Políticas internacionais em ciência e saúde: a pesquisa celular e a medicina regenerativa / International policies in science and health: cellular research and regenerative medicine

O desenvolvimento de medicamentos e terapias baseados nos princípios científicos das biociências e das biotecnologias da saúde - com base em células vivas e difíceis de serem estandardizadas - tem sido um tema de amplos debates públicos em nível global. A área tem sido recentemente demarcada como medicina regenerativa, que inclui as pesquisas e terapias com células-tronco (PCT e TC), foco deste estudo. No presente artigo, apresentam-se os principais eventos históricos na área de pesquisa celular, descreve-se o estágio atual na evolução da medicina regenerativa e as características das principais políticas desenvolvidas, em especial pelos países de liderança global, e em relação à regulamentação dos direitos de propriedade intelectual. Desenvolve-se análise quantitativa e qualitativa com dados secundários coletados em nível internacional, revisão bibliográfica e de informações em arquivos das instituições de regulamentação globais, resenhas jornalísticas atualizadas, assim como de artigos especializados publicados em revistas internacionais. A revisão da informação é guiada pelas seguintes perguntas: quais são as trajetórias principais de inovação em ciência e saúde nessa área? Quais fatores incidem principalmente na sua evolução? Conclui-se com reflexões específicas sobre os impactos dos desenvolvimentos associados na Saúde Coletiva...

Medicine and therapy developments based upon scientific principles of biosciences and health biotechnologies - with the use of live cells which are difficult to standardize - have been subject of wide public debates at the global level. The area has been recently defined as one of regenerative medicine that includes stem cell research and therapy, the focus of our study. This paper presents the main historical research events in cellular research, describes regenerative medicine's present stage of evolution and the characteristics of the main public policies developed, most especially in the leading countries and in relation to the regulation of intellectual property rights. A quantitative and qualitative analysis is developed, drawing upon different sets of secondary data collected internationally, bibliographic and archival information from global regulatory institutions, updated journal reviews as well as of specialized articles published in international journals. This information is reviewed guided by the following questions: which are the main trajectories in health innovation in this area? Which factors have most highly influenced its evolution? The paper concludes with reflections on the specific impacts of associated developments on collective health...

Cinco anos da política nacional de humanização: trajetória de uma política pública / Five years of the National Policy of Humanization: the trajectory of a public policy

O artigo apresenta o cenário de emergência e a trajetória da Política Nacional de Humanização HumanizaSUS, que como política pública foi construída para enfrentar e superar os desafios enunciados pela sociedade brasileira quanto à qualidade e à dignidade no cuidado em saúde; redesenhar e articular iniciativas de humanização do SUS e enfrentar problemas no campo da gestão e da organização do trabalho em saúde. Destacando-a como política pública, os autores analisam suas principais apostas e ofertas teórico-metodológicas para o enfrentamento de problemas na gestão e nas práticas de atenção em saúde, apontando para a necessidade de se combinar estratégias nos planos macro e micropolítico, sem dissociá-las. A análise enfoca mudanças na composição e nas estratégias de ação, as quais incluem a mobilização social, o apoio a instâncias de gestão, os serviços e as equipes de saúde e o desenvolvimento de processos de formação de apoiadores institucionais. Apresenta alguns resultados obtidos nos seus primeiros cinco anos de existência, bem como limites e perspectivas, considerando o desafio da Política de Humanização do SUS se constituir efetivamente em política pública, o que não pode ser alcançado sem a mobilização das forças sociais que se agenciam para além do Estado.

This article presents the context of the emergence and implementation of the National Policy of Humanization (NPH), which was devised as a public policy to address and overcome the challenges perceived by Brazilian society regarding the quality and dignity of healthcare. The aims include redesigning and joint initiatives for the humanization of care, and providing solutions for problems in the field of management and organization of the health workforce. Highlighting it as a public policy, the authors analyze the main focus and theoretical and methodological approaches to cope with problems in management and practice of healthcare, signaling the need to combine strategies in both macro and micro policy areas. The analysis focuses on changes in the composition and strategies of action, which include social mobilization, support to management systems, services and health teams and the development of training processes for institutional stakeholders. The article presents results obtained in the first five years, as well as its limitations and prospects, especially the challenge facing NPH to be seen as a public policy, which cannot be achieved without the mobilization of social forces beyond the State.

Estratégias para distribuição e fixação de médicos em sistemas nacionais de saúde: o caso brasileiro / Strategies for distribution and fixation of physicians in national health systems: the Brazilian case

INTRODUÇÃO: A distribuição geográfica de médicos é um problema com que se defrontam os sistemas nacionais de saúde e, no Brasil, tem se tornado um dos desafios para a consolidação do Sistema único de Saúde (SUS). A análise dos determinantes dessa distribuição está fundamentado em abordagens sobre o mercado de trabalho em saúde e no médico sua formação ou oferta inserido no contexto histórico, político, social e institucional em que são construídos. O referencial de análise proposto neste estudo tem como objetivo evidenciar os fatores e condicionantes que interferem na distribuição e fixação de médicos identificar possíveis estratégias de intervenção que podem ser aplicadas à realidade brasileira, no contexto das políticas públicas.OBJETIVO: O mote para essa discussão é a compreensão de que a forte concentração geográfica dos profissionais e dos serviços impede a concretização dos princípios que regem o Sistema Único de Saúde, particularmente no que se refere à universalização, à integralidade e à própria descentralização. As estratégias tentadas pelo governo brasileiro também são abordadas, mais especificamente, o Projeto Rondon, o Programa de Interiorização das Ações de Saúde e Saneamento (PIASS) e o Programa de Interiorização do SUS (PISUS). MATERIAL E MÉTODO: Essa análise é complementada com um estudo de caso sobre a experiência recente no campo da política pública em saúde destinada a minimizar a má distribuição de médicos no território nacional: o Programa de Interiorização do Trabalho em Saúde (PITS), implementado pelo Ministério da Saúde em 2001. RESULTADOS: Sua condição de estratégia inédita na política de recursos humanos em saúde em nosso país permitiu identificar aspectos relevantes para qualquer iniciativa que pretenda fortalecer a distribuição de profissionais de saúde, para além dos grandes centros urbanos. CONCLUSÃO: Por fim, o estudo oferece um referencial de análise para a distribuição e a fixação de médicos, construído a partir dos elementos contemplados na revisão da literatura, na discussão teórica, no aporte das experiências nacionais e internacionais e nos resultados obtidos no estudo de caso.

INTRODUCTION: The medical geographical distribution is a matter that challenges the nationals systems of health and, Brazil, its becoming one of the main challenges to face to consolidate the SUS (Sitema Único de Saúde Unique System of Health). OBJECTIVE: The analysis of the determinative ones of this distribution is based on approaches about the work market in health and the doctor his formation or offer inserted in the historical context, politician, economic, social and institutional where they are constructed. The referential of analysis considered in this study has as its objective to make evident the factors and conditioning matters that interfere with the distribution and retention of doctors and to identify possible strategies of intervention that they can be applied to the Brazilian reality, in the context of the public politics. The motto for this discussion is the understanding of that the strong geographic concentration of the professionals and of the services it obstructs the concretion of the principles that conduct the SUS (Unique System of Health), particularly as for the universalization, to the integrality and to the proper decentralization. The attempted strategies by the Brazilian government also are focused, emphasizing the Rondon Project, the PIASS (Program of Actions of health and Sanitation in the interior area of Brazil rural areas). MATERIAL AND METHODS: This analysis is complemented with a case study on the recent experience in the field of the public health politics destined to minimize the bad distribution of doctors in the national territory: the PITS (a program to stimulate and increase work in the field of health in the interior area of Brazil), implemented by Ministry of Health in 2001. RESULTS: Its condition of unheard-of strategy in the politics of human resources in health in our country allowed identifying relevant aspects for any initiative that intends to fortify the distribution of health professionals towards out of the great urban centers. CONCLUSION: Finally, the study offers a referential of analysis for the distribution and retention of doctors, constructed from the elements contemplated in the bibliographic revision, in the theoretical discussion, in the related national and international experiences and in the results gotten in the case study.