Public-private relation in the Brazilian policy of tertiary care for cardiovascular conditions / Relación público-privada en la política brasileña de atención cardiovascular de alta complejidad / Relação público-privada na política brasileira de atenção cardiovascular de alta complexidade

Abstract Specialized health care in Brazil has been provided by the private sector under public regulation and financing since the 1950s. It continued after the promulgation of the 1988 Federal Constitution, which also created the Unified Health System (SUS). In the last decades, the share of the private sector has increased in tertiary care, including cardiovascular services, generating changes in SUS. This study analyzes the public-private relationship in the National Tertiary Care Policy for Cardiovascular Conditions from 2008 to 2014. The results indicate that, compared to the public sector, the private sector has a greater share in both tertiary care for cardiovascular conditions and receivables for providing health services. This points to a contradiction in the management of the health system in Brazil, which, albeit public, all-population-oriented, and free in its conception, has privileged the private sector.

Resumen La salud especializada en Brasil es ofrecida por el sector privado bajo regulación y financiamiento públicos desde la década de 1950, y se mantuvo después de la promulgación de la Constitución Federal de 1988, cuando se creó el Sistema Único de Salud (SUS). En las últimas décadas, la participación del sector privado aumentó en la atención terciaria, incluso en los servicios cardiovasculares, generando cambios en el SUS. Este estudio analiza la relación público-privada en la Política Nacional de Atención Cardiovascular de Alta Complejidad de 2008 a 2014. Los resultados indican que, en comparación con el sector público, el sector privado tiene una mayor participación tanto en la atención terciaria para condiciones cardiovasculares como en la recepción de recursos para prestación de servicios de salud. Esto indica una contradicción en la gestión del sistema de salud en Brasil, pues, a pesar de ser público, universal y libre en su concepción, privilegia al sector privado.

Resumo A saúde especializada no Brasil é oferecida pelo setor privado sob regulamentação e financiamento públicos desde a década de 1950, mantendo-se após a promulgação da Constituição Federal de 1988, quando foi criado o Sistema Único de Saúde (SUS). Nas últimas décadas a participação do setor privado aumentou no atendimento terciário, inclusive nos serviços cardiovasculares, gerando mudanças no SUS. Este estudo analisa a relação público-privada na Política Nacional de Atenção Cardiovascular de Alta Complexidade de 2008 a 2014. Os resultados indicam que, comparativamente ao setor público, o setor privado responde por uma maior participação tanto no atendimento terciário para condições cardiovasculares quanto no recebimento de recursos para o fornecimento de serviços de saúde. Isso aponta para uma contradição na gestão do sistema de saúde no Brasil, que, apesar de público, universal e livre, tem privilegiado o setor privado.

Políticas de Saúde na Argentina, Brasil e México: diferentes caminhos, muitos desafios / Health Policies in Argentina, Brazil and Mexico: different paths, many challenges

Resumo Nas últimas décadas, vários sistemas de saúde latino-americanos passaram por reformas. O artigo analisa as políticas de saúde na Argentina, Brasil e México de 1990 a 2014, explorando estratégias, condicionantes e efeitos das reformas sobre a configuração dos sistemas de saúde. Adotou-se a abordagem histórico-comparativa, considerando os eixos: trajetória da política de saúde; contexto político e econômico; agendas, processos e estratégias de reforma; mudanças na configuração do sistema, em termos de estratificação social e desmercantilização. A pesquisa compreendeu revisão bibliográfica, análise documental e de dados secundários e entrevistas. No período, a Argentina manteve na saúde o sistema corporativo fragmentado, com expansão do setor privado e de programas públicos específicos. O Brasil implantou um sistema público universal, que convive com um setor privado dinâmico e crescente. O México manteve o seguro social dos trabalhadores e criou um seguro de saúde para pobres. Em que pesem as diferenças nos condicionantes e estratégias de reforma, nos três países persistiram a estratificação social e a mercantilização em saúde, sob formas variadas. A transformação dessas características é fundamental para a construção de sistemas de saúde universais na América Latina.

Abstract Over recent decades, several Latin American health systems have undergone reforms. This paper analyzes health policies in Argentina, Brazil and Mexico from 1990 to 2014. It explores the reform strategies, explanatory factors and effects on the configuration of each health system. The analytical framework was based on the historical-comparative approach and considered the following aspects: political and economic context; health reform agendas, processes and strategies; changes in the health system configuration in terms of social stratification and de-commodification. The research methods involved literature review, document and data analysis and interviews. In the period, Argentina maintained an employment-based and fragmented healthcare system, expanded specific public programs and private health plans. Brazil created a public and universal health system, which coexists with a dynamic and growing private sector. Mexico maintained the employment-based health care and created a popular health insurance. Although the reform influences and strategies varied between the countries, social stratification and commodification persisted in the three health systems, under different arrangements.The transformation of these characteristics is essential to build universal health systems in Latin America.

Conforto, proteção social e emprego doméstico (Brasil e Região Fluminense, 1960-2000) / Comfort, social protection and domestic employment (Brazil and Fluminense Region, 1960-2000)

Este texto ocupa-se da história das mulheres, sem perder de vista as relações entre as esferas pública e privada. Examina o trabalho e emprego domésticos no Brasil contemporâneo, tomando-os na sua função precípua: a produção do conforto e da proteção social das casas, uma regularidade de longa duração histórica. Propõe revisões conceituais sobre essa matéria, com base experiências de empregadas domésticas da região metropolitana do Rio de Janeiro, entre os anos 1960 e os dias atuais, bem como de matéria jornalística e televisiva em circulação no tempo presente.

This article deals with the women's history, without losing sight of the relations between the public and the private spheres. It examines the domestic work and job in contemporary Brazil, and it takes them in their main function: to provide comfort and social protection in the houses, which has been a long term regularity historically speaking. It contains reviews of concepts related to this subject, based on the experiences of domestic maids in the metropolitan region of Rio de Janeiro, from the twentieth century's sixties to the current days, as well as on journalistic and TV reporting from the present time.

Proteção social em saúde: um balanço dos 20 anos do SUS / Health Care Security: 20 years of the Unified Health System

A instituição do Sistema Único de Saúde pela Constituição brasileira de 1988, baseado na diretriz de universalidade e inserido em uma lógica abrangente de Seguridade Social, representou uma inflexão importante na trajetória histórica da proteção social em saúde no país. O artigo parte de um debate conceitual sobre proteção social em saúde e da discussão sobre a trajetória e as principais características histórico-estruturais do sistema de proteção social brasileiro conformado até os anos 1980, com ênfase nas suas expressões na saúde. A seguir, procura fazer um balanço dos 20 anos do SUS, a partir da análise das mudanças e continuidades observadas em quatro dimensões selecionadas para a caracterização da proteção social em saúde no caso brasileiro: organização institucional; financiamento; mix público-privado e modelo de atenção em saúde. Por fim, discutem-se as principais dificuldades e os desafios atuais relacionados à expansão da proteção social em saúde no Brasil.

The creation of the Unified Health System by the 1988 Brazilian Constitution, based on the principle of universality and within a wide approach of Social Security, was an important alteration in the history of health care protection in Brazil. This paper presents a conceptual debate on health care protection and discusses the trajectory and main historical-structural characteristics of the Brazilian health care security up to the 1980's, emphasizing its health expressions. Then it analyzes the 20 years of the SUS, based on the analysis of changes and follow-ups in four dimensions selected to feature health care protection in Brazil: institutional organization; financing; public-private mix and health care model. Finally, it discusses the main difficulties and current challenges concerning the expansion of health care security in Brazil.