Una misma deontología para distintas ciencias?: revisión de pautas nacionales e internacionales en ética de la investigación científica / Uma mesma deontologia para distintas ciências? Revisão de pautas nacionais e internacionais em ética da investigação científica / One same deontology for different sciences? Review of national and international guidelines in ethics of scientific research

Se realizó una revisión de normas jurídicas chilenas y códigos éticos internacionales asociados a la investigación científica con seres humanos, a través de una metodología mixta de análisis de contenido, con el propósito de identificar la presencia de vocablos asociados a la psicología, comprendida como una ciencia intermedia entre la biomedicina y las ciencias sociales. Se busca conocer las consideraciones éticas presentes en ambos tipos de normativas, para delimitar las diferencias entre aquellas asociadas a las ciencias biomédicas y las que corresponden a la psicología. Los resultados muestran una escasa presencia de normas ligadas a las particularidades de la psicología y un limitado y pobre uso de sus conceptos, evidenciando que la bioética, mayoritariamente basada en los desarrollos de la biomedicina, no responde adecuadamente a las necesidades de resolución de conflictos éticos en el contexto investigativo de la ciencia psicológica.

A review of legal Chilean norms and international ethical codes about research involving human beings was carried out, through a mix methodology of content analysis, with the purpose of identifying the presence of words associated to psychology, as an intermediate science between biomedicine and social sciences. Finding ethical issues present in both types of norms was looked out to delimit the differences between those associated to biomedical sciences and those to psychology. Results show a scarce presence of norms linked to the particularities of psychology and a limited and poor use of concepts, demonstrating that bioethics, mainly based on biomedical developments, does not respond adequately to the needs for conflict resolution in the research context of psychology.

Foi realizada uma revisão de normas jurídicas chilenas e códigos éticos internacionais associados à investigação científica com seres humanos, através de uma metodologia mista de análise de conteúdo, com o propósito de identificar a presença de vocábulos associados à psicologia, compreendida como uma ciência intermediária entre a biomedicina e as ciências sociais. Busca-se conhecer as considerações éticas presentes em ambos os tipos de normativas, para delimitar as diferenças entre aquelas associadas às ciências biomédicas e as que correspondem à psicologia. Os resultados mostram uma escassa presença de normas ligadas às particularidades da psicologia e um limitado e pobre uso de seus conceitos, evidenciando que a bioética, majoritariamente baseada nos desenvolvimentos da biomedicina, não responde adequadamente às necessidades de resolução de conflitos éticos no contexto investigativo da ciência psicológica.

Reflexividade como éthos da pesquisa qualitativa / Reflexivity as the ethos of qualitative research

Este ensaio, cuja finalidade é subsidiar a reflexão sobre a ética em pesquisa antropológica e qualitativa, busca ressaltar o caráter compreensivo, relacional e reflexivo desse processo, assim como as vantagens e os problemas que advêm das lógicas diferentes e, muitas vezes, dos interesses conflitantes entre o pesquisador e seus interlocutores. O texto se divide em quatro partes e contempla: (a) o sentido ético dessas formas de abordagem; (b) o comportamento ético do pesquisador no campo; (c) a ética na análise do material empírico; (d) cuidados éticos na elaboração dos resultados de estudos antropológicos e qualitativos, valendo-se de alguns exemplos clássicos da literatura internacional. O texto conclui refletindo sobre a distinção entre as exigências dos Comitês de Ética e a Ética da pesquisa propriamente dita: é preciso ter claro que o sentido abrangente da ética que inclui a responsabilidade do pesquisador não pode ser condensado nos instrumentos exigidos para julgamento dos projetos porque estão em jogo, além do desenvolvimento da pesquisa, o sentido social do trabalho, as relações institucionais com os financiadores, a forma de tratar a equipe de pesquisa, os estudantes nela incluídos e os compromissos com a comunidade científica.

This paper seeks to promote reflection on ethics in anthropological and qualitative research and emphasize the comprehensive, relational and reflective character of this process, as well as the advantages and problems that arise from different logic and often conflicting interests between researchers and their interlocutors. The text is divided into four parts and addresses the ethical: (a) significance of these approaches; (b) behavior of the researcher in the field; (c) analysis of the empirical material; and (d) considerations in the preparation of results of anthropological and qualitative studies, using some classic examples from the international literature. The paper concludes by reflecting on the distinction between the requirements of the Ethics Committee and the Ethics of research itself. It must be clear that the comprehensive sense of ethics which includes the responsibility of the researcher cannot be condensed in the instruments required for the judgment of projects because the following elements are involved in the development of research, namely the social significance of the work, the institutional relations with fund providers, how to treat staff and research students in academic work and commitments with the scientific community.

Análise da dignidade penal e carência de tutela penal nas pesquisas envolvendo seres humanos / Analysis of criminal dignity and the lack of criminal protection in relation to research involving human beings

A evolução da humanidade estimula o desenvolvimento das tecnologias, notadamente no que tange às pesquisas envolvendo seres humanos. Nesse âmbito reside a proteção das pessoas ante os riscos das pesquisas. Este artigo analisa a dignidade penal e carência de tutela penal nas pesquisas envolvendo seres humanos. Nele é constatada a existência de situações graves que demonstram a necessidade desta tutela e a carência de instrumentos aptos a garantir a imperatividade de documentos que regulam a matéria. O artigo afirma que o Direito Penal é o meio estatal mais eficaz para a tutela da vida e integridade física. Salienta que a existência de termo de consentimento para a realização dessas pesquisas é necessária, mas não afasta, contudo, a responsabilidade penal eventualmente existente.

The evolution of humanity encourages the development of technologies, especially in regard to researchinvolving human beings. In this context lies the protection of people from the risks of research. The articleanalyzes the criminal dignity and the lack of criminal protection in relation to research involving human beings. It notes serious situations that demonstrate the need for this protection and the lack of instruments thatguarantee the imperativeness of documents about this subject. It states that Criminal Law is the most effective way to protect life and physical integrity. The article says the consent form is necessary, but it doesn’t avoidthe criminal responsibility.

Ocho años en bioética / Oito anos em bioética / Eight years of bioethics

Este trabajo presenta la experiencia que significó el paso por el Programa Internacional de Formación en Ética de la investigación biomédica y psicosocial del Centro Interdisciplinario de Estudios en Bioética de la Universidad de Chile (2003-2004) y algunas reflexiones respecto de la integración de lo aprendido en mi posterior labor en comités de ética y programas académicos de ética de investigación. Asimismo, en la elaboración de regulaciones que permitan una mejor evaluación ética y científica.

This article presents the experience acquired by participating in the international ethics of biomedical and psychosocial research training program of the Interdisciplinary Center for Studies on Bioethics of the University of Chile (2003-2004) and some reflections about the integration of knowledge acquired in my posterior work at scientific ethical review committees and ethics of research academic programs. Furthermore, in the elaboration of regulations for improving scientific and ethical review.

Este trabalho apresenta a experiência que significou a passagem pelo Programa Internacional de Formação em Ética da Pesquisa Biomédica e Psicossocial do Centro Interdisciplinar de Estudos em Bioética da Universidade do Chile (2003-2004) e algumas reflexões a respeito da integração do que foi aprendido em meu posterior labor em comitês de ética e programas acadêmicos de ética em pesquisa; assim como na elaboração de regulamentações que permitam uma melhor avaliação ética e científica.