Política de saneamento básico no Brasil: discussão de uma trajetória / Basic sanitation policy in Brazil: discussion of a path

Resumo O artigo demonstra que a posição de dominância das empresas estaduais de saneamento condiciona o processo decisório da política pública de saneamento no Brasil. A hegemonia dessas empresas é aqui explicada por meio da análise de uma trajetória que foi capaz de criar incentivos políticos e econômicos que permitiram sua consolidação no tempo. A partir da análise de conteúdo da legislação proposta para o setor e do material produzido pelos grupos de interesse envolvidos na aprovação de um novo marco regulatório setorial em 2007, o trabalho identifica as principais fontes de incentivo instituídas pela adoção do Plano Nacional de Saneamento que explicariam determinados aspectos estruturais na política atual de saneamento e sua forte resiliência às inovações propostas no contexto democrático.

Abstract This article demonstrates that the position of dominance enjoyed by state sanitation companies dictates the public policy decision-making process for sanitation in Brazil. These companies’ hegemony is explained here through the analysis of a path that generated political and economic incentives that have permitted its consolidation over time. Through the content analysis of the legislation proposed for the sector and the material produced by the stakeholders involved in the approval of new regulations for the sector in 2007, the study identifies the main sources of incentive introduced by the adoption of the National Sanitation Plan, which explain certain structural features of the current sanitation policy and its strong capacity to withstand the innovations proposed under democratic rule.

Políticas governamentais e planos privados de assistência odontológica no Brasil / Government policies and plans of private dental care in Brazil

A tese analisa a atenção de saúde bucal dependente da política governamental no Brasil. Descreve a Política Nacional de Saúde Bucal - Programa Brasil Sorridente - do Ministério da Saúde de 2004 e a estrutura e dinâmica dos planos privados de assistência odontológica regulados pela Agência Nacional de Saúde Suplementar. Os modelos de proteção social são tomados como referência teórica para a descrição das relações entre as esferas públicas e privadas no setor. A tipologia de Esping-Andersen é utilizada para a classificação do subsistema de saúde odontológico brasileiro como liberal. Considera-se, nessa tipificação, o papel residual das intervenções públicas e a configuração do mercado privado de planos odontológicos para a população no mercado formal de trabalho. Demonstra-se que a provisão da saúde bucal do Sistema Único de Saúde é focalizada nos pobres. Argumenta-se que a baixa capacidade de inclusão dos setores de maior focalização e renda tem favorecido o crescimento dos planos privados de assistência odontológica. É descrita a expressiva evolução no mercado setorial do número de beneficiários, da receita e da rentabilidade, entre outras variáveis, com dado transversal e de painel.

Estratégia profissional e mimetismo empresarial: os planos de saúde odontológicos no Brasil / Professional strategy and institutional isomorphism: the dental health insurance industry in Brazil

O artigo analisa o modelo organizacional das empresas de planos de saúde odontológicos das modalidades de cooperativas de profissionais e a odontologia de grupo para compreender a dinâmica da oferta de serviços odontológicos no país. Adotou-se como referência a formulação institucionalista de Di Maggio e Powell. O mercado de planos de saúde odontológico é pulverizado, com o predomínio de empresas de pequeno porte, e apresenta um grande dinamismo, que favorece as empresas de pequeno, médio e alto porte. As modalidades analisadas concentram a maior proporção de beneficiários e receitas. A análise geral do desempenho do setor revela impressionante dinamismo na captação de clientes, mesmo após a criação da ANS. O regime de regulação tem imposto um novo padrão institucional à entrada, permanência e saída das empresas no mercado, que não afeta o desempenho setorial. Os dados analisados evidenciam que o setor de planos de saúde odontológicos é altamente rentável, apresentando uma grande capacidade na geração de receitas que explica o crescimento e a permanência destas modalidades no mercado. Os padrões de rentabilidade média, principalmente das empresas de odontologia de grupo, são extremamente elevados, ficando muito acima de qualquer atividade empresarial do Brasil.

This article analyzes the organizational model of the dental health industry. The main organizational leaders in this industry are the professional cooperatives and group dental insurance companies. The theoretical basis of the article is the organizational theory developed by Di Maggio and Powell. The dental health industry consists of a great number of small and very dynamic companies, however an expressive part of clients and profit are concentrated in a few large companies. The results show that the industry has expanded the number of clients after the creation of the National Health Insurance Agency. The regulation regime has forced institutional changes in the firms with regard to the market entry, permanence or exit patterns. There was no evidence that the regulatory rules have interfered with the development and financial conditions of the industry. The average profitability of the sector, especially among the group dental insurance companies, is extremely high.