Um modelo teórico-metodológico para análises de políticas com longas trajetórias e ação de atores em prol da mudança e da estabilidade / Un modelo teórico-metodológico para el análisis de políticas con largas trayectorias y acción de actores en pro del cambio y de la estabilidad / A theoretical and methodological framework for analyzing long-term policy and the role played by actors in promoting change and stability

Políticas públicas, frequentemente, estão associadas a legados históricos constituídos em processos políticos nos quais atores agem em prol da mudança ou da estabilidade institucional. Este artigo apresenta uma proposta teórico-metodológica que usa o process tracing na identificação dos processos mais relevantes para o estudo da trajetória de políticas, por intermédio das lentes teóricas oferecidas pelos estudos sobre processo político e Teoria da Mudança Institucional Gradual. Essa abordagem teórico-metodológica possibilitou a identificação e a compreensão da influência de diferentes atores, de arranjos institucionais e mudanças na política para a força de trabalho médica (PFTM) da década de 1960 a 2010, bem como propiciou que se apreendesse na análise a importância da ação de atores que dirigiram o Ministério da Saúde, a partir de 2003, interessados em direcionar a PFTM às necessidades do Sistema Único de Saúde (SUS).(AU)

Con frecuencia, las políticas públicas están asociadas a legados históricos constituidos en procesos políticos en los cuales los actores actúan en pro del cambio o de la estabilidad institucional. Este artículo presenta una propuesta teórico-metodológica que usa el process tracing en la identificación de los procesos más relevantes para el estudio de la trayectoria de políticas por intermedio de las lentes teóricas ofrecidas por los estudios sobre proceso político y Teoría del Cambio Institucional Gradual. Ese abordaje teórico-metodológico posibilitó la identificación y la comprensión de la influencia de diferentes actores, de arreglos institucionales y cambios en la política para la fuerza de trabajo médica (PFTM) de la década de 1960 a 2010, así como propició que se captase en el análisis la importancia de la acción de actores que dirigieron el Ministerio de la Salud, a partir de 2003, interesados en dirigir la PFTM hacia las necesidades del Sistema Único de Salud.(AU)

Public policies are often associated with historical legacies constituted by political processes in which actors seek to promote institutional change or maintain stability. This article presents a theoretical and methodological framework that uses process tracing to identify the most relevant processes for the study of the trajectory of policy through a theoretical lens that draws on studies of the public policy process and the theory of gradual institutional change. The framework enabled us to identify changes in medical workforce policy (MWP) between the 1960s and 2010s and understand the influence of different actors and institutional arrangements. Our findings also reveal the importance of the role of ministry of health executives interested in tailoring MWP to the needs of Brazil's public health system from 2003.(AU)

Educação das relações étnico-raciais: análise da formação de docentes por meio dos Programas Uniafro e Africanidades / Education of ethnic and race relations: analysis of teacher education through Uniafro Programs and Africanities

Este trabalho analisa a formação de docentes na implementação da política de Educaçãodas Relações Étnico-raciais usando como referência os programas EducaçãoAfricanidades Brasil (Africanidades) e Programa de Ações Afirmativas para aPopulação Negra nas Instituições Federais e Estaduais de Educação Superior (Uniafro).Ao longo do trabalho, é descrita a Política de Promoção da Igualdade Racial,destacando a Educação das Relações Étnico-raciais como um de seus elementos; éindicado o estado da implementação da Educação das relações étnico-raciais por meiode pesquisas e da consulta realizada pela Secretaria de Políticas de Promoção daIgualdade Racial (SEPPIR) às instituições de ensino superior e por fim é apresentada aanálise dos programas. Foi identificado que ambos os programas possuíram sériosproblemas de concepção e execução, que culminaram com a sua incapacidade decumprir seus objetivos, no que se refere a formação de docentes para a implementaçãode educação das relações étnico-raciais. Contudo, a partir da análise desses modelos deexecução de política pública, bem como do resultado da consulta da SEPPIR é possívelindicar caminhos para a implementação de uma política efetiva de formação de docentespara a educação das relações étnico-raciais...

This paper analyzes the training of teachers for the implementation of the policy ofEducation of Racial-Ethnic Relations using as reference the “Programa EducaçãoAfricanidades Brasil” (Africanidades) and “Programa de Ações Afirmativas para aPopulação Negra nas Instituições Federais e Estaduais de Educação Superior”(Uniafro). Throughout the work, we describe the policy of Racial Equality, highlightingthe Education of Racial-Ethnic Relations as one of its elements, it is given the status ofimplementation of the education of racial-ethnic relations using researches and theconsultation by the “Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial”(SEPPIR) at the institutions of higher education and finally presents the analysis of thisprograms. Design and implementation problems were identified in both programs,which culminated in their inability to fulfill their objectives as regards the training ofteachers for the implementation of education for ethnic and racial relations. However,from the analysis of these execution models of public policy as well as SEPPIR's querryresult, we can indicate ways to implement an effective policy for the training of teachersfor the education of ethnic and racial relations...

Indicadores para Centros de Referência em Saúde do Trabalhador: proposição de um sistema de acompanhamento de serviços de saúde / Indicators for Occupational Health Reference Centers: proposal of a system for monitoring health services

Os Centros de Referência em Saúde do Trabalhador (CEREST) são eixos estruturantes da Rede Nacional de Atenção Integral à Saúde do Trabalhador (RENAST), coordenados pela Coordenação Geral de Saúde do Trabalhador (CGSAT) do Ministério da Saúde. O instrumento apresentado no artigo visa contribuir para o acompanhamento e a futura avaliação da implantação e implementação da RENAST. Com o objetivo de construir um sistema de indicadores para monitoramento dos CEREST, elaborou-se uma primeira listagem de indicadores com base nas determinações previstas pela Portaria GM/MS nº 2.437/2005. A listagem foi enviada a 173 coordenadores dos CEREST para avaliação, com base em uma escala do tipo Likert. Retornaram 48,6 por cento das avaliações, cuja análise foi realizada globalmente e segundo a abrangência, a data de habilitação e a localização dos CEREST. Consideraram-se aprovados os indicadores com 75 por cento ou mais de aceitação, resultando um instrumento final com 12 indicadores para os CEREST estaduais e 13 indicadores para os CEREST regionais. A descrição dos procedimentos para a construção do instrumento e sua formatação final poderá ser útil no estímulo à construção de indicadores de monitoramento/avaliação de serviços de saúde em geral.

This research proposes a framework of indicators to monitor the activities of the Occupational Health Reference Centers (CEREST). CEREST are structural elements of the National Network of Comprehensive Attention to Workers' Health (RENAST) and are coordinated by the General Coordination of Occupational Health of the Ministry of Health (CGSAT). In order to build this framework, we first elaborated a list of indicators based on the norms that govern CEREST's responsibilities. As a strategy to build a participative approach, a Likert scale questionnaire was sent to 173 CEREST coordinators, who were asked to evaluate this preliminary list of indicators. After the return of the questionnaires (48,6 percent), the answers were analyzed, considering the CEREST scope (State or Regional), date of accreditation and location. Indicators with approval rate higher than 75 percent were included in the proposed framework. This instrument consisted in 12 indicators for State CEREST and 13 indicators for Regional CEREST. It is expected that the procedures proposed in this research and the framework itself might encourage the government to create a monitoring system for RENAST as well as for health services in general.