ABSTRACT
RESUMO Na última década, verificou-se, no Brasil, o aumento do número de programas de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) voltados à conservação quanti-qualitativa de águas nos territórios. Entre as principais demandas de aprimoramento desses programas, está a necessidade de comprovação dos serviços ecossistêmicos prestados. É nesse contexto que o presente trabalho foi desenvolvido com o objetivo de avaliar as diretrizes norteadoras do monitoramento da qualidade das águas em bacias contempladas por PSA, bem como verificar a aplicabilidade dessas medidas para a microbacia do Ribeirão das Couves, em São José dos Campos, São Paulo. Para a realização desta pesquisa, utilizou-se, além da pesquisa bibliográfica exploratória sobre a temática, investigação histórica dos documentos da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e análise dos dados mensais de qualidade de água fornecidos pela concessionária municipal. A partir dos resultados foi possível verificar que, na atualidade, as águas do Ribeirão das Couves não atendem aos limites da Classe 1 para o parâmetro Escherichia coli. Em suas diferentes fases, o PSA demanda condições de monitoramento diferenciadas em relação ao número de pontos de amostragem e à frequência das análises. Por fim, mesmo entendendo como essencial a caracterização de todos os parâmetros que compõem o Índice de Qualidade de Águas (IQA), este trabalho evidenciou um conjunto mínimo de indicadores para a avaliação dos incrementos de qualidade de águas em bacias contempladas por PSA.
ABSTRACT In the last decade, it was found in Brazil an increase in the number of Payment for Environmental Services (PES) programs focused on quantitative and qualitative conservation of waters in the territories. Among the main demands for improvement of these programs, there is a need to proof the provided ecosystem services. It is in this context that the present research was developed to evaluate the directives of water quality monitoring in watershed covered by PES and to assess the applicability of these to the watershed of the Couves Stream in São José dos Campos, São Paulo. For this applied research, besides the bibliographical research on the subject, a historical research in the documents of the Municipal Secretary of Environment and a monthly analysis of the water quality data provided by municipal utility were performed. From the results, it was verified that, at present, the Couves Stream waters do not meet the limits of Class 1 for the parameter Escherichia coli. At its various stages, PES demands differentiated monitoring conditions in relation to the number of sampling points and the frequency of analysis. Finally, even understanding the characterization of all parameters that compose the Water Quality Index (WQI) as essential, this study showed a minimum set of indicators for assessing the increases of water quality in watersheds covered by PES.