ABSTRACT
RESUMEN En Argentina, en enero de 2021, entró en vigor la Ley 27610 de Interrupción Voluntaria del Embarazo, que habilita el aborto voluntario hasta la semana 14 y sin plazos en caso de violación o riesgo de la salud de la mujer, la niña o la persona gestante. Desde una perspectiva feminista y de la salud colectiva, esta Ley plantea grandes desafíos en los procesos de implementación de políticas de derechos sexuales y reproductivos en el sistema de salud. Desde una estrategia metodológica cualitativa, basada en técnicas de análisis documental, realizamos primero un análisis de los antecedentes para construir las condiciones políticas desde el activismo y lo institucional; segundo, la conquista de la ley y la formulación de su implementación; tercero, los obstáculos y barreras en el acceso institucional a la Ley; y cuarto, el desarrollo de la política en acto, haciendo hincapié en las articulaciones entre el personal de la salud y las personas funcionarias y activistas, para comprender las relaciones entre intervención estatal, prácticas y experiencias.
ABSTRACT In Argentina, in January 2021, Law 27610 on Voluntary Interruption of Pregnancy came into effect, allowing voluntary abortion until week 14 and without time restrictions in cases of rape or risk to the health of the woman, girl, or pregnant person. From a feminist and collective health perspective, this law poses significant challenges in the implementation processes of sexual and reproductive rights policies within the healthcare system. Employing a qualitative methodological strategy based on documentary analysis techniques, we first conduct an analysis of the background to establish the political conditions stemming from activism and institutional factors. Second, we explore the law's acquisition and the formulation of its implementation. Third, we examine the obstacles and barriers in institutional access to the law. Fourth, we delve into the development of the policy in action, emphasizing the connections between healthcare personnel, government officials, and activists, aiming to comprehend the relationships between state intervention, practices, and experiences.
ABSTRACT
Justificativa e objetivo: A epidemia do HIV-Aids vem passando por profundas transformações no que se refere ao perfil sociodemográfico. Observa-se uma tendência à femininização, heterossexualização, pauperização e interiorização dessa pandemia. O objetivo do presente estudo foi avaliar o perfil sociodemográfico da epidemia de HIV/Aids na região Norte de Minas Gerais.Método: Foi realizado um estudo epidemiológico descritivo e analítico, no Serviço de Assistência Especializada ao Portador de HIV/Aids da Policlínica Hermes de Paula, vinculada ao Hospital Universitário Clemente Faria (HUCF) da Universidade Estadual de Montes Claros, precedido de aprovação pelo Comitê de Ética da instituição. Foram entrevistados 142 pacientes HIV+ entre julho de 2005 e março de 2007, sendo aplicado um questionário desenhado para identificar uma série de parâmetros epidemiológicos, com ênfase à interiorização do HIV. Resultados: 88% (125) residem na zona urbana.Na zona rural 12% (17). Na zona rural de Montes Claros está 1,4% (2) e na zona rural das outras cidades 10,6% (15) da amostra. Conclusão: A tendência à interiorização da epidemia tem importantes implicações nas ações de prevenção e assistência, já que as informações sobre prevenção muitas vezes nem chegam a essas regiões, assim como o acesso dos pacientes ao diagnóstico e ao tratamento torna-se mais difícil.