Risco ecológico da Bacia Hidrográfica Lagos São João, RJ / Ecological risk of Lagos São João River Basin, RJ, Brazil

RESUMO A Bacia Hidrográfica Lagos São João (BHLSJ), no Estado do Rio de Janeiro, é reconhecidamente de grande importância para a conservação de recursos naturais e hídricos. No entanto, apesar dos constantes esforços de conservação e recuperação dos ecossistemas aquáticos, as ameaças e os desafios de gestão são diversos. A gestão dos recursos hídricos em bacias hidrográficas requer processos de tomada de decisão assertivos, para garantir a conservação das águas (em quantidade e qualidade) e os seus múltiplos usos. Para maior efetividade, esses processos demandam análise integrada de um grande número de variáveis que, em conjunto, podem gerar diferentes alternativas de gestão e cenários, facilitando, assim, a tomada de decisão. Nesse sentido, ferramentas de análise que possam identificar, quantificar e espacializar as ameaças efetivas à integridade ecológica dos ecossistemas aquáticos em bacias hidrográficas tornam-se relevantes. O presente artigo teve por objetivo apresentar o desenvolvimento e os resultados do diagnóstico da BHLSJ, gerado por meio de um protocolo baseado no risco à integridade ecológica. Como resultado da aplicação dessa metodologia, pode-se concluir que a BHLSJ se encontra em situação de moderado a alto risco ecológico - sendo ameaçada, principalmente, por fatores como a retificação dos rios e as pastagens degradadas - e necessita de ações urgentes de recuperação, com foco nas unidades hidrológicas mais ameaçadas.

ABSTRACT Lagos São João River Basin, located in Rio de Janeiro state, Brazil, is known of great importance for the conservation of natural and water resources. However, despite constant efforts to conserve and restore the aquatic ecosystems, many are the threats and management challenges. The water resources management in river basins requires assertive decision-making processes to ensure the conservation of water quantity and quality and its multiple uses. Aiming to be more effective, these processes require an integrated analysis of a large number of variables, which together can lead to different management alternatives and scenarios, thereby facilitating decision-making. In this sense, analytical tools that can identify, quantify and spacialize the current threats to the ecological integrity of aquatic ecosystems become relevant. This article aimed to present the development and results of the diagnosis of Lagos São João River Basin, generated through a risk-based protocol to ecological integrity. As a result of the application of this methodology, it can be concluded that Lagos São João River Basin is in a situation of moderate to high ecological risk, being threaten by river engineering and degraded grassland, demanding urgent restoration actions, focusing on the most endangered hydrologic units.

Critérios técnicos e de participação social para a recuperação florestal: quais as diferenças na definição de áreas prioritárias? / Technical and the social participation criteria for forestation: what are the differences in the definition of priority areas?

A Bacia Hidrográfica do Córrego Jararaca sofre impactos ambientais significativos decorrentes do uso e ocupação do solo inadequados em seu território. No Brasil, as áreas de preservação permanente são definidas e protegidas pelo Código Florestal, Lei Federal n°12.651, de 2012. Essas áreas estão localizadas nas margens de corpos d'água e em outros locais especificados pela referida lei. O objetivo do presente trabalho foi analisar os resultados das possíveis alternativas em função de distintos procedimentos utilizados para sua elaboração. A metodologia utilizada constitui na elaboração de um mapa de priorização para a recuperação dessas áreas, fazendo uso de Sistema de Informações Geográficas com análise multicriterial e comparando com as determinações do Plano de Bacia do Córrego Jararaca. Como resultado foram identificadas diferentes prioridades resultantes de procedimentos essencialmente técnicos daqueles procedimentos que incorporam a participação da sociedade.

The Jararaca River Basin suffers significative environmental impacts caused by inaccurate land use. In Brazil, the areas for permanent preservation are defined and protected by the 2012 Federal Law 12.651. These areas are located in the bank side and other specific places. The objective of this paper was to analyze the results of possible alternatives in function of different procedures used in the proposal elaboration. The methodology used was the elaboration of a priority map for the recovery of these areas using the Geographic Information System with multicriterial analyses and comparing it with the guidelines from the Jararaca River Basin Management Plan. As a result, there were identified differences in the priorities defined by technical issues from the priorities defined by public consultation process.