Reforma Sanitária Brasileira e políticas farmacêuticas: uma análise dos fatos produzidos entre 2003 e 2014 / Brazilian Health Reform and pharmaceutical policies: an analysis of the facts produced between 2003 and 2014

RESUMO Estudo de caso cujo objetivo é analisar as políticas farmacêuticas do período de 2003 a 2014, tendo como referência a Reforma Sanitária Brasileira. As fontes de evidência foram documentos e entrevistas semiestruturadas, e o processamento dos dados ocorreu mediante a técnica da análise de conteúdo temática. Os dados obtidos foram organizados em dois momentos (períodos Lula e Dilma) e a análise foi fundamentada na teoria marxista. Os resultados indicam que a instituição das políticas farmacêuticas foi favorecida pela participação de atores sociais vinculados ao movimento sanitário no âmbito do Estado, o que permitiu uma reestruturação dessa agenda, ainda que mediante conflitos.

ABSTRACT This is a case study whose objective is to analyze pharmaceutical policies of the period from 2003 to 2014, having as reference the Brazilian Health Reform. The sources of evidence were semi-structured interviews and documents, and the data processing was performed using the thematic content analysis technique. The data obtained were organized in two moments (Lula and Dilma periods) and the analysis was based on Marxist theory. The results indicate that the institution of pharmaceutical policies was favored by the participation of social actors linked to the health movement within the State, which has permitted a restructuring of this agenda, even through conflicts.

Um sanitarista chamado Walter Leser / A public health physician named Walter leser

ResumoFaz uma breve revisão da trajetória profissional do médico sanitarista Walter Sidney Pereira Leser, falecido em 2004 aos 94 anos. Autodidata, a partir de sua tese de doutoramento de 1933, torna-se referência no campo da estatística e epidemiologia no país, com dezenas de estudos e orientações. No campo clínico é um dos fundadores do Laboratório Fleury, e participa da criação do CREMESP. Como acadêmico, foi catedrático da Escola de Sociologia e Política de São Paulo, Escola Paulista de Medicina e Faculdade de Farmácia e Odontologia da USP. Introduziu os testes objetivos no exame vestibular, e esteve à frente da criação do CESCEM e Fundação Carlos Chagas. Na Escola Paulista criou o primeiro Departamento de Medicina Preventiva do país. Como administrador público, foi secretário de Estado da Saúde entre 1967 e 1971 e entre 1975 e 1979, responsável por extensas reformas e inovações. Entre as mais lembradas, a criação da carreira de médico sanitarista. Por todo esse legado, emprestou seu nome à “Medalha de Honra e Mérito da Gestão Pública em Saúde” do governo paulista.

AbstractA brief review of the career of the public health physician Walter Sidney Pereira Leser, who died in 2004 aged 94. Self-taught, from his 1933 doctoral thesis he became a country reference in the field of statistics and epidemiology, with dozens of studies and supervisions. In the clinical field he is one of the founders of Fleury Laboratory, and participates in the creation of CREMESP. As an academic, Leser was a professor at the Escola de Sociologia e Política de São Paulo, Escola Paulista de Medicina e Faculdade de Farmácia e Odontologia da USP. Also, Leser introduced objective tests in the college entrance examination, and led the creation of CESCEM and Carlos Chagas Foundation. In the Escola Paulista de Medicina he created the first Preventive Medicine Department of the country. As a public official, he was secretary of the State Department of Health of São Paulo between 1967 and 1971 and between 1975 and 1979, responsible for extensive reforms and innovations. Among the most remembered, the creation of sanitary medical career. Throughout this legacy, he lent his name to the “Medal of Honor and Merit Public Health Management” of the State of São Paulo.

A instituição de saúde mental como dispositivo social de produção de subjetividade / The mental health institution as a social device for producing subjectivity

Analisa-se a instituição de saúde mental como dispositivo de produção de subjetividade. Embora se trate de um setor singular da produção, a aplicação do referencial de análise das formações sociais e da mercadoria, criado por Marx, pode trazer à luz aspectos de extrema utilidade na análise da composição e dos efeitos produtivos das práticas no campo da saúde mental em nosso contexto na atualidade. Dois modos de produção destacam-se em flagrante contradição: suas lógicas são congruentes com a do modo capitalista de produção ou com a lógica dos modos de produção cooperados que o antecederam; a concepção de saúde variará radicalmente em cada caso. Conclui-se que, no âmbito da saúde psíquica e mental, a produção de saúde é indissociável da produção de subjetividade, podendo estas ser sintônicas ou dessintônicas entre si, dependendo do modo de produção em que são realizadas. Propõe-se nova definição de saúde para a atenção psicossocial.

The institution of Mental Health is analyzed as a device for producing subjectivity. Though it deals with a unique production sector, the application of the analytical frame of reference of Social Formations and the market, as espoused by Marx, may bring to light some extremely useful aspects in the analysis of the composition and productive effects of such practices in the field of mental health, within our context, at this present moment in time. Two production modes stand out in clear contradiction: their arguments are consistent with either that of the capitalist mode of production or with the cooperative mode of production that preceded it; the definition of health will vary radically according to the case. It may be concluded that, within both the psychic and mental spheres, health production is inseparable from the production of subjectivity, being either syntonic or dystonic, according to the mode of production that provides the foundations for its fulfillment. With these elements, a new definition for psychic health is being proposed here as a basis for actions of Psychosocial Care.