com a Reforma Psiquiátrica precisa ser constantemente avaliada. Em resposta a essa demanda, a presente pesquisa objetivou explorar e apresentar a realidade da prática profissional de psicólogos nesses centros, comparando sua consonância com a Reforma Psiquiátrica. Realizou-se uma pesquisa mista, em diferentes estados brasileiros, com amostra não probabilística de 104 psicólogos atuantes nos CAPS, que responderam um questionário com perguntas abertas e fechadas, respectivamente compreendidas por investigação qualitativa com análise de conteúdo e investigação quantitiva com estatística descritiva. Os resultados mostram que as teorias psicológicas mais utilizadas pelos participantes são Psicanálise e Terapia Cognitivo Comportamental, com menor representatividade de teorias contemporâneas. Prevalecem atendimentos individuais, grupais e visitas domiciliares ou institucionais. As atividades objetivam a reinserção social, o tratamento psicoterapêutico e a melhora das condições de vida e autonomia. Trabalham prioritariamente em equipe e com ações no território e intersetoriais. Sinalizam ainda desafios em sua prática, como a insuficiência de recursos humanos, desafios na capacitação dos profissionais, divergências de pensamento e de atuação dos membros da equipe, excesso de trabalho, além de condições de trabalho e salário insatisfatórias. Conclui-se que a maioria dos psicólogos possui uma prática convergente com os ideais do novo modelo de cuidado em saúde mental.

The Psychosocial Care Center is a mental health care service originally created to be a substitute for hospitalizations in psychiatric hospitals in Brazil, whose practice consonance with the Psychiatric Reform needs to be constantly evaluated. In response to this demand, the present research aimed to explore and present the reality of the professional practice of psychologists in these centers, comparing its consonance with the Psychiatric Reform. A mixed research was carried out in different Brazilian states, with a non-probabilistic sample of 104 psychologists, who answered a questionnaire with open and closed questions, respectively comprised of qualitative research with content analysis and quantitative research with descriptive statistics. The results show that most used psychological theories by the participants are Psychoanalysis and Cognitive Behavioral Therapy, with a smaller representation of contemporary theories. Individual and group attendance prevail, as well as home or institutional visits. The activities aim at social reintegration, psychotherapeutic treatment, and the improvement of living conditions and autonomy. They work primarily in teams and through intersectoral and in territory actions. They also indicate challenges in their practice, such as insufficient human resources, challenges in the training of professionals, divergences in the thinking and performance of team members, overwork, in addition to unsatisfactory working conditions and salary. It is possible to conclude that most psychologists have a convergent practice with the ideals of the new model of mental health care.

El Centro de Atención Psicosocial es un servicio de atención de salud mental creado originalmente para ser un sustituto de las hospitalizaciones en hospitales psiquiátricos de Brasil, cuya práctica en consonancia con la Reforma Psiquiátrica necesita ser evaluada constantemente. En respuesta a esta demanda, la presente investigación tuvo como objetivo explorar y presentar la realidad de la práctica profesional de los psicólogos en estos centros, comparando su consonancia con la Reforma Psiquiátrica. Se realizó una investigación cuantitativa y cualitativa en diferentes estados brasileños, con una muestra no probabilística de 104 psicólogos, que respondieron a un cuestionario con preguntas abiertas y cerradas, compuestas respectivamente por investigación cualitativa con análisis de contenido e investigación cuantitativa con estadística descriptiva. Los resultados muestran que las teorías psicológicas más utilizadas por los participantes son el psicoanálisis y la terapia cognitiva conductual, con menos representación de las teorías contemporáneas. Prevalecen las visitas individuales, grupales y domiciliarias o institucionales. Las actividades tienen como objetivo la reinserción social, el tratamiento psicoterapéutico y la mejora de las condiciones de vida y la autonomía. Trabajan principalmente en equipos, con acciones en el territorio y intersectoriales. También señalan desafíos en su práctica, tales como recursos humanos insuficientes, desafíos en la formación de profesionales, divergencias de pensamiento y desempeño de los miembros del equipo, exceso de trabajo, además de condiciones laborales y salariales insatisfactorias. Se concluye que la mayoría de los psicólogos tienen una práctica convergente con los ideales del nuevo modelo de atención de salud mental.

Programa Mais Médicos e as comunidades indígenas do Norte da Bahia: relato de experiência / The Mais Médicos Program and the indigenous communities of Northern Bahia: experience report / Programa Más Médicos y las comunidades indígenas del Norte de Bahía: reporte de experiencia

As ações para construção de um modelo de prestação de serviços de saúde para a população indígena só foram intensificadas em 2002, quando foi criada a Política Nacional de Saúde dos Povos Indígenas. Dessa forma, ocorreu a utilização de profissionais oriundos do Projeto Mais Médicos nos Distritos Sanitários Especiais Indígenas. Assim, este trabalho descreve a experiência de profissionais do Projeto Mais Médicos para o Brasil em comunidades indígenas do norte da Bahia, no polo de Paulo Afonso. Essas comunidades se caracterizam por baixas condições socioeconômicas de maneira geral e os povos indígenas do sertão do nordeste brasileiro são amplamente afetados pelo processo de urbanização. Durante o programa, foi possível perceber que as comunidades indígenas já trazem consigo os efeitos psicológicos das lutas territoriais, dos históricos de repressão violenta e da persistente cultura preconceituosa por parte do não indígena. Além disso, são evidentes o empenho e a dedicação do médico bolsista do Projeto Mais Médicos, bem como seu interesse em gerar cuidados para as comunidades tradicionais indígenas de seu polo de atuação, no entanto, vale ressaltar que mesmo após tantos anos da implementação do Projeto Mais Médicos, existe uma grande dificuldade no preenchimento de vagas destinadas ao atendimento nas comunidades indígenas e os últimos editais não conseguiram um médico para preenchimento da vaga em aberto para o polo de Paulo Afonso.

Actions for building a health service delivery model geared towards the indigenous population became more prominent only in 2002, upon creation of the National Health Policy for Indigenous Peoples. As a result, professionals from the Mais Médicos Project were included in the Special Indigenous Health Districts. Hence, this study describes the experience of professionals from the More Doctor for Brazil project within indigenous communities in northern Bahia, at the Paulo Afonso center. Overall, these communities face low socioeconomic conditions and the indigenous peoples of the Sertão are largely affected by urbanization processes. During the program, the professionals noted that indigenous communities bear the psychological effects of land struggles, the history of violent repression and the persistent prejudiced culture espoused by non-indigenous. Moreover, the commitment and dedication of Mais Médicos physicians, as well as their interest in providing care for the traditional indigenous communities in their area of activity, is evident. Importantly, however, even many years after the implementation of the Mais Médicos Project, vacancies geared towards indigenous health are difficult to fill out and the last public notices were unable to find a doctor to fill the open vacancy for the Paulo Afonso center.

Las acciones para construir un modelo de prestación de servicios de salud a la población indígena recién se intensificaron en el año 2002 cuando se creó la Política Nacional de Salud para los Pueblos Indígenas. De esta forma, se incluyó a profesionales en el Proyecto Más Médicos en los Distritos Sanitarios Especiales de Salud Indígena. Así, este trabajo describe la experiencia de profesionales del Proyecto Más Médicos para Brasil en comunidades indígenas del Norte de Bahía, en el polo Paulo Afonso. Estas comunidades se caracterizan por tener condiciones socioeconómicas bajas en general, y los pueblos indígenas del sertão del Nordeste Brasileño son en gran medida afectados por el proceso de urbanización. Durante el programa se pudo percibir que las comunidades indígenas traen consigo los efectos psicológicos de las luchas territoriales, la historia de represión violenta y la cultura prejuiciosa persistente por parte de los no indígenas. Además, es notorio el compromiso y dedicación del médico becario del Proyecto Más Médicos, así como su interés por brindar atención a las comunidades indígenas tradicionales de su zona de actuación; sin embargo, vale mencionar que aún después de tantos años de implementación del Proyecto Más Médicos, existe una gran dificultad para cubrir las vacantes destinadas a la atención de las comunidades indígenas y los últimos avisos públicos no encontraron a médicos para llenar la vacante abierta para el polo Paulo Afonso.

A construção de políticas públicas de saúde mental com foco no trabalhador rural / The construction of public mental health policies in Brazil with a focus on rural workers / La construcción de políticas públicas de salud mental con enfoque en el trabajador rural

OBJETIVO: analisar a inclusão da saúde mental do trabalhador rural na construção da agenda e implementação das principais políticas públicas de saúde do território nacional. MÉTODO: estudo de caráter transversal e interdisciplinar realiza pesquisa bibliográfica e documental, investigando o "lugar" da saúde mental do trabalhador rural na construção da Política Nacional de Saúde Mental, Política Nacional de Saúde do Trabalhador e a Política Nacional de Saúde Integral das Populações do Campo, da Floresta e Águas. RESULTADOS: embora avanços tenham ocorrido no âmbito nacional da saúde mental e saúde do trabalhador, a inclusão do meio rural ainda é tímida e a consideração do sofrimento do trabalhador do campo é praticamente nula. CONCLUSÃO: o termo trabalhador rural é pouco citado nas principais políticas nacionais e sem conceito integrativo, sendo referenciado de forma fragmentada, descontextualizada e excludente no processo inicial da definição e construção das principais políticas públicas de saúde.

OBJECTIVE: to analyze the inclusion of the mental health of rural workers in the construction of the agenda and implementation of the main public health policies of the national territory. METHOD: a cross-sectional and interdisciplinary research study that conducts bibliographic and documentary survey, investigating the "place" of rural workers' mental health in the construction of the National Mental Health Policy, the National Workers' Health Policy and the National Integral Health Policy of the Rural, Forest and Waters Populations. RESULTS: although advances have been made in the national context of mental health and workers' health, the inclusion of the rural environment is still timid and the consideration of the rural workers' distress is practically null. CONCLUSION: the rural worker is little mentioned in the main national policies and without an integrative concept, being referenced in a fragmented, decontextualized and excluding manner in the initial process of definition and construction of the main public health policies.

OBJETIVO: analizar la inclusión de la salud mental del trabajador rural en la construcción de la agenda e implementación de las principales políticas públicas de salud del país. MÉTODO: estudio de carácter transversal e interdisciplinar realiza pesquisa bibliográfica y documental, investigando el "lugar" de la salud mental del trabajador rural en la construcción de la Política Nacional de Salud Mental, Política Nacional de Salud del Trabajador y la Política Nacional de Salud Integral de las Poblaciones del Campo, de la Floresta y Aguas. RESULTADOS: aunque se han producido avances a nivel nacional de salud mental y salud de los trabajadores, la inclusión de las zonas rurales sigue siendo tímida y la consideración del sufrimiento de los trabajadores rurales es prácticamente nula. CONCLUSIÓN: el término trabajador rural rara vez se menciona en las principales políticas nacionales y sin un concepto integrador, se hace referencia de manera fragmentada, descontextualizada y exclusiva en el proceso inicial de definición y construcción de las principales políticas públicas de salud.

Política Nacional da Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora: uma reflexão sobre a gestão da saúde e doença da classe-que-vive-do-trabalho / National policy on worker health and worker: a reflection on the management of health and illness of the working-class

Busca-se realizar uma discussão acerca da Política Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora (PNSTT), no contexto brasileiro, a partir de uma reflexão sobre o processo de saúde e doença da classe-que-vive-do-trabalho. Para tanto, parte-se do pressuposto teórico que uma política, quando delineada e implementada, pode resultar num processo duplo, produzindo por um lado, personagens sociais e por outro, estabelecendo um domínio de intervenção do Estado. A partir da análise realizada, verificou-se que no âmbito do Sistema Único de Saúde, a atuação é voltada apenas para o tratamento das doenças, invisibilizando os trabalhadores, deixando, assim, de relacionar o processo de trabalho com o adoecimento. Ademais, identificou-se que embora seja uma política com atenção ampla aos trabalhadores, no imaginário social, tem como personagem o trabalhador inserido no mercado formal, que desempenha atividades de risco relacionadas ao "trabalho pesado". Com relação aos limites de atuação do Estado, pode-se observar que agindo apenas com medidas de tratamento, não se assegura a promoção e prevenção da ST. Esse desempenho, por sua vez, leva-nos a concluir que o foco da atenção estatal parece estar direcionado, prioritariamente, para os interesses econômicos do capital.(AU)

It seeks to carry out a discussion about the National Policy for Workers' Health (PNSTT), in the Brazilian context, based on a reflection on the health and illness process of the working-class. Therefore, it is based on the theoretical assumption that a policy, when outlined and implemented, can result in a double process, producing, on the one hand, social characters and, on the other, establishing a domain of State intervention. From the analysis carried out, it was found that, within the scope of the Unified Health System, the work is focused only on the treatment of illnesses, making workers invisible, thus failing to relate the work process with illness. Furthermore, it was identified that although it is a policy with broad attention to workers, in the social imaginary, it has as a character the worker inserted in the formal market, who performs risky activities related to "heavy work". Regarding the limits of the State's performance, it can be observed that, acting only with treatment measures, the promotion and prevention of ST is not ensured. This performance, in turn, leads us to conclude that the focus of state attention seems to be directed, primarily, to the economic interests of capital.(AU)

Coletivo Bee, luta LGBTT e saúde integral: diversidade sexual e de gênero no ambiente universitário / Bee collective, LGBTT fight and integral health: sexual and gender diversity in the university environment / Colectivo Bee, lucha LGBTT y salud integral: diversidad sexual y de género en el medio ambiente universitario

O presente artigo trata-se de um trabalho descritivo sobre o Coletivo Bee, um movimento estudantil pertencente à Universidade Estadual de Ciências da Saúde de Alagoas que surgiu com o objetivo de implantar o movimento LGBTT na Universidade para discutir o preconceito de gênero e de orientação sexual, por meio de ações de empoderamento e de emancipação das minorias LGBTTs. Ao longo de sua trajetória, o Coletivo desenvolveu atividades como reuniões para discussão das temáticas relacionadas ao movimento, organização de eventos, atividades de protestos, cyber ativismo, participação na regulamentação e implantação do uso do nome social, entre outras atividades com finalidade de trazer a reflexão sobre a cidadania e a saúde da população LGBTT. Sua importância esteve concentrada na integração de lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais à sociedade e, sobretudo, na busca de assegurar o direito ao acesso integral aos serviços da rede pública de saúde e fortalecer a Política Nacional de Saúde Integral LGBTT na formação universitária.

This article is about a descriptive work about the Bee Collective, a student movement belonging to the State University of Health Sciences of Alagoas, which came up with the objective of implanting the LGBTT movement in the University to discuss gender bias and sexual orientation, through actions of empowerment and emancipation of LGBTT minorities. Throughout its history, the Collective has developed activities such as meetings to discuss issues related to the movement, organization of events, protest activities, cyber activism, participation in regulation and implementation of the social name, among other activities to bring the reflection on the citizenship and health of the LGBTT population. Its importance was focused on the integration of lesbians, gays, bisexuals, transvestites and transsexuals into society and, above all, in the quest to ensure the right to full access to public health services and to strengthen the National LGBTT Comprehensive Health Policy in university education.

Este artículo trata sobre un trabajo descriptivo sobre Bee Collective, un movimiento estudiantil perteneciente a la Universidad Estatal de Ciencias de la Salud de Alagoas, que tuvo el objetivo de implantar el movimiento LGBTT en la universidad para discutir el sesgo de género y la orientación sexual, a través de acciones de empoderamiento y emancipación de las minorías LGBTT. A lo largo de su historia, el Colectivo ha desarrollado actividades como reuniones para discutir temas relacionados con el movimiento, organización de eventos, actividades de protesta, ciberactivismo, participación en la regulación y la implementación del nombre social, entre otras actividades para llevar la reflexión sobre la ciudadanía y salud de la población LGBTT. Su importancia se centró en la integración de lesbianas, gays, bisexuales, travestis y transexuales en la sociedad y, sobre todo, en la búsqueda de garantizar el derecho al pleno acceso a los servicios de salud pública y de fortalecer la Política nacional de salud integral LGBTT en la educación universitaria.

Formação profissional como ação estratégica para implementação da Política Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora / Professional qualification as a strategic action for the implementation of the Brazilian Workers' Health Policy

Resumo Introdução: a criação da Rede Nacional de Atenção Integral à Saúde do Trabalhador é considerada a principal estratégia para a Política Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora. O Ministério da Saúde priorizou a qualificação profissional das equipes dos centros de referência em saúde do trabalhador, considerados nucleares na rede. Foi firmado um convênio com o Centro de Estudos da Saúde do Trabalhador e Ecologia Humana, da Escola Nacional de Saúde Pública, da Fundação Oswaldo Cruz, para o desenvolvimento de um Curso de Especialização em Saúde do Trabalhador na modalidade a distância. Objetivo: descrever e analisar o desenvolvimento do curso no período de 2006 a 2015. Métodos: análise documental. Resultados: o curso ocorreu nas regiões Norte, Nordeste, Centro-Oeste e Sudeste, com 1.703 inscritos, 70% de concluintes aprovados e evasão de 28%. Valorizou-se a opinião dos profissionais participantes sobre o curso e o material didático e analisou-se sua relação com a política e o desempenho dos alunos e tutores. Conclusão: o processo pioneiro cumpriu os objetivos abrindo novos caminhos para ações em saúde do trabalhador e identificando evidências positivas da capacitação sobre os serviços e a rede.

Abstract Introduction: the creation of the National Workers' Health Comprehensive Care Network is considered the main strategy for the Brazilian Workers' Health Policy. The Ministry of Health prioritized the professional training of the teams from workers' health reference centers, which are considered crucial within the network. The Ministry of Health signed an agreement with the Centre of Studies for Worker's Health and Human Ecology of the Oswaldo Cruz Foundation National School of Public Health, aiming at organizing a distance education course on Workers' Health. Objective: to describe and analyze the course development from 2006 to 2015. Methods: documentary analysis. Results: the course was held in the North, Northeast, Midwest and Southeast regions of Brazil, with 1,703 enrollees, from which 70% were approved and 28% dropped out. The participants' opinions about the course and its materials were taken into account. We analyzed the relationship between the course and the workers' health policy, as well as the performance of students and tutors. Conclusion: the courses pioneering process achieved its objectives, carving new paths for actions in workers' health, and making it possible to identify positive evidence of the training on services and the network.

Política Nacional de Saúde Bucal e a Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência: uma análise da experiência no estado do Amazonas / National Oral Health Policy and Care Network for People with Disability: an analysis of the experience in the estate of Amazonas

Esta tese tem como objeto analisar a Política Nacional de Saúde Bucal (PNSB) e a sua conexão com a Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência (RCPD) no estado do Amazonas. Para compreender a configuração da Política e a transversalidade com a Rede nessa localidade, os processos de pesquisa foram delineados para o cerne dessa questão e o enfoque dos referenciais teóricos e levantamento de dados obtidos a partir desse direcionamento. Os encaminhamentos metodológicos partiram de duas frentes de busca - configuração da Política e atenção à saúde bucal às pessoas com deficiência (PcD) no Amazonas, nos três níveis de atenção. Desta forma os dados foram coletados através dos bancos de dados oficias do governo federal - Sistemas de Informações Ambulatoriais (SIA/SUS), Sistema de Informações Hospitalares (SIH/SUS) e Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES), todos do Departamento de Informática do Sistema Único de Saúde (DATASUS), através das ferramentas TABNET e TABWIN. Os resultados das pesquisas verificaram que este estado possui os mesmos problemas de ordem nacional que os demais estados brasileiros, somados ao desfavorecimento regional e aos problemas locais, a falta de infraestrutura associada ao isolamento geográfico e político, a grande dispersão populacional e a dificuldade de locomoção são características peculiares desse estado. Além de existirem grandes desigualdades socioeconômicas entre os municípios amazonenses, expressas pela desigualdade de renda no Amazonas (maior que no Brasil) e pelos indicadores sociais insatisfatórios (40,3% dos municípios têm Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) baixo e o estado possui o progresso social baixo ­ Índice de Progresso Social IPS/54,92). Essas adversidades não podem ser tratadas de maneira singular e, por consequência, esse estado demanda atenção diferenciada com necessidade de investimentos em diversos setores, incluindo a saúde. A configuração da PNSB está fortemente concentrada na cidade de Manaus, principalmente no que diz respeito a atenção terciária, pois os dois hospitais aderidos à RCPD estão localizados nessa cidade. A atenção à saúde bucal, na atenção básica (AB), no Amazonas, apresenta baixa cobertura populacional tanto no estado (36,1%) quanto na capital (14,0%), refletindo em baixo acesso à saúde bucal individualizada. E a lógica do SIA/SUS não permite separar a população individualmente, o que prejudica o planejamento, programação, regulação, avaliação, controle e auditoria dos serviços ambulatoriais de saúde bucal para as PcD na AB. Na média complexidade, constatamos que dos 62 municípios amazonenses apenas nove (14,5%) possuem oferta da atenção à saúde bucal especializada, sendo 13 Centros de Especialidades Odontológicas (CEO) no estado, o que significa que 35% da população do Amazonas (1.427.527 habitantes), encontra-se desassistida da atenção à saúde bucal nesse nível de atenção. Sendo assim apresentamos algumas sugestões com o intuito de aprimorar a PNSB e a atenção à saúde bucal das PcD

This thesis aims to analyze the National Oral Health Policy (PNSB) and its connection to the Care Network for the Disabled Person (RCPD) in the state of Amazonas. In order to understand the configuration of the Policy and the transversality with the Network in that locality, the research processes were delineated to the core of this issue and the focus of the theoretical references and data collection obtained from this targeting. The methodological guidelines started from two fronts of search - configuration of the Policy and Oral Health Care for People with Disabilities (PwD) in Amazonas, in the three levels of attention. In this way the data were collected through the official databases of the federal government - Outpatient Information Systems (SIA/SUS), Hospital Information System (SIH/SUS) and National Registry of Health Establishments (CNES), all from the Department of Informatics of the Unified Health System (DATASUS), through the tools TABNET and TABWIN. The results of the surveys verified that this state has the same problems of national order as other Brazilian states, together with regional disadvantage and local problems: the lack of infrastructure associated with the geographical and political isolation, a large population dispersion and the difficulty of locomotion are peculiar characteristics of this state. In addition to the large socioeconomic inequalities between Amazonas municipalities, expressed by income inequality in Amazonas (higher than in Brazil) and by unsatisfactory social indicators (40.3% of municipalities have a low Human Development Index (HDI), and the state has low social progress - Social Progress Index IPS/54,92). These adversities cannot be treated in a singular way and, as consequence, this state demands differentiated attention with the need of investments in several sectors, including health. The configuration of the PNSB is strongly concentrated in the city of Manaus, especially regarding tertiary care, as the two hospitals adhered to RCPD are located in that city. The oral health care in primary care (AB) in Amazonas has low population coverage in both the state (36.1%) and the capital (14.0%), reflecting low access to individualized oral health. And the SIA/SUS logic doesn't allow the separation of the individual population, which impairs the planning, programming, regulation, evaluation, control and audit of outpatient oral health services for the PwD in AB. In terms of complexity, we found that only nine (14.5%) of the 62 municipalities of Amazonas have specialized oral health care, 13 of which are Dental Specialty Centers (CEO) in the state, which means that 35% of the Amazonas population (1.427.527) is disassociated from oral health care at this level of care. Thus, we present some suggestions with the aim of improving the PNSB and the oral health care of PcD

Saúde do trabalhador: aspectos históricos, avanços e desafios no Sistema Único de Saúde / A brief history of worker's health in Brazil's Unified Health System: progress and challenges

Resumo Este artigo parte da compreensão atual da Saúde do Trabalhador (ST) no Brasil, concomitante à contribuição advinda dos avanços na Saúde Coletiva. Apresenta uma trajetória institucional do campo da ST no Sistema Único de Saúde (SUS) com ênfase nos desafios do desenvolvimento de ações de Vigilância em Saúde do Trabalhador. Sintetiza o caminho trilhado nos 30 anos de histórias institucionais, num percurso tortuoso entre processos de formação multiprofissional, esforços de articulação entre instâncias do SUS, apoios interinstitucionais especialmente de universidades públicas e interação com processos participativos e instituintes de controle social. Faz um breve balanço dos avanços e desafios diante das transformações contínuas das condições e formas de organização do trabalho e da limitada efetividade das políticas de Estado para o enfrentamento das condições de risco à saúde dos trabalhadores. E, finalmente, aponta perspectivas de que os avanços possíveis advêm de entrelaces dos movimentos sociais e acadêmicos com conquistas de espaços institucionais transformadores do próprio SUS, recuperando sua essência participativa e de promoção de saúde em uma visão ampla de política de Estado.

Abstract This article draws on current understandings of workers' health in Brazil that emerged concomitantly with advances in the field of public health. It describes the institutional trajectory of the field of workers' health within the Unified Health System (SUS), emphasizing the challenges faced in developing actions in the sphere of workers' health surveillance. It synthesizes the often tortuous path taken over the last 30 years between multiprofessional training processes, coordination between different levels of the SUS, interinstitutional support, especially from public universities, and interaction with participatory processes. It provides an overview of progress and challenges in the face of continuous changes in working conditions and work organization and the limited effectiveness of government policies designed to address occupational health risks. Finally, it suggest that progress has come out of the intertwining of social and academic movements, with the opening up of institutional spaces that transform the SUS, reviving the underlying principles of participation and health promotion in broad vision of state policy.

Um olhar diverso sobre o inverso do reverso na Política Nacional de Saúde nos governos Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff: elementos para uma análise alternativa / A diverse view on the reverse of the reverse in the National Health Policy in the governments Luiz Inácio Lula da Silva and Dilma Rousseff: elements for an alternative analysis

A presente tese de doutoramento realiza um exame do desenvolvimento da política dual de saúde no Brasil frente ao reverso do interesse comum ao longo dos governos nacionais dirigidos pelo presidente Luíz Inácio "Lula" da Silva e pela presidenta Dilma Rousseff. Analisa ainda o transcurso da relação público-privada nos sucessivos governos petistas à luz da trajetória dependente da política de saúde, do neoinstitucionalismo e do bem-estar comum. Trata-se, então, de um estudo de caso descritivo-exploratório de natureza qualitativa que foi realizado por meio de uma revisão de literatura onde foram utilizadas as técnicas de análise documental e bibliográfica centrada na metodologia de análise de ciclos políticos de Ball. Buscou-se com este método verificar se a condução da política foi direcionada pelo interesse comum de todos os brasileiros ou esteve subjugada aos interesses públicos estatais e/ou aos interesses privados. Uma das conclusões obtidas por este trabalho foi de que a saúde permaneceu sendo tratada como política de governo em detrimento do papel de política de Estado, instituído pela Constituição de 1988, que deveria ter. Consequentemente, sendo tratada como um negócio com a corriqueira flexibilização do SUS constitucional determinada majoritariamente pelas relações existentes entre os interesses públicos estatais e os interesses privados via legislativo e executivo. O que em última instância parece ter assujeitado o interesse comum de todos aos interesses de alguns grupos de poder configurando assim o reverso do comum. Outra conclusão tirada a partir desta tese, foi de que a dualidade da política de saúde nacional tem sido reforçada constantemente pela própria dependência de trajetória instituída pelo marco Constitucional e pelo neoinstitucionalismo.

Adesão aos dez passos para uma alimentação saudável em pessoas idosas / Adhesion of the ten steps to healthy eating by elderly people

Analisar a adesão aos dez passos para uma alimentação saudável em idosos e sua relação com estado nutricional. Estudo transversal domiciliar, com amostragem representativa. Participaram 7.315 idosos com média de 70,4±7,35 anos. Os passos com maior adesão foram o 4 e o 10 e o com menor adesão foi o 9. A média de passos seguidos foi significativamente maior nas mulheres, em maiores de 80 anos e menor nos com sobrepeso. As mulheres apresentaram maior frequência de adesão aos passos 2, 3, 8 e 10. A média da idade dos idosos que seguiram os passos 3, 4, 5, 8 e 9 foi significativamente maior, enquanto a média do IMC foi significativamente maior nos que não seguiram os passos 2, 5 e 8 e nos que seguiram os passos 6 e 10. Ressalta-se a importância do estabelecimento de políticas públicas que abranjam estratégias para a promoção de hábitos alimentares saudáveis em idosos com vistas ao envelhecimento ativo e bem-sucedido.

The adhesion to the Ten Steps to Healthy Eating for the elderly and its relationship with the nutritional state is provided in current transversal study with a representative sampling of 7,315 elderly people, mean age 70.4±7.35 years. The fourth and tenth steps had the best adhesion; the ninth steps had the least one. Mean number of steps was significantly higher in females, in people over 80. Lowest number was proper to overweight people. Elderly females had the highest adhesion frequency rates for steps 2, 3, 8 and 10. Mean number of elderly people that complied with steps 3, 4, 5, 8 and 9 was significantly higher, whereas mean BMI was significantly higher in those who did not follow Steps 2, 5 and 8 and followed Steps 6 and 10. The establishment of public policies should be underscored. They would comprehend strategies for the promotion of healthy eating habits in the elderly for a healthy and successful aging.

Avanços e desafios na implementação da Política Nacional de Saúde Integral LGBT / Advances and challenges in the implementation of the National Policy on Integral Health of the LGBT Population

: Este artigo apresenta a descrição dos avanços e desafios da implementação da Política Nacional de Saúde Integral LGBT, desde sua elaboração e aprovação no Conselho Nacional de Saúde até a implementação de seu Plano Operativo, nos anos de 2012 à 2015.

This article presents the advances and challenges of the implementation of the National Policy on Comprehensive LGBT Health, since its elaboration and approval by the National Health Council to the implementation of its Operational Plan (2012-2015). (AU)

Este artículo analiza los avances y desafíos de la implementación de la Política Nacional de Salud Integral LGBT, desde su elaboración y aprobación por parte del Consejo Nacional de Salud hasta la ejecución de su Plan de Acción (2012-2015).

Análise de implicação profissional: um dispositivo disparador de processos de educação permanente em saúde / Analysis of professional implication: a device triggering process of Permanent Education in Health

Esta tese teve por objetivo geral analisar a implicação profissional com os apoiadores de humanização e os articuladores de Educação Permanente em Saúde (EPS) dos municípios do Departamento Regional de Saúde (DRS) de Araraquara/São Paulo. Trata-se de uma pesquisa-intervenção Socioclínica, de abordagem qualitativa, realizada com os apoiadores de humanização e os articuladores de EPS dos 24 municípios que compõem o DRS em questão. Foram realizadas entrevistas individuais com 07 sujeitos que desenvolviam ambas as funções em seus municípios e 12 entrevistas grupais, sendo 11 compostas pelo apoiador e articulador e 01 composta por um grupo de 06 apoiadores do município. Portanto, 35 apoiadores e articuladores participaram da pesquisa-intervenção em questão. Foram também utilizados enquanto dispositivos analíticos para a produção dos dados desta pesquisa-intervenção: dez encontros mensais com os apoiadores e articuladores; sete encontros de planejamento e análise e o diário de pesquisa. As entrevistas e os encontros com os apoiadores e articuladores foram transcritos e as apreensões feitas nos encontros de planejamento e análise foram redigidos no diário de pesquisa. Todo esse material, bem como outras anotações feitas em diário, foi analisado a partir dos princípios da Socioclínica Institucional, sendo que um deles corresponde aos momentos de restituição, possibilitando um aprofundamento coletivo das análises realizadas. Os resultados foram apresentados a partir das dimensões libidinal, ideológica e organizacional que compõem a implicação profissional. Dessa forma, identificamos e analisamos com os apoiadores e articuladores os atravessamentos que a profissão inicial (enfermeiro, dentista, psicólogo, etc.) exerce sobre o fazer apoio; a contradição em se pensar em um perfil pronto para o desenvolvimento dessa função; os sentimentos de desânimo, pessimismo e otimismo enquanto componentes da dimensão ideológica que também atravessam o fazer apoio e a articulação de EPS; o tempo, o modo de fazer a gestão e o poder político enquanto analisadores da dimensão organizacional dos apoiadores e dos articuladores; e a ausência/presença do desejo, a vontade de agradar os profissionais de saúde, desenvolvendo uma relação harmônica no trabalho enquanto pistas analisáveis da dimensão libidinal dos apoiadores e dos articuladores. Na medida que o trabalho de análise com os apoiadores e articuladores prosseguiu, mudanças nos modos de se pensar e fazer apoio às equipes de saúde e também o pensar sobre o trabalho de apoiar e articular a EPS foi se modificando, fazendo com que esses profissionais entrassem, eles mesmos, em processos de EPS, refletindo e interrogando o próprio trabalho. O pesquisador ao realizar a análise de implicação também se colocou em processo de interrogação de sua prática, experienciando também a EPS em ato. Concluímos que a análise de implicação profissional consiste em um potente dispositivo disparador de processos de EPS

This thesis had as general objective to analyze the professional implication with the humanization supporters and the articulators of Permanent Health Education (PHE) of the municipalities of the Regional Department of Health (RDH) of Araraquara/São Paulo. It is a Socioclinic intervention research, with a qualitative approach, carried out with the humanization supporters and the articulators of PHE of the 24 municipalities that compose the mentioned RDH. Individual interviews were carried out with 07 participants who performed both functions in their municipalities and 12 group interviews, of which 11 were composed of the supporter and articulator and 01 were composed of a group of 06 supporters of the municipality. Therefore, 35 supporters and articulators participated in the intervention research in question. They were also used as analytical devices for the production of the data of this intervention research: ten monthly meetings with the supporters and articulators; seven planning and analysis meetings and the research diary. The interviews and meetings with the supporters and articulators were transcribed and the apprehensions made in the planning and analysis meetings were written in the research diary. All this material, as well as other diary entries, were analyzed based on the principles of Socioclinic Institutional, one of which corresponds to the moments of restitution, allowing a collective deepening of the analyzes carried out. The results were presented from the libidinal, ideological and organizational dimensions that make up the professional implication. In this way, we identify and analyze with the supporters and articulators the crossings that the initial profession (nurse, dentist, psychologist, etc.) exercises on making support; the contradiction in thinking of a ready profile for the development of this function; the feelings of discouragement, pessimism and optimism as components of the ideological dimension that also cross the support and articulation of PHE; time, management and political power as analysts of the organizational dimension of supporters and articulators; and the absence/presence of desire, the willingness to please health professionals, developing a harmonious relationship at work as analysable clues to the libidinal dimension of supporters and articulators. As the work of analysis with the supporters and articulators continued, changes in ways of thinking and supporting health teams and also thinking about the work of supporting and articulating the PHE was changing, causing these professionals to enter, themselves, in processes of PHE, reflecting and questioning the work itself. The researcher, when performing the implication analysis, also put himself in the process of interrogating his practice, also experiencing PHE in action. We conclude that the professional implication analysis consists of a powerful device triggering PHE processes

Análise de implicação profissional: um dispositivo disparador de processos de educação permanente em saúde / Analysis of professional implication: a device triggering process of Permanent Education in Health

Esta tese teve por objetivo geral analisar a implicação profissional com os apoiadores de humanização e os articuladores de Educação Permanente em Saúde (EPS) dos municípios do Departamento Regional de Saúde (DRS) de Araraquara/São Paulo. Trata-se de uma pesquisa-intervenção Socioclínica, de abordagem qualitativa, realizada com os apoiadores de humanização e os articuladores de EPS dos 24 municípios que compõem o DRS em questão. Foram realizadas entrevistas individuais com 07 sujeitos que desenvolviam ambas as funções em seus municípios e 12 entrevistas grupais, sendo 11 compostas pelo apoiador e articulador e 01 composta por um grupo de 06 apoiadores do município. Portanto, 35 apoiadores e articuladores participaram da pesquisa-intervenção em questão. Foram também utilizados enquanto dispositivos analíticos para a produção dos dados desta pesquisa-intervenção: dez encontros mensais com os apoiadores e articuladores; sete encontros de planejamento e análise e o diário de pesquisa. As entrevistas e os encontros com os apoiadores e articuladores foram transcritos e as apreensões feitas nos encontros de planejamento e análise foram redigidos no diário de pesquisa. Todo esse material, bem como outras anotações feitas em diário, foi analisado a partir dos princípios da Socioclínica Institucional, sendo que um deles corresponde aos momentos de restituição, possibilitando um aprofundamento coletivo das análises realizadas. Os resultados foram apresentados a partir das dimensões libidinal, ideológica e organizacional que compõem a implicação profissional. Dessa forma, identificamos e analisamos com os apoiadores e articuladores os atravessamentos que a profissão inicial (enfermeiro, dentista, psicólogo, etc.) exerce sobre o fazer apoio; a contradição em se pensar em um perfil pronto para o desenvolvimento dessa função; os sentimentos de desânimo, pessimismo e otimismo enquanto componentes da dimensão ideológica que também atravessam o fazer apoio e a articulação de EPS; o tempo, o modo de fazer a gestão e o poder político enquanto analisadores da dimensão organizacional dos apoiadores e dos articuladores; e a ausência/presença do desejo, a vontade de agradar os profissionais de saúde, desenvolvendo uma relação harmônica no trabalho enquanto pistas analisáveis da dimensão libidinal dos apoiadores e dos articuladores. Na medida que o trabalho de análise com os apoiadores e articuladores prosseguiu, mudanças nos modos de se pensar e fazer apoio às equipes de saúde e também o pensar sobre o trabalho de apoiar e articular a EPS foi se modificando, fazendo com que esses profissionais entrassem, eles mesmos, em processos de EPS, refletindo e interrogando o próprio trabalho. O pesquisador ao realizar a análise de implicação também se colocou em processo de interrogação de sua prática, experienciando também a EPS em ato. Concluímos que a análise de implicação profissional consiste em um potente dispositivo disparador de processos de EPS

This thesis had as general objective to analyze the professional implication with the humanization supporters and the articulators of Permanent Health Education (PHE) of the municipalities of the Regional Department of Health (RDH) of Araraquara/São Paulo. It is a Socioclinic intervention research, with a qualitative approach, carried out with the humanization supporters and the articulators of PHE of the 24 municipalities that compose the mentioned RDH. Individual interviews were carried out with 07 participants who performed both functions in their municipalities and 12 group interviews, of which 11 were composed of the supporter and articulator and 01 were composed of a group of 06 supporters of the municipality. Therefore, 35 supporters and articulators participated in the intervention research in question. They were also used as analytical devices for the production of the data of this intervention research: ten monthly meetings with the supporters and articulators; seven planning and analysis meetings and the research diary. The interviews and meetings with the supporters and articulators were transcribed and the apprehensions made in the planning and analysis meetings were written in the research diary. All this material, as well as other diary entries, were analyzed based on the principles of Socioclinic Institutional, one of which corresponds to the moments of restitution, allowing a collective deepening of the analyzes carried out. The results were presented from the libidinal, ideological and organizational dimensions that make up the professional implication. In this way, we identify and analyze with the supporters and articulators the crossings that the initial profession (nurse, dentist, psychologist, etc.) exercises on making support; the contradiction in thinking of a ready profile for the development of this function; the feelings of discouragement, pessimism and optimism as components of the ideological dimension that also cross the support and articulation of PHE; time, management and political power as analysts of the organizational dimension of supporters and articulators; and the absence/presence of desire, the willingness to please health professionals, developing a harmonious relationship at work as analysable clues to the libidinal dimension of supporters and articulators. As the work of analysis with the supporters and articulators continued, changes in ways of thinking and supporting health teams and also thinking about the work of supporting and articulating the PHE was changing, causing these professionals to enter, themselves, in processes of PHE, reflecting and questioning the work itself. The researcher, when performing the implication analysis, also put himself in the process of interrogating his practice, also experiencing PHE in action. We conclude that the professional implication analysis consists of a powerful device triggering PHE processes

Política nacional de saúde da pessoa idosa: integralidade e fragilidade em biopolíticas do envelhecimento / Brazilian health policy of the elderly: integrality and fragility in aging biopolicies

Problematizar a velhice e a construção da Política Nacional de Saúde da Pessoa Idosa – Portaria n.º 2.528, de 19 de outubro de 2006, são os objetivos deste artigo. Utiliza-se para esta problematização a biopolítica como exercício de regulação da vida, tanto dos indivíduos como das populações que visam aperfeiçoar as formas de ser e de viver. Os modos de promover saúde movimentam-se, produzindo formas singulares de habitar a velhice. A partir da análise do material, elencamos dois eixos de análise: a integralidade e a fragilidade do idoso. A integralidade aponta para a saúde não apenas no sentido de uma ação de controle e combate de doenças, mas para diferentes aspectos da vida do sujeito, já a noção de fragilidade, que permite um movimento de mapeamento e diferenciação interna da velhice, busca oferecer uma atenção especial aos mais vulneráveis e fragilizados. Compreende-se que a PNSPI vai ao encontro biopolítico do sujeito, pois coloca os cuidados em saúde enquanto um problema populacional, constituindo um cuidado integral em saúde, ao mesmo tempo em que direciona seus cuidados ao idoso fragilizado.

The purpose of this article is to analyze the problems of old age and the National Health Policy for the Elderly - Ordinance No. 2528, October 19, 2006. For this analysis we used the concept of biopolitics as an exercise of regulating the lives of individuals and the population . From the analysis of the material chosen two points: the integrality and the fragility of the elderly. Integrality points to the health not only as the control and prevention of diseases but also to improve different aspects of life. The notion of fragility allows you to map and differentiateold age itself and thereby provide a special attention to the most vulnerable and fragile. The PNSPI acts of bio-political way, producing statements about old age, places the care in health as a problem of the population, providing a integral attention but targets its assistance to the frail elderly.

Política nacional de saúde integral de lésbicas, gays, Bissexuais, travestis e transexuais / National policy on comprehensive health of lesbians, gays, bisexuals and transsexuals / Politica nacional de salud integral de lesbianas, gays, bisexuales y transexuales

O direito à saúde no Brasil é fruto da luta do Movimento da Reforma Sanitária e está garantido naConstituição de 1988. No texto constitucional a saúde é entendida de maneira ampliada e nãoapenas como assistência médico sanitária. Nesta concepção, saúde é decorrente do acesso daspessoas e coletividades aos bens e serviços públicos oferecidos pelas políticas sociais universais.A Saúde, a Previdência e a Assistência Social integram o Sistema de Seguridade Social e estaconquista representa o compromisso e a responsabilidade do Estado com o bem-estar dapopulação (BRASIL, 1988, art. 194). Na perspectiva de difundir os direitos das pessoas e das populações em relação à saúde, oMinistério da Saúde publicou a Carta dos Direitos dos Usuários da Saúde (BRASIL, 2006), queexplicita os direitos e deveres dos usuários contidos na legislação do Sistema Único de Sáude(SUS). Essa ferramenta, que buscou contemplar as especificidades dos diversos grupossociais, está disponível a toda a população e possibilita a discussão qualificada em torno dodireito à saúde.A Política LGBT é uma iniciativa para a construção de mais equidade no SUS. O compromisso doMinistério da Saúde com a redução das desigualdades constitui uma das bases do Programa MaisSaúde – Direito de Todos – (BRASIL, 2008), lançado em 2008 e que visa à reorientação daspolíticas de saúde com o objetivo de ampliar o acesso a ações e serviços de qualidade. EssePrograma, espelhando essa política, apresenta metas específicas para promover ações deenfrentamento das iniquidades e desigualdades em saúde com destaques para grupospopulacionais de negros, quilombolas, LGBT, ciganos, prostitutas, população em situação de rua,entre outros.A Política LGBT tem como marca o reconhecimento dos efeitos da discriminação e da exclusão noprocesso de saúde-doença da população LGBT...

Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares: inconsistências à luz da reforma do Estado / Brazilian Hospital Services Company: inconsistencies in light of State reform

Este artigo apresenta um histórico da trajetória da lei que cria a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH) em 2011, contextualiza essa criação nas conjunturas internacional e nacional, e apresenta e discute as principais mudanças nela contidas. Essa trajetória é problematizada a partir das mudanças ocorridas no Congresso Nacional desde a Medida Provisória 520. O contexto é analisado com base nas justificativas da criação da EBSERH à luz do cenário de crise econômica internacional. Nacionalmente, o texto insere a empresa na perspectiva da reforma do Estado iniciada em 1995. Esta é apresentada em duas gerações, com base na bibliografia consultada, sendo a EBSERH própria de uma segunda geração de reformas ditas institucionais. Na saúde, a separação entre o financiamento e a prestação dentro do Estado e a competição entre prestadores públicos e privados são tomadas como norte para a análise. Apresentam-se e discutem-se as principais mudanças da lei que cria a EBSERH, especialmente quanto a financiamento, relacionamento com as universidades, relações de trabalho e controle social. São apresentados possíveis impactos sobre o ensino médico.

This article presents discusses the law which established the Brazilian Hospital Services Company (EBSERH) in 2011, describing the context of its creation and investigating the main changes brought by the legislation. The development of the law is reviewed based on the changes that have occurred in Congress since Provisional Measure 520. The context is analyzed in relation to the arguments maintained to justify the creation of the EBSERH in light of the international economic crisis. Domestically, the text places the company in the perspective of the state reform initiated in 1995. This reform, according to the consulted bibliography, was implemented through two generations of actions, with the EBSERH belonging to the second generation of so-called institutional reforms. In the context of health care, the separation of financing and provision of health services within the state and the competition between public and private providers are guiding markers for the analysis. The major changes of the law that creates the EBSERH are discussed, especially regarding financing, relationships with universities, labor relations and social control. Possible effects on medical education are also contemplated.

Saúde do Trabalhador no SUS: desafios para uma política pública / Worker's Health within the Brazilian Unified Health System: challenges for a public policy

O texto debate a situação da atenção integral em Saúde do Trabalhador no Brasil. Os avanços e as contradições das políticas públicas no campo são analisados a partir do contexto de crescimento econômico brasileiro, que ocorre em detrimento das políticas sociais, da insuficiente ação do Estado no âmbito da prevenção e, por fim, dos desafios colocados aos serviços pela recém-publicada Política Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora. Pretende-se assim fomentar a discussão, o entendimento, a implementação e o avanço das ações em Saúde do Trabalhador, que deveriam estar no centro das políticas públicas.

The paper addresses the current policy and practice of Brazilian worker's health integrated care. The particularly discussed issues are: advances and contradictions of the public policies analyzed along with the Brazilian economic growth; the controversial state agenda with economical development to detriment of some social policies as the integration of the public health care system; evidences of the insufficient governmental action, as far as prevention is concerned, are pointed out; and, finally, current challenges faced by workers' health services as result of the recently approved Worker's Health National Policy. Arguments posed intend to encourage the discussion, the understanding, the implementation and advances of Worker's Health Policy and Practice. We argue that the integrated view of Health Care System shall be placed among the core of public policies.

Avaliação do fluxo de referência para um centro de especialidades odontológicas implantado em cidade de médio porte na região Sudeste / Evaluation of the referece flow for a center for dental specialties deployed in a midsize city in Brazilian southeast

A organização, pelos gestores da saúde, de um adequado sistema de referência à atenção especializada ainda representa um dos mais importantes desafios a serem enfrentados e evidencia, no cotidiano dos serviços, a busca por uma assistência integral aos cidadãos. Foi avaliado o fluxo de referência dos usuários que acessam os serviços prestados pelo Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) implantado em cidade de médio porte da Região Sudeste brasileira. Foi feita análise quantitativa pautada na qualidade dos registros encontrados em prontuários e formulários de referência utilizados na unidade, perfazendo um total de 409 prontuários referentes aos meses de setembro e outubro de 2011. Os resultados encontrados foram: prontuários completos: 71,4% para endodontia, 62,9% para cirurgia e diagnóstico de câncer bucal e 74% para periodontia. Prontuários legíveis: 74,3% para endodontia, 72% para cirurgia e diagnóstico de câncer bucal e 84,3% para Periodontia. Prontuários com indicação de tratamento especializado em conformidade com os critérios ministeriais preconizados: 62,1% para endodontia, 59,4% para cirurgia e diagnóstico de câncer bucal e 77,2% para periodontia. A organização do sistema de referência e contrarreferência representa um dos eixos básicos para uma assistência integral à saúde.

Organization, for health managers, of an adequate referral system to specialized care still represents one of the most important challenges faced and evidences, in everyday services, the search for a full assistance to citizens. The flow of users who access the specialized care provided by Centers for Dental Specialties (CEO) deployed a midsize city in southeast Brazilian was evaluated..The study is the type of documents and descriptive. Quantitative analysis was made based on the quality of records found in medical records and forms used in the reference unit, a total of 409 records for the months of September and October 2011. The results were: to complete medical records: 71,4% for endodontics, 62,9% for surgery and diagnosis of oral cancer and 74% to periodontics. Legible records: 74,3% for endodontics, 72% for surgery and diagnosis of oral cancer and 84,3% to periodontics. Records indicating specialized treatment in accordance with the criteria established by the MS: 62,1% for endodontics, 59,4% for surgery and diagnosis of oral cancer and 77,2% to periodontics. Organizing the system of reference and counter reference is one of the basic pillar for a comprehensive health care.