Entre a benesse e o direito: as políticas de atendimento à população em situação de rua na América Latina / Entre el favor y el derecho: las políticas de asistencia a la población en la situación de calle en Latinoamérica / Between favor and right: Policies to Assist the Homeless Population in Latin America

RESUMO O presente trabalho analisou a literatura científica sobre políticas sociais e população em situação de rua nos países latino-americanos. Foram analisados 51 artigos buscados nas bases de dados Scielo, Lilacs e Redalyc, a partir da palavra-chave 'População em Situação de Rua', que apresentam experiências e reflexões acerca do atendimento a esse segmento na Argentina, Brasil, Chile, Colômbia e Cuba. Identificou-se que, apesar de perfis semelhantes, trata-se de um segmento bastante heterogêneo. As principais ênfases sobre as políticas sociais foram nas áreas da assistência social e saúde, e estas ainda tendem para o assistencialismo. Contudo, houve avanços na criação de legislações, serviços e políticas para a garantia de direitos. Enfim, nota-se a necessidade de aprofundar a discussão acerca da determinação produtora da desigualdade social e o avanço na implementação de políticas sociais que visem possibilitar o real acesso aos direitos sociais por esta população.

RESUMEN En el estudio se analizó la literatura científica sobre políticas sociales y población en situación de calle en los países latinoamericanos. Se analizaron 51 artículos buscados en las bases Scielo, Lilacs y Redalyc, a partir de la palabra clave 'Población en Situación de Calle', presentando experiencias y reflexiones acerca de la atención a ese segmento en Argentina, Brasil, Chile, Colombia y Cuba. A pesar de perfiles similares, se trata de un segmento bastante heterogéneo. Los principales énfasis fueron en las áreas de la asistencia social y salud, y éstas todavía tienden hacia el asistencialismo. Hubo avances en la creación de legislaciones, servicios y políticas para la garantía de derechos. En fin, se nota la necesidad de profundizar la discusión sobre la determinación productora de la desigualdad social y el avance en la implementación de políticas sociales que apunte a permitir el verdadero acceso a los derechos sociales por esta población.

ABSTRACT. The present study analyzed the scientific literature on social policies and the homeless population in Latin American countries. We analyzed a total of 51 articles from a search in the databases Scielo, Lilacs and Redalyc using the keyword 'População em Situação de Rua', presenting experiences and reflections about the service to this segment in Argentina, Brazil, Chile, Colombia and Cuba. Despite similar profiles, it is a very heterogeneous segment. The main emphases on social policies were in the areas of social assistance and healthcare, and these still tend towards welfarism. However, progress has been made in the creation of legislation, services and policies for guaranteeing rights. Finally, there is a need to deepen the discussion about the productive determination of social inequality and the progress in the implementation of social policies that aim to enable real access to social rights by this population.

População em situação de rua: Expressão (im)pertinente da "questão social" / Population in street situation: (Im)pertinent expression of the social issue

Resumo Ensaio teórico-reflexivo que discute o fenômeno da População em Situação de Rua (PSR) como expressão da "questão social". A PSR é um fenômeno secular, enquanto expressão das desigualdades sociais, que outrora apresentava-se e era nomeado de outras formas. Nas últimas décadas, diante dos efeitos das condições estruturantes da sociedade moderna e do modo de produção capitalista, além do agravamento das crises econômicas, reestruturação produtiva, financeirização e precarização da vida, a PSR tem se expandido no mundo. Salienta-se a importância de resgatar o debate acerca da "questão social", especialmente entre os psicólogos envolvidos com esse campo, como modo de afirmar a dimensão estrutural do fenômeno em situação de rua, além de distanciar-se das visões que o individualizam e o despolitizam.

Abstract Theoretical and reflexive essay aiming to discuss the phenomenon of the Population in Street Situation as expression of the social issue. While expression of social inequalities, this is a secular phenomenon which once presented itself and was denominated in other ways. During the last decades, the PSR has expanded in the world following the effects of the society structuring and capitalism means of production, as also the aggravation of crises, productive restructuration, financialization and the precariousness of life. We point out the importance of rescuing the debate about this social issue, especially among psychologists involved with this field, as a way of affirming the structural dimension of the street situation phenomenon, besides holding off from outlooks that individualize and depoliticize it.