Ações e condições da privação de liberdade, segundo dissertações de mestrado (2007-2016) / Actuaciones y condiciones de privación de libertad según tesis de maestría (2007-2016) / Actions and conditions of deprivation of liberty according to master's dissertations (2007-2016)

RESUMO Em seu capítulo sobre medidas socioeducativas, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) propõe a aplicação de medidas a adolescentes autores de atos infracionais, cujo caráter deve ser educativo e não punitivo. O objetivo desse trabalho foi mapear as dissertações indexadas na base Capes sobre a privação de liberdade de adolescentes defendidas entre 2007 e 2016 que respondiam ao problema de pesquisa: 'Quais as contribuições da privação de liberdade como medida socioeducativa para o desenvolvimento de jovens no Brasil?', tendo sido identificadas 1.133 dissertações. Para atender ao objetivo proposto, realizou-se uma pesquisa documental, na qual foram selecionadas 174 dissertações e foi possível perceber vários problemas na execução da medida socioeducativa e que estão em desacordo com as prescrições do Sinase. Em muitos casos, a concepção punitiva se sobrepõe ao aspecto pedagógico, levando a uma aproximação entre o sistema socioeducativo e o sistema prisional. Destaca-se a necessidade de os órgãos responsáveis fiscalizarem os centros socioeducativos para a garantia do cumprimento das normativas.

RESUMEN En su capítulo sobre medidas socioeducativas, el Estatuto de la Infancia y de la Adolescencia (ECA) propone la aplicación de medidas a los adolescentes que han cometido infracciones cuyo carácter debe ser educativo y no punitivo. El objetivo de este trabajo fue mapear las disertaciones indexadas en la base de datos CAPES sobre la privación de libertad de adolescentes defendidas entre 2007 y 2016 que respondió al problema de investigación: '¿Cuáles son las contribuciones de la privación de libertad como una medida socioeducativa para el desarrollo de los jóvenes en Brasil?', habiendo sido identificados 1133 disertaciones. Para cumplir con el objetivo propuesto, se realizó una investigación documental, en la que se seleccionaron 174 disertaciones y se pudo percibir varios problemas en la ejecución de la medida socioeducativa y que están en desacuerdo con las prescripciones del SINASE. En muchos casos, la concepción punitiva se superpone al aspecto pedagógico, lo que lleva a una aproximación entre el sistema socioeducativo y el sistema penitenciario. Se destaca la necesidad de que los organismos responsables inspeccionen los centros socioeducativos para garantizar el cumplimiento de la normativa.

ABSTRACT In its chapter on socio-educational measures, the Statute of Children and Adolescents (ECA) proposes the application of measures to adolescents who have committed infractions whose character must be educational and not punitive. The objective of this work was to map the dissertations indexed in the CAPES database on the deprivation of liberty of adolescents defended between 2007 and 2016 that answered the research problem: 'What are the contributions of the deprivation of liberty as a socio-educational measure for the development of young people in Brazil?', having identified 1133 dissertations defended in this period. In order to meet the proposed objective, a documentary research was carried out, in which 174 dissertations were selected and it was possible to perceive several problems in the execution of the socio-educational measure and which are in disagreement with the SINASE prescriptions. In many cases, the punitive conception overlaps the pedagogical aspect, leading to an approximation between the socio-educational system and the prison system. The need for the responsible bodies to inspect the socio-educational centers is highlighted in order to guarantee compliance with the regulations.

Parental practices under the perspective of incarcerated fathers / Práticas parentais na percepção de pais encarcerados / Prácticas parentales en la percepción de los padres encarcelados

This study aimed to evaluate and compare the perception of parenting practices before and during the incarceration of men deprived of liberty. Fifty-seven men aged between 22 and 61 years (M = 36.16; SD = 8.44) participated in the study, with family income of one to two minimum wages (31.6%), did not complete elementary school (54.4%), were married (73.7%), and had two or more children (73.7%) aged 4 to 16 years. They answered socio-demographic questions and the Parenting Practices Inventory (PPI) for conditions in liberty and in prison. Data were analyzed using descriptive analysis, mean comparison tests and Pearson correlation. Regarding their condition of imprisonment, there was a significant reduction in scores of parental practices of "Discipline", "Education" and "Social", but not in "Affection". The scores for "Discipline" for conditions in liberty and in prison showed a strong correlation. The implications of these results are discussed, limitations and future directions are also indicated. (AU)

Este estudo buscou avaliar e comparar a percepção das práticas parentais antes e durante o encarceramento por homens privados de liberdade. Participaram do estudo 57 homens com idades entre 22 e 61 anos (M = 36,16; DP = 8,44), com renda familiar de um a dois salários mínimos (31,6%), ensino fundamental incompleto (54,4%), casados (73,7%) e com dois ou mais filhas/os (78,9%) com idades de 4 a 16 anos. Eles responderam a questões sociodemográficas e ao Inventário de Práticas Parentais (IPP) para as condições em liberdade e em situação de prisão. Realizaram-se análises descritivas, testes de comparação de médias e correlação de Pearson. A situação de prisão representou uma diminuição significativa em práticas parentais de "Disciplina", "Educação" e "Social", mas não em "Afeto". As pontuações em "Disciplina" para as condições em liberdade e em prisão apresentaram forte correlação. São discutidas as implicações desses resultados, bem como apresentadas limitações e direcionamentos futuros. (AU)

El presente estudio buscó evaluar y comparar la percepción de las prácticas parentales antes y durante el encarcelamiento de hombres privados de libertad. Participaron 57 hombres de entre 22 y 61 años (M = 36,16; DS = 8,44), con ingresos familiares de uno o dos salarios mínimos (31,6%), educación primaria incompleta (54,4 %), casados (73,7%) y con dos o más niños (78,9%) con edades entre 4 a 16 años. Los participantes respondieron preguntas sociodemográficas y el Inventario de Prácticas Parentales (IPP) sobre sus condiciones de paternidad en libertad y en prisión. Se realizaron análisis descriptivos, pruebas de comparación de medias y correlación de Pearson. La situación carcelaria representó una disminución significativa en las puntuaciones de las prácticas parentales de "Disciplina", "Educación" y "Social", pero no en "Afectividad". Los escores en el factor "Disciplina" para las condiciones en libertad y en prisión mostraron una fuerte correlación. Se discuten las implicaciones de estos resultados, así como también se presentan las limitaciones y direcciones futuras. (AU)

As Representações Sociais sobre a Maternidade para Mães em Privação de Liberdade / Social Representations of Motherhood for Mothers Deprived of Liberty / Las Representaciones Sociales sobre la Maternidad de las Madres en Privación de Libertad

Diante do aumento do encarceramento feminino, ganharam visibilidade questões específicas deste público, dentre elas as relacionadas à maternidade. Este estudo objetivou conhecer a vivência da maternidade para mães privadas de liberdade, a partir do aporte teórico das Representações Sociais. Participaram 15 mães, com idade entre 21 e 44 anos (M=30,47; DP=6,25) do Centro de Ressocialização Feminino de João Pessoa, Paraíba. Foram submetidas a entrevistas em profundidade e ao questionário sóciodemográfico. A produção textual foi processada com o auxílio do software ALCESTE e analisadas pela Classificação Hierárquica Descendente, os dados sóciodemográficos por meio do SPSS (versão 21). Dos resultados, emergiram quatro classes temáticas, ancoradas: na vivência e rotina diária na prisão; no conhecimento sobre processos, sentenças e morosidade da justiça; nas vulnerabilidades para o uso de substâncias psicoativas e suas consequências nas relações familiares; e na vivência da maternidade. Ser mãe, neste contexto, foi objetivado como sinônimo de sofrimento, incerteza e culpa pela ausência nos cuidados maternos e pela separação dos filhos e familiares. Destaca-se que a maternidade adquire diferentes facetas que ora se aproximam e ora se distanciam do ideal de maternidade socialmente disseminado. Assim, faz-se necessário promover ações sociais que busquem fortalecer os laços psicossociais entre as mães presas, suas famílias, filhos e sociedade. (AU)

Faced with the increase in female incarceration, specific issues of this public gained more visibility, including those related to maternity. This study aimed to know the motherhood experience among mothers deprived of liberty from the perspective of theoretical contribution of Social Representations. Fifteen mothers, between 21 and 44 years old (M = 30.47; SD = 6.25) from the Centro de Ressocialização Feminino of João Pessoa, Paraíba participated. They were submitted to in-depth interviews and the socio-demographic questionnaire. The textual production was processed with the aid of ALCESTE software and analyzed by the Descending Hierarchical Classification, the socio-demographic data through the SPSS (version 21). From the results, four thematic classes emerged, anchored: in the experience and daily routine in prison; In the knowledgeof court proceedings, judgments and delays; in vulnerabilities to psychoactive substance use and their consequences on family relationships; and in the experience of motherhood. Being a mother, in this context, was objectified as a synonym of suffering, uncertainty and guilt for the absence of maternal care and separation of children and family. It is noteworthy that motherhood acquires different facets that are now approaching and away from the ideal of the socially disseminated motherhood. Thus, it is necessary to promote social actions that seek to strengthen psychosocial ties between imprisoned mothers, their families, children and society. (AU)

Frente al aumento del encarcelamiento femenino, ganaron visibilidad cuestiones específicas de este público, entre ellas las relacionadas a la maternidad. Este estudio objetivó conocer la vivencia de la maternidad de las madres privadas de libertad, a partir del aporte teórico de las Representaciones Sociales. Participaron 15 madres, de 21 a 44 años (M=30,47; DP=6,25) del Centro de Resocialización Femenino de João Pessoa, Paraíba. Se sometieron a entrevistas en profundidad y al cuestionario sociodemográfico. La producción textual fue procesada con el auxilio del software ALCESTE y analizada por la Clasificación Jerárquica Descendente, los datos sociodemográficos por medio del SPSS (versión 21). De los resultados, emergieron cuatro clases temáticas, ancladas: en la vivencia y la rutina diaria en la cárcel; en el conocimiento sobre los procesos, las sentencias y la morosidad de la justicia; en las vulnerabilidades para el uso de las sustancias psicoactivas y sus consecuencias en las relaciones familiares; y en la vivencia de la maternidad. Ser madre, en este contexto, fue objetivado como sinónimo de sufrimiento, inseguridad y culpa por la ausencia en los cuidados maternos y la separación de los hijos y familiares. Se destaca que la maternidad adquiere diferentes facetas que se acercan o se alejan del ideal de la maternidad socialmente diseminado. De esta forma, es necesario promover acciones sociales que busquen fortalecer los vínculos psicosociales entre las madres encarceladas, su familia, los hijos y la sociedad. (AU)

Efecto de un proceso grupal de meditación sobre el estrés percibido y las estrategias de afrontamiento en un contexto carcelario / Effect of a Group Meditation Process on Perceived Stress and Coping Strategies in a Prison Context

Resumen La privación de libertad es un suceso que impacta los niveles de estrés y requiere estrategias de afrontamiento. En la cárcel Jorge Arturo Montero Castro de Costa Rica se implementó un proceso grupal de meditación con personas recluidas para ayudarles a sobrellevar el encarcelamiento. Para aportar evidencia científica sobre la efectividad de esta intervención, se realizó un estudio mixto de triangulación con modelo de convergencia. Cuantitativamente, se evaluó si la intervención generó cambios en los niveles de estrés percibido de los participantes. El diseño fue experimental con preprueba-posprueba y grupo control de lista de espera. La muestra fue de 32 hombres (16 en cada grupo). Cualitativamente, se exploró cómo influyó la intervención en los estilos de afrontamiento dentro del ambiente carcelario. El diseño fue un estudio de casos múltiples con muestreo intencional y se realizó una entrevista semiestructurada a cada participante del grupo de tratamiento. Además, se revisaron las consignas, los contenidos y el diseño de la intervención para evaluar su idoneidad. Los resultados cuantitativos no evidenciaron diferencias entre el grupo experimental y el grupo control; sin embargo, sobresalió la diferencia significativa en la subescala cognitiva (F(1, 15) = 5.01, p = .04) entre la preprueba y la posprueba del grupo de tratamiento. En los resultados cualitativos, los participantes expresaron que con el proceso lograron utilizar estrategias como autocontrol, reevaluación positiva y distanciamiento. Sobre el diseño de la intervención, sobresalen las fortalezas; pero, se considera que la intervención puede rediseñarse al incorporar los aspectos por mejorar para maximizar los beneficios.

Abstract: Because privation of liberty in jail affects health, a group meditation process with prisoners was implemented at the Jorge Arturo Montero Castro Institutional Care Center, in Costa Rica, to help cope with imprisonment. Due to gaps in the scientific approach to meditation effectiveness with prisoners in Costa Rica, a mixed method using conver- gence design and triangulation was carried out. A quantitative evaluation was made to ascertain if the meditation process generated changes in participant stress levels. A pretest-posttest experimental design with a wait-list con- trol group was used. The sample was 32 men (16 in each group). A qualitative evaluation was made to explore how the intervention influenced coping in participants. Multiple case study design was used. Intentional sampling was performed, which resulted in working with 16 men of the meditation process group. Additionally, instructions, con- tents and design of the intervention were reviewed. Quantitatively, there were no differences between experimental group and control group on stress levels after the intervention; however, in the experimental group there was a significant difference in the cognitive subscale (F(1, 15) = 5.01, p = .04). Qualitatively, participants expressed that they began to use strategies like self-control, positive reevaluation and taking distance from the situation. Finally, streng- ths were recognized in the intervention, but also that there was room for improvement in order to maximize benefits.

Educando o corpo desvalido: a educação física na história da privação de liberdade de crianças e jovens brasileiros / Educating the helpless body: physical education in the history of deprivation of liberty for brazilian children and youth / Educando el cuerpo desvalido: educación física en la historia de la privación de libertad de niños y jóvenes brasileños

O presente estudo tem como objetivo apresentar o processo histórico acerca da constituição da Educação Física em instituições de privação de liberdade para crianças e jovens no estado de São Paulo. Os dados, coletados por meio de revisão bibliográfica em pesquisa de mestrado realizada de 2016 a 2018, apresentam uma análise da presença da Educação Física nestas instituições desde o final do século XIX, bem como dos pressupostos que a sustentam atualmente. Aponta-se que a Educação Física nestes estabelecimentos se constituiu sobre os mesmos pressupostos que a legitimaram em estabelecimentos escolares: o movimento higienista e o ideal de sociedade moderna. Como nas escolas, a Educação Física na privação de liberdade se consolidou através de práticas ginásticas, tendo, posteriormente, encontrado no esporte o meio pelo qual "poderia" contornar a delinquência juvenil

This study presents the history the establishment of Physical Education at institutions enforcing deprivation of liberty for children and youth in the state of São Paulo. Data were collected through bibliographical review during research for a master's degree from 2016 to 2018. An analysis of the presence of Physical Education in those institutions since the end of the Nineteenth Century is presented, together with the assumptions that support it today. Physical Education was established in those establishments on the same assumptions that legitimized it in schools: the hygienist movement and the ideal of modern society. In a similar process to that of schools, Physical Education under deprivation of liberty was consolidated through gymnastics practices, having later found sports as the means by which it 'could' circumvent juvenile delinquency

El presente estudio tiene por objetivo presentar el proceso histórico acerca de la constitución de la Educación Física en instituciones de privación de libertad para niños y jóvenes en el estado de São Paulo. Los datos, recogidos a través de revisión bibliográfica en investigación de Maestría realizada de 2016 a 2018, presentan un análisis de la presencia de la Educación Física en estas instituciones desde fines del siglo XIX, así como de los presupuestos que la sostienen actualmente. Se indica que la Educación Física en estos establecimientos se constituyó sobre los mismos presupuestos que la legitimaron en establecimientos escolares: el movimiento higienista y el ideal de sociedad moderna. Como en las escuelas, la Educación Física en la privación de libertad se consolidó a través de prácticas gimnásticas, habiendo encontrado, posteriormente, en el deporte el medio por el cual "podría" eludir la delincuencia juvenil

La mirada de los jóvenes sobre el castigo penal en la Provincia de Buenos Aires, Argentina (2015) / What young people think about criminal punishment in Buenos Aires, Argentina (2015) / O olhar dos jovens sobre a punição penal na Província de Buenos Aires, Argentina (2015)

Resumen (descriptivo) El objetivo de este trabajo es dar cuenta de los discursos de jóvenes bajo medidas alternativas a la privación de libertad sobre el castigo en el encierro y el castigo en libertad. El análisis tiene lugar a través de un estudio de caso radicado en un Centro de Referencia de la Provincia de Buenos Aires en 2015. Para ello, se emplea una metodología cualitativa que se vale de técnicas de entrevista en profundidad y se analizan los discursos desde una perspectiva cultural de la cuestión criminal. Algunos resultados del estudio nos permiten afirmar que los jóvenes perciben a las medidas alternativas como un castigo preferible a la privación de libertad no solo por su ineficacia resocializadora sino por los efectos altamente estigmatizantes que supone el encierro penal.

Abstract (descriptive) The objective of this study is to account for the discourses of youth in juvenile detention centers about punishment in jail and punishment when they are free. The analysis is produced through a case study from a Referral Centre located in Buenos Aires province in 2015. The authors use a qualitative methodological approach that involves in-depth semi-structured interviews and discourses are analyzed based on seeing criminality through a cultural perspective. The results of the study allow us to affirm that young people perceive alternative measures as a preferable punishment to being confined in a juvenile detention centre, not just because it is inefficient in achieving its goal of re-socialization, but also because of the high level of stigmatization associated with criminal imprisonment.

Resumo (descritivo) O objetivo deste trabalho é dar conta dos discursos de jovens, sob medidas alternativas à privação da liberdade sobre punição no confinamento e punição em liberdade. A análise se dá por meio de um estudo de caso baseado em um Centro de Referência da Província de Buenos Aires em 2015. Para isso, utiliza-se uma metodologia qualitativa que utiliza técnicas de entrevista em profundidade e os discursos são analisados a partir de uma perspectiva cultural da questão penal. Alguns resultados do estudo nos permitem afirmar que os jovens percebem medidas alternativas como uma punição preferível à privação de liberdade não apenas por causa de sua ineficácia na ressocialização, mas também por causa dos efeitos altamente estigmatizantes da prisão criminal.

Transición de jóvenes varones en conflicto con la ley penal hacia la vida adulta en Córdoba (Argentina) / Transition of young males in conflict with the criminal law towards adult life in Córdoba (Argentina) / Transição de jovens rapazes em conflito com a lei penal à vida adulta em Córdoba (Argentina)

Resumen: El objetivo del trabajo es analizar los modos en que se produce la transición hacia la adultez en jóvenes varones en conflicto con la ley penal privados de libertad. Se exploran los cambios y continuidades en sus trayectorias vitales (familiares, laborales, educativas), se indagan aspectos relativos a eventos significativos considerando sus interrelaciones y confluencias para comprender cómo intentan armar proyectos, buscar respuestas a los obstáculos que enfrentan, movilizar recursos y tomar decisiones de cara al futuro. Se optó por un abordaje cualitativo y se utilizó como herramienta metodológica el relato biográfico. A partir de entrevistas en profundidad se fueron elaborando los relatos de cinco jóvenes de entre 18 y 19 años de edad alojados en un centro socioeducativo penal juvenil de privación de la libertad (Córdoba, Argentina). A partir del software Atlas Ti se codificaron y analizaron los datos de manera simultánea, identificándose cuatro categorías centrales en la construcción de las trayectorias que marcan el camino de transición hacia la adultez: a) la urdimbre familiar, b) la experiencia escolar, c) la experiencia laboral, d) el papel del encierro en la transición a la adultez. Los jóvenes señalan una sucesión de eventos significativos que fueron trazando sus itinerarios biográficos que se combinan en el presente con el encierro, en el marco de un sistema punitivo y de control, y con un seguir "atrapados" ante un futuro que se vislumbra como incierto.

Abstract: The aim of this work is to analyze the ways in which the transition to adulthood occurs in incarcerated young men who have been in conflict with criminal law. The research explores their life trajectories (family, work, education), capturing major divergences, the inter connections of significant life events are investigated with regard to how the young men approach their major decisions, find answers to the obstacles they face, mobilize resources and make decisions about their future. A qualitative approach was chosen using biographical narrative methodology. Based on in-depth interviews, the stories of five young people between 18 and 19 years of age housed in a socio-educational juvenile justice detention center (Córdoba, Argentina) were gathered. The data were coded and analyzed simultaneously using Atlas TI software, and four central categories were identified, describing trajectories that mark the path of transition towards: a) family history, b) school experience, c) work experience, and d) the role of confinement in the transition to adulthood. Young people point out a succession of significant events in their biographical itineraries, combining the present experience with confinement, the framework of the punitive and control system, and with feeling "trapped" in the face of an uncertain future.

Resumo: O objetivo do trabalho é analisar as formas em que se produz a transição à idade adulta em jovens rapazes em conflito com a lei penal privados de liberdade. Exploram-se as mudanças e a continuidade nas suas trajetórias vitais (familiares, trabalho e educativas). Indagam-se aspectos relativos a eventos significativos considerando suas inter-relações e confluências para compreender como tentam preparar projetos, encontrar respostas aos obstáculos que enfrentam, mobilizar recursos e tomar decisões frente ao futuro. Optou-se por uma abordagem qualitativa e utilizou-se como ferramenta metodológica o relato biográfico. A partir de entrevistas mais profundas foi-se elaborando os relatos dos cinco jovens de 18 e 19 anos alojados num centro prisional juvenil socioeducativo privados de liberdade (Córdoba, Argentina). A partir do software Atlas Ti codificarem-se e analisaram os dados simultaneamente, identificando-se quatro categorias centrais na construção das trajetórias que marcam o caminho de transição à vida adulta: a) o entorno familiar, b) a experiência escolar, c) a experiência trabalhista, d) o papel do isolamento na transição a idade adulta. Os jovens demonstram uma sucessão de eventos de vida significativos que foram traçando seus itinerários biográficos que combinam entre o presente com o isolamento, no quadro de um sistema punitivo e controlador, e com um seguir "preso" diante de um futuro que se vislumbra como incerto.

Adolescentes infractores: Instituciones de régimen cerrado y consecuencias de la internación prolongada / Adolescent offenders: Closed-enrollment institutions and consequences of prolonged hospitalization

El presente trabajo se enmarca en el proyecto de investigación UBACyT denominado "Estudio acerca de los efectos de la privación de libertad en jóvenes infractores a la ley penal. Incidencia de los factores individuales, familiares e institucionales" que se ha finalizado. En el presente documento, se han relevado los principales aportes teóricos de distintos autores que investigaron sobre el impacto subjetivo de la privación de la libertad, coincidentes al señalar el daño psicológico que implica el encierro. Este trabajo intenta dar cuenta de cómo nuestra investigación pudo no sólo corroborar lo expuesto por los diferentes autores, sino también delimitar claramente una línea temporal que distingue a partir de qué momento una intervención institucional deja de ser una medida socializadora para convertirse en una medida que impacta negativamente en la subjetividad de los adolescentes infractores a la ley penal.

This work is part of the UBACyT research project entitled "Study on the effects of deprivation of liberty on juvenile offenders in criminal law. Incidence of individual, family and institutional factors" is finalized. In the present document, the main theoretical contributions of different authors that investigated on the subjective impact of the deprivation of freedom have been surveyed. They account for the psychological damage involved in confinement. This paper tries to explain how our research could not only corroborate the exposition by the different authors, but also clearly delimit a temporal line that distinguishes from what moment an institutional intervention stops being a socializing measure to become a measure that impact negatively on the subjectivity of juvenile offenders to criminal law.

Sanción penal, efectos carcelarios y reincidencia en delitos sexuales

El problema de la delincuencia es un tema que azota a todas las sociedades actuales y si es de tipo sexual, afecta más aún. Los delincuentes sexuales tienen personalidades complejas y peligrosas, pero no todos son iguales ni parten con las mismas motivaciones ni patologías. Depende de factores de edad, socialización, ambiente, formas de canalización de la patología, etc. La Justicia cuando los encuentra culpables los recluye en los distintos centros carcelarios, pero no los clasifica según sus diferencias, tampoco les ofrece un tratamiento adecuado y diferenciado a partir de la Psicología, que sería la encargada de buscar el cambio positivo de conducta. A ello se suma la cultura carcelaria sui generis de nuestros centros de reclusión y los efectos de prisionalización que surgen durante el encierro. El análisis combinado de estos factores es analizado en este artículo con una metodología únicamente teórica, llegando a la conclusión que este fenómeno debiera estudiarse con más detalle científico y sistemático, pues el tiempo de condena y el endurecimiento de las penas, no son la solución para la delincuencia y menos de tipo sexual, generando un elevado nivel de reincidencia, por lo que hay que buscar otros procesos dentro de las leyes o incluso la modificación de alguna de éstas.

The problem of crime is an issue that plagues all societies today and if it is of a sexual nature, affects even more. Sex offenders have complex and dangerous personalities, but not all are equal and leave with the same motivations or pathologies. It depends on factors such as age, socialization, environment, channeling forms of pathology, etc. Justice when found guilty of throwing into the various prisons, but not classified by their differences, does not offer them adequate and differential treatment from psychology, which would be responsible forfinding the positive behavior change. To this sui generis prison culture of our prisons and the effects of prisionalización that arise during the closure adds. The combined analysis of these factors is discussed in this article with a solely theoretical methodology, concluding that this phenomenon should be studied more scientific and systematic detail, since the time of sentencing and tougher penalties are not the solution for crime and less of a sexual nature, generating a high level of recidivism, so to look for other processes within the laws or modification of any of these.

Palavras-Chave O problema do crime é um problema que aflige todas as sociedades de hoje e se é de natureza sexual, afeta ainda mais. Os criminosos sexuais têm personalidades complexas e perigosas, mas nem todos são iguais e sair com as mesmas motivações ou patologias. Depende de fatores como idade, a socialização, meio ambiente, canalizando formas de patologia, etc. Justiça quando considerado culpado de atirar nas várias prisões, mas não classificadas por suas diferenças, não oferecerlhes tratamento adequado e diferencial da psicologia, que seria responsável por encontrar a mudança de comportamento positiva. Para esta cultura prisão sui generis das nossas prisões e os efeitos da prisionalización que surgem durante o encerramento acrescenta. Aanálise combinada desses fatores é discutido neste artigo com uma metodologia exclusiva teórica, concluindo que este fenómeno deve ser estudada detalhadamente mais científica e sistemática, desde o momento da sentença e mais duras sanções não são a solução para crime e menos de natureza sexual, gerando um alto nível de reincidência, de modo a olhar para outros processos dentro das leis ou modificacáo de qualquer um destes.

Significados construídos acerca das instituições socioeducativas: entre o Imaginado e o Vivido / Constructed meanings about socio-educational institutions: between what is imagined and what is lived / Significados de las instituciones socioeducativas construídas sobre: entre el imaginario y la duración

Este trabalho teve por objetivo compreender como adolescentes autores de ato infracional, cumprindo medida socioeducativa de internação, significam a internação. Utilizou-se, como aporte teórico, a Psicologia Histórico-Cultural, que concebe a construção social da pessoa em uma relação dialética. A fotovoz foi o instrumento utilizado para a coleta de dados, tendo sido solicitado que fotografassem o que percebiam como significativo. Após a revelação das fotos, foram realizados encontros nos quais os adolescentes puderam falar sobre as imagens. Os resultados destacam a visão dos adolescentes sobre o julgamento social a respeito das unidades de internação e dos adolescentes que dela fazem parte. A análise permitiu perceber que existe uma tentativa, por parte desses sujeitos, de modificar os significados construídos acerca dessas instituições e, consequentemente, minimizar o preconceito imposto pela sociedade. Essa mudança pode ser um dos caminhos possíveis para que o adolescente venha a estabelecer um convívio social distanciado da vivência infracional.

This study had the purpose to understand how felon adolescents serving some socio-educational measure, understand the internment and the deprivation of freedom. The theoretical approach of Cultural-Historical Psychology was used, which conceives the person's social construction in a dialectical relationship. The photo-voice technique was the instrument used for data collection, in which they were requested to photograph what they perceive as significant. After developing those photos, there were some meetings where the adolescents could talk about the photos. The results highlight the adolescents' perception of the social judgment of the internment units and the adolescents who are part of those units. The analysis allowed us to realize that there is an attempt by these adolescents to modify the constructed meanings about these institutions and, therefore, minimize the prejudice imposed by society. This change can be one of the possible ways for the adolescent to establish a social life distant from the infraction experience.

Este estudio tuvo como objetivo entender cómo los adolescentes delincuentes cumpliendo medidas socioeducativas de internación, viven y sienten la internación. Se utilizó como aporte teórico la Psicología Histórico-Cultural, que concibe la construcción social de la persona en una relación dialéctica. Fotovoz fue el instrumento utilizado para la recolección de datos y se les pidió que fotografiasen lo que percibían significativo. Después de la revelación de las fotos fueron realizados encuentros en los cuales los adolescentes pudieron hablar sobre las imágenes. Los resultados destacan la visión de los adolescentes de cómo las personas juzgan las unidades de internación y a los adolescentes que forman parte de ellas. El análisis permitió percibir que existe un intento por parte de estos adolescentes, de modificar los significados construídos sobre esas instituciones y minimizar el prejuicio impuesto por la sociedade. Este cambio puede ser uno de los caminos posibles para que el adolescente establezca una vida social distanciada de la experiencia delictiva.

Aproximación teórica: efectos de la privación de libertad en jóvenes infractores a la ley penal / Theoretical approach: effects of deprivation of liberty in juvenile offenders of criminal law

El presente trabajo se enmarca en el proyecto de investigación UBACYT denominado "Estudio Acerca de los Efectos de la Privación de Libertad en Jóvenes Infractores a la Ley Penal. Incidencia de los Factores Individuales, Familiares e Institucionales." (Código, 20020120100127BA) que se encuentra actualmente en la etapa final de su desarrollo. Relacionada con la evaluación de los materiales obtenidos en su estudio en relación a los surgidos en otros países y la formulación de propuestas de modificaciones a partir de las conclusiones. Uno de los sectores más vulnerables de la población penal está conformado por jóvenes privados de libertad de ambos sexos. La privación de libertad prolongada, y desde corta edad, implica un tipo de socialización diferente, ya que al ingresar al sistema, el individuo sufre una pérdida importante del entorno habitual, la familia y el grupo de pares, por eso los efectos de la privación de la libertad en la vida de una persona se proyectan más allá del período de encierro, contribuyendo a incrementar y agravar su desarraigo social y la desvinculación familiar.

This work is part of the research project UBACYT called "Study About the Effects of Deprivation of Liberty in the Young Offenders Penal Law. Incidence of Individual Factors, Family and Institutional" (Code 20020120100127BA) that is currently in the final stage of its development. One of the most vulnerable sectors of the prison population is made up of and young inmates. The prolongation of detention, and from a young age, involves a different kind of socialization, because by entering the system, the individual suffers a significant loss of the usual environment, family and peer group, so the effects of deprivation of liberty in the life of a person are projected beyond the period of confinement, helping to increase and aggravate social dislocation and family separation. For that reason the effects of the deprivation of freedom in the life of a person are projected beyond the period of confinement, contributing to increase and aggravate their social uprooting and the family detachment.

A problemática do cárcere privado para familiares e trabalhadores da saúde mental / The problem of false imprisonment for family and mental health workers / El problema de la privación de liberad para la familia y los trabajadores de salud mental

As demandas da saúde mental na atenção primária em saúde são diversas e complexas. Os profissionais se deparam com muitas delas: usuários crônicos egressos de longa internação, transtornos mentais comuns, crise psicótica, comportamento suicida, medicalização e as mais diversas situações de risco psicossocial geradoras de sofrimento psíquico. No entanto, há uma entre as situações anteriormente referidas que se perpetua ao longo da história da assistência psiquiátrica: casos de cárcere privado. Objetiva-se com o presente estudo perceber como familiares e trabalhadores da rede de atenção psicossocial de Parnaíba (PI) lidam com a problemática do cárcere privado. Trata-se de um estudo descritivo exploratório, de natureza qualitativa, com base na produção de sentidos. Participaram 10 familiares e 15 profissionais (que prestam assistência a casos de cárcere privado no município). Os resultados indicaram a ocorrência significativa de casos de cárcere, a fragilidade da assistência na perspectiva de reverter tal situação, e a quase nenhuma oferta de cuidados aos familiares sufocados pela sobrecarga e intenso sofrimento por realizarem a dura tarefa de serem cuidadores nestas condições. Espera-se com esse estudo dar conhecimento a uma das realidades mais duras e difíceis, e urgente de respostas, da Rede de Atenção Psicossocial.

Demands for mental health in primary attention are diverse and complex. Professionals come across demands multiple: chronicle users returned from a long hospitalization, common mental disorders, psychotic crises, suicidal behaviour, medicalization and psychosocial risk situation generates psychic suffering. However, there is one, between all problems, that have been perpetuated through history of psychiatric assistance: deprived incarceration. The current study aims at understanding the perception of families and professionals about the psychosocial assistance network in Parnaíba (PI) regarding the deprived incarceration issue. This is an exploratory and descriptive study, of qualitative nature, based on the production of meanings. Participants were 10 relatives and 15 professionals giving assistance to cases of deprived incarceration in the county. Results indicated significant occurrence of incarceration cases, the fragility of the assistance in order to revert this situation, and the almost inexistent opportunity of caring for the families, who are suffocated with the overload and intense suffering of being care givers. We expect this study can provide knowledge about one of the harshest realities so psychosocial attention network can address answers.

Las exigencias de la salud mental en la atención primaria son diversas y complejas: usuarios crónicos, trastornos mentales comunes, episodios psicóticos, conducta suicida, medicalización y situaciones de riesgo psicosocial. Sin embargo, hay una de las situaciones mencionadas anteriormente que se perpetúa a lo largo de la historia de la atención psiquiátrica: los casos de privación de libertad. El objetivo del presente estudio es ver cómo la familia y los empleados de la red de atención psicosocial de Parnaíba (PI) tratan el problema de la privación de libertad. Se trata de un estudio exploratorio descriptivo, de naturaleza cualitativa, basada en la producción de sentidos. Han participado un total de 10 familias y 15 profesionales (que prestan asistencia a los casos detectados). Los resultados indicaron la presencia significativa de los casos de prisión, la fragilidad de la asistencia con el fin de revertir esta situación, y casi ninguna prestación de la atención a la familia asfixiada por la sobrecarga y el sufrimiento intenso para hacer el trabajo duro de ser cuidadores en estas condiciones. Se espera con ese estudio dar a conocer una de las realidades más duras y difíciles, y de más urgente respuesta, de la Red de Atención Psicosocial.

Prática de privação de liberdade em adolescentes: um enfoque psicossociológico / Practice of freedom privation in teenagers: a psychosocial approach / Práctica de privación de libertad en adolescentes: un enfoque psicosocial

O Estatuto da Criança e do Adolescente contém artigos reguladores da prática do ato infracional e dos procedimentos socioeducativos que conduzem o adolescente à reflexão sobre o ato infracional cometido e seu futuro retorno ao convívio sociofamiliar. Objetivou-se apreender as representações sociais dos adolescentes em conflito com a lei acerca da prática socioeducativa com privação de liberdade. Participaram do estudo 50 adolescentes, os quais responderam a entrevistas com profundidade, as quais posteriormente foram submetidas à Análise de Conteúdo. Os resultados evidenciaram sete categorias empíricas: concepção da prática socioeducativa de privação de liberdade; descrição da instituição; imagem dos profissionais; percepção da imagem de si; experiência de vida; e manifestações biopsicognitivas e projeto de vida. As representações sociais apontaram que a prática não socializadora prevaleceu sobre a socializadora. Os participantes demonstraram que, se for justa e humanizada, a prática socioeducativa privativa de liberdade poderá obter êxito na ressocialização do adolescente e na superação da sua condição excludente.

The Statute of Children and Adolescents ( a Brazilian law related to children and adolescents), contains articles regulating the practice of the infraction act and the socioeducational procedures leading the adolescent to reflect on the offense committed and its subsequent return to the familial interaction. The objective was to understand the social representations of adolescents in conflict with the law about socioeducative practice with privation of liberty. The study included 50 adolescents who completed interviews with depth which, thereafter, were subjected to content analysis. The results showed seven empirical categories: conception of the practice socioeducative of privation of freedom, description of the institution, professional image, perception of self-image, life experience, demonstrations and biopsycognitve life project. Social representations indicated that the practice presented a non-socialization primacy in relation to socialization. The social actors have shown that if the practice of socioeducative which is related with the privation of liberty is just and humane, they can be succeed in re-socialization of these adolescents and in overcoming their excluded condition.

El Estatuto de la Niñez y Adolescencia contiene artículos que regulan la práctica del acto infracional y los procedimientos de las medidas socioeducativas conductores del adolescente a la reflexión sobre el acto infracional cometido y su futuro retorno a la convivencia socio-familiar. Participaron del estudio 50 adolescentes que respondieron la entrevistas en profundidad, sometidas al Análisis de Contenido. Los resultados demostraron siete categorías empíricas: concepción de la práctica socioeducativa de privación de libertad, descripción de la institución, imagen de los profesionales, percepción del imagen de sí, experiencia de vida, manifestaciones biopsicognitivas y proyecto de vida. Las representaciones sociales apuntaron que la práctica no-socializadora presentó una primazia en relación a la socializadora. Los actores sociales demostraron que, si la práctica socioeducativa de privación de libertad sea justa y humanizada, podrá obtener éxito en la resocialización del adolescente y en la superación de su condición de exclusión.

A violência escolar no contexto de privação de liberdade / School violence in the context of deprivation of freedom / La violencia escolar en el contexto de privación de libertad

A violência no contexto escolar é um fenômeno que apresenta um forte incremento, atraindo crescentemente a atenção dos pesquisadores da área. Entretanto, as escolas instaladas nas unidades de privação de liberdade não têm merecido o mesmo interesse, apesar de sua reconhecida importância no direcionamento dos seus alunos, especialmente quando são adolescentes, para formas não delituosas de viver. Este artigo focaliza a violência dirigida ao professor por seus alunos adolescentes, em sala de aula, no contexto de unidades de privação de liberdade. A pesquisa objetivou compreender a percepção dos professores acerca do fenômeno, discutindo as especificidades das relações de ensino-aprendizagem, marcadas pelas características de uma escola inserida no sistema socioeducativo. Para a obtenção dos dados, foi utilizado um questionário com questões estruturadas e semiestruturadas, que permitiu constatar que, para os professores, as manifestações de violência se dão, em grande parte, de formas sutis, e são percebidas como capazes de afetar diretamente a atuação dos mesmos em sala de aula....(AU)

Violence in the school context is a phenomenon that has been strongly incremented and has also attracted the attention of researchers in the field. However, schools located in units of deprivation of freedom haven´t aroused the same interest, in spite of their already acknowledged importance in directing the students, specially teenagers, into non-transsgressive ways of living. This article focuses the violence directed to the teacher from his teenage students in the classroom, in the context of deprivation of freedom units. The research aimed at understanding the teachers´ perceptions on the phenomenon, discussing teaching-learning relationships marked by the characteristics of a school inside the prision system. To obtain the data, a questionnaire with structured and semi-structured questions was used, allowing us to find that, for the teachers, violence manifestations are mostly shown in a subtle manner and perceived as capable of directly affect their performance in the classroom....(AU)

La violencia en el contexto escolar es un fenómeno que presenta un fuerte incremento, atrayendo crecientemente la atención de los investigadores del área. No obstante, las escuelas instaladas en las unidades de privación de libertad no han merecido el mismo interés, a pesar de su reconocida importancia en el direccionamiento de sus alumnos, especialmente cuando son adolescentes, para formas no delictuosas de vivir. Este artículo focaliza la violencia dirigida al profesor por sus alumnos adolescentes, en sala de aula, en el contexto de unidades de privación de libertad. La pesquisa tuvo por objetivo comprender la percepción de los profesores acerca del fenómeno, discutiendo las especificidades de las relaciones de enseñanzaaprendizaje, marcadas por las características de una escuela inserida en el sistema socioeducativo. Para la obtención de los datos, fue utilizado un cuestionario con cuestiones estructuradas y semi-estructuradas, que permitió constatar que, para los profesores, las manifestaciones de violencia se dan, en gran parte, de formas sutiles, y son percibidas como capaces de afectar directamente la actuación de los mismos en sala de aula....(AU)