Mudanças e continuidades entre o Chile Solidario e o Ingreso Ético Familiar / Cambios y continuidades entre el programa Chile Solidario e Ingreso Ético Familiar / Change and continuity between Chile Solidario and Ingreso Ético Familiar

Resumo Este artigo apresenta e discute os programas de transferência monetária condicionada implementadas no Chile, o Chile Solidario (2002-2013) e o Ingreso Ético Familiar (2013-presente), procurando identificar continuidades e diferenças entre as duas iniciativas. Tendo por base a literatura sobre mudanças em políticas públicas e, em particular, a tipologia proposta por Howlett e Cashore (2009), que distinguem entre fins e meios, faz-se uma comparação entre os dois programas, de modo a identificar objetivos e mecanismos que se mantêm, quais se alteram, bem como as novidades introduzidas. Argumenta-se que, apesar de ter sido apresentado como um programa inovador em relação ao seu antecessor, o Ingreso Ético Familiar, o Chile Solidario mantém os atributos daquele, aos quais se adicionam alguns novos elementos. O artigo traz contributos em duas áreas: traça a evolução da política de transferência condicionada no Chile nas duas últimas décadas e dialoga com a literatura sobre mudança em política social.

Resumen El artículo presenta y discute los programas de transferencia condicionada chilenas - el Chile Solidario (2002-2013) y el Ingreso Ético Familiar (2013-presente) - y busca identificar continuidades y diferencias entre las dos iniciativas. Teniendo como base la literatura acerca de cambio en políticas públicas y, en particular, la tipología propuesta por Howlett y Cashore (2009) que distingue entre fines y medios, se realizar un análisis comparado entre ambos programas, buscando identificar los objetivos y mecanismos que persisten, los que se modifican y si se introducen innovaciones. Como resultado, pese a que haya sido presentado como un programa innovador en relación al anterior, el Ingreso Ético Familiar mantiene los principales atributos de Chile Solidario, a los cuales son añadidos algunos nuevos elementos. El artículo busca hacer contribuciones en dos áreas: (1) mapear la evolución de los programas de transferencia condicionada en las dos últimas décadas y (2) dialogar con la literatura sobre cambios en política social.

Abstract This article presents and discusses the two conditional cash transfer initiatives implemented in Chile - Chile Solidario (2002-2013) and Ingreso Ético Solidario (2013-present) - and aim at identifying continuities and change between the two. A comparison of the two programmes, based on Howlett and Cashore's (2009) tipology for analysing policy change that distinguished between ends and means, allows the identification of continuities and changes regarding the goals and mechanisms present in the two programmes. The article argues that despite being announced as an innovative measure in regard to the previous programme, Ingreso Etico Familiar maintains the core characteristics of Chile Solidario and includes some additional elements. This article makes two different contributions: (1) it traces the evolution of conditional cash transfers programmes in Chile over the past two decades and (2) it establishes a dialogue with the literatures on changes to social policy.

A next generation of conditional cash transfer programs / Una próxima generación de programas de transferencia condicionada de ingreso / Uma próxima geração de programas de transferência de renda condicionada

Abstract This article evaluates the role of the Brazilian federal Conditional Cash Transfer programs (CCTs) such as Bolsa Família and Bolsa Escola during the past recent years and discusses their future. Based on previous empirical evidence based on my own work, I propose an integrated framework with two complementary perspectives. The first perspective is a goal approach based on the short term aggregated influences exerted by these programs, organized under four headings, namely: equality, prosperity, stability and sensibility. The emphasis here is to compare the results of Bolsa Família with other official programs such as BPC and Social Security benefits. The second perspective follows a means approach inspecting the microeconomic mechanisms through which CCTs operate, comparing the impacts on CCTs beneficiaries versus non-beneficiaries. Such perspective helps in dialoguing about the relevance of different CCTs attributes, and to discuss possible desirable upgrades.

Resumen Este artículo examina el papel de las políticas de transferencias condicionadas de ingreso (CCT's en Inglés) como Bolsa Familia y Bolsa Escuela, su reciente expansión y su futuro. Organizamos la evidencia empírica de nuestros trabajos, propongo un marco integrado desde dos perspectivas complementarias. La primera utiliza un enfoque-final desde una gama de influencias macroeconómicas a corto plazo ejercidas por esos programas a través de cuatro componentes: equidad, prosperidad, estabilidad y sensibilidad. El énfasis es en la comparación de los resultados del Bolsa Familia con otros programas, como las prestaciones de la Seguridad Social y BPC. La segunda utiliza un enfoque-medio a través de la inspección de los mecanismos por los que las CCT's operan mediante la comparación de los impactos sobre los beneficiarios vis-à-vis aquellos que no son. Esto ayuda en el diálogo sobre la relevancia de los diferentes atributos de las CCT's y posibles mejoras.

Resumo Este artigo avalia o papel de programas de transferência de renda condicionada (sigla CCTs em inglês) como o Bolsa Família e o Bolsa Escola federais, sua expansão recente e discute o seu futuro. Organizamos evidências empíricas de trabalhos anteriores, propondo um arcabouço integrado a partir de duas perspectivas complementares. A primeira utiliza abordagem-fim via influências agregadas de curto prazo exercidas por esses programas por meio de quatro componentes: equidade, prosperidade, estabilidade e sensibilidade. A ênfase é sobre a comparação dos resultados do Bolsa Família com outros programas, como o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e a Previdência Social. A segunda perspectiva segue abordagem-meio inspecionando os mecanismos microeconômicos pelos quais os CCTs operam, comparando os impactos sobre os indivíduos beneficiários desses programas vis-à-vis aqueles que não o são. Essa segunda perspectiva ajuda no diálogo sobre a relevância dos diferentes atributos dos CCTs e a discutir possíveis melhorias.

Bolsa Família e desigualdade da renda domiciliar entre 2006 e 2011 / Bolsa Família and inequality of household income between 2006 and 2011

Os programas de transferência condicionada de renda têm crescentemente desempenhado um papel importante no combate à pobreza em vários países da América Latina, principalmente no Brasil. O objetivo deste artigo é analisar a contribuição do programa Bolsa Família na diminuição da desigualdade da renda domiciliar per capita no Brasil, entre 2006 e 2011. Para isso, analisa-se a participação relativa de oito fontes de renda ­ trabalho, aposentadorias, programa Bolsa Família (variável proxy), pensões, abonos, doações, aluguéis e juros ­ no Brasil e nas suas cinco macrorregiões. Assim, além do artigo detalhar a técnica matemática utilizada para decompor o Índice de Gini, apresenta e discute os resultados empíricos encontrados para o Brasil e suas macrorregiões. Dentre os resultados, destaca-se a capacidade do programa Bolsa Família em contribuir para a queda da desigualdade da renda domiciliar nacional, o que se explica por sua acentuada focalização.

The programs of conditional cash transfer has played an increasingly important role in combating poverty in several countries in Latin America, mainly Brazil. The objective of this paper is to analyze the contribution of the Bolsa Família program in reducing inequality in per capita household income in Brazil between 2006 and 2011 For this, we analyze the relative participation of eight sources of income ­ working, retirements, Scholarship Program family ( proxy variable), pensions, allowances, grants, rents and interest ­ in the five macro-regions of Brazil. Thus, besides the article detailing the mathematical technique used to decompose the Gini Index, presents and discusses the empirical results found for Brazil and its geographical regions. Among the results highlighted the ability of the Bolsa Família program in contributing to the downfall of the national household income inequality, which is explained by its sharp focus.

Estado nutricional e fatores determinantes do déficit estatural em crianças cadastradas no programa bolsa família / Nutritional status and determinants of short stature in children enrolled in the Bolsa Familia Program

Objetivo: conhecer o estado nutricional de crianças cadastradas no Programa Bolsa Família, mediante comparação das beneficiárias (grupo BF; n=262) com as não beneficiárias (grupo NBF; n=184), bem como conhecer os determinantes do déficit estatural. Metodologia: avaliou-se o estado nutricional de 443 crianças com idade entre seis e 84 meses, utilizando-se a referência da Organização Mundial da Saúde; análise de regressão logística múltipla hierarquizada foi realizada com os dados de todas as crianças cadastradas. Resultados: em relação ao estado nutricional, não houve diferença estatística entre os grupos BF e NBF; o déficit estatural foi o agravo mais prevalente (6,3 por cento); e os fatores de risco foram ‘idade inferior a 48 meses’ e ‘consumir água sem tratamento’, sendo este último fator de risco para desnutrição em ambos os grupos, embora o risco fosse de maior magnitude no grupo NBF. Conclusão: entende-se que as beneficiárias podem ter sua saúde mais protegida, possivelmente pela determinação do cumprimento das condicionalidades.

Objective: the aim was to get to know the nutritional status of children enrolled in the Bolsa Família Program, comparing those who receive (BF group; n=262) with those that do not receive the benefit (NBF group; n=184), as well as knowing about the determinants of short stature. Methodology: was evaluated the nutritional status of 443 children in the age range between 6 and 84 months, using the reference of the World Health Organization; hierarchical multiple logistic regression was performed with the data of all children enrolled. Results: about the nutritional status, no statistical difference was found between the BF and NBF groups; the short stature was the most prevalent disorder (6.3 per cent); and the risk factors were ‘age under 48 months’ and ‘consumption of untreated water’, the latter being a risk factor for malnutrition in both groups, although the risk was greater in the NBF group. Conclusion: it is understood that the beneficiaries can have their health better protected, possibly due to the determination in the fulfilling of the conditionalities.

Complementos nutricionales y capitalhumano: un análisis desde los beneficiarios al nutrisano y nutrivida del programa oportunidades de México / Complementos nutricionais e capital humano: uma análise a partir da perspectiva dos beneficiários nutrisano e nutrivida do programa oportunidades do México / Nutritional supplements and human capital: an analysis based on nutrisano & nutrivida beneficiaries of Mexico’s oportunidades program

El desarrollo del capital humano es un mecanismo para combatir la pobreza. Por esa razón se han puesto en marcha distintos programas con esta finalidad. En México se implementó el programa "Oportunidades", el cual opera por medio de tres componentes. Uno de ellos es la alimentación, donde se entregan complementos nutricionales a grupos considerados vulnerables, como son los niños (Nutrisano) y las mujeres embarazadas o en periodo de lactancia (Nutrivida). Ambos han sido evaluados bajo una óptica antropométrica; sin embargo, los estudios sobre la aceptación y correcta utilización de los mismos son escasos, y de ahí que el documento aborde esta temática a partir de un estudio realizado en el Área Metropolitana de Monterrey-México.

Human capital development is an effective method to fight poverty, which is the reason for the launch of variety of programs that work in this direction. In Mexico, the implementation of the“Oportunidades” program (¨Opportunities¨ program) operates through three components. Oneof it is the food component, where nutritional supplements are given to groups considered as vulnerable, including children (Nutrisano) and pregnant or lactating (Nutrivida) women. Both have been evaluated under an anthropometric scope, although the studies related to the acceptanceand the proper uses of it are scarced. The paper addresses this undeveloped issue taking as a base a study made in the metropolitan area of Monterrey, Mexico.

O Desenvolvimento do capital humano é um mecanismo de combate à pobreza, por isso, lançaram vários programas para este fim, o México tem implementado o Oportunidades, que opera através de três componentes. Um deles é de alimentos, complementos nutricionais, onde são dadas a grupos considerados vulneráveis, incluindo crianças (Nutrisano) e mulheres grávidas ou lactantes (Nutrivida). Ambos foram avaliados em um estudo antropométrico óptico, no entanto,sobre a aceitação ea utilização adequada do mesmo, são escassos, portanto, o trabalho aborda esta questão a partir de um estudo na área metropolitana de Monterrey, México.