A reforma psiquiátrica no Distrito Federal / La reforma psiquiátrica en el Distrito Federal / The psychiatric reform in Distrito Federal

Este trabalho tem por objetivo estudar a conformação das práticas institucionais e suas determinações históricas, do Hospital São Vicente de Paulo - HSVP, referência para o atendimento psiquiátrico no Distrito Federal, no período de 1985 a 2002. Optou-se pela pesquisa qualitativa, na abordagem histórico-estrutural, na modalidade de estudo de caso. Elegemos como categoria analítica a ideologia e, como categorias empíricas, a assistência em saúde mental e a reforma psiquiátrica. Os procedimentos de pesquisa utilizados foram entrevistas com informantes-chave e com atores institucionais (16 técnicos de saúde, 12 usuários e 9 familiares), análise de dados documentais e observação participante. Verificou-se que as práticas em saúde mental no HSVP tiveram uma retração na implantação da Reforma Psiquiátrica, a partir de 1999, e como correlata a desospitalização e a sujeição da clientela, usuários e familiares a uma situação de desassistência e exclusão social.

This paper studies the configuration of institutional practices and their historical determinations at Hospital São Vicente de Paulo - HSVP, reference hospital in the Federal District for psychiatric treatment, from 1985 to 2002. A qualitative research was chosen, using a historical-structural approach and case study technique. The authors elected ideology as analytical category and, as empirical categories, mental health care and the psychiatric reform. The research tools used were interviews with key informants and institutional subjects (16 health professionals, 12 clients and 9 family members), analysis of documents and interactive observation. The authors concluded that, from 1999 onwards, mental health practices at HSVP have suffered a retraction in regards to the Psychiatric Reform, as the hospital has implemented its policy of desinstitulization, but at the same time has submitted its clientele, patients and families to a situation characterized by poor medical assistance and social exclusion.

Este estudio trató de los movimientos, contradicciones e implicaciones de las modificaciones que han ocurrido en el Hospital São Vicente de Paulo - HSVP, de la Secretaria de la Salud del Distrito Federal. El abordaje de la realidad institucional fue hecho en la perspectiva histórico-estructural, en la modalidad de estudio de caso. Los procedimientos de pesquisa utilizados fueron entrevistas abiertas con informantes importantes y entrevistas semi-estructuradas con actores (16 técnicos de salud, 12 entes utilizadores y 9 familiares), análisis de datos documentales y observación participante. La ideología fue electa como categoría analítica y, como categorías empíricas, la asistencia en salud mental y la reforma psiquiátrica. De forma general, las practicas de salud mental tuvieron una recua con la implantación de la Reforma Psiquiátrica, con el cambio de gobierno en el año 1999. La Reforma Psiquiátrica en el HSVP tiene como correlatos la retirada de los hospitales y el condicionamiento de los clientes, utilizadores y familiares y una situación de desasistencia y exclusión social.

Avanços e recursos da reforma psiquiátrica no Distrito Federal: um estudo do Hospital São Vicente de Paulo / Advances and resources of the psychiatric reform in the Federal District: a study of the São Vicente de Paulo Hospital

Este estudo trata dos movimentos, contradições e implicações das mudanças que têm ocorrido no Hospital São Vicente de Paulo - HSVP, da Secretaria de Saúde do Distrito Federal, no período de 1985 a 2002. A abordagem da realidade institucional se fez na perspectiva histórico-estrutural, na modalidade de estudo de caso. O processo de investigação das práticas em saúde mental no HSVP foi articulado com o contexto da reforma psiquiátrica, que propõe a superação do modelo asilar; centrado no saber psiquiátrico, para o modelo psicossocia1, que tem por concepção a saúde mental comunitária. A coleta de dados foi realizada no período de maio de 2000 a julho de 2001. Os instrumentos de pesquisa utilizados foram entrevistas abertas com 12 informantes-chave para reconstrução histórica da organização do HSVP e entrevistas semi-estruturadas com 37 atores institucionais, (16 técnicos de saúde, 12 usuários e 9 familiares), análise de dados documentais e observação participante. Elegemos Como categoria analítica a ideologia e como categorias empíricas a assistência em saúde mental e a reforma psiquiátrica. Em relação ao contexto institucional das práticas em saúde mental e dos atores institucionais, esse se caracteriza pelo modelo clínico-biológico e pela normatividade. A organização do processo de trabalho, nesse contexto, é atingida diretamente, decorrendo daí o surgimento de conflitos e resistências de sustentação para os dois modelos que se apresentam para a organização das ações em saúde mental - o asilar e o psicossocial. O espaço institucional não tem se caracterizado como um lugar de criação de trocas intersubjetivas, de potencialização da capacidade de auto-gestão para melhor qualidade das relações sociais. De modo geral, as práticas em saúde mental tiveram uma retração na implantação da Reforma Psiquiátrica, com a mudança de governo no ano de 1999, quando comparadas às políticas de Saúde Mental e às estratégias ) para a criação de uma Rede de Atenção em Saúde Mental no âmbito do Ministério da Saúde. A Reforma Psiquiátrica no HSVP tem como correlatas a desospitalização e a sujeição da clientela, usuários e familiares a uma situação de abandono, desassistência e exclusão social.

This study focuses on the changes which have occurred at São Vicente de Paulo Hospital - HSVP, a public hospital in the Federal District, in the period from 1985 to 2002, analysing movements, contradictions and implications of this process. A historical-structural framework was used to analyse institutional life in this case study. The study of mental health practices at HSVP was carried out within the context of the psychiatric reform movement, which proposes the substitution of the custodial model, referenced by a psychiatric framework, to a psychosocial model based on a community concept of health care. Data was collected from the period of May of 2002 to July of 2001. The research tools utilized were: unstructured interviews with 12 key informants for the reconstruction of the institution's history and semi-structured interviews with 37 subjects (16 health professionals, 12 clients and 9 family members), analysis of documents and participative observation. The framework of power was used as analytical category, and, as empirical categories, mental health care and psychiatric reform movement. In relation to health care practices, the institution and its personnel adopt a norm-referenced model, based on clinical and biological knowledge, which affects directly the work process, resulting in conflicts and acts of resistances between the two models presently in use in the area of mental health care - custodial and psychosocial. The institution has not used its space as a place for improvement of interpersonal relations or enhancement of the client's capacity of self-management. When compared to policies, proposed by the Ministry of Health, for the development of a Mental Health Care Network ou System, the author concludes that, in general, the implementation of such strategies suffered a retraction with the change in government, which occurred in the year of 1999. As correlates to the Psychiatric Reform, HSVP has carried out a policy of desinstitulization and submitted its clientele, patients and families, to a situation of abandonment, lack of health care or medical assistance and social exclusion.