Vulnerabilidades em saúde e a importância da integração da produção local de medicamentos estratégicos para o SUS / Health vulnerabilities and the importance of integrating local production of strategic medicines for the SUS

Resumo A existência de uma cadeia de suprimentos local fortalecida é condição essencial para o acesso universal à saúde. Esse artigo permite avançar para uma agenda de políticas públicas para envolver todo o sistema produtivo da saúde, incluindo componentes estratégicos da cadeia produtiva para além dos insumos farmacêuticos ativos (IFA), sem os quais, o acesso universal e a soberania em saúde se tornam inviáveis, vulnerabilizando o Sistema Único de Saúde (SUS) brasileiro. Com essa perspectiva, foi realizada uma pesquisa bibliográfica qualitativa, com observação de campo entre informantes-chave da cadeia de suprimentos da produção de medicamentos do principal Laboratório Farmacêutico Oficial do país. O resultado mostrou que, assim como os insumos farmacêuticos ativos, existem outros itens estratégicos para a saúde na cadeia de suprimentos que se configuram em gargalos tecnológicos. Com isso, espera-se ter contribuído para a ampliação do debate sobre as vulnerabilidades em saúde, relacionando a estrutura produtiva e econômica ao acesso universal, contribuindo, em âmbito nacional e internacional, no estabelecimento de um elo teórico entre a economia, a produção local e os direitos sociais.

Abstract A strengthened local supply chain is an essential and highly relevant condition for universal access to health care. This article enables a movement towards a public policy agenda that involve the entire productive health system, including strategic components of the production chain beyond active pharmaceutical ingredients (API), without which universal health access and health sovereignty become unfeasible, leaving the Brazilian Unified Health System (SUS) vulnerable. Within this perspective, qualitative bibliographic research was conducted together with field observation among key informants of the drug production supply chain from Brazil's main Official Pharmaceutical Laboratory. Results showed that in addition to active pharmaceutical ingredients, other strategic health care items in the supply chain also constitute technological bottlenecks. These findings may contribute to expand the debate on health vulnerabilities, relating the productive and economic structure to universal access, thus establishing, nationally and internationally, a theoretical link between the economy, production local and social rights.

Nas trilhas das cadeias produtivas: reflexões sobre uma política integradora de vigilância em saúde, trabalho e ambiente / On the trails of commodity chains: reflections on a surveillance policy integrating health, labor and environment

O objetivo deste ensaio é apresentar e discutir subsídios teóricos e práticos para uma política de vigilância em saúde, trabalho e ambiente sobre as cadeias produtivas. A partir das teorias ligadas à noção de complexidade e ao pensamento sistêmico em saúde coletiva, é discutida uma política integradora em alguns princípios: intrassetorialidade (integração das vigilâncias do SUS); intersetorialidade (articulação dos setores governamentais - previdência, meio ambiente, trabalho, agricultura, desenvolvimento, indústria e comércio exterior, entre outros - e setores não governamentais); controle social (incorporação dos saberes de atores e grupos da sociedade civil, comunidade local, trabalhadores, população e movimento social em geral); e transdisciplinaridade (diálogo de diversas disciplinas do campo científico e outros saberes). Estes princípios são potencialmente capazes de nortear uma vigilância integradora sobre os elos componentes de uma cadeia, principalmente considerando suas repercussões socioambientais nos elos de extração, transporte, produção, distribuição, consumo e descarte. Eleger as cadeias produtivas como meio de conexão de ações, serviços e estruturas do Estado com a sociedade é uma alternativa para possibilitar práticas de intervenção integradas sobre a complexa relação saúde, trabalho e ambiente, superando o modelo fragmentado e pontual.

This essay purpose is to present and discuss theoretical and practical subsidies for a health, labor and environmental surveillance policy on commodity chains. Based on theories related to the notion of complexity and to the systemic thought in public health, it discusses an integrating policy based on the following principles: intra-sector (integration of Brazilian health system - SUS- surveillances); inter-sector (articulation of the governmental sectors - social security, environment, labor, agriculture, development, industry and foreign trade, among others, and non-governmental sectors); social control (incorporating the knowledge of actors and civil society groups, local community, workers, citizens and social movements in general); and trans-disciplinary (dialogue between various disciplines within science and other fields). These principles are capable to guide an integrating surveillance on the commodity chain links, mainly considering their social-environmental impacts on such links as: mining, transport, production, distribution, consumption and disposal. Choosing commodity chains as a strategy to connect governmental and society actions, services and structures is an alternative to enable integrated intervention practices on the complex health, labor and environment relations, overcoming the fragmentary and rigid model.

Boas práticas de fabricação de cachaça de alambique: visão técnica versus empresarial / Good Manufacturing Practices of Cachaça from the Alembic: Technical and Business View

O setor de produção de cachaça vem buscando melhorar a qualidade da bebida, portanto investe em melhorias do processo e no desenvolvimento de novos produtos. Tendo em vista esse cenário inovador, muitos produtores de cachaça ainda trabalham de maneira empírica. O objetivo neste trabalho foi investigar o conhecimento sobre Boas Práticas de Fabricação de produtores de cachaça de alambique da Microrregião do Brejo Paraibano. Para tanto, comparou-se os resultados da avaliação das boas práticas realizada por uma equipe técnica com os da avaliação realizada por responsáveis pela produção de cachaça em três agroindústrias. Foi utilizado o check list, recomendado no Anexo II da Resolução RDC Nº 275/2002, da ANVISA e adaptado à produção de cachaça. Os responsáveis pela produção das três empresas não conseguiram identificar os problemas técnicos e higiênicos do processamento que podem comprometer a qualidade sensorial, físico-química e toxicólogica da cachaça. As maiores lacunas de conhecimento referem-se aos quesitos ?Organização, limpeza e sanitização? e ?Controle do processo produtivo e garantia da qualidade?. Os resultados apontam para a necessidade de capacitação sobre tecnologia de cachaça e Boas Práticas de Fabricação para técnicos e empresários do setor.

The cachaça production sector has improved the quality of the drink using processes improvements and development of new products. In this innovative scenario, the objective of the study was to investigate the knowledge of Good Manufacturing Practices by cachaça producers in the Brejo region, Paraíba. For this purpose, a technical staff evaluated the good manufacturing practices for the cachaça production in three agro-industries and the results were compared to the an evaluation carried out by the responsible for the production of the drink. The checklist recommended by ANVISA, Annex II of Resolution RDC Nº 275/2002, was used for this study. Those responsible for production could not identify the technical and hygiene problems in the cachaça production process that may interfere its sensory, physicochemical and toxicological quality. The largest gaps refer to questions such as "Organization, hygiene and sanitation" and "Production process control and Quality guarantee". The results point out the necessity of a cachaça production technology and a staff training about Good Manufacturing Practices in the cachaça production sector.

Controle da qualidade de vacinas contra febre amarela utilizadas no Programa Nacional de Imunizações do Brasil / Quality control for yellow fever vaccines used in the Brazilian National Immunization Program

Este trabalho teve como objetivos: (i) avaliar o processo de controle da qualidade de vacinas contra febre amarela, utilizadas pelo Programa Nacional de Imunizações do Ministério da Saúde no período de 2000 a 2008, pelo levantamento de dados provenientes do Sistema de Gerenciamento de Amostras do Instituto Nacional de Controle de Qualidade em Saúde (INCQS) da Fundação Oswaldo Cruz; e (ii) propor a utilização de gráficos de controle, como ferramentas úteis para a melhoria desse processo, pela análise da consistênciade produção e detecção de tendências sistemáticas. A análise relativa ao controle da qualidade das vacinas contra febre amarela foi constituída dos seguintes parâmetros: ensaios de (i.) potência; (ii.) termo estabilidade; (iii.) determinação de ovalbumina residual; (iv.) esterilidade bacteriana e fúngica; (v.) teor de umidade residual; (vi.) endotoxina bacteriana; e (vii.) análise do protocolo resumido de produção e controle emitido pelo fabricante. No período estudado, ingressaram no INCQS 1031 lotes de vacinas contra febre amarela, produzidos por dois fabricantes distintos (97 por cento - fabricante A e 3 por cento - fabricante B), representando um total de 285 milhões de doses individuais. O presente estudo mostra que no INCQS o processo está sob controle estatístico, e as causas especiais de variação, caso ocorram, são adequamente monitoradas.